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Requerimento nº 69 de 2026
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 069/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e providências para a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes, sem especificar uma rua ou bairro. O REQ 069/2026 especifica a Avenida Governador Maguito Vilela, nas imediações do Cristo Redentor e Lago JK. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 304/2026 visa beneficiar a comunidade local que utiliza o espaço esportivo, incluindo pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 069/2026 tem como beneficiários os pedestres que utilizam a Avenida Governador Maguito Vilela, especialmente aqueles que frequentam o Lago JK e o mirante do Cristo Redentor. Embora ambos visem a comunidade, os grupos específicos e os locais de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 foca na segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, além da delimitação do espaço e proteção do patrimônio. A justificativa do REQ 069/2026 aborda a necessidade de reforçar a segurança viária, reduzir a velocidade dos veículos e melhorar a acessibilidade devido ao alto fluxo de pedestres e à velocidade dos carros na Avenida Governador Maguito Vilela. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e acessibilidade, derivam de problemas e contextos diferentes.
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Requerimento nº 656 de 2025
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 656/2025 pede a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Flávio Vilela. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura geral de acesso e segurança de uma área esportiva, e o outro em uma melhoria específica (cobertura) para uma quadra escolar.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à "área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes", sem especificar um bairro ou rua, mas indicando um espaço público de competência municipal. O REQ 656/2025 é mais específico, mencionando a "Escola Municipal Flávio Vilela - Vila São Pedro", localizada na Avenida Brasília, s/n, no Setor Vila São Pedro. As localidades são diferentes, uma genérica e outra específica, e não se sobrepõem.
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Beneficiários: O REQ 304/2026 visa beneficiar a "comunidade local" que utiliza o espaço esportivo, incluindo pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 656/2025 tem como beneficiários diretos os "alunos e a comunidade escolar" da Escola Municipal Flávio Vilela. Embora ambos envolvam a comunidade, o público-alvo imediato é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 foca em segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo público. A justificativa do REQ 656/2025 aborda a necessidade de melhores condições para atividades físicas e eventos pedagógicos na escola, protegendo do sol e da chuva, e contribuindo para o bem-estar dos estudantes e a qualidade da educação. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas a melhorias em espaços públicos, são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 173 de 2025
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 173/2025 pede o envio de um projeto de lei para implementar acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. Embora ambos visem melhorias em espaços públicos, a natureza dos benefícios é distinta: um foca em infraestrutura física básica e segurança, enquanto o outro aborda a implementação de acessibilidade e inclusão social através de um projeto de lei.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 173/2025 especifica o Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. São duas localidades distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo segurança, acessibilidade e lazer. No entanto, o REQ 304/2026 tem um foco mais direto nos usuários do espaço esportivo e na vizinhança, enquanto o REQ 173/2025 direciona-se especificamente a garantir a acessibilidade plena a todas as pessoas, com ênfase em indivíduos com deficiência ou mobilidade reduzida, no contexto turístico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, além da preservação do patrimônio público. A justificativa do REQ 173/2025 enfatiza a garantia do direito à acessibilidade plena, a inclusão social e o respeito à legislação vigente, destacando o potencial turístico do local. As razões apresentadas, embora ambas ligadas ao bem-estar público, possuem focos e argumentos específicos para cada solicitação.
