PortalCMJ - Câmara de Jataí - 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 09/11/2026 - 09:09

Encerramento: 09/11/2026 - 09:16

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas

Composição da Mesa

Presidente: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Relator: Carlinhos Canzi / PL

Membro: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PL

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOL 045/2026
Protocolo: 766 | Turno: Primeiro | Autor: Kátia Carvalho

Institui a Campanha "Janeiro Branco", dedicada às ações de conscientização, promoção e atenção à saúde mental e emocional no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.

Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 8 de Novembro de 2026

Aprovado

2 - PDL 026/2026
Protocolo: 775 | Turno: Primeiro | Autor: Durval Júnior da Sucesso

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Izirlene Maria de Lima, e dá outras providências.

Aprovado

Resumo (18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)