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Requerimento nº 405 de 2026
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14/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 405/2026 requer a reestruturação, fortalecimento e efetiva operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Jataí. Embora ambos tratem de infraestrutura e segurança municipal, os benefícios solicitados são distintos: um foca na drenagem urbana e o outro na estrutura de defesa civil.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 430/2026 especifica que a ação deve abranger "toda a área urbana do Município", enquanto o REQ 405/2026, ao solicitar a operacionalização da Defesa Civil, implicitamente abrange todo o município, mas com foco na capacidade de resposta a eventos em qualquer localidade. A localidade é a mesma em termos de município, mas a abrangência e o foco da ação são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 430/2026, os beneficiários são a população em geral, comerciantes, pedestres e motoristas, que sofrem com alagamentos e transtornos decorrentes de galerias obstruídas. No REQ 405/2026, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, que se beneficiarão de uma estrutura de Defesa Civil mais eficiente para lidar com eventos climáticos extremos e outras emergências. Ambos visam o bem-estar da população, mas o REQ 405/2026 tem um escopo mais amplo de proteção.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se nos transtornos causados por alagamentos e enxurradas devido à obstrução das galerias pluviais, destacando a necessidade de manutenção preventiva e estrutural. A justificativa do REQ 405/2026 é fundamentada em um temporal recente que evidenciou a fragilidade da estrutura de Defesa Civil municipal, ressaltando a necessidade de sua organização e capacidade de resposta a eventos climáticos severos. As justificativas, embora ambas relacionadas a eventos climáticos e suas consequências, apontam para problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 213 de 2026
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14/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município, abrangendo estudos técnicos, contratação de empresas especializadas e instalação de dispositivos coletores. Já o REQ 213/2026 pede especificamente estudos para a construção de uma galeria pluvial em um ponto específico. Portanto, os benefícios solicitados são distintos em escopo e natureza.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 213/2026 foca em uma localidade específica: a Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Mineiros, no bairro Santa Maria. Há uma clara diferença na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 430/2026 tem um alcance geral para todos os munícipes afetados pela rede pluvial urbana, enquanto o REQ 213/2026 direciona o benefício para os moradores e comerciantes da região específica da Rua Leopoldo de Bulhões com Rua Mineiros.
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Justificativa: O REQ 430/2026 justifica a necessidade de um programa geral de manutenção da rede pluvial devido a obstruções, alagamentos e deterioração do pavimento em diversos pontos da cidade, destacando a importância da conservação e prevenção. O REQ 213/2026 justifica a solicitação pela construção de uma galeria pluvial devido a um problema antigo e recorrente de alagamentos em uma área com declive acentuado, que causa transtornos significativos aos moradores e comerciantes locais, além de danificar calçadas. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de drenagem, abordam causas e escopos de intervenção diferentes.
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Requerimento nº 71 de 2025
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15/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais, abrangendo toda a área urbana do município, com foco em estudos técnicos, limpeza, contratação de empresa especializada e instalação de dispositivos coletores. Já o REQ 071/2025 requer a realização de um mutirão de limpeza com serviços de capina, roçagem, retirada de entulhos, varrição e limpeza das ruas. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange "toda a área urbana do Município" de Jataí, sem especificar um ponto geográfico restrito. Em contrapartida, o REQ 071/2025 foca especificamente no "Povoado de Naveslândia", uma localidade particular dentro do município. Há uma grande diferença na abrangência e especificidade das localidades.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, ao melhorar a infraestrutura de drenagem e prevenir alagamentos e transtornos urbanos. O REQ 071/2025 foca nos moradores do Povoado de Naveslândia, que "sofrem com todos esses transtornos" decorrentes da falta de limpeza nas ruas. Embora ambos visem o bem-estar da população, o REQ 430/2026 tem um escopo mais amplo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de manter a infraestrutura de drenagem pluvial para evitar alagamentos, preservar a pavimentação e garantir a segurança da população em toda a cidade. A justificativa do REQ 071/2025 está centrada nas reclamações dos moradores do Povoado de Naveslândia quanto às más condições de limpeza das ruas, que podem afetar a saúde pública e a segurança. As justificativas abordam problemas diferentes em contextos distintos.