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Requerimento nº 280 de 2026
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área específica pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 280/2026 pede a construção urgente de calçadas em uma avenida de pista dupla que interliga dois bairros. A natureza do benefício é distinta: um é um estudo preparatório para obras em uma área esportiva, enquanto o outro é uma solicitação direta de construção de calçadas em uma via pública de trânsito.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à "área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes", um local de uso esportivo e público. O REQ 280/2026 especifica uma "avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga", com delimitação geográfica precisa (rotatória do Bairro Dom Abel, Rua das Paineiras, Rua dos Buritis, rotatória do Setor Jacutinga, Avenida João Otoni de Carvalho). As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 304/2026, os beneficiários implícitos são os usuários da área esportiva e a comunidade local que utiliza o espaço. No REQ 280/2026, os beneficiários são explicitamente os pedestres, moradores, trabalhadores e estudantes que utilizam a avenida de pista dupla entre o Bairro Dom Abel e o Setor Jacutinga. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e os contextos de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 foca em proporcionar segurança, acessibilidade e organização ao espaço esportivo, além de delimitar o espaço e proteger o patrimônio público. A justificativa do REQ 280/2026 aborda um grave problema de mobilidade urbana e segurança viária, a falta de passeio público em uma via de tráfego intenso, o perigo de caminhar na pista de rolamento e a ausência de iluminação pública. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança e infraestrutura, são aplicadas a cenários e problemas distintos.
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Requerimento nº 676 de 2025
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade para a construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 676/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção e instalação de módulos sanitários (banheiros) e bebedouros de água. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à "área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes", sem especificar um local mais detalhado. O REQ 676/2025 é mais específico, mencionando a "área do complexo esportivo do Parque JK, no Município de Jataí". Embora ambos tratem de áreas esportivas no município de Jataí, a localidade específica não é idêntica, sendo o segundo mais preciso.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade e os frequentadores de espaços esportivos do município de Jataí. Não há divergência significativa quanto ao público-alvo geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 foca em segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo através de calçadas e alambrados. A justificativa do REQ 676/2025 aborda a necessidade de instalações sanitárias e hidratação para os frequentadores do Parque JK, citando desconforto e questões de saúde e bem-estar devido à distância das instalações existentes. As justificativas, embora relacionadas a melhorias em espaços esportivos, apresentam focos e problemas distintos.
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Requerimento nº 295 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita a reedição de um requerimento anterior que pedia estudo de viabilidade para construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 295/2026 solicita estudos técnicos para implantação de academia ao ar livre, parquinho infantil, sanitários e ponto de água no campo de futebol do Jardim Maximiano Peres. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes, sem especificar uma localização geográfica mais precisa dentro do município. O REQ 295/2026 especifica claramente o campo de futebol no Bairro Jardim Maximiano Peres, com menção a ruas e avenidas. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e os usuários dos espaços públicos. No entanto, o REQ 304/2026 foca em usuários de um espaço esportivo administrado pela Secretaria de Esportes, enquanto o REQ 295/2026 direciona o benefício para os moradores do Bairro Jardim Maximiano Peres e frequentadores do campo de futebol local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 centra-se em segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, com ênfase em calçadas e alambrados. A justificativa do REQ 295/2026 aborda a valorização e infraestrutura do campo de futebol, com foco em lazer, atividades físicas e suporte básico (sanitários e água) para os frequentadores. As justificativas, embora ambas relacionadas a melhorias em espaços públicos, detalham problemas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 393 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita a reedição de um requerimento anterior que pedia um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 393/2025 solicita a construção de uma pista pública de atletismo com medidas oficiais no município. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura básica de acesso e segurança em uma área já existente, enquanto o outro visa a criação de um equipamento esportivo específico.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 304/2026 especifica a localidade como "toda a extensão da área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes", enquanto o REQ 393/2025 solicita a criação de uma pista de atletismo "no município de Jataí", sem delimitar uma área específica para a sua implantação, embora a justificativa aponte para a necessidade de um espaço adequado para a prática do atletismo. A especificidade da localidade no REQ 304/2026 é maior.
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Beneficiários: O REQ 304/2026 visa beneficiar os usuários da área esportiva da Secretaria Municipal de Esportes, promovendo segurança e acessibilidade. O REQ 393/2025 tem como beneficiários os praticantes de atletismo (amadores e profissionais) e a comunidade em geral, ao fomentar o esporte e a prática de atividades físicas. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo direto difere em foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 centra-se na necessidade de melhorar a segurança, acessibilidade e organização de um espaço esportivo já existente, com ênfase na circulação de pedestres e delimitação de área. A justificativa do REQ 393/2025 aborda o crescimento da adesão ao atletismo e a carência de uma infraestrutura adequada para treinamentos e competições, visando o desenvolvimento da modalidade e a promoção da saúde. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes tipos de solicitação.
