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Requerimento nº 665 de 2025
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30/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça Seiti Arisono. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura e lazer público.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 665/2025, por outro lado, especifica claramente a Praça Seiti Arisono, localizada na Vila Luiza, em Jataí. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria das áreas verdes municipais. O REQ 665/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores da Praça Seiti Arisono, incluindo famílias, crianças e jovens dos bairros próximos, como Brisas, Vila Luiza e Hermosa. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 665/2025 aponta a degradação da Praça Seiti Arisono, a necessidade de reparos em brinquedos, piso e árvores, e a importância do espaço para lazer e convívio social. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 147 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central de uma rua específica. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na gestão de resíduos orgânicos em larga escala e o outro em manutenção de limpeza urbana pontual.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, indicando apenas a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. Já o REQ 147/2026 é extremamente específico, solicitando a intervenção no "canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2". Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade e escopo.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria das áreas verdes públicas. O REQ 147/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial das Brisas 2 e os transeuntes da Rua 02, visando a segurança, saúde e bem-estar da comunidade local. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 147/2026 aponta para a proliferação de animais peçonhentos, acúmulo de lixo, risco de doenças (dengue), insegurança e perigo de acidentes devido ao matagal alto. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 515 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 515/2025 pede a revitalização paisagística com replantio de primaveras. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos e o outro na arborização e estética urbana.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" dentro do município. O REQ 515/2025 especifica claramente a Avenida Maguito Vilela, que liga a cidade à BR-060. As localidades, ou a falta de especificação de uma em um dos casos, são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral através da melhor gestão ambiental. O REQ 515/2025 beneficia a população em geral e visitantes, através da valorização paisagística e identidade urbana. Embora ambos visem o bem-estar público, os beneficiários diretos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma gestão ambientalmente adequada, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 515/2025 foca na recuperação da beleza paisagística da Avenida Maguito Vilela, que foi afetada por obras de duplicação, e na importância das primaveras como cartão-postal da cidade. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 405 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 405/2026 solicita a reestruturação, fortalecimento e efetiva operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Jataí, com uma série de ações específicas para garantir sua capacidade de resposta a eventos climáticos extremos e outras emergências. Em contrapartida, o REQ 404/2026 pede a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais oriundos de podas de árvores e serviços de paisagismo. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 405/2026 trata de uma estrutura municipal abrangente (Defesa Civil) que atende a todo o município, enquanto o REQ 404/2026, embora também se refira a Jataí, especifica a necessidade de uma "área apropriada" para o ecoponto, indicando uma localização física específica a ser definida, mas sem que esta seja a mesma localidade já estabelecida ou em funcionamento para a Defesa Civil.
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Beneficiários: O REQ 405/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo vidas e patrimônios em situações de emergência. O REQ 404/2026, por sua vez, tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover benefícios ambientais para o município como um todo. Os públicos-alvo são diferentes em sua especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 405/2026 baseia-se em um temporal recente que atingiu Jataí, evidenciando a necessidade de uma Defesa Civil organizada e preparada. A justificativa do REQ 404/2026 aponta as dificuldades enfrentadas por profissionais de jardinagem para descartar resíduos vegetais e a necessidade de práticas sustentáveis de manejo desses materiais. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 505 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento e manejo de resíduos vegetais, visando trituração, compostagem e reaproveitamento. O REQ 505/2025 pede o estudo de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce. Os benefícios são totalmente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 refere-se a um ecoponto a ser implantado em "área apropriada", sem especificar um local geográfico exato dentro do município, mas direcionado a um tipo de resíduo. O REQ 505/2025 especifica a localidade como a "Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas", em Jataí. As localidades abordadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela gestão adequada de resíduos. O REQ 505/2025 beneficia diretamente os moradores dos bairros que utilizam a Avenida Rio Doce (Jacutinga, Cidade Jardim I, Cidade Jardim II, e setores adjacentes), os usuários do comércio local e a população em geral através da melhoria da mobilidade urbana. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de gestão de resíduos orgânicos. A justificativa do REQ 505/2025 centra-se no aumento do fluxo de veículos na Avenida Rio Doce, causando transtornos e riscos de acidentes devido à insuficiência da largura atual da via. As razões que fundamentam os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 770 de 2025
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30/09/2026
