Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Novembro de 2026 às 15:53
ICP-Brasil
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Izirlene Maria de Lima, e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da norma jurídica.Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2026
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
26
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
03/11/2026
Protocolo
775/2026 - 3 de Novembro de 2026 às 16:26
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1209/2026 (3 de Novembro de 2026)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 164/2026 (Durval Gomes)
Data: 4 de Novembro de 2026
Data: 4 de Novembro de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 4 de Novembro de 2026 às 11:10
ICP-Brasil
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Projeto de Decreto Legislativo n° 026, de 03 de novembro de 2026, de autoria do vereador Durval Gomes de Oliveira, que: “Concede o Título de Cidadã Jataiense à Izirlene Maria de Lima, e dá outras providências.”
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
5ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Data: 9 de Novembro de 2026 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2026 Data: 10 de Novembro de 2026 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 Abstenções: 1 |
|
Ata da Sessão 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data: 9 de Novembro de 2026 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2026
Data: 11 de Novembro de 2026 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
11 de Novembro de 2026
11 de Novembro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando promulgação da norma jurídica.
11 de Novembro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando promulgação da norma jurídica.
|
|
11 de Novembro de 2026
11 de Novembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
11 de Novembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
|
11 de Novembro de 2026
11 de Novembro de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
11 de Novembro de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
10 de Novembro de 2026
10 de Novembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
10 de Novembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
10 de Novembro de 2026
10 de Novembro de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
10 de Novembro de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
10 de Novembro de 2026
10 de Novembro de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
10 de Novembro de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
|
|
10 de Novembro de 2026
10 de Novembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
10 de Novembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
10 de Novembro de 2026
10 de Novembro de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
10 de Novembro de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
|
|
9 de Novembro de 2026
9 de Novembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Novembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
9 de Novembro de 2026
9 de Novembro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CFOE.
9 de Novembro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CFOE.
|
|
9 de Novembro de 2026
9 de Novembro de 2026
CFOE - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CFOE.
9 de Novembro de 2026
CFOE - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CFOE.
|
|
9 de Novembro de 2026
9 de Novembro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
9 de Novembro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
|
8 de Novembro de 2026
8 de Novembro de 2026
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
8 de Novembro de 2026
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
4 de Novembro de 2026
4 de Novembro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 164/2026.
4 de Novembro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 164/2026.
|
|
3 de Novembro de 2026
3 de Novembro de 2026
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
3 de Novembro de 2026
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
3 de Novembro de 2026
3 de Novembro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
3 de Novembro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
|
|
3 de Novembro de 2026
3 de Novembro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
3 de Novembro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|