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Requerimento nº 457 de 2026
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02/11/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 457/2026 solicita um mutirão de limpeza específico (capina, roçagem, retirada de entulhos, varrição e limpeza de vias públicas). Já o REQ 430/2026 pede a implantação de um programa municipal de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de galerias de águas pluviais, abrangendo toda a área urbana. Embora ambos envolvam limpeza, o escopo e a natureza do benefício são distintos.
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Localidade: O REQ 457/2026 foca especificamente no "Residencial dos Ipês". Em contrapartida, o REQ 430/2026 abrange "toda a área urbana do Município". Há uma clara diferença geográfica entre os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 457/2026 beneficia diretamente os moradores do Residencial dos Ipês. O REQ 430/2026, por sua vez, visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, ao melhorar o sistema de drenagem urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 457/2026 se baseia em transtornos causados por vegetação alta e entulhos em um setor específico e afastado, que favorecem o descarte irregular de resíduos e o risco à saúde pública. A justificativa do REQ 430/2026 aponta para obstruções e possível comprometimento da capacidade de escoamento das galerias pluviais em diversos pontos da cidade, causando alagamentos e transtornos gerais, além de danos à infraestrutura urbana. As razões para os pedidos são diferentes em sua origem e abrangência.
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Requerimento nº 401 de 2026
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14/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Em contrapartida, o REQ 401/2026 pede especificamente um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma galeria de águas pluviais em uma rua particular, conectando-a a uma galeria existente.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do município de Jataí. Já o REQ 401/2026 foca em uma localidade específica: a Rua José Gedda, ligando-se à galeria da Rua Riachuelo, no Setor Aeroporto.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, ao melhorar a infraestrutura de drenagem urbana. O REQ 401/2026, por sua vez, tem como beneficiários diretos os moradores da Rua José Gedda e arredores, que sofrem com alagamentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade geral de manutenção e prevenção de problemas em toda a rede pluvial urbana, citando alagamentos e deterioração da infraestrutura como problemas recorrentes. O REQ 401/2026 justifica o pedido pela reivindicação específica dos moradores da Rua José Gedda, que sofrem com invasão de água e resíduos em suas residências durante chuvas, evidenciando um problema localizado e pontual.
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Requerimento nº 246 de 2025
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15/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. O REQ 246/2025, por outro lado, pede a criação de uma CEASA - Central de Abastecimento no Município de Jataí, por meio de um Projeto de Lei. São benefícios de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura urbana e drenagem, e o outro em desenvolvimento econômico e comercialização agrícola.
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Localidade: Ambos os textos mencionam a localidade específica de Jataí, no Estado de Goiás. No entanto, o REQ 430/2026 se refere à "área urbana do Município" de forma ampla, enquanto o REQ 246/2025, embora também abranja o município, tem um foco implícito nas áreas rurais e periurbanas que necessitam de suporte na comercialização agrícola. A abrangência é similarmente municipal, mas a aplicação do benefício difere em foco.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 beneficia a população em geral da área urbana, bem como comerciantes, pedestres e motoristas, através da melhoria da infraestrutura de drenagem. Já o REQ 246/2025 tem como beneficiários diretos os produtores agrícolas locais (especialmente agricultores familiares), e indiretamente a população em geral, pela disponibilidade de alimentos e preços mais justos, além do próprio município através do fortalecimento econômico e da geração de empregos. Os públicos beneficiados são, portanto, distintos em sua maioria.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se nos problemas causados pela obstrução e má conservação das galerias pluviais, como alagamentos, enxurradas e deterioração da infraestrutura urbana, afetando a segurança e a mobilidade. A justificativa do REQ 246/2025 foca na necessidade de estruturar a comercialização da produção agrícola local, apoiar os produtores familiares, impulsionar o desenvolvimento econômico e gerar empregos, destacando a importância do setor agropecuário para Jataí. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 685 de 2025
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 685/2025 pede especificamente a instalação de bocas de lobo em uma rua particular, ligando-as a uma galeria existente. Embora ambos tratem de drenagem pluvial, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 685/2025 foca em uma localidade específica: a Rua Riachuelo, nas quadras entre a Rua JK e Rua Zeca Vilela, no Município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, ao melhorar a infraestrutura de drenagem urbana. O REQ 685/2025, por sua vez, tem como beneficiários diretos os moradores e comerciantes da Rua Riachuelo, que sofrem com alagamentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 aponta para a necessidade de um programa contínuo de manutenção da rede pluvial em todo o município, devido a obstruções e comprometimento da capacidade de escoamento, que causam alagamentos e transtornos generalizados. O REQ 685/2025 justifica o pedido pela ausência de bocas de lobo na Rua Riachuelo, resultando em alagamentos e invasão de imóveis durante o período chuvoso, sendo a instalação um pedido corriqueiro dos moradores locais.
