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Requerimento nº 69 de 2025
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02/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 069/2025 pede a instalação de um ecoponto. São benefícios de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura hídrica e o outro em descarte de resíduos.
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Localidade: O REQ 285/2026 especifica um conjunto de ruas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54) localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 069/2025 menciona a instalação de um ecoponto "entre os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio". As localidades são distintas e os setores geográficos não coincidem.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades mencionadas. No entanto, o impacto do benefício é direcionado a problemáticas diferentes dentro dessas comunidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 foca nos transtornos causados pela ausência de drenagem pluvial (enxurradas, erosões, danos às vias, deterioração do pavimento). A justificativa do REQ 069/2025 aborda a necessidade de um local adequado para o descarte de resíduos sólidos e recicláveis, visando combater o descarte irregular e promover a preservação ambiental. As justificativas, embora ambas ligadas à qualidade de vida, tratam de problemas públicos distintos.
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Requerimento nº 226 de 2025
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02/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Em contrapartida, o REQ 226/2025 propõe a alteração legislativa do Código de Postura Municipal, especificamente a redução do prazo para cumprimento de notificações e o aumento do valor das multas para proprietários de terrenos baldios. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 285/2026 especifica as Ruas das Guianas, Panamá, Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 226/2025 menciona de forma genérica a "área urbana ou de expansão urbana do Município" de Jataí. Não há sobreposição específica de localidades.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade de munícipes. O REQ 285/2026 foca nos moradores dos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro, enquanto o REQ 226/2025 se destina a toda a população urbana e de expansão urbana, pela melhoria das condições sanitárias e de saúde pública.
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Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 está centrada nos transtornos causados pela ausência de drenagem pluvial adequada, como enxurradas, erosões e danos às vias. O REQ 226/2025 justifica sua solicitação na necessidade de combater a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, devido ao descaso de proprietários com terrenos baldios. As justificativas abordam problemas de natureza e escopo diferentes.
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Requerimento nº 265 de 2025
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02/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galerias de águas pluviais. Em contrapartida, o REQ 265/2025 pede estudos e viabilidade para a construção de quiosques.
- Localidade: O REQ 285/2026 especifica as Ruas das Guianas, Panamá, Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 265/2025 refere-se à orla do lago Bom Sucesso.
- Beneficiários: O REQ 285/2026 visa beneficiar os moradores das regiões mencionadas, visando a segurança e qualidade de vida. O REQ 265/2025 tem como beneficiários diretos os pescadores.
- Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 foca na necessidade de um sistema adequado de drenagem para evitar transtornos causados por enxurradas, erosões e danos às vias. A justificativa do REQ 265/2025 aponta a necessidade de acomodação, bem-estar e estrutura adequada para os pescadores, além de melhorias em segurança e higiene, especialmente em épocas chuvosas.
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Requerimento nº 265 de 2025
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02/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Em contrapartida, o REQ 265/2025 requer estudos e viabilidade para a construção de quiosques. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 285/2026 especifica as ruas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54) localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 265/2025 menciona a orla do lago Bom Sucesso. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 285/2026, os beneficiários são os moradores das regiões afetadas pela falta de drenagem. Já o REQ 265/2025 tem como beneficiários diretos os pescadores. Os públicos-alvo divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 aborda a necessidade de segurança, mobilidade e qualidade de vida devido aos transtornos causados pela ausência de drenagem adequada. A justificativa do REQ 265/2025 foca em oferecer acomodação, bem-estar, estrutura adequada, ambiente seguro e organizado, além da redução de problemas de higiene para os pescadores. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 303 de 2025
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02/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de galerias de águas pluviais. Já o REQ 303/2025 pede a instalação de telas ou alambrados, limpeza, pavimentação de calçadas e reconstrução de canaletas. Ambos são pedidos de infraestrutura, mas com naturezas distintas.
