DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.208, DE 30/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.799/2016.Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Status: Norma promulgada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
25
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
07/03/2016
Protocolo
121/2016 - 7 de Março de 2016 às 13:49
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2016 Data: 12 de Abril de 2016 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2016 Data: 12 de Abril de 2016 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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3 de Maio de 2016
3 de Maio de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.799/2016.
3 de Maio de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Único
Ação:
Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.799/2016.
|
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3 de Maio de 2016
3 de Maio de 2016
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental, com autógrafo n.º 286/2016.
3 de Maio de 2016
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental, com autógrafo n.º 286/2016.
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13 de Abril de 2016
13 de Abril de 2016
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando autógrafo.
13 de Abril de 2016
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando autógrafo.
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13 de Abril de 2016
13 de Abril de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em 2ª votação.
13 de Abril de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em 2ª votação.
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12 de Abril de 2016
12 de Abril de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em 1ª discussão e 1ª votação.
12 de Abril de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em 1ª discussão e 1ª votação.
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11 de Abril de 2016
11 de Abril de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 de Abril de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
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7 de Março de 2016
7 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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7 de Março de 2016
7 de Março de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
7 de Março de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Propositura protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
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