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Requerimento nº 54 de 2026
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03/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 054/2026 pede a realização de um mutirão municipal de exames preventivos para câncer de colo do útero. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II, como a área de foco da solicitação de ampliação. O REQ 054/2026, embora trate de uma ação municipal em Jataí, não delimita uma localidade específica para o mutirão de exames preventivos, sugerindo uma abrangência geral dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos da ampliação da UBS são os moradores da região atendida pela unidade e os profissionais de saúde que nela atuam. O REQ 054/2026 tem como beneficiárias as mulheres do município de Jataí, em geral, que poderão realizar exames preventivos de câncer de colo do útero. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional da região e na necessidade de aumentar a capacidade de atendimento da UBS Geneis Leal Rezende. Já o REQ 054/2026 justifica a solicitação pela importância da prevenção e detecção precoce do câncer de colo do útero, visando reduzir a mortalidade feminina e melhorar a cobertura de exames. As motivações para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 222 de 2026
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02/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 222/2026 pede um estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: saúde pública versus segurança viária.
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Localidade: O REQ 284/2026 foca no Residencial Cidade Jardim II. Já o REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, Residencial Portal do Sol, em um trecho determinado. As localidades mencionadas não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende, que são a população local em geral, com foco no aumento da capacidade de atendimento de saúde. O REQ 222/2026 tem como beneficiários diretos os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, especificamente aqueles que circulam pela Rua PS-18, visando a segurança viária. Embora ambos beneficiem a comunidade local, o grupo e a natureza do benefício divergem.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e no aumento da demanda por serviços de saúde. Já o REQ 222/2026 justifica-se pela velocidade incompatível de veículos na via, gerando insegurança viária, com foco na proteção de crianças e idosos. As razões para as solicitações são totalmente diferentes.
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Requerimento nº 624 de 2025
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19/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 624/2025 requer o término da abertura, limpeza e pavimentação asfáltica na Avenida 03. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura de saúde e o outro em infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica o Residencial Cidade Jardim II como a localidade. O REQ 624/2025 indica a Avenida 03, ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro. Embora ambos os textos se refiram a Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, com justificativa relacionada ao crescimento populacional e novos empreendimentos habitacionais. O REQ 624/2025 direciona o benefício aos moradores e empresários do Setor Cordeiro, além dos usuários do Clube da SUCAM. Os grupos beneficiados, embora ambos sejam moradores do município, são distintos em suas especificidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no aumento da demanda por serviços de saúde devido ao crescimento populacional e à inauguração de novos empreendimentos. A justificativa do REQ 624/2025 aponta para transtornos causados pela poeira e lama em uma via parcialmente pavimentada, com foco na melhoria da qualidade de vida e valorização imobiliária. As razões apresentadas são intrinsecamente ligadas aos respectivos pedidos e localidades, não havendo similaridade nas justificativas.
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Requerimento nº 47 de 2026
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03/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 047/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a instalação de postes de iluminação pública. Os benefícios são fundamentalmente diferentes, um voltado para a área da saúde e o outro para a infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a localidade como o Residencial Cidade Jardim II, onde está situada a UBS Geneis Leal Rezende. O REQ 047/2026, por sua vez, indica a Rua José Pereira Rezende, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Claro e a Rua Engenheiro Banfin, no bairro Vila Progresso. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos são os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende, que necessitam de melhorias no atendimento de saúde devido ao crescimento populacional da região. No REQ 047/2026, os beneficiários são os moradores da Vila Progresso, especificamente aqueles que transitam pela Rua José Pereira Rezende, que sofrem com a deficiência de iluminação pública, impactando a segurança e a mobilidade. Embora ambos sejam cidadãos do município, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional da região atendida pela UBS e a inauguração de novos empreendimentos habitacionais, que aumentam a demanda por serviços de saúde. A justificativa do REQ 047/2026 fundamenta-se na deficiência de iluminação pública em um trecho específico, o que compromete a segurança e a mobilidade urbana, especialmente no período noturno. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e relacionadas aos benefícios específicos pleiteados.
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Requerimento nº 29 de 2026
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03/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contraste, o REQ 029/2026 requer o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, especificamente a emissão da carteira de identificação para portadores de fibromialgia em formato físico e digital. Os benefícios solicitados são de natureza completamente distinta.
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Localidade: Ambos os textos se referem à cidade de Jataí. No entanto, o REQ 284/2026 especifica como localidade a Unidade Básica de Saúde Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. Já o REQ 029/2026 não delimita uma localidade específica dentro do município para a emissão da carteira, focando na aplicação de uma lei municipal para todos os portadores da condição. Portanto, a localidade de aplicação dos pedidos não é a mesma.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, o beneficiário é a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, com a justificativa de crescimento populacional na região. O REQ 029/2026 tem como beneficiários os portadores de fibromialgia no município de Jataí. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida da população, os grupos específicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no aumento da demanda por serviços de saúde em uma área específica devido ao crescimento habitacional. Por outro lado, o REQ 029/2026 justifica-se pela necessidade de garantir a aplicação de uma lei municipal que visa amparar portadores de fibromialgia, os quais enfrentam estigma e dificuldade de comprovação de sua condição. As justificativas são particulares a cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 640 de 2025
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19/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 640/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e outro em infraestrutura urbana de iluminação.
