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Requerimento nº 721 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Em contrapartida, o REQ 721/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para transformar a Rua Nazira Ibrahim do Prado em via de mão única. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca na gestão de saúde e o outro na organização do trânsito.
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Localidade: O REQ 411/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí em sua totalidade, sem especificar uma localidade particular. Já o REQ 721/2025 é estritamente focado em uma localidade específica: a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, em Jataí. Portanto, não há coincidência na especificidade geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 411/2026 visa beneficiar a população em geral que depende da rede pública municipal para o fornecimento de medicamentos de uso contínuo. O REQ 721/2025 tem como beneficiários diretos os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, bem como pedestres e ciclistas da região da Rua Nazira Ibrahim do Prado. Embora ambos sejam de interesse público, os grupos diretamente impactados e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde, na fiscalização pelo Poder Legislativo e na necessidade de transparência na gestão de medicamentos para garantir o acesso contínuo dos pacientes aos tratamentos. Já o REQ 721/2025 justifica o pedido pela demanda dos moradores e usuários da UBS, pela largura reduzida da via, pelo trânsito bidirecional que causa congestionamentos e riscos de acidentes, e pela necessidade de melhorar o fluxo e a segurança viária. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 402 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 402/2026 pede a implantação de uma faixa elevada de pedestres e adequação da sinalização vertical. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um trata de saúde pública e gestão de insumos, enquanto o outro foca em infraestrutura de trânsito e segurança viária.
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Localidade: O REQ 411/2026 abrange toda a "rede pública municipal", sem especificar uma localidade geográfica restrita. Em contrapartida, o REQ 402/2026 é específico para a "interseção da Rua 34 com a Avenida das Palmeiras, divisa entre os setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima". Portanto, as localidades são incomparáveis em termos de especificidade e escopo.
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Beneficiários: O REQ 411/2026 visa beneficiar a população em geral que depende da rede pública municipal para o fornecimento de medicamentos de uso contínuo. O REQ 402/2026 tem como beneficiários diretos os pedestres que transitam na interseção mencionada, buscando reduzir riscos de atropelamento. Embora ambos sejam de interesse público, os grupos beneficiados diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. A justificativa do REQ 402/2026 fundamenta-se na segurança dos pedestres em um ponto específico de tráfego intenso, com relatos de velocidade incompatível de veículos, e na competência do órgão municipal de trânsito. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 258 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Em contrapartida, o REQ 258/2026 pede a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para atendimento dos assentamentos rurais, com foco na manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca na área da saúde e gestão de medicamentos, enquanto o outro se volta para a infraestrutura e apoio à produção rural.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade abrangida. No entanto, o REQ 411/2026 refere-se à rede pública municipal de forma geral, sem especificar áreas geográficas internas. Já o REQ 258/2026 delimita o atendimento da patrulha mecanizada aos "assentamentos do Município de Jataí" e às "propriedades rurais", indicando um foco geográfico mais específico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 411/2026 tem como beneficiários indiretos a população em geral que utiliza a rede pública de saúde, ao buscar garantir o acesso a medicamentos. O REQ 258/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais e as famílias dos assentamentos rurais, que necessitam de infraestrutura para suas atividades. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica como direito à saúde, na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo e na garantia do acesso regular a tratamentos contínuos. A justificativa do REQ 258/2026 fundamenta-se no papel dos assentamentos rurais na produção agrícola, na geração de emprego e renda, e nas dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais devido à limitação de acesso a máquinas e equipamentos para manutenção de estradas e preparo do solo. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e alinhadas aos benefícios específicos de cada requerimento.
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Requerimento nº 765 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 765/2025 pede a concessão de ajuda humanitária emergencial, no valor de R$ 25.000,00, para uma munícipe específica. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí/GO, indicando que a localidade geral é o município de Jataí. No entanto, o REQ 411/2026 refere-se a toda a rede pública municipal, enquanto o REQ 765/2025 foca em uma necessidade individual de uma munícipe, sem especificar uma localidade dentro do município para a aplicação do benefício, além de ser um pedido de assistência pessoal.
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Beneficiários: O REQ 411/2026 tem como beneficiários a população em geral que utiliza a rede pública municipal para o fornecimento de medicamentos. O REQ 765/2025 tem como beneficiária direta a senhora Natália Nunes de Souza e seus filhos menores. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos, garantindo o direito à saúde e a transparência dos serviços públicos. A justificativa do REQ 765/2025 fundamenta-se na situação de extrema vulnerabilidade social e de saúde de uma munícipe específica, que necessita de auxílio financeiro emergencial para subsistência e tratamento. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 358 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 358/2026 requer a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na transparência e gestão de medicamentos, enquanto o outro visa a criação de um novo serviço de saúde.
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Localidade: O REQ 411/2026 abrange toda a rede pública municipal de Jataí/GO, sem especificar uma localidade restrita. O REQ 358/2026, por outro lado, foca especificamente na Escola Municipal Professor Chiquinho e seus arredores, na cidade de Jataí/GO. Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 411/2026 tem como beneficiários indiretos todos os usuários da rede pública municipal que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. A justificativa do REQ 358/2026 fundamenta-se na demanda da população local, na dificuldade de deslocamento para a cidade e na descentralização dos serviços de saúde. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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