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Requerimento nº 575 de 2025
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14/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana como recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias públicas específicas (Rua 22, Rua 18, Viela Servidão e Rua 012). Já o REQ 575/2025 pede a revitalização de uma praça pública, com intervenções como troca de areia em parque infantil e quadra, conserto de aparelhos de ginástica, instalação de bancos e lixeiras. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca no "setor Parque Residencial Colina de Jataí", especificando ruas e vielas dentro desta localidade. O REQ 575/2025 refere-se à "Praça Dona Filinha, no Setor Portal do Sol", indicando uma localização geográfica diferente dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 276/2026 aponta como beneficiários os moradores que utilizam as vias públicas e estão sujeitos aos problemas de trafegabilidade e segurança. O REQ 575/2025 beneficia os frequentadores da Praça Dona Filinha, que buscam um espaço de lazer e convivência. Embora o público seja a população em geral, a especificidade da demanda recai sobre grupos distintos de usuários de espaços públicos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se em relatos de moradores sobre o estado crítico de trafegabilidade das vias, com prejuízos a veículos, problemas com poeira e barro, e riscos de atropelamento devido à falta de calçadas. A justificativa do REQ 575/2025 elenca a necessidade de melhorias na praça para fins de lazer, esporte e convívio comunitário, citando a situação precária de equipamentos e a falta de estrutura básica. As razões apresentadas são pertinentes aos benefícios distintos que cada requerimento busca.
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Requerimento nº 208 de 2025
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15/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 208/2025 pede a implantação de ar condicionado em uma unidade de saúde. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e propósito.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção específica a ruas como a Rua 22, Rua 18, Viela Servidão e Rua 012 (Av. Araguaia). O REQ 208/2025 refere-se à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Avenida Goiás. As localidades são diferentes, uma é um setor residencial e a outra um equipamento de saúde.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar os moradores do setor Parque Residencial Colina de Jataí, impactando diretamente os transeuntes e proprietários de veículos. O REQ 208/2025 tem como beneficiários os pacientes e funcionários da Unidade Básica de Saúde da Avenida Goiás, buscando melhorar as condições de atendimento e trabalho. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 aponta a necessidade de melhorias na trafegabilidade e segurança devido ao estado precário das vias e a ausência de calçadas, com riscos de acidentes. A justificativa do REQ 208/2025 baseia-se na urgência de melhorar o conforto térmico e a qualidade do ambiente na UBS, devido às altas temperaturas, afetando pacientes e profissionais. As razões apresentadas para os pedidos são independentes.
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Requerimento nº 362 de 2025
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14/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias públicas. Já o REQ 362/2025 pede a reforma das instalações da Escola Municipal Rio Paraíso III, com foco em pintura e adequação da parte elétrica. Os benefícios são substancialmente diferentes.
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Localidade: O REQ 276/2026 direciona seus pedidos para o setor Parque Residencial Colina de Jataí, mencionando ruas e vielas específicas dentro desta localidade. O REQ 362/2025 foca na Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no Assentamento Rio Paraíso III, zona rural do município. As localidades são distintas.
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Beneficiários: No REQ 276/2026, os beneficiários são os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, afetados pela condição das vias. No REQ 362/2025, os beneficiários são a comunidade escolar da Escola Municipal Rio Paraíso III (estudantes, docentes e profissionais da educação). Embora ambos visem atender a demandas comunitárias, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado crítico de trafegabilidade das vias, prejuízos a veículos, poeira e barro intransitável, além do risco de atropelamentos pela falta de calçadas. A justificativa do REQ 362/2025 aponta a necessidade de intervenções urgentes para garantir segurança, conforto e dignidade da comunidade escolar, devido à falta de intervenções estruturais e estéticas desde a inauguração da escola e a necessidade de adequação elétrica. As razões apresentadas são contextualmente distintas, refletindo a natureza dos pedidos.
