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Requerimento nº 619 de 2025
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20/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 619/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça contendo arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia, dentro do Município de Jataí-GO. O REQ 619/2025, por sua vez, especifica uma área pública entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia, também em Jataí-GO. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 283/2026 beneficia diretamente os moradores dos distritos de Estância e Naveslândia em relação à gestão de resíduos. O REQ 619/2025 beneficia os moradores da Vila Sofia e bairros adjacentes com infraestrutura de lazer e esporte. O público-alvo é distinto em termos de necessidade atendida.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar as políticas ambientais, combater depósitos irregulares de lixo e resíduos, e promover a educação ambiental nos distritos. A justificativa do REQ 619/2025 fundamenta-se na importância do lazer para a qualidade de vida, no desestímulo ao ócio e na necessidade de proporcionar um local de convivência para a Vila Sofia devido ao seu tamanho e população. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 215 de 2026
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19/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para o recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 215/2026 pede a criação de um espaço com quiosque coberto e pontos de energia elétrica destinado a grupos de dança e atividades culturais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 215/2026 especifica o Lago JK. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são específicas e diferentes.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 beneficia a população geral dos Distritos de Estância e Naveslândia, promovendo a gestão de resíduos. O REQ 215/2026 visa especificamente grupos de dança, artistas e praticantes de atividades culturais, além de frequentadores do Lago JK.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar as políticas ambientais, combater depósitos irregulares de resíduos e promover a sustentabilidade. A justificativa do REQ 215/2026 foca na carência de infraestrutura para atividades culturais no Lago JK e na necessidade de melhores condições para ensaios e apresentações. As justificativas refletem os diferentes propósitos de cada requerimento.
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Requerimento nº 264 de 2026
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05/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia para a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos. O REQ 264/2026 requer a convocação da população para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre doação de sangue e solicitação de apoio institucional. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura ambiental versus campanha de saúde pública.
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Localidade: Ambos os documentos se referem ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 283/2026 especifica os Distritos de Estância e Naveslândia como a localidade alvo da infraestrutura solicitada. Já o REQ 264/2026, embora também trate do município de Jataí, busca uma conscientização e mobilização de toda a população jataiense, sem delimitação geográfica interna específica, mas sim abrangendo o município como um todo.
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Beneficiários: No REQ 283/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, que terão um local adequado para o descarte de resíduos. No REQ 264/2026, os beneficiários são os pacientes que necessitam de transfusões de sangue, e a população em geral, que se beneficia da conscientização sobre doação e do fortalecimento da cultura solidária. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: O REQ 283/2026 justifica a necessidade com base na inexistência de locais apropriados para descarte de resíduos nos distritos, o que leva a depósitos irregulares e impactos ambientais e de saúde pública. O REQ 264/2026 fundamenta o pedido na necessidade de manter os bancos de sangue abastecidos para salvar vidas, destacando a importância da doação regular e da conscientização, especialmente no contexto da campanha "Junho Vermelho". As justificativas abordam problemáticas completamente diferentes.
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Requerimento nº 540 de 2025
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18/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos. Já o REQ 540/2025 requer um estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública de pequeno porte com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre. Os benefícios são distintos: um focado em gestão de resíduos e o outro em lazer e bem-estar comunitário através de um espaço público.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica os Distritos de Estância e Naveslândia. Em contraste, o REQ 540/2025 indica uma localização muito mais precisa: Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 283/2026, são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia que se beneficiarão com a gestão adequada de resíduos. No REQ 540/2025, são os moradores da região do Setor Dom Abel que terão acesso a um espaço de lazer. Embora ambos sejam para "moradores", os grupos específicos e as áreas geográficas são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 gira em torno da ampliação de políticas ambientais, combate ao descarte irregular, proteção ambiental e saúde pública. A justificativa do REQ 540/2025 foca na carência de espaços de lazer e entretenimento, fortalecimento de vínculos comunitários e prevenção do abandono de espaços públicos, visando a qualidade de vida e o bem-estar. As razões apresentadas, apesar de ambas buscarem melhorias para a comunidade, são divergentes quanto à natureza do problema a ser solucionado.
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Requerimento nº 784 de 2025
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06/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos. Já o REQ 784/2025 requer a criação de um Food Truck Park. Embora ambos busquem melhorias para o município, a natureza dos benefícios é completamente distinta.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica os Distritos de Estância e Naveslândia como localidades para a implantação dos Ecopontos. O REQ 784/2025, por sua vez, solicita a implantação de um Food Truck Park para o município de Jataí de forma geral, sem delimitação a distritos ou bairros específicos, apenas mencionando a cidade como um todo.
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Beneficiários: No REQ 283/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, com o objetivo de melhorar a gestão de resíduos. O REQ 784/2025 visa beneficiar a população jataiense em geral através de novas opções de lazer, gastronomia e eventos culturais, além de incentivar pequenos empreendedores.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 centra-se na necessidade de ampliar políticas públicas ambientais, solucionar o descarte inadequado de resíduos e melhorar a qualidade de vida nos distritos. A justificativa do REQ 784/2025 foca em incentivar empreendedores, fomentar o lazer, impulsionar a economia local e revitalizar áreas públicas. As razões apresentadas são divergentes em seus objetivos centrais.