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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 770/2025 pede a elaboração e execução de um projeto de revitalização e paisagismo em uma rotatória, incluindo plantio de grama, arborização com frutíferas e instalação de mobiliário urbano. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos e o outro na melhoria estética e funcional de um espaço público.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 770/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade como a rotatória no final da Avenida Norte, que dá acesso à Rua PS-12 e à Rua PS-29, no Residencial Portal do Sol, em Jataí. Há uma diferença significativa na precisão e no escopo da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular para o município. O REQ 770/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial Portal do Sol, que terão um espaço de convivência e lazer aprimorado. Embora ambos sejam para a população de Jataí, os grupos diretamente impactados e os objetivos imediatos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 770/2025 foca na carência de áreas de lazer no Residencial Portal do Sol, na vocação natural da rotatória como espaço de convivência e no anseio da comunidade por melhorias estéticas e funcionais, além de apoiar uma iniciativa popular já existente. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 92 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 092/2026 propõe a implantação do projeto "Recantos Urbanos", que visa a urbanização e revitalização de pequenos espaços públicos ociosos com a instalação de pergolados, mobiliário urbano, paisagismo e iluminação, transformando-os em áreas de convivência. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em revitalização urbana e espaços de lazer.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e estrategicamente localizada dentro do município de Jataí. O REQ 092/2026, por outro lado, aponta localidades específicas para a implantação dos "Recantos Urbanos": o triângulo entre as ruas Nestor Garcia de Assis, Ambrosina Lima e Italino Moura (Bairro Jardim da Liberdade) e um espaço na Rua 43, entre as ruas 37 e 35 (Conjunto Residencial Mauro Bento), ambos em Jataí. Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade e natureza.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 092/2026 visa beneficiar diretamente os moradores dos bairros onde os recantos serão implantados, especialmente idosos, mães com crianças e trabalhadores, promovendo a ocupação positiva do espaço público. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos prioritários e a forma de benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área e na necessidade de uma destinação ambientalmente adequada, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 092/2026 aponta a existência de pequenos espaços ociosos que se tornam pontos de descarte irregular de lixo e entulho, propondo uma solução de baixo custo para melhorar o aspecto visual, oferecer locais de descanso e inibir a criminalidade. As justificativas abordam problemas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 91 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 091/2026 pede um estudo de viabilidade para a revitalização de um canteiro central, incluindo limpeza, recuperação de meio-fio, plantio, poda, iluminação e paisagismo. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em melhorias urbanísticas e paisagísticas de um espaço público específico.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, mencionando apenas a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 091/2026, por outro lado, delimita claramente a localidade como o "canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento". Portanto, as localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de, indiretamente, a população em geral através da melhor gestão ambiental. O REQ 091/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor José Bento e os usuários do espaço público revitalizado, visando melhorar a qualidade de vida e a segurança na região. Os beneficiários são distintos em seus focos primários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais, na necessidade de conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e na promoção da economia circular. A justificativa do REQ 091/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais e paisagísticas do canteiro central para aprimorar o aspecto urbanístico, a segurança, a higiene e a qualidade de vida dos moradores do Setor José Bento. As justificativas abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 361 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 361/2025 pleiteia a revitalização de uma área pública com a implantação de calçadas, gramado e iluminação. As ações requeridas são distintas.
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Localidade: O REQ 404/2026 refere-se a um ecoponto em "área apropriada" dentro do município de Jataí, sem especificar um local exato, visando atender a profissionais que lidam com resíduos vegetais. O REQ 361/2025 aponta para uma localização específica: a área pública localizada paralelamente com a Rua Professor Paulo Vieira, no Conjunto Estrela Dalva, em Jataí. As localidades mencionadas, ou a falta de especificidade em um deles, divergem.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que trabalham com manutenção de áreas verdes, além da comunidade em geral pela gestão adequada de resíduos. O REQ 361/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Estrela Dalva e a população em geral, que utilizará a área pública revitalizada para convivência, lazer e circulação. Os grupos beneficiados não são os mesmos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O REQ 361/2025 justifica-se pela situação de abandono da área pública, a falta de infraestrutura básica e a necessidade de promover segurança, acessibilidade, mobilidade urbana, convívio social e lazer para os moradores locais. As justificativas refletem problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 452 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. O REQ 452/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a revitalização completa do canteiro central da BR-158, incluindo limpeza, paisagismo, iluminação e sinalização. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos, enquanto o outro visa a melhoria de infraestrutura urbana e paisagismo em um canteiro central.
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Localidade: O REQ 404/2026 busca a criação de um ecoponto em uma área apropriada a ser definida no município de Jataí, sem especificar uma localização exata, mas com foco em resíduos vegetais. O REQ 452/2025 especifica um trecho geográfico claro: o canteiro central da BR-158, entre o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e a rotatória do Jatahy Shopping, em Jataí. As localidades de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 menciona como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela gestão ambiental. O REQ 452/2025 aponta como beneficiários a população em geral, turistas, empresários e visitantes, visando a melhoria da estética urbana, segurança viária e mobilidade. Embora ambos visem o bem-estar geral do município, os públicos primários e o impacto direto das ações são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais e na promoção da economia circular. A justificativa do REQ 452/2025 fundamenta-se no estado de abandono e degradação de um canteiro central específico, visando a valorização da imagem da cidade e a segurança. As razões para as solicitações são distintas.
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