Matérias Legislativas
Total de Matérias: 16506
REQ 84/2016 - Requerimento
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E FAIXAS ELEVADAS EM ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 166/2016 - 28 de Março de 2016 às 07:58
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 166/2016 - 28 de Março de 2016 às 07:58
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 11/2004 - Requerimento
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PEDRAS E RUA 2, NO BAIRRO BELA VISTA II.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
REQ 54/2007 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, PROVIDÊNCIAS AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES A CERCA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS PELA CIDADE.
Data de Apresentação: 28 de Março de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 294/2004 - Requerimento
VIABILIZAR ESTUDOS E POSTERIORMENTE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO VERDE E MIGUEL DE ASSIS, VILA PROGRESSO.
Data de Apresentação: 24 de Novembro de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 271/2004 - Requerimento
REIVINDICA AS INDISPENSÁVEIS ATENÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A FAZER ESTUDOS E POSTERIORMENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DE TODAS AS RUAS DOS SETORES JACUTINGA E JOSÉ BENTO.
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 252/2004 - Requerimento
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O RESTANTE DO ASFALTO EM TODO BAIRRO HERMOSA.
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
REQ 211/2004 - Requerimento
REIVINDICA AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS NA PORTA DA IGREJA ATÉ O CENTRO COMUNITÁRIO, E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
REQ 210/2004 - Requerimento
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O CERCADO DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
REQ 209/2004 - Requerimento
REIVINDICA AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O ASFALTAMENTO DA RUA 5, NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE.
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 195/2004 - Requerimento
ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS, SITUADA NO BAIRRO PROGRESSO.
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 170/2004 - Requerimento
REIVINDICA AS BOAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS SEGUINTES PRAÇAS: DA BÍBLIA E DA CATEDRAL.
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 118/2004 - Requerimento
REIVINDICA AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VILA SOFIA: AVENIDA C, E, G, E RUAS 18-19-20.
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 103/2004 - Requerimento
CASCALHAMENTO COMPLETO E PATROLAMENTO DA CONHECIDA ESTRADA DA ONÇA E SUAS VICINAIS.
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 90/2004 - Requerimento
REIVINDICA AS INDISPENSÁVEIS ATENÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RETORNAR AO SENTIDO ÚNICO O TRÂNSITO NA ALAMEDA MARECHAL RONDON, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO CAMPEÃO E A PRAÇA DO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 88/2004 - Requerimento
REIVINDICA A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA RUA DR. PLÍNIO CAMARGO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 64/2004 - Requerimento
REIVINDICA AS INDISPENSÁVEIS ATENÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR NO MÍNIMO MAIS TRÊS SERVIDORES PARA ATENDER NA AGÊNCIA DO INSS DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 19 de Março de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
REQ 59/2004 - Requerimento
REIVINDICA AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A PASSARELA JUNTO À PONTE SOBRE O CÓRREGO AÇUDE, ATRAVÉS DA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, QUE FAZ TRAVESSIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS SANTA LÚCIA E SANTA TEREZINHA.
Data de Apresentação: 16 de Junho de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 58/2004 - Requerimento
REIVINDICA O ASFALTAMENTO DA AV. F, NAS IMEDIAÇÕES DO HOTEL PRESIDENTE, NO BAIRRO VILA SOFIA.
Data de Apresentação: 11 de Março de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 57/2004 - Requerimento
REIVINDICA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS QUE NÃO FORAM ASFALTADAS, BEM COMO TERMINAR O RESTANTE DE ASFALTO DAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO DOM ABEL.
Data de Apresentação: 11 de Março de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 56/2004 - Requerimento
REIVINDICA O ASFALTAMENTO NOS SEGUINTES BAIRROS: DOM BENEDITO, JOSÉ ESTEVÃO E O TÉRMINO DO SETOR GEDDA.
Data de Apresentação: 11 de Março de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
REQ 35/2004 - Requerimento
REIVINDICA O ASFALTAMENTO NA RUA N-2, BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Data de Apresentação: 2 de Março de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 242/2004 - Requerimento
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DOM ABEL.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 241/2004 - Requerimento
SOLICITA FAZER TODAS AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NECESSÁRIAS NO BAIRRO JACUTINGA.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 240/2004 - Requerimento
SOLICITA SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO ADEQUADAS NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE ESQUINA COM A RUA CARANGOLAS E RUA DO BOSQUE - BAIRRO CAMPO NEUTRO.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 231/2004 - Requerimento
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO E PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAÍ - ADIJ.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 206/2004 - Requerimento
SOLICITA SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO ADEQUADAS NA RUA VALERIANO DO PRADO, NOS BAIRROS GEDA E ESTEVÃO.
