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Requerimento nº 434 de 2025
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19/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal de ruas e avenidas, com atenção especial ao trevo de acesso de um conjunto habitacional. O REQ 434/2025 requer a construção de uma praça pública em uma área verde específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em trânsito e segurança viária e o outro em infraestrutura de lazer e urbanismo.
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Localidade: O REQ 439/2026 refere-se ao "Conjunto Estrela Dalva" e menciona ruas e avenidas específicas dentro deste setor, além do trevo de acesso ao mesmo. O REQ 434/2025 direciona o pedido para a "área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul". Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 439/2026 visa beneficiar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam as vias do Conjunto Estrela Dalva, buscando maior segurança e fluidez no trânsito. O REQ 434/2025 tem como beneficiários os moradores do Residencial Setor Sul, buscando um espaço para lazer, convivência e bem-estar. Os públicos-alvo são distintos, refletindo os diferentes tipos de benefício.
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Justificativa: A justificativa do REQ 439/2026 baseia-se nas condições precárias da sinalização horizontal, que comprometem a orientação e aumentam o risco de acidentes. A justificativa do REQ 434/2025 aponta para o abandono de uma área verde, seu uso irregular para descarte de lixo, a proliferação de vetores e a insegurança, propondo a praça como solução para lazer e melhoria da qualidade de vida. As razões para as solicitações são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 190 de 2026
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18/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal das ruas e avenidas, com atenção especial ao trevo de acesso, para melhor orientação de tráfego e segurança. Em contrapartida, o REQ 190/2026 pleiteia a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Portanto, os benefícios solicitados são distintos, um focado em sinalização viária e outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 439/2026 refere-se ao Conjunto Estrela Dalva, especificando algumas ruas e o trevo de acesso a este setor. Já o REQ 190/2026 direciona seu pedido para a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. Embora ambos estejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 439/2026, os beneficiários são os usuários da via no Conjunto Estrela Dalva, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. No REQ 190/2026, os beneficiários primários são a empresa atuante no setor agrícola localizada no endereço especificado e, secundariamente, trabalhadores, fornecedores e a comunidade local, devido ao impacto econômico e de mobilidade. Os públicos beneficiados são, portanto, distintos em sua abrangência e foco principal.
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Justificativa: O REQ 439/2026 justifica a necessidade pela precariedade da sinalização horizontal, o que compromete a orientação e aumenta o risco de acidentes. O REQ 190/2026 fundamenta o pedido na ausência de pavimentação adequada que causa prejuízos operacionais e logísticos, especialmente durante o período chuvoso, e impacta negativamente o desenvolvimento econômico. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura viária, abordam aspectos e consequências diferentes.
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Requerimento nº 331 de 2026
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18/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal de ruas e avenidas, incluindo a sinalização de um trevo de acesso. Já o REQ 331/2026 pede a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, com o objetivo de reduzir o risco de incêndios. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 439/2026 foca especificamente no Conjunto Estrela Dalva, mencionando ruas e avenidas particulares dentro deste conjunto, além do seu trevo de acesso. O REQ 331/2026 aborda terrenos baldios e lotes sujos de forma genérica em todo o município de Jataí, sem especificar um bairro ou conjunto habitacional particular, embora mencione a necessidade de atenção prioritária a terrenos próximos a residências, escolas e unidades de saúde. As localizações são, portanto, diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: No REQ 439/2026, os beneficiários diretos são os usuários das vias no Conjunto Estrela Dalva, englobando motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, visando maior segurança e fluidez no trânsito. O REQ 331/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, especialmente aqueles cujas residências estão próximas a terrenos baldios, devido à prevenção de incêndios. O público-alvo é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 439/2026 reside nas condições precárias da sinalização horizontal, que comprometem a orientação e aumentam o risco de acidentes de trânsito. O REQ 331/2026 justifica-se pela necessidade de reduzir o risco de incêndios em áreas urbanas durante o período de seca, citando alertas meteorológicos e a condição de material combustível dos terrenos com mato alto e lixo. As razões que motivam cada solicitação são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 377 de 2025
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19/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal das ruas e avenidas do Conjunto Estrela Dalva, com atenção especial ao trevo de acesso, visando a orientação e segurança no trânsito. Já o REQ 377/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização da UBS Vila Brasília, focando em melhorias estruturais e funcionais para a unidade de saúde. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um trata de infraestrutura viária e o outro de infraestrutura de saúde.
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Localidade: O REQ 439/2026 especifica o Conjunto Estrela Dalva e suas vias principais, como a Rua Professor Paulo Vieira e a Avenida Francisco Antônio, além do trevo de acesso a este conjunto. O REQ 377/2025 menciona a UBS Vila Brasília, localizada na Av. dos Rodoviários, nº 357, Setor Alto das Rosas. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas e não se sobrepõem.
