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Requerimento nº 702 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística, com a criação de um "Corredor Urbano Cidade Jardim" em uma faixa de servidão de alta tensão. Já o REQ 702/2025 pede providências para a arborização ao longo de uma rua específica, visando valorização, embelezamento e melhoria da qualidade de vida. Embora ambos envolvam melhorias urbanas, a natureza do benefício é distinta: um foca em um projeto complexo de corredor urbano com múltiplos aspectos, enquanto o outro se restringe à arborização.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 702/2025 aponta a Rua 3 (sequência da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha, que dá acesso aos Bairros Dom Abel e Colméia Park. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo melhorias na qualidade de vida, segurança e embelezamento urbano. No entanto, o REQ 350/2026 menciona especificamente a segurança dos pedestres e a valorização imobiliária como resultados diretos, enquanto o REQ 702/2025 enfatiza os moradores da região e o bem-estar coletivo. A distinção na localidade e no escopo do projeto impacta diretamente o grupo específico que se beneficiará de forma mais imediata.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano, o risco de queimadas e a necessidade de segurança em uma faixa de servidão de alta tensão. A justificativa do REQ 702/2025 foca no potencial paisagístico e estrutural de uma via de ligação, nos benefícios ambientais e sociais da arborização e no respaldo legal para a intervenção. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes problemáticas e objetivos de cada solicitação.
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Requerimento nº 649 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano Cidade Jardim". Já o REQ 649/2025 pede a providência de estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma "travessia elevada para pedestres" em um cruzamento específico. Embora ambos visem melhorias na mobilidade e segurança, a natureza dos benefícios é distinta: um abrange um projeto de corredor urbano amplo, enquanto o outro foca em uma intervenção pontual de travessia.
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Localidade: O REQ 350/2026 se refere à faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 649/2025 indica um local específico: a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. As localidades são distintas dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os pedestres e usuários das vias públicas. No entanto, o REQ 350/2026 tem um escopo mais amplo, buscando qualificar uma área urbana para diversos usos (caminhada, ciclovia, lazer), enquanto o REQ 649/2025 foca diretamente em proporcionar segurança e acessibilidade para a travessia de pedestres em um ponto crítico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aponta para o subaproveitamento urbano, o risco de queimadas e a degradação paisagística da faixa de servidão, além da falta de passeios públicos. O REQ 649/2025 baseia-se em reclamações de moradores sobre dificuldade e risco na travessia de uma via movimentada, com alta velocidade de veículos, citando inclusive a Resolução do CONTRAN. As justificativas abordam problemas diferentes em contextos distintos.
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Requerimento nº 56 de 2026
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, visando à implantação de um "Corredor Urbano Cidade Jardim". Já o REQ 056/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a readequação e paisagismo do canteiro central existente ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito, com o objetivo de revitalização urbanística. Embora ambos solicitem estudos de viabilidade para melhorias urbanísticas e paisagísticas, a natureza específica da intervenção e o local são distintos.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 056/2026 trata do canteiro central da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo melhorias urbanísticas e de qualidade de vida. Não há uma distinção clara de beneficiários específicos que diferencie os pedidos.
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Justificativa: O REQ 350/2026 justifica a solicitação pela necessidade de urbanizar e qualificar uma área subutilizada e com riscos de segurança (vegetação seca, falta de passeios), além de promover mobilidade. O REQ 056/2026 justifica a solicitação pela importância do trecho como uma das principais entradas do município, impactando a primeira impressão da cidade e a valorização imobiliária e comercial. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria urbana, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 12 de 2026
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano". Já o REQ 012/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a continuidade da construção de calçada que margeia um lago e melhorias na iluminação pública, com instalação de postes de menor altura, em uma praça. Embora ambos envolvam melhorias urbanas, a natureza específica dos benefícios solicitados é distinta.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 012/2026 refere-se à Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que utiliza os espaços públicos mencionados. No entanto, o REQ 350/2026 tem um escopo mais amplo de melhoria urbana e mobilidade, enquanto o REQ 012/2026 foca em usuários de uma praça específica, com ênfase em lazer, convivência e atividades físicas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano de faixas de servidão, riscos de queimadas e a necessidade de segurança para pedestres. A justificativa do REQ 012/2026 aponta reclamações de moradores sobre a interrupção da calçada e a ineficiência da iluminação pública na praça, impactando a segurança e o aproveitamento do espaço. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, são específicas para cada localidade e tipo de intervenção.