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Requerimento nº 263 de 2025
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20/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos. Já o REQ 263/2025 pede estudos técnicos e providências para a revitalização urbana, incluindo infraestrutura e paisagismo, visando atrair investimentos e melhorar a imagem da cidade. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 263/2025 especifica a margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia). As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Embora ambos beneficiem a população em geral de Jataí-GO, o REQ 283/2026 tem como beneficiários diretos os moradores dos distritos citados através da gestão de resíduos, enquanto o REQ 263/2025 visa beneficiar empreendimentos locais e a cidade como um todo através de atração de investimentos e melhoria da imagem. O foco no beneficiário imediato difere.
- Justificativa: O REQ 283/2026 justifica a implantação de Ecopontos pela necessidade de combater o descarte irregular de resíduos, proteger o meio ambiente e a saúde pública, além de promover igualdade entre sede e distritos. O REQ 263/2025 justifica a revitalização urbana pela necessidade de melhorar a infraestrutura prejudicada, a acessibilidade, a segurança e a imagem da cidade para viajantes e investidores. As justificativas, embora ambas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento, abordam problemas e objetivos de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 757 de 2025
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20/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para descarte de resíduos sólidos nos Distritos de Estância e Naveslândia. Já o REQ 757/2025 busca adequações na Lei nº 3.066/2010 (código de posturas) para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, definindo critérios para instalação de pontos para este fim. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em gestão de resíduos sólidos em distritos específicos e o outro em regulamentação de infraestrutura para veículos elétricos na cidade como um todo.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica os Distritos de Estância e Naveslândia como as localidades de interesse para a implantação dos Ecopontos. O REQ 757/2025, embora mencione o Município de Jataí-GO, não delimita uma localidade específica para a adequação legislativa; a regulamentação proposta abrange todo o território municipal em relação à infraestrutura de recarga para veículos elétricos.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 visa beneficiar diretamente os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, além de promover a gestão ambiental do município. O REQ 757/2025 tem como beneficiários o poder público municipal, empreendedores e usuários de veículos elétricos e híbridos em todo o município, buscando garantir segurança jurídica e ordenamento urbano.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 aponta para a carência de locais adequados para descarte de resíduos nos distritos, a necessidade de ampliar políticas ambientais e combater o descarte irregular. A justificativa do REQ 757/2025 enfatiza a crescente demanda por veículos elétricos e híbridos, a necessidade de atualização normativa para acompanhar inovações tecnológicas e a importância de regulamentar a instalação de pontos de recarga para garantir segurança, ordenamento urbano e desenvolvimento sustentável. As justificativas abordam problemáticas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 196 de 2026
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para o recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Em contrapartida, o REQ 196/2026 requer a implantação de uma Feira Livre semanal para a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros. Os benefícios são distintos e abordam necessidades completamente diferentes.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica como localidades os Distritos de Estância e Naveslândia, ambos no Município de Jataí-GO. O REQ 196/2026 foca no Bairro Popular e setores adjacentes, também em Jataí-GO. As localidades geográficas são distintas.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 visa beneficiar os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, promovendo a gestão de resíduos sólidos e melhorando a qualidade de vida. O REQ 196/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Bairro Popular e produtores locais, visando facilitar o acesso a produtos frescos e fomentar a economia do bairro. Embora ambos visem a população de Jataí, os grupos específicos e os impactos diretos dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 aborda a necessidade de ampliar políticas públicas ambientais, a problemática dos depósitos irregulares de resíduos, a importância da gestão ambiental, a descentralização de serviços para os distritos e o alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 196/2026 foca na descentralização do acesso a produtos hortifrutigranjeiros, na comodidade para os moradores do Bairro Popular, na integração comunitária, segurança alimentar e fomento à economia local através da comercialização direta com produtores. As motivações e os problemas a serem solucionados são essencialmente diferentes.
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Requerimento nº 597 de 2025
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20/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos. Já o REQ 597/2025 pede a revitalização de uma praça, com a construção específica de um playground infantil e uma quadra poliesportiva. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 597/2025, por sua vez, especifica a Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), localizada no Setor Epaminondas. As localidades geográficas mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população local de suas respectivas áreas, o REQ 283/2026 tem um foco mais amplo na gestão de resíduos para todos os moradores dos distritos, enquanto o REQ 597/2025 detalha o benefício direcionado a crianças, jovens e idosos através de espaços de lazer e esporte. A granularidade e o público-alvo direto se diferenciam.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 gira em torno da necessidade de ampliar políticas ambientais, combater o descarte irregular de resíduos e promover a sustentabilidade. O REQ 597/2025 justifica a solicitação pela carência de infraestrutura de lazer e esportes na praça mencionada, visando o bem-estar social e a prevenção do ócio. As razões apresentadas são distintas, alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 725 de 2025
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20/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos. Já o REQ 725/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com diversas áreas de lazer e esporte no Jardim Floresta. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos e o outro em infraestrutura de lazer.
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Localidade: O REQ 283/2026 refere-se aos Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí. O REQ 725/2025 especifica uma área pública entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta, também em Jataí. As localidades mencionadas são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, especificamente os moradores das áreas onde os pedidos seriam implementados. No entanto, o público-alvo dos benefícios solicitados é distinto: moradores dos distritos para gestão de resíduos, e moradores do bairro Jardim Floresta para lazer e esporte.
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Justificativa: As justificativas apresentadas refletem as diferenças nos pedidos. O REQ 283/2026 argumenta sobre a necessidade de políticas ambientais para resíduos sólidos, combate à poluição e à proliferação de doenças, além de igualdade entre sede e distritos. O REQ 725/2025 fundamenta seu pedido na necessidade de lazer para a qualidade de vida, combate ao ócio e embelezamento do bairro.
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