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Beneficiários: No REQ 439/2026, os beneficiários são os usuários das vias do Conjunto Estrela Dalva (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres). No REQ 377/2025, os beneficiários diretos são os profissionais da saúde que atuam na UBS e os usuários do SUS que utilizam os serviços da unidade. Há uma diferença significativa no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 439/2026 baseia-se nas condições precárias da sinalização horizontal, que comprometem a orientação e aumentam o risco de acidentes. A justificativa para o REQ 377/2025 aponta problemas estruturais e funcionais na UBS Vila Brasília que afetam a qualidade do atendimento. As justificativas refletem a natureza distinta dos problemas a serem abordados.
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Requerimento nº 454 de 2025
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19/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal de diversas ruas e avenidas do Conjunto Estrela Dalva, com atenção especial ao trevo de acesso, incluindo a implantação ou adequação de placas e dispositivos de orientação. Em contrapartida, o REQ 454/2025 pede estudos técnicos para a retirada de rotatórias nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon e a adoção de novas soluções de trânsito, como semáforos e a reavaliação do modelo de estacionamento. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em melhoria da sinalização existente e o outro em alteração estrutural do trânsito.
- Localidade: O REQ 439/2026 foca no Conjunto Estrela Dalva, mencionando especificamente a Rua Professor Paulo Vieira, Avenida Francisco Antônio, Rua Manoel Capado e Rua João Teófilo de Lima, além do trevo de acesso ao setor. O REQ 454/2025 concentra-se nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon. São localidades diferentes dentro do município.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, através da melhoria da segurança e fluidez do trânsito. No entanto, os beneficiários específicos de cada ação solicitada são distintos devido às diferentes localidades e naturezas dos pedidos.
- Justificativa: O REQ 439/2026 justifica sua solicitação pela precariedade da sinalização horizontal, apagada e pouco visível, que compromete a orientação e aumenta o risco de acidentes. O REQ 454/2025 fundamenta o pedido na lentidão do tráfego e comprometimento da fluidez causados pelas rotatórias atuais e pelo modelo de estacionamento, demandando uma nova solução viária para melhorar a mobilidade urbana e a segurança. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e fluidez do trânsito, apontam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 60 de 2026
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18/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal e vertical em diversas ruas e no trevo de acesso ao Conjunto Estrela Dalva. Em contraste, o REQ 060/2026 pede um estudo de viabilidade para a instalação de cobertura e assento em um ponto de parada de ônibus específico.
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Localidade: O REQ 439/2026 foca no Conjunto Estrela Dalva e vias de acesso a ele. O REQ 060/2026 especifica um ponto de parada de ônibus localizado na Rua W6, esquina com a Rua 19, no Setor Jardim Goiás. As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município. O REQ 439/2026 beneficia de forma geral motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelas vias mencionadas. O REQ 060/2026 foca especificamente nos usuários do transporte coletivo que aguardam ônibus no ponto indicado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 439/2026 reside na precariedade da sinalização horizontal e nos riscos de acidentes. O REQ 060/2026 apresenta como justificativa a falta de abrigo e assentos no ponto de ônibus, expondo os passageiros a intempéries, a necessidade de dignidade no transporte público e segurança/acessibilidade. As justificativas, embora ambas relacionadas à mobilidade urbana e segurança, tratam de problemas diferentes.
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Requerimento nº 493 de 2025
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19/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal de ruas e avenidas e a atenção especial à sinalização de um trevo de acesso. Já o REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos em uma ponte. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em sinalização de trânsito e o outro em infraestrutura e segurança de uma ponte.
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Localidade: O REQ 439/2026 refere-se ao Conjunto Estrela Dalva, mencionando ruas específicas como Rua Professor Paulo Vieira e Avenida Francisco Antônio, além do trevo de acesso ao conjunto. O REQ 493/2025 especifica a ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Avenida Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 439/2026 foca nos usuários das vias do Conjunto Estrela Dalva (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres), enquanto o REQ 493/2025 aponta para os cidadãos que transitam pela ponte no Bairro Santa Terezinha, incluindo crianças, adultos e idosos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 439/2026 é a precariedade da sinalização horizontal e a falta de clareza no trevo de acesso, visando garantir segurança e fluidez ao trânsito. A justificativa do REQ 493/2025 expõe a situação crítica da ponte, com riscos à integridade física dos transeuntes devido a buracos, ferragens expostas e falta de proteção lateral. As razões apresentadas derivam de problemas distintos e urgências específicas de cada localidade.
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