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Requerimento nº 713 de 2025
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13/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 713/2025 pede a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca em ruas e vielas do setor Parque Residencial Colina de Jataí. O REQ 713/2025 aponta para a criação de espaços em quatro praças específicas: Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK. As localidades são totalmente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar os moradores e usuários das vias do Parque Residencial Colina de Jataí, que sofrem com a precariedade da infraestrutura. O REQ 713/2025 direciona seu benefício para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes, e suas famílias. Os públicos-alvo não se sobrepõem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 se baseia na necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança para veículos e pedestres, devido ao estado crítico das vias. A justificativa do REQ 713/2025 argumenta pela promoção da inclusão, acessibilidade emocional e cognitiva, e desenvolvimento de crianças neurodivergentes, citando leis de acessibilidade e direitos da criança. As razões que fundamentam os pedidos são incomparáveis.
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Requerimento nº 562 de 2025
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14/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 562/2025 pede a instalação de uma placa identificadora com QR-Code e minibiografia para a Praça Manoel Abrão. Os benefícios são substancialmente diferentes, um focado em infraestrutura física e o outro em identificação e informação cultural.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção a ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 562/2025 aponta para o setor Brisas 1, especificamente a Praça Manoel Abrão. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades geográficas são distintas e específicas.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, que sofrem com as condições das vias. O REQ 562/2025 visa beneficiar a população em geral, ao fortalecer a história, cultura e o senso de pertencimento, através da identificação de um espaço público. Os públicos-alvo, embora ambos sejam a população do município, são abordados de maneiras distintas em relação ao objeto do requerimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 reside no estado precário de conservação das vias públicas, gerando transtornos e riscos aos moradores. A justificativa do REQ 562/2025 baseia-se na necessidade de identificar um espaço público com o nome de seu homenageado e disponibilizar informações biográficas, visando a preservação da memória e a educação cultural da população. As razões apresentadas são de natureza e escopo completamente diferentes.
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Requerimento nº 391 de 2026
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19/09/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 391/2026 solicita a disponibilização de acesso gratuito à internet, por meio de rede Wi-Fi, nos prédios públicos municipais de Jataí. Em contrapartida, o REQ 276/2026 pleiteia a realização de obras de infraestrutura urbana, como recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias específicas. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em tecnologia e acesso à informação, o outro em infraestrutura física e mobilidade urbana.
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Localidade: O REQ 391/2026 menciona "prédios públicos municipais de Jataí" de forma genérica, sem delimitação geográfica específica além do município como um todo. O REQ 276/2026, por outro lado, aponta uma localidade precisa: o setor Parque Residencial Colina de Jataí, com detalhamento de ruas e vielas específicas dentro desse setor (Rua 22, Rua 18, Viela Servidão, Faixa de Serviço de Passagem nº 1 e Rua 012/Av. Araguaia). Portanto, o âmbito da localidade é bem diferente, sendo um genérico e o outro específico e delimitado.
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Beneficiários: No REQ 391/2026, o beneficiário principal é a "população" e os "cidadãos" que utilizam os prédios públicos municipais, com ênfase naqueles em situação de vulnerabilidade econômica, idosos, estudantes e desempregados. No REQ 276/2026, os beneficiários diretos são os "moradores do Parque Residencial Colina de Jataí" e os proprietários de veículos que utilizam as vias mencionadas, além dos pedestres que circulam pela região. Embora ambos envolvam a população, o escopo e a forma de impacto do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 391/2026 baseia-se na necessidade de inclusão digital, no acesso a serviços públicos que dependem da internet e na redução da desigualdade digital. Já a justificativa do REQ 276/2026 fundamenta-se no estado crítico de trafegabilidade das vias, nos prejuízos causados por buracos, na poeira e no barro, e nos riscos de atropelamento pela falta de calçadas, visando garantir dignidade, saúde e segurança. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 482 de 2025
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14/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita a realização de obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Em contraste, o REQ 482/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para autorizar a doação de uma área pública municipal para a criação de um espaço dedicado à prática de motocross. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura básica e o outro em esporte e lazer.