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Requerimento nº 774 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados. Já o REQ 774/2025 pede a revitalização de parte de uma praça, incluindo reparo de equipamentos de ginástica, pavimentação, iluminação e conservação. Os benefícios são distintos, um foca em infraestrutura básica e segurança perimetral, enquanto o outro visa a recuperação e melhoria de um espaço de convivência.
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Localidade: O REQ 304/2026 especifica a área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 774/2025 aponta para uma parte específica da Praça da Bandeira, localizada atrás do prédio da Câmara Municipal. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e não coincidentes.
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Beneficiários: No REQ 304/2026, os beneficiários são os usuários do espaço esportivo e a comunidade local em geral, com ênfase na acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. No REQ 774/2025, os beneficiários são os munícipes que frequentam a Praça da Bandeira para lazer e atividades físicas. Ambos visam a comunidade, mas em contextos e espaços distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. A justificativa do REQ 774/2025 aponta para o abandono e a deterioração de uma praça, com riscos de acidentes e a necessidade de resgatar o valor simbólico e social do local. As razões para os pedidos são diferentes, refletindo problemas distintos em locais distintos.
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Requerimento nº 674 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura esportiva e o outro em mobilidade urbana em uma ponte.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes, sem especificar uma rua ou bairro. O REQ 674/2025 especifica claramente a Rua José Pereira Rezende, ligando os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e os munícipes. No entanto, o REQ 304/2026 foca nos usuários do espaço esportivo e na vizinhança, enquanto o REQ 674/2025 direciona-se aos moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a ponte. Embora ambos sejam para a coletividade, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. A justificativa do REQ 674/2025 aponta para a segurança e mobilidade urbana devido à estreiteza da passarela existente na ponte, que coloca em risco os usuários e dificulta o tráfego. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e infraestrutura, abordam problemas e contextos específicos distintos.
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Requerimento nº 354 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área específica pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 354/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a reestruturação da Praça das Artes (Cavalo de Tróia), com a implantação de equipamentos de lazer, esporte e inclusão. Embora ambos envolvam melhorias em espaços públicos e solicitem estudos de viabilidade, a natureza dos benefícios é distinta: um foca em infraestrutura básica de circulação e segurança em uma área esportiva, enquanto o outro visa a revitalização e a adição de novas funcionalidades em uma praça.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à "área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes", sem especificar uma localização geográfica mais precisa dentro do município. O REQ 354/2025, por outro lado, é explícito ao mencionar a "Praça das Artes (Cavalo de Tróia)", indicando um local específico. Portanto, as localidades, embora ambas dentro do município de Jataí, não são idênticas ou mesmo comparáveis em termos de especificidade.
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Beneficiários: No REQ 304/2026, os beneficiários implícitos são os usuários da área esportiva e a comunidade local que utiliza este espaço. No REQ 354/2025, os beneficiários são explicitamente os "moradores da região da Praça das Artes (Cavalo de Tróia)", com foco em diferentes faixas etárias, crianças, pessoas com deficiência e a comunidade em geral que frequenta a praça. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, o público-alvo e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 centra-se na necessidade de proporcionar maior segurança, acessibilidade e organização ao espaço esportivo, além de delimitar o espaço e proteger o patrimônio público. A justificativa do REQ 354/2025 argumenta sobre atender aos anseios dos moradores por um espaço mais completo e funcional, incentivando a prática de atividades físicas, o desenvolvimento infantil e a inclusão, transformando a praça em um local de convivência mais atrativo. As razões apresentadas, embora ambas voltadas para a melhoria da qualidade de vida, abordam problemas e objetivos distintos.
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