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Localidade: O REQ 284/2026 refere-se ao Residencial Cidade Jardim II, mencionando também bairros adjacentes e o Condomínio Reserva Aurora. O REQ 640/2025 especifica a Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar os moradores da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, que inclui um grande número de usuários dos serviços de saúde e os novos moradores de empreendimentos habitacionais. O REQ 640/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França, que sofrem com a falta de iluminação pública. Os públicos são distintos, embora ambos se refiram à população do município.
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Justificativa: O REQ 284/2026 justifica a solicitação pela necessidade de atender ao crescimento populacional e ao aumento na demanda por serviços de saúde. O REQ 640/2025 baseia seu pedido na ausência de iluminação pública, que gera preocupação com segurança, riscos de acidentes e dificuldade de locomoção noturna. As justificativas, apesar de tratarem de demandas sociais, são específicas para cada tipo de benefício e localidade.
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Requerimento nº 197 de 2026
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19/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 197/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e posterior execução de obras de pavimentação asfáltica.
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Localidade: O REQ 284/2026 se refere à Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. Já o REQ 197/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, situada no Sítios Recreio Alvorada.
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Beneficiários: Embora ambos os pedidos visem atender à população de Jataí, o REQ 284/2026 foca nos usuários e profissionais da saúde que utilizam a UBS, enquanto o REQ 197/2026 beneficia os moradores e pessoas que transitam pela Rua das Laranjeiras.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 está atrelada ao crescimento populacional e ao aumento da demanda por serviços de saúde. Já o REQ 197/2026 justifica a necessidade de pavimentação devido aos transtornos causados pelo estado precário da via, como lama e poeira, impactando a trafegabilidade e a saúde pública.
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Requerimento nº 699 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Em contrapartida, o REQ 699/2025 pede a construção de uma feira coberta. As ações solicitadas são de naturezas distintas, uma focada em infraestrutura de saúde e a outra em comércio e infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 699/2025, por sua vez, menciona os setores: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as áreas geográficas de abrangência e foco são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos da ampliação da UBS são os moradores e usuários dos serviços de saúde da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, bem como os profissionais da saúde que ali trabalham. Já o REQ 699/2025 visa beneficiar os moradores dos setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento, além dos feirantes que comercializarão seus produtos no local. O público-alvo de cada solicitação é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e no aumento da demanda por serviços de saúde, citando empreendimentos habitacionais que elevam a necessidade de expansão da capacidade da UBS. O REQ 699/2025 justifica a solicitação pela necessidade de um espaço estruturado e seguro para comercialização de produtos, melhorando as condições de trabalho para feirantes e de conforto e segurança para consumidores, além de fomentar a economia local e a integração comunitária. As razões apresentadas refletem as naturezas distintas dos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 249 de 2026
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02/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita especificamente um estudo de viabilidade técnica para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 249/2026 pede a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí. Embora ambos tratem de melhorias na área da saúde, a natureza do benefício é distinta: um foca na infraestrutura física de uma unidade de saúde específica e o outro na rede de prestadores de serviços de um plano de saúde.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica como localidade o Residencial Cidade Jardim II e seus bairros adjacentes, onde se situa a UBS Geneis Leal Rezende. O REQ 249/2026 aborda a localidade de Jataí em seu sentido mais amplo, focando na rede credenciada do IPASGO em todo o município. Não há sobreposição geográfica direta nos focos principais dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, com ênfase nos moradores do Residencial Cidade Jardim II e arredores, impulsionado pelo crescimento populacional recente na região. O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde em Jataí. São grupos distintos de beneficiários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 reside no crescimento populacional e na necessidade de expandir a capacidade de atendimento de uma unidade de saúde específica. Já o REQ 249/2026 fundamenta seu pedido na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas do IPASGO Saúde em Jataí, o que força o deslocamento dos beneficiários para outros municípios, impactando diretamente a qualidade e o acesso aos serviços de saúde para os usuários deste plano.
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Requerimento nº 260 de 2026
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02/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 260/2026 pede a realização de estudos técnicos e administrativos para a ampliação do horário de atendimento das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com funcionamento após as 17 horas. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na infraestrutura física de uma unidade de saúde, enquanto o outro se refere à extensão do horário de funcionamento de centros de assistência social.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 260/2026 refere-se às unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de forma genérica, sem especificar uma localidade particular dentro do município. Portanto, há uma clara diferença na especificidade e na definição da localidade.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários são a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo moradores dos bairros adjacentes e os novos residentes dos condomínios e residenciais mencionados, visando melhores condições de atendimento e trabalho para profissionais de saúde. O REQ 260/2026 tem como beneficiários os trabalhadores que exercem suas atividades durante o horário comercial e outros cidadãos que necessitam dos serviços do CRAS e têm dificuldade de acesso durante o horário normal, visando maior inclusão social e acesso a serviços públicos. Embora ambos visem a população municipal, o grupo específico de beneficiários diretos difere em sua descrição.
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Justificativa: A justificativa no REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende e no aumento substancial de usuários devido a novos empreendimentos habitacionais. A justificativa do REQ 260/2026 fundamenta-se na necessidade de garantir maior acesso aos serviços socioassistenciais por trabalhadores impossibilitados de comparecer durante o horário comercial, citando a dificuldade em atualizar o Cadastro Único e acessar benefícios sociais. As razões para as solicitações são distintas, cada uma abordando uma necessidade específica da população em relação a diferentes serviços municipais.
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