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Localidade: O REQ 276/2026 especifica obras no setor Parque Residencial Colina de Jataí, detalhando ruas (Rua 22, Rua 18, Viela Servidão, Rua 012 - Av. Araguaia) e um trecho específico (margeando reserva ambiental). O REQ 482/2025 solicita a criação de um espaço para motocross "em nosso município", sem delimitar uma área específica ou setor. Portanto, as localidades são incomparáveis, com um sendo restrito e detalhado, e o outro genérico.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, incluindo proprietários de veículos e pedestres que utilizam as vias e calçadas mencionadas. O REQ 482/2025 tem como beneficiários os praticantes de motocross, o esporte em si, o turismo esportivo e a economia local. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado precário das vias públicas, nos transtornos causados pela poeira e lama, e nos riscos de atropelamento pela falta de calçadas, visando a melhoria da trafegabilidade, segurança e dignidade dos moradores. Já o REQ 482/2025 justifica-se pela necessidade de atender à demanda de praticantes de motocross, oferecer segurança, incentivar o esporte, fomentar o turismo esportivo e gerar renda. As razões apresentadas são distintas e atendem a problemáticas independentes.
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Requerimento nº 256 de 2025
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14/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Em contrapartida, o REQ 256/2025 pleiteia a instalação de redutores de velocidade. As naturezas dos benefícios solicitados são completamente distintas.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca em diversas vias dentro do setor Parque Residencial Colina de Jataí (Rua 22, Rua 18, Viela Servidão, Faixa de Serviço de Passagem nº 1, Rua 012 - Av. Araguaia). O REQ 256/2025, por sua vez, especifica a Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 276/2026, os beneficiários são os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, que sofrem com as condições precárias das vias e a falta de segurança para pedestres. Já no REQ 256/2025, os beneficiários são os moradores e frequentadores da praça próxima ao Condomínio Itália, que correm risco devido à alta velocidade do tráfego. Os grupos de beneficiários diretos e as problemáticas apresentadas são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 gira em torno da má conservação das vias, buracos, poeira e falta de calçadas, que causam prejuízos materiais e riscos à segurança dos transeuntes e motoristas. O REQ 256/2025 baseia-se na movimentação de moradores e crianças na praça e na alta velocidade de veículos, visando prevenir acidentes. As razões para os pedidos são particulares a cada documento.
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Requerimento nº 695 de 2025
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13/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica e construção de calçadas em diversas vias. Já o REQ 695/2025 pede estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo em um cruzamento específico. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, mencionando ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 695/2025 aponta para o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, localizado no Setor Maximiano Peres. As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população da cidade de Jataí, em especial os moradores e usuários das vias afetadas. No entanto, o grupo específico de beneficiários indiretos é diferente devido às diferentes naturezas dos pedidos e das localidades.
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Justificativa: O REQ 276/2026 justifica sua solicitação com base no estado crítico de trafegabilidade, a presença de buracos, a poeira e o barro em vias, além do risco de atropelamentos devido à falta de calçadas. O REQ 695/2025 justifica a necessidade de estudos para implantação de semáforo devido ao intenso fluxo de veículos e consequentes acidentes no cruzamento. As justificativas, apesar de ambas se referirem a problemas de mobilidade urbana, abordam problemáticas distintas.
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Requerimento nº 51 de 2026
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13/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 051/2026 pede a conclusão de uma reforma em uma escola municipal. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 276/2026 foca em diversas ruas e vielas no setor Parque Residencial Colina de Jataí. O REQ 051/2026 se refere à Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 276/2026 beneficia os moradores do setor Parque Residencial Colina de Jataí, por meio da melhoria da infraestrutura urbana. O REQ 051/2026 tem como beneficiários os alunos, servidores e visitantes da Escola Municipal Isabel Franco, pela conclusão da reforma. Os beneficiários diretos e o propósito são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado precário de vias públicas, com prejuízos a veículos, problemas com poeira e barro, e risco de atropelamentos pela falta de calçadas. A justificativa do REQ 051/2026 aponta a necessidade de finalizar intervenções essenciais em uma escola, como salas de aula, alambrados, área de recreação e acessibilidade, para garantir a qualidade do ambiente escolar, o desenvolvimento pedagógico e a segurança. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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