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Requerimento nº 92 de 2026
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30/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 092/2026 propõe a implantação do projeto "Recantos Urbanos", que visa a urbanização e revitalização de pequenos espaços públicos ociosos com a instalação de pergolados, mobiliário urbano, paisagismo e iluminação, transformando-os em áreas de convivência. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em revitalização urbana e espaços de lazer.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e estrategicamente localizada dentro do município de Jataí. O REQ 092/2026, por outro lado, aponta localidades específicas para a implantação dos "Recantos Urbanos": o triângulo entre as ruas Nestor Garcia de Assis, Ambrosina Lima e Italino Moura (Bairro Jardim da Liberdade) e um espaço na Rua 43, entre as ruas 37 e 35 (Conjunto Residencial Mauro Bento), ambos em Jataí. Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade e natureza.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 092/2026 visa beneficiar diretamente os moradores dos bairros onde os recantos serão implantados, especialmente idosos, mães com crianças e trabalhadores, promovendo a ocupação positiva do espaço público. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos prioritários e a forma de benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área e na necessidade de uma destinação ambientalmente adequada, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 092/2026 aponta a existência de pequenos espaços ociosos que se tornam pontos de descarte irregular de lixo e entulho, propondo uma solução de baixo custo para melhorar o aspecto visual, oferecer locais de descanso e inibir a criminalidade. As justificativas abordam problemas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 91 de 2026
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30/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 091/2026 pede um estudo de viabilidade para a revitalização de um canteiro central, incluindo limpeza, recuperação de meio-fio, plantio, poda, iluminação e paisagismo. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em melhorias urbanísticas e paisagísticas de um espaço público específico.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, mencionando apenas a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 091/2026, por outro lado, delimita claramente a localidade como o "canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento". Portanto, as localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de, indiretamente, a população em geral através da melhor gestão ambiental. O REQ 091/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor José Bento e os usuários do espaço público revitalizado, visando melhorar a qualidade de vida e a segurança na região. Os beneficiários são distintos em seus focos primários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais, na necessidade de conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e na promoção da economia circular. A justificativa do REQ 091/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais e paisagísticas do canteiro central para aprimorar o aspecto urbanístico, a segurança, a higiene e a qualidade de vida dos moradores do Setor José Bento. As justificativas abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 786 de 2025
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30/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 786/2025 pede a instalação de lixeiras públicas (cestos de lixo) em um trecho específico de uma rua. Os benefícios são distintos, um focado em resíduos orgânicos de jardinagem e o outro em lixo comum de transeuntes.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 786/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade como a "Rua Salgado Filho, no trecho entre o Supermercado Reis e a Rua Miranda de Carvalho". Portanto, as localidades não são as mesmas, e uma delas é específica enquanto a outra é genérica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes municipais. O REQ 786/2025 tem como beneficiários diretos os transeuntes e a população em geral da área especificada, visando a melhoria da limpeza urbana e da saúde pública. Os beneficiários são diferentes em ambos os casos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação sustentável e de valorização desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 786/2025 foca na intensa circulação de pedestres em uma via comercial, na ausência de lixeiras adequadas, no descarte irregular de resíduos e nos impactos negativos na poluição visual, drenagem e saúde pública. As justificativas, embora ambas relacionadas à gestão de resíduos, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 768 de 2025
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30/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 768/2025 pede a roçagem e limpeza de uma praça. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em manutenção de espaço público.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 768/2025 especifica claramente a "Praça localizada no Conjunto Dorival de Carvalho". Portanto, as localidades são diferentes ou não comparáveis em termos de especificidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e a população em geral através da gestão adequada de resíduos vegetais. O REQ 768/2025 beneficia diretamente os moradores do Conjunto Dorival de Carvalho, ao melhorar a praça local. Embora ambos visem o bem-estar público, os beneficiários diretos e o escopo da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 768/2025 aponta para a vegetação alta em uma praça específica, que prejudica o uso do espaço e oferece riscos à segurança, além de impedir a proliferação de insetos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 755 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 755/2025 pede a elaboração e implantação de um Complexo Turístico e de Lazer com lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e de "fácil acesso", com foco em resíduos vegetais. O REQ 755/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade para o Complexo Turístico como sendo "na região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro". Há uma diferença geográfica significativa, pois um é genérico e o outro é específico.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e o reaproveitamento de material orgânico para áreas verdes públicas. O REQ 755/2025 tem como beneficiários a população em geral, com foco em lazer, convivência social, atividades físicas e desenvolvimento local, incluindo turistas e pequenos empreendedores. