REVOGA A LEI Nº 2.229/2011 E LEI 2.936/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.567/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Status: Tramitação Concluída
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2014
Número
41
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
07/04/2014
Protocolo
316/2014 - 7 de Abril de 2014 às 10:55
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 54/2014 (Humberto de Freitas Machado - Prefeito)
Data: 9 de Abril de 2014
Data: 9 de Abril de 2014
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2014 Data: 23 de Abril de 2014 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2014 Data: 25 de Abril de 2014 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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29 de Setembro de 2014
29 de Setembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição transformada em lei ordinária nº 3.567/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
29 de Setembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Proposição transformada em lei ordinária nº 3.567/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
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30 de Abril de 2014
30 de Abril de 2014
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Liberado para envio a Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 043 de 29 de abril de 2014.
30 de Abril de 2014
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Liberado para envio a Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 043 de 29 de abril de 2014.
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30 de Abril de 2014
30 de Abril de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em segunda votação.
30 de Abril de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em segunda votação.
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25 de Abril de 2014
25 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em primeira votação.
Inclusa na ordem do dia para segunda discussão e votação.
25 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em primeira votação.
Inclusa na ordem do dia para segunda discussão e votação.
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23 de Abril de 2014
23 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição com parecer técnico favorável da Procuradoria Jurídica.
Proposição incluída na ordem do dia para primeira discussão e votação.
23 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição com parecer técnico favorável da Procuradoria Jurídica.
Proposição incluída na ordem do dia para primeira discussão e votação.
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8 de Abril de 2014
8 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição com parecer favorável da Procuradoria Jurídica.
Proposição aguardando apresentação em plenário.
8 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Proposição com parecer favorável da Procuradoria Jurídica.
Proposição aguardando apresentação em plenário.
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8 de Abril de 2014
8 de Abril de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
8 de Abril de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
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