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Requerimento nº 60 de 2026
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03/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 060/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em um ponto de parada de ônibus. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 284/2026 foca na UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II, em Jataí. O REQ 060/2026 especifica a Rua W6, esquina com a Rua 19, no Setor Jardim Goiás, em Jataí. As localidades são distintas, embora ambas estejam no município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo moradores dos bairros adjacentes e usuários do novo condomínio e do Residencial Cidade Jardim III, focando no acesso à saúde. O REQ 060/2026 tem como beneficiários diretos os usuários do transporte coletivo do Setor Jardim Goiás, que aguardam na parada de ônibus. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na necessidade de expandir a capacidade de atendimento de saúde da UBS. A justificativa do REQ 060/2026 fundamenta-se na necessidade de proteger passageiros das intempéries, garantir dignidade e conforto no aguardo do transporte público, e melhorar a segurança e acessibilidade na parada de ônibus. As justificativas refletem os diferentes benefícios e problemáticas abordadas.
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Requerimento nº 59 de 2026
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03/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 059/2026 solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Professora Dona Albina Bortoloni, mediante estudo técnico. Os benefícios são completamente distintos, um relacionado à saúde e infraestrutura de atendimento médico, e o outro à segurança viária.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a sua solicitação para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 059/2026 indica a Rua Professora Dona Albina Bortoloni como a localidade para a intervenção solicitada. As referidas localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, em especial os usuários do serviço de saúde. No REQ 059/2026, os beneficiários são os pedestres e a comunidade local que trafegam na Rua Professora Dona Albina Bortoloni, visando maior segurança viária. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados e as naturezas dos benefícios são distintas.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional da região e no aumento da demanda pela UBS, citando novos empreendimentos habitacionais. A justificativa do REQ 059/2026 fundamenta-se no fluxo constante de veículos em velocidade excessiva em área residencial, elevando o risco de acidentes para pedestres. As razões que motivam cada requerimento são específicas para a solicitação de cada um.
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Requerimento nº 15 de 2026
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03/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contraste, o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e propósito.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a localização da UBS Geneis Leal Rezende no Residencial Cidade Jardim II, com menção a bairros adjacentes e ao Condomínio Reserva Aurora. O REQ 015/2026 propõe que o programa seja implementado em sistema de itinerância, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários. Não há uma delimitação geográfica específica e comum a ambos os requerimentos para a ação solicitada.
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Beneficiários: O beneficiário do REQ 284/2026 é a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, a qual necessita de melhorias na capacidade de atendimento de saúde. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, com foco naquelas em potencial situação de vulnerabilidade. Embora ambos os pedidos visem beneficiar a população de Jataí, os grupos específicos e as naturezas do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional da região atendida pela UBS, no aumento de demanda e na necessidade de expandir a capacidade de atendimento. Já o REQ 015/2026 justifica-se pela urgência social da segurança das mulheres, citando índices de assédio e violência doméstica, e pela necessidade de empoderamento e autoproteção. As razões para as solicitações são independentes e tratam de problemáticas distintas.
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Requerimento nº 14 de 2026
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03/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Em contraste, o REQ 014/2026 pede a implantação de sinalização adequada para redução de velocidade de veículos. As ações solicitadas são fundamentalmente diferentes.
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Localidade: O REQ 284/2026 foca na UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. Já o REQ 014/2026 especifica um cruzamento de ruas: Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Caçu. As localidades mencionadas não se sobrepõem, tratando de áreas distintas dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários são os moradores atendidos pela UBS e os profissionais de saúde que nela trabalham, visando melhor atendimento e condições de trabalho. O REQ 014/2026 tem como beneficiários motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via, com foco na segurança viária. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos beneficiados são diferentes devido à natureza dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na demanda crescente por serviços de saúde. A justificativa do REQ 014/2026 se fundamenta na ausência ou insuficiência de sinalização viária em um cruzamento, gerando excesso de velocidade e risco de acidentes. As razões para as solicitações são distintas e relacionadas aos problemas específicos de cada requerimento.
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Requerimento nº 13 de 2026
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03/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 013/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a instalação de pontos de ônibus cobertos. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 284/2026 foca na Unidade Básica de Saúde Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 013/2026 menciona duas localidades distintas para a instalação de pontos de ônibus: a Avenida 7 de Setembro, esquina com a Rua 31 de Maio (Setor Cohacol 5), e a Praça Bispo Sebastião Neto da Silva (Setor Sul, divisa com Jardim Floresta). As localidades geográficas são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários são os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende e, de forma geral, a população da região, incluindo futuros usuários de novas moradias. No REQ 013/2026, os beneficiários são os usuários do transporte coletivo urbano nas áreas especificadas, como trabalhadores e estudantes. Embora ambos visem a melhoria de serviços públicos, os grupos beneficiados diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 está atrelada ao crescimento populacional e à demanda crescente por serviços de saúde em uma área específica. A justificativa do REQ 013/2026 baseia-se na falta de estrutura adequada para proteção contra intempéries para usuários de transporte público em locais de grande fluxo. As motivações para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 6 de 2026
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03/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 006/2026 pede um estudo de viabilidade para a instalação de um conjunto semafórico. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 284/2026 refere-se à Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 006/2026 especifica o cruzamento da Rua Jerônimo Vilela com a Av. Miguel Gonçalves da Silva (Esquina do Supermercado Cristo Rei). As localidades geográficas são totalmente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos são os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende, que necessitam de melhores condições de atendimento de saúde. No REQ 006/2026, os beneficiários são os moradores e comerciantes locais, bem como todos os que trafegam pela região do cruzamento especificado, que necessitam de maior segurança no trânsito. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais, que aumentam a demanda pela UBS. A justificativa do REQ 006/2026 fundamenta-se na alta frequência de acidentes de trânsito e no perigo da travessia no cruzamento especificado, devido ao fluxo intenso de veículos e pedestres. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 769 de 2025
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03/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Em contrapartida, o REQ 769/2025 pede a reforma completa, controle sanitário e roçagem de um barracão de costura. As ações solicitadas são de naturezas distintas: uma é um estudo para futura expansão, e a outra é uma intervenção direta de manutenção e saneamento.