- Localidade: O REQ 285/2026 foca nas Ruas das Guianas, Panamá, Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 303/2025 refere-se à área de preservação na margem do córrego Jataí, na Rua Araguaia, no Setor Colinas. As localidades mencionadas são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades. Não há diferença no grupo de beneficiários diretos, mas as problemáticas abordadas em cada localidade são distintas, impactando o bem-estar de formas diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 gira em torno da prevenção de transtornos causados pela falta de drenagem pluvial, como enxurradas, erosões e danos às vias, visando segurança e mobilidade. A justificativa do REQ 303/2025 aborda riscos de segurança para pedestres devido à ausência de barreiras, proliferação de insetos e roedores por acúmulo de lixo, erosão e dificuldade de locomoção por falta de pavimentação. As justificativas, embora ambas ligadas à infraestrutura e segurança, apontam problemas específicos e distintos em cada local.
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Requerimento nº 315 de 2025
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02/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. O REQ 315/2025 solicita a realização de estudos técnicos para o asfaltamento de uma via. São benefícios de natureza distinta, um focado em drenagem e o outro em pavimentação.
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Localidade: O REQ 285/2026 refere-se a um conjunto de ruas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54) nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 315/2025 foca em uma via de acesso lateral à rotatória da BR-158 ligando a rodovia à Rua PS-18, no setor Portal do Sol. As localidades são geograficamente distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender a população local. No entanto, o REQ 285/2026 especifica os moradores dos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro, enquanto o REQ 315/2025 menciona os moradores do setor Portal do Sol, especialmente da Rua PS-18, e também considera o fluxo de caminhoneiros.
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Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 aponta transtornos causados pela ausência de drenagem pluvial, como enxurradas, erosões e danos às vias. A justificativa do REQ 315/2025 aborda os problemas decorrentes da falta de pavimentação, como poeira, lama, dificuldades de tráfego e impacto na saúde. Embora ambos mencionem transtornos e a necessidade de infraestrutura, os problemas específicos e as soluções propostas divergem significativamente.
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Requerimento nº 169 de 2025
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02/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galerias de águas pluviais. Em contraste, o REQ 169/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lixeiras. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 285/2026 especifica as Ruas das Guianas, Panamá, Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 169/2025 refere-se a "famílias carentes do município" de forma genérica, sem delimitação geográfica específica.
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Beneficiários: O REQ 285/2026 visa beneficiar os moradores das regiões mencionadas através da melhoria da infraestrutura de drenagem. O REQ 169/2025 foca em "famílias carentes do município" para receberem lixeiras. Embora ambos visem melhorar a vida da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 aponta para problemas de enxurradas, erosões e danos às vias públicas causados pela falta de drenagem adequada. Já o REQ 169/2025 justifica a necessidade de lixeiras para famílias carentes com base em questões de saúde pública, limpeza urbana e dignidade. As razões que motivam os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 150 de 2025
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02/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 150/2025 requer estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 285/2026 especifica as ruas em toda a sua extensão localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 150/2025 refere-se a ações a serem realizadas em vias públicas do município de Jataí, abrangendo um escopo geográfico geral e não uma localidade específica como no REQ 285/2026.
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Beneficiários: O REQ 285/2026 visa beneficiar os moradores dos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro, resolvendo transtornos relacionados ao escoamento de águas pluviais. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e indiretamente a população em geral (proteção de pedestres e veículos). Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 foca na segurança, mobilidade e qualidade de vida dos moradores devido a problemas de drenagem e enxurradas. A justificativa do REQ 150/2025 aborda a segurança ocupacional dos trabalhadores e a prevenção de danos a terceiros durante a execução de serviços públicos. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 346 de 2025
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02/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para a implantação de galeria de águas pluviais. O REQ 346/2025 pede a reforma e limpeza de um cemitério. A natureza dos benefícios é completamente distinta.
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Localidade: O REQ 285/2026 especifica as ruas e os setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 346/2025 menciona o povoado de Naveslândia. As localidades são distintas.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população local, o REQ 285/2026 foca nos moradores das áreas mencionadas que sofrem com problemas de drenagem, enquanto o REQ 346/2025 direciona o benefício para a comunidade local de Naveslândia, em especial as famílias que frequentam o cemitério.
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Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 aborda a necessidade de infraestrutura de drenagem para evitar transtornos e danos decorrentes de chuvas. A justificativa do REQ 346/2025 foca no estado de abandono e na dignidade do cemitério como espaço sagrado e de memória. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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