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação adequada e sustentável para esses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 755/2025 aponta para problemas ambientais, urbanísticos e sociais na região do Jardim Rio Claro, como erosões, descarte irregular de resíduos e insegurança, propondo a requalificação da área através de um complexo de lazer. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 725 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 725/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas menciona "em área apropriada" e a necessidade de uma localização "estrategicamente localizada e ambientalmente adequada". O REQ 725/2025, por outro lado, delimita claramente a área para a construção da praça: "entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta". Portanto, as localidades não são as mesmas, e uma delas é específica enquanto a outra é genérica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de indiretamente a população em geral pela melhoria na gestão ambiental. O REQ 725/2025 visa beneficiar os moradores do bairro Jardim Floresta e adjacências, proporcionando um espaço de lazer e convívio. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais por profissionais da área verde e na promoção da economia circular e sustentabilidade. A justificativa do REQ 725/2025 fundamenta-se na necessidade de lazer e qualidade de vida para os moradores do Jardim Floresta, devido ao tamanho do bairro e à quantidade de residentes. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 699 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 699/2025 pede a construção de uma feira coberta. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 699/2025, por outro lado, delimita claramente a área de abrangência da feira coberta, mencionando os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. Não há sobreposição geográfica nos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover o reaproveitamento para áreas verdes públicas. O REQ 699/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos setores mencionados, feirantes que terão um espaço adequado para comercialização e a comunidade em geral, visando o fortalecimento da economia local e a geração de emprego e renda. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis e de economia circular. A justificativa do REQ 699/2025 foca na carência de infraestrutura para feirantes e consumidores, na necessidade de um espaço seguro e confortável para comércio e na promoção do desenvolvimento social e econômico dos bairros. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 669 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 669/2025 pede estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com foco em segurança e infraestrutura, incluindo a construção de guarita, reparo de banheiros, conserto de alambrado e revitalização de painel temático. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" dentro do município. O REQ 669/2025 foca especificamente no "entorno do Lago Diacuí". Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 669/2025 tem como beneficiários os frequentadores do Lago Diacuí, servidores responsáveis pela segurança, a fauna local e a comunidade em geral, ao melhorar a infraestrutura e a segurança do local. Os beneficiários diretos e o escopo de impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de manejo. A justificativa do REQ 669/2025 aponta para a deterioração de estruturas, riscos à segurança e à fauna, e a importância cultural de um painel temático, demandando intervenções de infraestrutura e conservação. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 502 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita o estudo de viabilidade para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais, com vistas à trituração, compostagem e reaproveitamento. Em contrapartida, o REQ 502/2025 solicita a construção de um refeitório para uma escola. As solicitações são de naturezas completamente distintas: uma relacionada à gestão de resíduos e a outra à infraestrutura educacional.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o ecoponto, indicando apenas que deve ser uma "área apropriada" na cidade de Jataí. O REQ 502/2025 é específico quanto à localidade, solicitando a construção do refeitório na "Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I", em Jataí. Embora ambos sejam do município de Jataí, a especificidade do local do benefício difere significativamente.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da própria comunidade pela destinação adequada de resíduos. Já o REQ 502/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 foca na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de manejo sustentável e na legislação de resíduos sólidos. A justificativa do REQ 502/2025 centra-se na melhoria das condições de alimentação dos estudantes, na higiene e segurança alimentar, e nas precárias condições atuais de refeição na escola. As razões apresentadas para as solicitações são totalmente distintas.
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Requerimento nº 482 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais, visando trituração e compostagem. Já o REQ 482/2025 solicita o envio de um Projeto de Lei que autorize a doação de uma área pública municipal para a criação de um espaço para a prática de motocross. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um foca em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura esportiva.
- Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade onde as solicitações devem ser implementadas. No entanto, nenhum dos dois especifica uma sub-região, bairro ou rua dentro do município para a instalação das estruturas ou para a prática do esporte, focando apenas no âmbito municipal geral.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e profissionais que lidam com a manutenção de áreas verdes, além de promover o aproveitamento do material orgânico para áreas verdes públicas. O REQ 482/2025 tem como beneficiários os praticantes de motocross, visando o incentivo ao esporte, lazer e turismo esportivo. Os públicos-alvo dos requerimentos são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e no aproveitamento de material orgânico, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 482/2025 argumenta a crescente demanda pelo motocross, a promoção de saúde, lazer e integração social, os riscos de acidentes em locais impróprios e o potencial de fomento ao turismo esportivo e geração de renda. As justificativas apresentam problemas e objetivos diametralmente opostos.
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