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Localidade: O REQ 284/2026 foca no Residencial Cidade Jardim II, especificamente na UBS Geneis Leal Rezende. Já o REQ 769/2025 menciona o Residencial Cylleneo França. Embora ambos sejam bairros do município de Jataí, tratam-se de localidades geográficas diferentes.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos da ampliação da UBS seriam os moradores da região atendida pela unidade de saúde, incluindo os novos residentes de empreendimentos imobiliários. No REQ 769/2025, os beneficiários são os trabalhadores do barracão de costura e, secundariamente, a comunidade pela melhoria do espaço público. Há uma diferença no foco principal dos beneficiados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e no aumento da demanda por serviços de saúde. A justificativa do REQ 769/2025, por outro lado, aponta para condições precárias de infraestrutura, riscos sanitários (fezes de pombos) e a necessidade de segurança e dignidade para os trabalhadores. As razões que fundamentam os pedidos são substancialmente diferentes.
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Requerimento nº 757 de 2025
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03/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 757/2025 requer adequações na Lei nº 3.066/2010, o Código de Posturas do município, para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, além de definir critérios para a instalação de pontos de recarga. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a localização da UBS Geneis Leal Rezende, no Residencial Cidade Jardim II, em Jataí. O REQ 757/2025 trata de uma legislação municipal geral, aplicável a todo o território de Jataí, sem delimitar uma localidade específica para a ação solicitada. Há uma diferença clara na especificidade geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo moradores dos bairros adjacentes e novos residentes de empreendimentos habitacionais próximos. O REQ 757/2025 tem como beneficiários o município de Jataí como um todo, os empreendedores, os usuários de veículos elétricos e híbridos, e a coletividade, ao promover uma cidade mais sustentável. O escopo dos beneficiários é divergente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na necessidade de expandir a capacidade de atendimento de uma unidade de saúde. A justificativa do REQ 757/2025 fundamenta-se na necessidade de atualizar a legislação municipal para acompanhar as inovações tecnológicas em mobilidade elétrica, promover a sustentabilidade e garantir segurança jurídica. As razões apresentadas para os requerimentos são distintas em sua essência.
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Requerimento nº 736 de 2025
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03/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), especificamente a UBS Geneis Leal Rezende. Por outro lado, o REQ 736/2025 solicita a construção de galerias pluviais. Embora ambos busquem melhorias na infraestrutura e qualidade de vida, a natureza dos benefícios é distinta.
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Localidade: O REQ 284/2026 foca no Residencial Cidade Jardim II, com menção a bairros adjacentes e a um novo condomínio. O REQ 736/2025 refere-se às Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. As áreas geográficas são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 tem como beneficiários diretos os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo a população que utilizará a unidade de saúde ampliada, profissionais de saúde e novos residentes de empreendimentos próximos. O REQ 736/2025 beneficia os moradores do Setor Colinas, especificamente aqueles afetados pelos problemas de alagamento nas ruas mencionadas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e aumento da demanda por serviços de saúde. Já a justificativa do REQ 736/2025 está fundamentada nos problemas de escoamento de águas pluviais, alagamentos, erosões e deterioração do asfalto nas ruas do Setor Colinas. As causas e os problemas a serem resolvidos são distintos.
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Requerimento nº 726 de 2025
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03/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 726/2025 requer a abertura, pavimentação asfáltica e construção de meio-fio em um trecho de avenida. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um é para a infraestrutura de saúde e o outro para a infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 284/2026 foca na UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 726/2025, por sua vez, especifica a Avenida W2, no Setor Epaminondas I, até a Rua Miranda de Carvalho. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população local. Contudo, o REQ 284/2026 beneficia especificamente os usuários da UBS e a comunidade atendida por ela, enquanto o REQ 726/2025 beneficia todos que transitam na referida avenida. A especificidade do beneficiário direto difere.
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Justificativa: As justificativas também são diferentes. O REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na demanda por serviços de saúde, citando novos empreendimentos habitacionais. O REQ 726/2025 justifica a solicitação pela necessidade de complementar a infraestrutura viária, melhorar o tráfego, valorizar o entorno e garantir segurança em um trecho específico.
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