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Requerimento nº 481 de 2025
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19/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal e do trevo de acesso no Conjunto Estrela Dalva. Em contrapartida, o REQ 481/2025 pede a criação de um Centro de Especialidades Médicas para o município de Jataí. As solicitações são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 439/2026 especifica uma localidade dentro do município: o Conjunto Estrela Dalva, mencionando ruas e o trevo de acesso a este conjunto. O REQ 481/2025 refere-se a uma demanda para o município de Jataí como um todo, sem delimitação geográfica específica interna.
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Beneficiários: O REQ 439/2026 tem como beneficiários diretos os usuários das vias no Conjunto Estrela Dalva (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres), buscando maior segurança e fluidez no trânsito local. O REQ 481/2025 visa beneficiar a população do município de Jataí em geral, que necessita de atendimentos médicos especializados, aliviando filas e otimizando o acesso à saúde.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 439/2026 baseia-se nas condições precárias da sinalização horizontal existente, que compromete a orientação e aumenta o risco de acidentes. A justificativa do REQ 481/2025 fundamenta-se na demanda crescente e nas dificuldades enfrentadas pela população para conseguir consultas em especialidades médicas, impactando a qualidade de vida e a efetividade dos tratamentos. As razões apresentadas são totalmente distintas.
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Requerimento nº 331 de 2026
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18/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal de ruas e avenidas, incluindo a sinalização de um trevo de acesso. Já o REQ 331/2026 pede a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, com o objetivo de reduzir o risco de incêndios. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 439/2026 foca especificamente no Conjunto Estrela Dalva, mencionando ruas e avenidas particulares dentro deste conjunto, além do seu trevo de acesso. O REQ 331/2026 aborda terrenos baldios e lotes sujos de forma genérica em todo o município de Jataí, sem especificar um bairro ou conjunto habitacional particular, embora mencione a necessidade de atenção prioritária a terrenos próximos a residências, escolas e unidades de saúde. As localizações são, portanto, diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: No REQ 439/2026, os beneficiários diretos são os usuários das vias no Conjunto Estrela Dalva, englobando motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, visando maior segurança e fluidez no trânsito. O REQ 331/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, especialmente aqueles cujas residências estão próximas a terrenos baldios, devido à prevenção de incêndios. O público-alvo é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 439/2026 reside nas condições precárias da sinalização horizontal, que comprometem a orientação e aumentam o risco de acidentes de trânsito. O REQ 331/2026 justifica-se pela necessidade de reduzir o risco de incêndios em áreas urbanas durante o período de seca, citando alertas meteorológicos e a condição de material combustível dos terrenos com mato alto e lixo. As razões que motivam cada solicitação são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 176 de 2026
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18/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal das ruas e avenidas de um conjunto habitacional e atenção especial à sinalização de um trevo de acesso. Já o REQ 176/2026 pede a reforma de uma quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação de uma praça. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 439/2026 foca no Conjunto Estrela Dalva, especificando algumas ruas e o trevo de acesso a este conjunto. O REQ 176/2026 tem como localidade a Praça Antônio Alves Pires "Noy". Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população em geral, que utiliza as vias públicas e os espaços de lazer. No REQ 439/2026, o foco está na segurança e fluidez do trânsito para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. No REQ 176/2026, os beneficiários são os moradores próximos à praça, frequentadores da quadra poliesportiva e usuários da praça em geral, buscando segurança, lazer e prevenção de acidentes.
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Justificativa: O REQ 439/2026 justifica a solicitação pela precariedade da sinalização horizontal, com pinturas apagadas, gerando risco de acidentes e falta de orientação para os usuários das vias. O REQ 176/2026 justifica os pedidos pela situação crítica de risco iminente de acidentes devido à queda de parte do muro, transtornos causados pela falta de alambrado na quadra, necessidade de manutenção dos equipamentos esportivos e pela escuridão que favorece atos ilícitos na praça. As justificativas, embora tratem de problemas relacionados à infraestrutura e segurança, referem-se a contextos e problemas distintos.
