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Requerimento nº 614 de 2025
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30/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 614/2025 pede estudo de viabilidade para a revitalização de uma área pública subutilizada e a implantação de um Orquidário Comunitário. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos e o outro na criação de um espaço comunitário com foco em orquídeas.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e estrategicamente localizada. O REQ 614/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade: uma área pública subutilizada localizada entre a Rua José Pereira Rezende (próximo ao número 896) e a Rua Manoel Inácio (próximo ao número 04), no bairro Vila Progresso. Portanto, as localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular para a cidade. O REQ 614/2025 tem como beneficiários diretos as mulheres da comunidade e do entorno do bairro Vila Progresso, que terão protagonismo na gestão do orquidário, e de forma mais ampla, a comunidade local e visitantes, que terão um novo espaço de lazer, educação e convívio. Os beneficiários diretos e o foco de atuação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais, na necessidade de destinação adequada e na promoção da economia circular, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 614/2025 foca na revitalização de um espaço ocioso, na transformação em um ambiente agradável, educativo e sustentável, com ênfase no protagonismo feminino, na convivência comunitária e na educação ambiental. As justificativas apresentam propósitos e problemáticas distintas.
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Requerimento nº 392 de 2026
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30/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 392/2026 pede estudos técnicos e de viabilidade para a construção de um espaço coberto na parte superior do Ginásio de Esportes "Vilelão" para abrigar a feira municipal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas que seja em "área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 392/2026 especifica claramente a localidade como sendo a parte superior do Ginásio de Esportes "Vilelão", no município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, as áreas de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 392/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes do município e, indiretamente, os munícipes e consumidores que frequentam a feira. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 392/2026 foca na precariedade das condições de trabalho dos feirantes devido à exposição às intempéries e à restrição de espaço em dias de eventos, buscando melhorar a infraestrutura para a feira municipal. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 311 de 2025
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01/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. O REQ 311/2025 solicita a recuperação total da iluminação pública. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 311/2025 especifica claramente o "Parque Ecológico Brito", localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso. Há uma diferença significativa na definição da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar, de forma geral, a população, com foco especial em jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais. O REQ 311/2025 visa beneficiar os frequentadores do Parque Ecológico Brito, famílias, crianças, jovens e idosos, para garantir segurança e o uso do espaço no período noturno. Embora ambos visem o bem-estar da população, os beneficiários diretos e o foco da demanda são diferentes.
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Justificativa: O REQ 404/2026 justifica a necessidade com base nas dificuldades de descarte de resíduos vegetais por profissionais e a busca por soluções sustentáveis e de reaproveitamento de materiais orgânicos. O REQ 311/2025 justifica a necessidade pela falta de iluminação no Parque Ecológico Brito, que compromete a segurança e o uso do espaço público no período da tarde e noite. As justificativas apresentadas são completamente distintas.
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Requerimento nº 595 de 2025
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30/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 595/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça. Os benefícios são distintos: um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em melhorias de infraestrutura e lazer em espaço público.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", indicando apenas a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 595/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade como a "Praça situada no Povoado de Naveslândia", dentro do município de Jataí. Portanto, as localidades, ou a falta de especificação clara em um dos casos, são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria das áreas verdes municipais. O REQ 595/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Povoado de Naveslândia, visando melhorar suas condições de convivência, lazer e prática esportiva. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais por profissionais, na necessidade de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos e na promoção da compostagem. A justificativa do REQ 595/2025 foca na melhoria da qualidade de vida, bem-estar social, saúde e valorização do espaço público para os habitantes do Povoado de Naveslândia, detalhando melhorias como iluminação, bancos, paisagismo, entre outras. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 390 de 2026