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Requerimento nº 543 de 2025
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27/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão para a criação de um "Corredor Urbano". O REQ 543/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e academia ao ar livre. Embora ambos envolvam melhorias urbanas e paisagísticas, as naturezas das intervenções solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 543/2025 especifica uma área situada na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, nos Setores Primavera e Cylleneo França. As localidades descritas são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar a população em geral através da criação de um corredor urbano que melhora a mobilidade e a segurança. O REQ 543/2025 menciona especificamente os moradores locais dos Setores Primavera e Cylleneo França, visando proporcionar lazer e bem-estar à comunidade dessas áreas. Embora ambos visem o bem-estar público, o público-alvo imediato e a especificidade da localidade diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano, a segurança de pedestres, a degradação paisagística e o risco de queimadas em uma faixa de servidão de alta tensão. Já a justificativa do REQ 543/2025 aponta a carência de espaços de lazer e entretenimento na região dos Setores Primavera e Cylleneo França, e a necessidade de evitar que o local seja usado para descarte irregular. As problemáticas apresentadas, embora ambas relacionadas a questões urbanas, possuem focos e contextos distintos.
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Requerimento nº 411 de 2025
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27/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística, com foco na implantação de um "Corredor Urbano" em uma faixa de servidão de rede de alta tensão, incluindo calçadas, pista de caminhada, ciclovia, paisagismo e iluminação. Já o REQ 411/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de calçadas e instalação de grades de proteção em uma ponte específica. Embora ambos incluam a construção de calçadas como parte do benefício, as ações gerais e os objetivos são distintos.
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Localidade: O REQ 350/2026 se refere à faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 411/2025, por sua vez, aborda a Rua dos Buritis, que faz a ligação entre os Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com ênfase em pedestres, crianças e idosos, que utilizam as vias públicas. Não há divergência no público-alvo.
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Justificativa: As justificativas, embora ambas mencionem a necessidade de segurança e melhoria da infraestrutura urbana, apresentam focos distintos. O REQ 350/2026 justifica a necessidade pela subutilização de áreas, risco de queimadas e degradação paisagística devido à faixa de servidão de alta tensão. O REQ 411/2025 foca na ausência de calçamento e barreiras de proteção em uma rua específica, citando o risco a transeuntes.
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Requerimento nº 285 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano". O REQ 285/2025 pede um estudo de viabilidade para revitalização com a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central de uma avenida. Embora ambos envolvam melhorias de mobilidade e paisagismo, a natureza específica do benefício é distinta: um foca em uma faixa de servidão com múltiplos objetivos de urbanização, enquanto o outro se concentra especificamente em uma pista de caminhada em um canteiro central.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a localidade como a "faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I". O REQ 285/2025 indica a localidade como o "canteiro central da Av. Abel de Carvalho", com extensão definida do Parque Brisas à Alameda Flamboyant. As avenidas e os bairros/regiões mencionados são diferentes, indicando que os pedidos se referem a locais distintos dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo melhorias na qualidade de vida, segurança e mobilidade urbana. Não há divergência significativa quanto ao grupo beneficiário.
