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Requerimento nº 288 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica. Já o REQ 288/2026 pede a implantação e ampliação de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município em geral. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na infraestrutura e funcionamento de um serviço de saúde, enquanto o outro aborda políticas de assistência social.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 288/2026, por sua vez, refere-se ao "Município de Jataí" de forma ampla, sem delimitar a uma localidade específica dentro do município para a implantação dos programas de apoio.
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Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região do Estrela Dalva que dependem da UBS para atendimento de saúde. No REQ 288/2026, os beneficiários são as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social em todo o município de Jataí. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o alcance são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na interrupção dos serviços de saúde em uma unidade específica e nos transtornos causados à população local. A justificativa do REQ 288/2026 fundamenta-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social e combater a vulnerabilidade socioeconômica em todo o município. As razões apresentadas são distintas e refletem os diferentes focos dos requerimentos.
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Requerimento nº 280 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 280/2026 pede a construção urgente de calçadas em uma avenida. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em saúde pública e o outro em infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 320/2026 refere-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 280/2026 trata da avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, especificando o trecho entre rotatórias e ruas. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e os tipos de infraestrutura/serviço são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários são os moradores da região do Estrela Dalva que necessitam de atendimento de saúde. No REQ 280/2026, os beneficiários são os pedestres, trabalhadores e estudantes que utilizam a avenida entre o Bairro Dom Abel e o Setor Jacutinga. Os grupos beneficiados são distintos, um relacionado ao acesso à saúde e outro à mobilidade urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na preocupação com a suspensão dos atendimentos de saúde e os transtornos causados à população local. A justificativa do REQ 280/2026 aponta para um grave problema de mobilidade urbana e segurança viária devido à ausência de calçadas, expondo pedestres a riscos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios.
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Requerimento nº 29 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. Em contrapartida, o REQ 029/2026 requer o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão da carteira de identificação do portador de fibromialgia em formato físico e digital. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca na infraestrutura e funcionamento de um serviço de saúde público, enquanto o outro visa a emissão de um documento de identificação para um grupo específico de cidadãos.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica claramente a localidade como a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, situada no Bairro Estrela Dalva, em Jataí. O REQ 029/2026, embora se refira ao município de Jataí como um todo para a emissão da carteira de identificação, não delimita uma localidade específica para a ação, mas sim para o alcance da lei e do documento. Portanto, não há coincidência na localidade específica de atuação dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 tem como beneficiários a população do Bairro Estrela Dalva, que depende da UBS para seus atendimentos de saúde. O REQ 029/2026 tem como beneficiários os portadores de fibromialgia no município de Jataí, que necessitam da carteira de identificação para garantir seus direitos. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva e nos transtornos causados à população local, que precisa se deslocar para outras unidades. Já o REQ 029/2026 justifica seu pedido na necessidade de implementar uma lei municipal que visa amparar os portadores de fibromialgia, que enfrentam estigma e dificuldades de comprovação de sua condição. As justificativas refletem os problemas distintos que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 273 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel, no Bairro Estrela Dalva. Já o REQ 273/2026 pede a extensão de rede elétrica e a implantação de iluminação pública na Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 320/2026 refere-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 273/2026 menciona a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul, em um trecho específico entre o Supermercado Pérola e o acesso ao Condomínio Itália. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários são os moradores da região do Estrela Dalva que dependem dos serviços da UBS. No REQ 273/2026, os beneficiários são os moradores, trabalhadores e comerciantes da Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 gira em torno da suspensão dos atendimentos na UBS e os transtornos causados à população, especialmente idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, que precisam se deslocar para outras unidades. A justificativa do REQ 273/2026 foca na ausência de iluminação pública adequada em um trecho da Rua Deputado Honorato de Carvalho, comprometendo a segurança pública e a mobilidade urbana. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 210 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 210/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma travessia elevada para pedestres. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 320/2026 refere-se à UBS Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 210/2026 menciona a Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, no Bairro Vila Santa. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários são os moradores da região do Estrela Dalva que dependem dos serviços da UBS. No REQ 210/2026, os beneficiários são os pedestres em geral, com destaque para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam a travessia na Rua Inácio José de Melo. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 gira em torno da suspensão dos atendimentos de saúde e os transtornos causados à população local. A justificativa do REQ 210/2026 foca na necessidade de aumentar a segurança e acessibilidade para pedestres em um ponto específico da via pública, devido ao aumento do fluxo de veículos. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 170 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 170/2026 pede a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
- Localidade: O REQ 320/2026 refere-se à UBS Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região do Estrela Dalva que necessitam de atendimento de saúde. No REQ 170/2026, os beneficiários são os pedestres, especialmente fiéis e idosos, que utilizam a travessia na Avenida Araxá. Embora ambos visem a segurança da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos de saúde e nos transtornos causados à população. A justificativa do REQ 170/2026 fundamenta-se na necessidade de segurança viária e na ineficácia da faixa de pedestres convencional devido à velocidade dos veículos e ao fluxo de pessoas. As razões apresentadas são distintas.
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