Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 3 de Novembro de 2026 às 15:53
ICP-Brasil
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Izirlene Maria de Lima, e dá outras providências.
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da norma jurídica.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2026
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

26

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

03/11/2026

Protocolo

775/2026 - 3 de Novembro de 2026 às 16:26

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 164/2026 (Durval Gomes)
Data: 4 de Novembro de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 4 de Novembro de 2026 às 11:10
ICP-Brasil
Projeto de Decreto Legislativo n° 026, de 03 de novembro de 2026, de autoria do vereador Durval Gomes de Oliveira, que: “Concede o Título de Cidadã Jataiense à Izirlene Maria de Lima, e dá outras providências.”
Deliberações em Plenário Votação
5ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Data: 9 de Novembro de 2026
Aprovado
Sim: 2
Não: 0

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2026
Data: 10 de Novembro de 2026
Aprovado
Sim: 8
Não: 0
Abstenções: 1

Ata da Sessão
18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 9 de Novembro de 2026
Aprovado
Sim: 2
Não: 0
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2026
Data: 11 de Novembro de 2026
Aprovado
Sim: 9
Não: 0