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Requerimento nº 580 de 2025
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 580/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade.
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Localidade: O REQ 326/2026 refere-se a todo o município de Jataí, com foco nas áreas urbana e rural durante o período de estiagem. O REQ 580/2025 especifica a Avenida Jerônimo Vilela, nas esquinas próximas ao Supermercado Cristo Rei e à Farmácia, no Setor Vila Sofia.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo a saúde, o meio ambiente e o patrimônio contra os riscos de queimadas. O REQ 580/2025 foca nos moradores e comerciantes locais da Avenida Jerônimo Vilela, bem como em motoristas e pedestres que circulam na região, visando a segurança no trânsito.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se no alerta de El Niño e no aumento do risco de incêndios, buscando dar efetividade à lei de proibição de queimadas. A justificativa do REQ 580/2025 aponta o excesso de velocidade dos veículos, o tráfego intenso e a ocorrência de acidentes como motivos para a implantação de redutores de velocidade, atendendo a um pedido recorrente da comunidade local.
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Requerimento nº 229 de 2025
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021, especialmente durante o período de seca. Já o REQ 229/2025 pede a regularização dos lançamentos pendentes do PASEP dos servidores municipais, corrigindo erros na transição de dados para garantir o recebimento integral do benefício. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade geral. No entanto, o REQ 326/2026 especifica a fiscalização em áreas urbana e rural, enquanto o REQ 229/2025 foca em servidores municipais, sem delimitação geográfica específica dentro do município para a ação solicitada, além de ser um benefício de caráter administrativo e financeiro.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, o meio ambiente e o patrimônio do município, ao prevenir os danos causados por queimadas. O REQ 229/2025 tem como beneficiários diretos os servidores municipais que estão com lançamentos pendentes do PASEP. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre o risco de incêndios devido ao El Niño e à necessidade de dar efetividade a uma lei existente. A justificativa do REQ 229/2025 aponta para erros na transição de dados entre sistemas que resultaram em lançamentos incompletos do PASEP, prejudicando os servidores. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 788 de 2025
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 788/2025 pede a limpeza (roçagem) das margens de uma avenida específica. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em fiscalização e legislação ambiental, enquanto o outro se refere a serviços de zeladoria urbana.
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Localidade: O REQ 326/2026 aborda o município de Jataí de forma geral, com foco em áreas urbana e rural durante o período de estiagem. O REQ 788/2025 especifica um trecho da Av. César de Almeida Melo (antiga Avenida Petrobrás), entre a rotatória do Projeto Abelha e a ponte do Ribeirão Paraíso. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo o meio ambiente, a saúde e o patrimônio contra os riscos de queimadas. O REQ 788/2025 foca nos moradores da região da Av. César de Almeida Melo e nos transeuntes, visando a segurança, a integridade física e a saúde pública (combate à dengue). Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre o El Niño e a necessidade de efetivar a lei de proibição de queimadas. A justificativa do REQ 788/2025 aponta a proliferação de matagal, acúmulo de lixo, risco à segurança e proliferação do mosquito da dengue como motivos para a roçagem. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 287 de 2026
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 287/2026 pede a realização de estudos técnicos para aumentar a segurança viária em um cruzamento específico, com a possível implantação de uma rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 326/2026 refere-se a todo o Município de Jataí, com foco nas áreas urbana e rural, especialmente durante o período de estiagem. O REQ 287/2026 especifica uma localidade particular: o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, o meio ambiente e o patrimônio contra os riscos de queimadas. O REQ 287/2026 tem como beneficiários diretos os motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam o cruzamento especificado, buscando a segurança viária. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de efetivar a lei de proibição de queimadas, alertando para o aumento do risco de incêndios devido a condições climáticas (El Niño). A justificativa do REQ 287/2026 fundamenta-se no alto fluxo de veículos e nos acidentes registrados no cruzamento, demandando estudos para melhoria da segurança e fluidez do trânsito. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 301 de 2026
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18/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Em contrapartida, o REQ 301/2026 requer informações urgentes sobre a paralisação das obras de recuperação, reforço estrutural, alargamento e duplicação da ponte sobre o Rio Claro, localizada na BR-364. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um foca em fiscalização ambiental e o outro em informações sobre infraestrutura viária.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 326/2026 refere-se a ações de fiscalização em áreas urbana e rural do município em geral, enquanto o REQ 301/2026 especifica a localidade da ponte sobre o Rio Claro, na BR-364, dentro do município. A especificidade geográfica, embora ambas dentro de Jataí, difere na abrangência e no foco.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, protegendo o meio ambiente e a saúde pública contra os efeitos das queimadas. O REQ 301/2026, por sua vez, busca beneficiar a população de Jataí e da região Sudoeste de Goiás, bem como os usuários da BR-364, que são afetados pela paralisação das obras da ponte, impactando o transporte de cargas, a produção agropecuária e a mobilidade urbana. Os grupos beneficiários são distintos em sua natureza e na forma como são impactados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de dar efetividade à lei de proibição de queimadas, alertando para o aumento do risco de incêndios devido a condições climáticas adversas (El Niño) e a importância da fiscalização para evitar danos ambientais, à saúde e ao patrimônio. A justificativa do REQ 301/2026 fundamenta-se na grande preocupação da população com a paralisação das obras da ponte, que gera congestionamentos, riscos à segurança, prejuízos econômicos e impactos na mobilidade, além da necessidade de transparência na gestão pública. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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