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Requerimento nº 493 de 2025
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 493/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais de uma ponte específica. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange "toda a área urbana do Município" de Jataí. O REQ 493/2025 foca em uma localidade específica: a "ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha", também em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e o local exato são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar toda a população do município através da melhoria da infraestrutura de drenagem, reduzindo alagamentos e transtornos. O REQ 493/2025 foca nos usuários da ponte específica no Bairro Santa Terezinha, incluindo pedestres, ciclistas e motoristas, que correm risco devido às más condições da estrutura. Os beneficiários diretos são específicos em cada caso.
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Justificativa: O REQ 430/2026 justifica a solicitação pela necessidade de manter a funcionalidade das galerias pluviais, prevenindo alagamentos, deterioração da pavimentação e riscos à população, especialmente durante períodos chuvosos. O REQ 493/2025 justifica o pedido pela situação crítica de conservação de uma ponte específica, com riscos à integridade física dos transeuntes, incluindo buracos, ferragens expostas e ausência de proteção lateral. As justificativas abordam problemas de infraestrutura diferentes.
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Requerimento nº 244 de 2025
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. O REQ 244/2025, por sua vez, pede estudos e viabilidade técnica para a implantação de coleta e tratamento de esgoto 100% limpa para toda a população do município. As solicitações são distintas, uma focada em drenagem pluvial e a outra em saneamento básico de esgoto.
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Localidade: Ambos os requerimentos citam o município de Jataí como o local de abrangência de suas solicitações. No entanto, o REQ 430/2026 especifica "toda a área urbana do Município", enquanto o REQ 244/2025 abrange "toda a população jataiense", o que pode ser interpretado como uma similaridade na amplitude geográfica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral, ao garantir a infraestrutura de drenagem, a segurança de pedestres e motoristas, e a conservação do patrimônio. O REQ 244/2025 declara como beneficiário "toda a população jataiense", visando saúde pública e bem-estar através do saneamento. Ambos os pedidos têm como beneficiários os munícipes de Jataí, mas as naturezas dos benefícios são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se nos transtornos causados por alagamentos, enxurradas, deterioração de pavimentos e riscos à integridade física decorrentes de galerias pluviais obstruídas ou inadequadas. A justificativa do REQ 244/2025 aponta a contaminação do solo e da água pelo esgoto não tratado, a transmissão de doenças e a importância do saneamento básico como direito e ferramenta para a saúde pública, meio ambiente e qualidade de vida. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas infraestruturais e de saúde pública, abordam causas e consequências diferentes.
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Requerimento nº 268 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana do Município. O REQ 268/2026, por sua vez, pede melhorias na canaleta de drenagem pluvial localizada no cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua José Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos, incluindo a adequação do pavimento por meio da criação de depressão para aumentar a captação e o escoamento das águas pluviais. Embora ambos tratem de drenagem pluvial, o primeiro é um pedido amplo e programático para todo o município, enquanto o segundo é uma intervenção específica e localizada.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. O REQ 268/2026 foca em uma localidade específica: o cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua José Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos. Há, portanto, uma clara diferença na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, através da melhoria da infraestrutura de drenagem urbana. O REQ 268/2026 tem como beneficiários diretos os moradores e usuários da via no cruzamento especificado, que sofrem com os alagamentos. Embora ambos visem o bem-estar público, o escopo dos beneficiários é distinto.
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Justificativa: O REQ 430/2026 justifica a necessidade de um programa abrangente devido à obstrução e comprometimento da rede pluvial em diversos pontos da cidade, causando alagamentos e transtornos. O REQ 268/2026 justifica o pedido específico pela insuficiência da canaleta existente no local indicado, que não capta adequadamente o volume de água, gerando acúmulo e dificuldades para os transeuntes. As justificativas, embora relacionadas ao mesmo tema geral, detalham problemas em escalas e focos diferentes.
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