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Justificativa: O REQ 350/2026 justifica a solicitação pela necessidade de urbanizar uma área subutilizada e de risco (faixa de servidão de alta tensão), que apresenta problemas de segurança, mato alto e risco de queimadas, além de propor um modelo de corredor urbano. O REQ 285/2025 justifica o pedido pela crescente demanda por espaços para prática de exercícios físicos (caminhada, corrida, ciclismo) e pela insuficiência e falta de segurança do espaço atual no canteiro central da Av. Abel de Carvalho, visando organizar e dar fluidez ao trânsito. As justificativas, embora ambas relacionadas a melhorias urbanas e segurança, abordam problemas e objetivos específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 73 de 2026
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão de alta tensão, visando a implantação de um "Corredor Urbano". Já o REQ 073/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo de um canteiro central. Embora ambos envolvam melhorias urbanas e paisagismo, a natureza específica do benefício é distinta: um foca em uma faixa de servidão para criar um corredor multifuncional, enquanto o outro se concentra em um canteiro central para adequação e paisagismo.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a localidade como a "faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I". O REQ 073/2026 aponta para o "canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima". As localidades são claramente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco em pedestres, ciclistas e moradores do entorno, através da criação de um espaço de mobilidade e convivência. O REQ 073/2026 menciona especificamente as famílias residentes no conjunto habitacional da AGEHAB como beneficiárias diretas, além da comunidade local. Há uma diferença no foco principal dos beneficiários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aborda o subaproveitamento urbano, riscos de queimadas, segurança de pedestres e a necessidade de transformar uma área de risco em um espaço de convivência. A justificativa do REQ 073/2026 foca na estrutura simples do canteiro central, na carência de calçamento, arborização e paisagismo, visando melhorar a organização visual, funcional e o conforto térmico. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas a melhorias urbanas, são específicas para os problemas de cada localidade e tipo de intervenção.
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Requerimento nº 755 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão de rede de alta tensão, visando a implantação de um "Corredor Urbano". Já o REQ 755/2025 pede a elaboração e implantação de um "Complexo Turístico e de Lazer" com lago artificial, áreas esportivas e equipamentos de convivência pública. Embora ambos visem a requalificação de espaços públicos, a natureza dos benefícios é distinta: um foca em infraestrutura de mobilidade e paisagismo em uma área de servidão, enquanto o outro propõe um empreendimento de lazer e turismo.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 755/2025 indica a região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo melhorias urbanas, ambientais e de lazer. No entanto, o REQ 350/2026 foca em pedestres, ciclistas e usuários de espaços públicos para mobilidade e convivência, enquanto o REQ 755/2025 direciona o benefício para atividades turísticas, de lazer, esportivas e de convivência familiar.
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Justificativa: O REQ 350/2026 justifica a solicitação pela necessidade de urbanizar e qualificar uma área subutilizada e com riscos de incêndio e insegurança para pedestres. O REQ 755/2025 apresenta como justificativa a resolução de problemas ambientais e urbanísticos decorrentes de concentração de águas pluviais, erosões, descarte irregular de resíduos e insegurança, propondo a criação de um espaço de lazer e turismo como solução. As justificativas, embora ambas apontem problemas urbanos e ambientais, focam em questões e soluções diferentes.
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Requerimento nº 452 de 2025
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27/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo de uma avenida específica. Já o REQ 452/2025 pede estudo técnico de viabilidade para revitalização completa de um canteiro central de uma rodovia federal. Ambos buscam melhorias em áreas públicas, mas com focos e escopos distintos.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 452/2025 trata do canteiro central da BR-158, no trecho compreendido entre o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping. Apesar de ambas as localidades serem em Jataí, as áreas geográficas específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 350/2026, os beneficiários implícitos são os pedestres, moradores e usuários da Avenida Ninfa das Águas, buscando segurança, acessibilidade e convívio. No REQ 452/2025, os beneficiários são os usuários da BR-158, moradores, turistas, empresários e visitantes em geral, visando a valorização da imagem da cidade e a segurança viária. Embora haja uma sobreposição de usuários de vias públicas, o foco e a delimitação dos beneficiários diretos divergem.
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Justificativa: O REQ 350/2026 justifica a solicitação com o subaproveitamento de uma faixa de servidão de rede de alta tensão, o acúmulo de vegetação seca e o risco de queimadas, além da falta de passeios públicos. O REQ 452/2025 fundamenta o pedido no estado de abandono e degradação do canteiro central, comprometendo a estética urbana, segurança viária e mobilidade, além de ser uma porta de entrada da cidade. As problemáticas apresentadas são distintas, embora ambas relacionem-se à deterioração de espaços públicos.
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