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Requerimento nº 362 de 2025
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14/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias públicas. Já o REQ 362/2025 pede a reforma das instalações da Escola Municipal Rio Paraíso III, com foco em pintura e adequação da parte elétrica. Os benefícios são substancialmente diferentes.
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Localidade: O REQ 276/2026 direciona seus pedidos para o setor Parque Residencial Colina de Jataí, mencionando ruas e vielas específicas dentro desta localidade. O REQ 362/2025 foca na Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no Assentamento Rio Paraíso III, zona rural do município. As localidades são distintas.
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Beneficiários: No REQ 276/2026, os beneficiários são os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, afetados pela condição das vias. No REQ 362/2025, os beneficiários são a comunidade escolar da Escola Municipal Rio Paraíso III (estudantes, docentes e profissionais da educação). Embora ambos visem atender a demandas comunitárias, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado crítico de trafegabilidade das vias, prejuízos a veículos, poeira e barro intransitável, além do risco de atropelamentos pela falta de calçadas. A justificativa do REQ 362/2025 aponta a necessidade de intervenções urgentes para garantir segurança, conforto e dignidade da comunidade escolar, devido à falta de intervenções estruturais e estéticas desde a inauguração da escola e a necessidade de adequação elétrica. As razões apresentadas são contextualmente distintas, refletindo a natureza dos pedidos.
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Requerimento nº 136 de 2025
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15/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 136/2025 pede a revitalização e ampliação de um Memorial Municipal, incluindo melhorias como espaço, mobiliário e climatização. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 276/2026 especifica o setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção a ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 136/2025 menciona o Memorial Municipal em frente ao Cemitério São Miguel, no município de Jataí, sendo uma localização de caráter mais geral e institucional, sem detalhamento de ruas ou bairros específicos para intervenção.
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Beneficiários: No REQ 276/2026, os beneficiários diretos são os moradores do setor Parque Residencial Colina de Jataí, que sofrem com as condições das vias. No REQ 136/2025, os beneficiários são os frequentadores do Memorial Municipal, as famílias enlutadas e a comunidade em geral que utiliza o espaço. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 foca na precariedade da trafegabilidade, problemas com poeira, barro e risco de atropelamento devido à falta de calçadas. A justificativa do REQ 136/2025 aborda as condições insatisfatórias do Memorial Municipal, como espaço reduzido, falta de mobiliário e climatização, e sua importância para a memória e apoio às famílias. As razões para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 642 de 2025
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13/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e propósito.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, mencionando ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 642/2025 direciona o pedido para o Setor Residencial Jardim dos Ipês. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 276/2026, os beneficiários são explicitamente os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí que sofrem com a infraestrutura precária. No REQ 642/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que necessitam de acesso à saúde primária. Embora o público-alvo seja a população de um município, os grupos específicos e suas necessidades imediatas são distintos devido às diferentes naturezas dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado crítico de trafegabilidade das vias públicas, problemas causados pela poeira e barro em áreas não pavimentadas, e o risco de atropelamentos pela falta de calçadas. A justificativa do REQ 642/2025 aponta para a ausência de uma unidade de saúde na região, o crescimento populacional e a necessidade de atendimento médico próximo às residências, sobrecarregando unidades em bairros vizinhos. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 388 de 2026
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17/09/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 388/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pintura completa e melhorias gerais na estrutura de uma escola. Já o REQ 276/2026 pede a realização de obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Portanto, os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 388/2026 foca na Escola Municipal Auta de Souza. Por outro lado, o REQ 276/2026 aborda o setor Parque Residencial Colina de Jataí, mencionando ruas e vielas específicas dentro deste setor (Rua 22, Rua 18, Viela Servidão, Faixa de Serviço de Passagem nº 1 e Rua 012/Av. Araguaia). As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 388/2026 visa beneficiar a comunidade escolar (alunos, professores e profissionais da educação) da Escola Municipal Auta de Souza. O REQ 276/2026 tem como beneficiários os moradores do setor Parque Residencial Colina de Jataí, devido à melhoria da trafegabilidade e segurança das vias públicas. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 388/2026 reside na necessidade de adequação e conservação das instalações escolares para um ambiente mais seguro e acolhedor. A justificativa do REQ 276/2026 fundamenta-se no estado crítico de trafegabilidade das vias, prejuízos aos veículos, problemas respiratórios devido à poeira e riscos de atropelamentos, visando garantir um direito básico de infraestrutura urbana. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 208 de 2025
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15/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 208/2025 pede a implantação de ar condicionado em uma unidade de saúde. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e propósito.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção específica a ruas como a Rua 22, Rua 18, Viela Servidão e Rua 012 (Av. Araguaia). O REQ 208/2025 refere-se à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Avenida Goiás. As localidades são diferentes, uma é um setor residencial e a outra um equipamento de saúde.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar os moradores do setor Parque Residencial Colina de Jataí, impactando diretamente os transeuntes e proprietários de veículos. O REQ 208/2025 tem como beneficiários os pacientes e funcionários da Unidade Básica de Saúde da Avenida Goiás, buscando melhorar as condições de atendimento e trabalho. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 aponta a necessidade de melhorias na trafegabilidade e segurança devido ao estado precário das vias e a ausência de calçadas, com riscos de acidentes. A justificativa do REQ 208/2025 baseia-se na urgência de melhorar o conforto térmico e a qualidade do ambiente na UBS, devido às altas temperaturas, afetando pacientes e profissionais. As razões apresentadas para os pedidos são independentes.
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Requerimento nº 95 de 2025
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15/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação nova e construção de calçadas em vias públicas. Já o REQ 095/2025 pede a realização de estudos técnicos para recuperação e revitalização do Clube Balneário Brasnipo, com foco em drenagem, canalização de córrego, recuperação de solo, instalações esportivas e demais estruturas. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 276/2026 especifica a localidade como o setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção a ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 095/2025 refere-se ao Clube Balneário Brasnipo de Jataí, uma instituição com localização própria dentro do município. Embora ambos sejam em Jataí, as localizações específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar diretamente os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, que sofrem com as condições das vias. O REQ 095/2025 tem como beneficiário a população de Jataí em geral, ao buscar a revitalização de um espaço público de valor histórico, cultural e social. Os beneficiários diretos e o escopo do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado crítico de trafegabilidade das vias, com buracos, poeira e risco de atropelamentos devido à falta de calçadas. A justificativa do REQ 095/2025 aborda o estado precário do Clube Balneário Brasnipo, com problemas de drenagem, erosão e necessidade de recuperação de instalações esportivas e de lazer. As motivações para os pedidos são distintas.
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