Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 160/2026 pede a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e a apresentação de um cronograma atualizado para a conclusão da obra. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 160/2026 menciona o Parque Tecnológico de Jataí, com obras paralisadas em área situada nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Embora ambos sejam no município de Jataí, as localizações específicas e os empreendimentos são diferentes.

Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, além de promover melhorias gerais na mobilidade urbana do município. O REQ 160/2026 tem como beneficiários o município de Jataí como um todo, através do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, e a comunidade acadêmica e empresarial que se beneficiaria do Parque Tecnológico. Os beneficiários diretos e o escopo do impacto são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na reivindicação de moradores e comerciantes, e na busca por soluções para a descontinuidade da malha viária, visando fluidez e segurança. A justificativa do REQ 160/2026 foca na urgência de retomar um empreendimento estratégico para o desenvolvimento do município, na paralisação das obras, no prejuízo ao erário, na necessidade de regularização da governança e na existência de pareceres da AGU. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 482/2025 pede um projeto de lei para a doação de uma área pública municipal destinada à criação de um espaço para a prática de motocross. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o Setor Progresso, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, entre a Rua Almeida e a Rua 101. O REQ 482/2025 menciona "nosso município" de forma genérica, sem delimitar uma área específica para a criação do espaço de motocross, embora o contexto seja o mesmo município de Jataí.

Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, através da melhoria da infraestrutura viária. O REQ 482/2025 tem como beneficiários diretos os praticantes de motocross, e indiretamente a comunidade local através do fomento ao esporte, lazer e turismo.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, integração de áreas, fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 482/2025 fundamenta-se na crescente demanda por um espaço seguro para a prática de motocross, os riscos de acidentes em locais impróprios e os benefícios sociais, esportivos e econômicos que a criação de tal espaço traria. As justificativas são totalmente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 398/2025 requer a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE). Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em desenvolvimento econômico e fomento ao empreendedorismo.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 398/2025 indica a região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas são completamente diferentes.

Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade. O REQ 398/2025 tem como beneficiários diretos micro e pequenas empresas, empreendedores e a população em geral do Bairro Jardim Rio Claro, através da geração de emprego e renda. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na descontinuidade da malha urbana, na concentração de tráfego e na busca por maior segurança e fluidez. A justificativa do REQ 398/2025 aponta a vocação da área para pequenos negócios, a necessidade de gerar emprego e renda, fomentar o empreendedorismo e descentralizar a economia. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 709/2025 requer a construção de uma galeria pluvial. São benefícios de naturezas distintas: um focado em infraestrutura viária e o outro em drenagem.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 709/2025 indica a Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, no Centro. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da localidade específica. Não há diferença significativa neste aspecto.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de melhorar a conectividade da malha viária, fluidez do trânsito e segurança, decorrente da interrupção de uma via importante. A justificativa do REQ 709/2025 aponta para alagamentos frequentes, acúmulo de águas pluviais, perigo no trânsito, danos ao pavimento e riscos aos transeuntes devido à falta de um sistema de drenagem adequado. As razões para os pedidos são distintas, refletindo os diferentes problemas a serem solucionados.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Avenida José Pereira da Silva. Em contrapartida, o REQ 603/2025 pede o asfaltamento de duas ruas específicas, São José e São João. Os benefícios são distintos: um foca em planejamento e criação de infraestrutura, enquanto o outro visa a conclusão de pavimentação existente.

Localidade: O REQ 308/2026 refere-se ao prolongamento da Avenida José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. Já o REQ 603/2025 menciona as Ruas São José e São João, no Povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança. No entanto, o REQ 308/2026 foca nos usuários da futura via e na integração de bairros, enquanto o REQ 603/2025 direciona o benefício para os moradores e usuários das Ruas São José e São João, especificamente.

Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum relacionados à melhoria da mobilidade, segurança e desenvolvimento urbano. Contudo, o REQ 308/2026 enfatiza a necessidade de um estudo técnico para avaliar a viabilidade de uma nova conexão viária e a correção de uma deficiência histórica na malha urbana. O REQ 603/2025, por sua vez, argumenta com a necessidade de concluir um trecho de pavimentação já iniciado, citando a redução de poeira, lama e a otimização de recursos públicos.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na questão dos fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um visa infraestrutura viária e o outro, fiscalização e debate sobre legislação.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica a localidade como o "Setor Progresso", com menção à Av. José Pereira da Silva, Rua Almeida e Rua 101. O REQ 637/2025 refere-se a "fios soltos nos postes da cidade de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município, além de mencionar a concessionária Equatorial.

Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, com foco nos usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí, que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos, buscando garantir a segurança e a qualidade dos serviços. Embora ambos beneficiem a população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 centra-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a segurança pública e a qualidade dos serviços, devido à presença de fios soltos que causam acidentes e transtornos, além de comprometer o cumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas são distintas e direcionadas a problemas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município, com foco na preservação da fauna, reabilitação de animais e prevenção de zoonoses. Já o REQ 308/2026 requer estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a abrangência regional e municípios vizinhos. O REQ 308/2026 especifica a localidade como o "Setor Progresso", com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, entre a Rua Almeida e a Rua 101. Embora ambos sejam no município de Jataí, a especificidade geográfica é diferente, sendo o REQ 308/2026 mais restrito a uma área específica.

Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, a saúde pública e a comunidade em geral, pela preservação ambiental e prevenção de zoonoses. O REQ 308/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, visando a melhoria da mobilidade e segurança. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação ambiental, proteção da fauna silvestre, limitações da secretaria municipal e riscos à saúde pública. A justificativa do REQ 308/2026 fundamenta-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, reivindicações de moradores, melhoria da fluidez do trânsito, acessibilidade entre bairros e segurança viária. As razões apresentadas para os pedidos são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 252/2025 pede a realização de um mutirão para entrega de escrituras habitacionais, visando regularizar a documentação de imóveis e facilitar o acesso a direitos fundamentais. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 252/2025 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim um benefício para "diversas famílias" e "um grande número de cidadãos" em Jataí, de forma geral, que aguardam regularização documental de seus imóveis.

Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, que se beneficiarão da melhoria da mobilidade e acessibilidade. No REQ 252/2025, os beneficiários diretos são as famílias que aguardam a regularização documental de seus imóveis, buscando segurança jurídica e acesso a direitos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na integração de áreas segregadas e na melhoria da fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 252/2025 aborda a insegurança jurídica gerada pela falta de escrituras e a dificuldade de acesso a direitos fundamentais, como financiamentos e transmissão patrimonial. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 246/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para a criação de uma CEASA (Central de Abastecimento) no município, visando estruturar e ampliar a comercialização da produção agrícola local. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 246/2025 refere-se à criação de uma CEASA no "Município de Jataí", sem especificar uma localidade interna particular para a sua instalação, embora mencione a necessidade de suporte para assentamentos rurais e áreas de expansão rururbana. A localidade específica do REQ 308/2026 não é o foco do REQ 246/2025.

Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade urbana e segurança. O REQ 246/2025 tem como beneficiários os produtores agrícolas (especialmente familiares), consumidores e a economia do município de Jataí em geral, através da facilitação da comercialização de produtos. Os beneficiários diretos e o escopo de alcance são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, conectividade da malha urbana, fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 246/2025 aborda a necessidade de estruturar a comercialização agrícola, garantir preços justos, reduzir custos para produtores e consumidores, gerar empregos e impulsionar a economia local através do setor agropecuário. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 226/2025 pede a alteração de leis municipais (Código de Postura e outra lei ordinária) para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para proprietários de terrenos baldios.

Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 226/2025 refere-se a terrenos baldios localizados na "área urbana ou de expansão urbana do Município", sem delimitar uma região específica.

Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a coletividade através da melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. O REQ 226/2025 tem como beneficiários os munícipes em geral, através da proteção da saúde pública e combate à proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, integração de bairros e fluidez do trânsito. A justificativa do REQ 226/2025 foca nos problemas de saúde pública decorrentes do descaso com terrenos baldios, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti e o aumento de doenças.