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Requerimento nº 434 de 2025
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19/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal de ruas e avenidas, com atenção especial ao trevo de acesso de um conjunto habitacional. O REQ 434/2025 requer a construção de uma praça pública em uma área verde específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em trânsito e segurança viária e o outro em infraestrutura de lazer e urbanismo.
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Localidade: O REQ 439/2026 refere-se ao "Conjunto Estrela Dalva" e menciona ruas e avenidas específicas dentro deste setor, além do trevo de acesso ao mesmo. O REQ 434/2025 direciona o pedido para a "área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul". Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 439/2026 visa beneficiar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam as vias do Conjunto Estrela Dalva, buscando maior segurança e fluidez no trânsito. O REQ 434/2025 tem como beneficiários os moradores do Residencial Setor Sul, buscando um espaço para lazer, convivência e bem-estar. Os públicos-alvo são distintos, refletindo os diferentes tipos de benefício.
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Justificativa: A justificativa do REQ 439/2026 baseia-se nas condições precárias da sinalização horizontal, que comprometem a orientação e aumentam o risco de acidentes. A justificativa do REQ 434/2025 aponta para o abandono de uma área verde, seu uso irregular para descarte de lixo, a proliferação de vetores e a insegurança, propondo a praça como solução para lazer e melhoria da qualidade de vida. As razões para as solicitações são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 190 de 2026
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18/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal das ruas e avenidas, com atenção especial ao trevo de acesso, para melhor orientação de tráfego e segurança. Em contrapartida, o REQ 190/2026 pleiteia a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Portanto, os benefícios solicitados são distintos, um focado em sinalização viária e outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 439/2026 refere-se ao Conjunto Estrela Dalva, especificando algumas ruas e o trevo de acesso a este setor. Já o REQ 190/2026 direciona seu pedido para a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. Embora ambos estejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 439/2026, os beneficiários são os usuários da via no Conjunto Estrela Dalva, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. No REQ 190/2026, os beneficiários primários são a empresa atuante no setor agrícola localizada no endereço especificado e, secundariamente, trabalhadores, fornecedores e a comunidade local, devido ao impacto econômico e de mobilidade. Os públicos beneficiados são, portanto, distintos em sua abrangência e foco principal.
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Justificativa: O REQ 439/2026 justifica a necessidade pela precariedade da sinalização horizontal, o que compromete a orientação e aumenta o risco de acidentes. O REQ 190/2026 fundamenta o pedido na ausência de pavimentação adequada que causa prejuízos operacionais e logísticos, especialmente durante o período chuvoso, e impacta negativamente o desenvolvimento econômico. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura viária, abordam aspectos e consequências diferentes.
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Requerimento nº 698 de 2025
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18/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal e do trevo de acesso ao Conjunto Estrela Dalva. Já o REQ 698/2025 requer a aquisição de uma van para servir como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 439/2026 especifica o Conjunto Estrela Dalva, com menção a ruas e avenidas específicas e o trevo de acesso. O REQ 698/2025 não especifica uma localidade para a atuação da van, indicando um benefício para o município como um todo através da Guarda Civil Municipal. As localizações ou abrangências são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 439/2026 beneficia os usuários das vias do Conjunto Estrela Dalva (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) e, indiretamente, a população local. O REQ 698/2025 beneficia a comunidade em geral através da atuação ampliada da Guarda Civil Municipal. Embora ambos visem a segurança pública, os beneficiários diretos e o escopo de atuação divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 439/2026 foca na precariedade da sinalização horizontal e na insegurança gerada por ela. Já a justificativa do REQ 698/2025 aponta a necessidade de maior agilidade e eficiência no atendimento à população pela Guarda Civil Municipal, com o uso de uma base móvel. As razões que fundamentam cada pedido são distintas.
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