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30/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 390/2026 pede a realização de um mutirão de limpeza pública, incluindo roçagem em lotes vagos, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em limpeza urbana geral.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. O REQ 390/2026, por outro lado, solicita o mutirão de limpeza especificamente para o "Povoado de Estância". As localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhor gestão ambiental. O REQ 390/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Povoado de Estância, que sofrem com a ausência de serviços de limpeza e manutenção. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de práticas sustentáveis e de economia circular. A justificativa do REQ 390/2026 aponta a demanda dos moradores locais, o longo período de ausência dos serviços, e os riscos à saúde pública e segurança decorrentes da vegetação alta e acúmulo de lixo. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 515 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 515/2025 pede a revitalização paisagística com replantio de primaveras. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos e o outro na arborização e estética urbana.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" dentro do município. O REQ 515/2025 especifica claramente a Avenida Maguito Vilela, que liga a cidade à BR-060. As localidades, ou a falta de especificação de uma em um dos casos, são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral através da melhor gestão ambiental. O REQ 515/2025 beneficia a população em geral e visitantes, através da valorização paisagística e identidade urbana. Embora ambos visem o bem-estar público, os beneficiários diretos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma gestão ambientalmente adequada, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 515/2025 foca na recuperação da beleza paisagística da Avenida Maguito Vilela, que foi afetada por obras de duplicação, e na importância das primaveras como cartão-postal da cidade. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 588 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 588/2025 pede a manutenção periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantis. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos e o outro na conservação de equipamentos de lazer.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 588/2025, por outro lado, especifica claramente o "Parque Ecológico José Gonçalves Brito" como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e o uso de composto em áreas verdes públicas. O REQ 588/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores do Parque Ecológico José Gonçalves Brito, incluindo adultos e crianças que utilizam a academia ao ar livre e os brinquedos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de gestão de resíduos orgânicos, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 588/2025 aponta a deterioração e os riscos à integridade física dos usuários devido a equipamentos danificados e à falta de manutenção periódica no parque. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 147 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central de uma rua específica. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na gestão de resíduos orgânicos em larga escala e o outro em manutenção de limpeza urbana pontual.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, indicando apenas a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. Já o REQ 147/2026 é extremamente específico, solicitando a intervenção no "canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2". Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade e escopo.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria das áreas verdes públicas. O REQ 147/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial das Brisas 2 e os transeuntes da Rua 02, visando a segurança, saúde e bem-estar da comunidade local. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 147/2026 aponta para a proliferação de animais peçonhentos, acúmulo de lixo, risco de doenças (dengue), insegurança e perigo de acidentes devido ao matagal alto. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 91 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 091/2026 pede um estudo de viabilidade para a revitalização de um canteiro central, incluindo limpeza, recuperação de meio-fio, plantio, poda, iluminação e paisagismo. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em melhorias urbanísticas e paisagísticas de um espaço público específico.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, mencionando apenas a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 091/2026, por outro lado, delimita claramente a localidade como o "canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento". Portanto, as localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de, indiretamente, a população em geral através da melhor gestão ambiental. O REQ 091/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor José Bento e os usuários do espaço público revitalizado, visando melhorar a qualidade de vida e a segurança na região. Os beneficiários são distintos em seus focos primários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais, na necessidade de conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e na promoção da economia circular. A justificativa do REQ 091/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais e paisagísticas do canteiro central para aprimorar o aspecto urbanístico, a segurança, a higiene e a qualidade de vida dos moradores do Setor José Bento. As justificativas abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 92 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 092/2026 propõe a implantação do projeto "Recantos Urbanos", que visa a urbanização e revitalização de pequenos espaços públicos ociosos com a instalação de pergolados, mobiliário urbano, paisagismo e iluminação, transformando-os em áreas de convivência. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em revitalização urbana e espaços de lazer.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e estrategicamente localizada dentro do município de Jataí. O REQ 092/2026, por outro lado, aponta localidades específicas para a implantação dos "Recantos Urbanos": o triângulo entre as ruas Nestor Garcia de Assis, Ambrosina Lima e Italino Moura (Bairro Jardim da Liberdade) e um espaço na Rua 43, entre as ruas 37 e 35 (Conjunto Residencial Mauro Bento), ambos em Jataí. Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade e natureza.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 092/2026 visa beneficiar diretamente os moradores dos bairros onde os recantos serão implantados, especialmente idosos, mães com crianças e trabalhadores, promovendo a ocupação positiva do espaço público. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos prioritários e a forma de benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área e na necessidade de uma destinação ambientalmente adequada, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 092/2026 aponta a existência de pequenos espaços ociosos que se tornam pontos de descarte irregular de lixo e entulho, propondo uma solução de baixo custo para melhorar o aspecto visual, oferecer locais de descanso e inibir a criminalidade. As justificativas abordam problemas e soluções diferentes.
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