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 205/2004 - Requerimento
REIVINDICA FAZER O AJARDINAMENTO NA PRAÇA DA IGREJA SANT'ANA, VILA SÃO PEDRO.
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
REQ 199/2004 - Requerimento
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 1 POSTE DE CONCRETO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA SANTA MARIA, ESQUINA COM A RUA BELMIRO NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 198/2004 - Requerimento
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA VARRIÇÃO NO SETOR HERCULANO.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
REQ 1840/2004 - Requerimento
SOLICITA A PINTURA DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA BR-364, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA, LOCALIZADOS NA ENTRADA DESTE POVOADO, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO À UMA DISTÂNCIA ADEQUADA A EXISTÊNCIA DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS.
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 102/2004 - Requerimento
RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA A, BAIRRO COACHOL.
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 96/2004 - Requerimento
SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE BAIXA TENSÃO, COM APROXIMADAMENTE 500 METROS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO JAC, NA AV. 31 DE MAIO - SETOR EPAMINONDAS.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 95/2004 - Requerimento
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JERÔNIMO SILVA E BENJAMIN CONSTANT - CENTRO.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 94/2004 - Requerimento
REALIZAR ESTUDOS VISANDO SINALIZAR A RUA BENJAMIN CONSTANT, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA CLODOALDO REZENDE.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 208/2004 - Requerimento
NOTÍCIAS DO EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO DE COLÔNIAS DE MORCEGOS (QUIRÓPTEROS) NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Educação - Gerenciamento de Riscos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
REQ 186/2004 - Requerimento
APOIO À PROPOSTA QUE APROVA ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 185/2004 - Requerimento
DOAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO COLMEIA PARK PARA INSTALAÇÃO DA ANTENA DE TV - ADSAT PARA QUE A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA POSSA RETRANSMITIR A PROGRAMAÇÃO DE SEU CANAL EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 184/2004 - Requerimento
APOIO AO PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ESTÁGIO MÉDICO EM PEQUENAS CIDADES DO INTERIOR.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQ 144/2004 - Requerimento
SOLICITA REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 143/2004 - Requerimento
SOLICITA RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE ESTADO/PREFEITURA/FUNDAÇÃO/UFG.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
REQ 142/2004 - Requerimento
AGRADECIMENTOS POR ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQ 141/2004 - Requerimento
SOLICITA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MULHERES DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 140/2004 - Requerimento
SOLICITA ESTUDOS SOBRE AS DEMANDAS E AS REAIS NECESSIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social
REQ 132/2004 - Requerimento
REQUER A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL EM DEFESA DA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 123/2004 - Requerimento
SOLICITA O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO INTERNO DO COLÉGIO BOM CONSELHO.
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 121/2004 - Requerimento
SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS GARIS DE JATAÍ,OFERECENDO E COBRANDO O USO DE LUVAS, MÁSCARAS E UNIFORME COM REFLETORES PARA OS TRABALHADORES NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO, EVITANDO ACIDENTES E PREJUÍZO À SAÚDE DESTES IMPORTANTES TRABALHADORES E CUMPRINDO DETERMINAÇÃO LEGAL NESTE SENTIDO.
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 120/2004 - Requerimento
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO PROMOÇÃO VERTICAL (ACESSO DE CARGOS) AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 116/2004 - Requerimento
REQUER QUE SEJA IMPLANTADA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU UM PARQUE INFANTIL, COM BRINQUEDOS, PARA AS CRIANÇAS DAQUELA REGIÃO.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 97/2004 - Requerimento
SOLICITAÇÃO QUANTO AO PROJETO DE FEDERALIZAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DE JATAÍ/UFG.
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
REQ 78/2004 - Requerimento
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRABALHADORES BRAÇAIS PARA CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ("CHAPAS") EM LOCAIS APROPRIADOS E COM OS RESPECTIVOS ABRIGOS.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida