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Requerimento nº 387 de 2025
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01/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita o estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais, com vistas à trituração, compostagem e reaproveitamento. Já o REQ 387/2025 pede o plantio de grama e a construção de um parque infantil em uma praça. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade para a criação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. Em contrapartida, o REQ 387/2025 delimita claramente a solicitação para a "Praça da Fortuna, Bairro Dom Abel". A ausência de especificação geográfica no primeiro texto difere da precisão no segundo.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população do município de Jataí, o REQ 404/2026 foca em um público mais específico, como "jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes", além do benefício indireto à comunidade pela gestão adequada de resíduos. Já o REQ 387/2025 tem como beneficiários diretos os "moradores do Bairro Dom Abel" e, em particular, "as crianças da comunidade" e suas famílias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na necessidade de dar destinação adequada a resíduos vegetais, facilitar o trabalho de profissionais e promover a economia circular através da compostagem, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 387/2025 foca na degradação atual de uma praça e na demanda dos moradores por um espaço de lazer infantil, visando a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento infantil. As justificativas são, portanto, substancialmente diferentes.
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Requerimento nº 359 de 2025
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01/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais oriundos de podas de árvores, jardins e paisagismo. Em contrapartida, o REQ 359/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica no estacionamento de um centro cultural. As naturezas dos benefícios são completamente distintas.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas que seja em "área apropriada" dentro do município. O REQ 359/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade para a intervenção: o estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia, em Jataí. Portanto, as localidades, quando especificadas, são diferentes em seus escopos.
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Beneficiários: No REQ 404/2026, os beneficiários diretos são os profissionais que lidam com resíduos vegetais (jardineiros, zeladores, paisagistas) e, indiretamente, a população em geral através da melhoria da gestão de resíduos e áreas verdes. No REQ 359/2025, os beneficiários são os usuários do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia (proteção dos veículos e conforto térmico) e o próprio município (geração de energia limpa e sustentável). Embora ambos visem o bem público, os grupos diretamente contemplados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis para a gestão desses materiais. A justificativa do REQ 359/2025 centra-se na necessidade de cobertura para o estacionamento de um centro cultural e no aproveitamento energético através de painéis solares, visando sustentabilidade e eficiência energética. As problemáticas e as soluções propostas nas justificativas são divergentes.
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Requerimento nº 321 de 2025
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01/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudos de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais. Já o REQ 321/2025 pede estudos de viabilidade técnica e projetos para melhorias específicas em um parque ecológico, incluindo arborização, instalação de bancos, reforma de quadra poliesportiva e pista de skate. Os benefícios solicitados são fundamentalmente diferentes.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata dentro do município para o "Ecoponto Verde", apenas indica a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 321/2025, por outro lado, cita explicitamente o "Parque Ecológico José Gonçalves Brito" como a localidade a ser beneficiada pelas melhorias. Há uma diferença clara na precisão e no foco geográfico do pedido.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que atuam com resíduos vegetais, além da comunidade em geral através da destinação adequada. O REQ 321/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores do Parque Ecológico José Gonçalves Brito, que se beneficiarão com as melhorias nas áreas de lazer, esporte e paisagismo. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, o público diretamente impactado pelas ações propostas é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 centra-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais e na necessidade de uma estrutura específica para tal, alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 321/2025 foca na revitalização e aprimoramento das instalações de um parque já existente para atender à demanda por lazer e esporte, além de melhorar a qualidade ambiental e o usufruto do espaço pela comunidade. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 311 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. O REQ 311/2025 solicita a recuperação total da iluminação pública. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 311/2025 especifica claramente o "Parque Ecológico Brito", localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso. Há uma diferença significativa na definição da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar, de forma geral, a população, com foco especial em jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais. O REQ 311/2025 visa beneficiar os frequentadores do Parque Ecológico Brito, famílias, crianças, jovens e idosos, para garantir segurança e o uso do espaço no período noturno. Embora ambos visem o bem-estar da população, os beneficiários diretos e o foco da demanda são diferentes.
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Justificativa: O REQ 404/2026 justifica a necessidade com base nas dificuldades de descarte de resíduos vegetais por profissionais e a busca por soluções sustentáveis e de reaproveitamento de materiais orgânicos. O REQ 311/2025 justifica a necessidade pela falta de iluminação no Parque Ecológico Brito, que compromete a segurança e o uso do espaço público no período da tarde e noite. As justificativas apresentadas são completamente distintas.
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Requerimento nº 301 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 301/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclofaixa. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para o ecoponto, mas refere-se a um espaço apropriado para o recebimento de resíduos vegetais em todo o município. O REQ 301/2025, por sua vez, indica explicitamente o "Lago JK" como a localidade para a implantação da ciclofaixa. Há uma diferença clara de foco geográfico.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia de materiais para a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 301/2025 foca na segurança e bem-estar de ciclistas, pedestres e motoristas que frequentam o Lago JK, além de incentivar a mobilidade urbana sustentável e o turismo local. Os públicos-alvo, embora ambos sejam munícipes, são distintos em suas necessidades primárias.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais e na promoção da economia circular de materiais orgânicos. A justificativa do REQ 301/2025 centra-se nos riscos de acidentes e conflitos no compartilhamento do espaço público no Lago JK devido à ausência de infraestrutura para ciclistas. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 285 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 285/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central da Avenida Abel de Carvalho. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de lazer e esporte.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, mencionando apenas "área apropriada" dentro do município. O REQ 285/2025, por sua vez, aponta uma localidade bem definida: "o canteiro central da Av. Abel de Carvalho", especificando o trecho "do Parque Brisas à Alameda Flamboyant". Há, portanto, uma diferença na precisão e especificidade da localidade tratada.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar "jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes", além de, indiretamente, a população em geral pela gestão ambiental. O REQ 285/2025 foca nos "pedestres que utilizam a pista de caminhada diariamente", "corredores", "ciclistas" e a "comunidade" em geral que busca atividades físicas e lazer. Embora ambos possam beneficiar a comunidade, os grupos prioritários e diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais por profissionais da área verde e na necessidade de práticas sustentáveis de gestão de resíduos orgânicos, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 285/2025 fundamenta-se na demanda da população por mais segurança e espaço para prática de atividades físicas (caminhada, corrida, ciclismo) devido ao aumento do trânsito e à insuficiência da infraestrutura existente na Av. Abel de Carvalho. As razões que motivam cada requerimento são distintas.
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Requerimento nº 239 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação de resíduos vegetais. Já o REQ 239/2025 pede a revitalização completa de um canteiro central, incluindo aplicação de grama, jardinagem, construção de calçadas e instalação de iluminação. São benefícios de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas que deve ser em "área apropriada" dentro do município. O REQ 239/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade: o canteiro central situado entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas.
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Beneficiários: No REQ 404/2026, os beneficiários diretos são jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhor gestão desses materiais. No REQ 239/2025, os beneficiários são os moradores da região do Setor Colinas e os transeuntes que utilizarão as calçadas e o canteiro revitalizado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 centra-se na necessidade de locais adequados para descarte de resíduos vegetais por profissionais e na promoção da economia circular. A justificativa do REQ 239/2025 aborda a má estética atual de um canteiro central e a reivindicação dos moradores por melhorias na infraestrutura urbana e segurança. As motivações são distintas.
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Requerimento nº 215 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 215/2025 pede a implantação de bancos de assento no entorno do Parque Ecológico Diacuí. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos e o outro em infraestrutura de mobiliário urbano.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o ecoponto, apenas que seja uma "área apropriada" em Jataí. O REQ 215/2025 especifica claramente a localidade: "em volta do Parque Ecológico Diacuí". Há uma diferença na precisão e natureza da localidade solicitada.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral com a gestão ambiental. O REQ 215/2025 foca em quem frequenta o Parque Ecológico Diacuí, especificamente idosos e crianças, que necessitam de locais para descanso. Os públicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na promoção da economia circular e política nacional de resíduos sólidos. A justificativa do REQ 215/2025 aponta a necessidade de comodidade para os frequentadores do parque, incluindo idosos e crianças, para que possam apreciar o local. As justificativas refletem as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 205 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde", destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 205/2025 pede um estudo detalhado e levantamento técnico das condições das árvores em logradouros públicos, visando identificar a necessidade de podas ou remoções. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas.
- Localidade: Ambos os requerimentos se referem à cidade de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para o ecoponto, apenas que seja em área apropriada, enquanto o REQ 205/2025 aborda genericamente os "logradouros públicos da cidade". Não há uma delimitação geográfica específica e coincidente entre os pedidos.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e a população em geral através da gestão de resíduos verdes. O REQ 205/2025 tem como beneficiários diretos a população da cidade, em termos de segurança pública, e indiretamente as áreas verdes através da manutenção adequada das árvores. Embora ambos visem o bem-estar público, o foco do benefício direto difere.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 centra-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais e na promoção da economia circular. Já o REQ 205/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança pública diante do risco representado por árvores em mau estado de conservação nos logradouros públicos. As razões que motivam cada solicitação são particulares a cada tema.
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Requerimento nº 138 de 2025
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02/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 138/2025 pede a realização de serviços de roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. Portanto, os benefícios são distintos, um focado na gestão de resíduos orgânicos e o outro na limpeza urbana pontual.
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Localidade: O REQ 404/2026 refere-se a um "ecoponto" em "área apropriada", sem especificar um local geográfico delimitado dentro do município, mas sim uma estrutura a ser criada. O REQ 138/2025 especifica claramente a localidade como "rua Fluminense no Setor Campo Neutro". Há uma clara diferença na especificidade e natureza da localidade abordada.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 menciona beneficiários indiretos como "jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes", além da população em geral que se beneficiaria da gestão ambiental. O REQ 138/2025 aponta como beneficiários os "moradores locais" da rua Fluminense no Setor Campo Neutro, e a "população" em geral, quanto à saúde pública e segurança. Embora ambos envolvam a coletividade, o foco inicial e o grupo diretamente impactado pela solicitação divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de práticas sustentáveis e de economia circular, alinhadas com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O REQ 138/2025 justifica o pedido com base em solicitações dos moradores locais e nas más condições da rua, que representam risco à saúde pública e segurança, além de questões urbanísticas. As justificativas são fundamentalmente diferentes em sua natureza e preocupação principal.
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