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Requerimento nº 402 de 2026
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28/09/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 402/2026 solicita a implantação de faixa elevada de pedestres e adequação da sinalização vertical em uma interseção específica. Já o REQ 258/2026 pede a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais e acessos a propriedades rurais em assentamentos do município. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 402/2026 especifica a interseção da Rua 34 com a Avenida das Palmeiras, na divisa entre os setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 258/2026 menciona de forma geral os assentamentos do Município de Jataí e as estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais dentro deste município. Embora ambos sejam do município de Jataí, a especificidade e o tipo de localidade são totalmente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 402/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que transitam na localidade indicada e os condutores de veículos, buscando maior segurança viária. No REQ 258/2026, os beneficiários são os produtores rurais e as famílias localizadas nos assentamentos do município, que dependem da manutenção das estradas para suas atividades produtivas e acesso. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 402/2026 foca na segurança viária, riscos de atropelamento e velocidade incompatível de veículos na área urbana. A justificativa do REQ 258/2026 aborda a importância da produção agrícola, geração de emprego e renda, e as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais devido à infraestrutura precária das estradas vicinais em assentamentos. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 787 de 2025
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29/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais nos assentamentos do município. Já o REQ 787/2025 pede o envio de Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária, especialmente do IPTU. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 258/2026 foca nos "assentamentos do Município de Jataí" e nas "estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais" destes. O REQ 787/2025 se refere a "áreas urbanas privadas" dentro do "Município de Jataí", especificamente para estacionamento de veículos de grande porte em zonas urbanas. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, as áreas de atuação são distintas: rural/assentamentos versus urbana.
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Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais dos assentamentos, que dependem das estradas vicinais. O REQ 787/2025 tem como beneficiários os proprietários de terrenos urbanos ociosos que podem ceder espaço para estacionamento, os motoristas de caminhões e carretas, e a população em geral que sofre com o estacionamento irregular nas ruas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância da produção agrícola, geração de emprego e renda, e na necessidade de infraestrutura rural para o escoamento da produção e acesso a serviços. A justificativa do REQ 787/2025 argumenta sobre o aumento da circulação de caminhões na malha urbana, a falta de espaços adequados para estacionamento, os transtornos causados pelo estacionamento irregular e a valorização de imóveis urbanos ociosos. As justificativas são completamente divergentes.
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Requerimento nº 404 de 2025
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30/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos do município. Já o REQ 404/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para recapeamento asfáltico de toda a extensão de uma rua específica. As ações solicitadas são distintas.
- Localidade: O REQ 258/2026 foca em assentamentos rurais localizados no Município de Jataí. O REQ 404/2025 especifica a Rua Pará, situada na Vila Progresso, também em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades são diferentes e de naturezas distintas (área rural ampla vs. rua urbana específica).
- Beneficiários: O REQ 258/2026 visa beneficiar os produtores rurais dos assentamentos, visando o aumento da produtividade e melhor escoamento da produção. O REQ 404/2025 atende às demandas dos moradores da Rua Pará, buscando melhoria na trafegabilidade e segurança. Os beneficiários diretos são grupos diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância da produção agrícola familiar, na necessidade de infraestrutura rural para o preparo do solo e manutenção de estradas. A justificativa do REQ 404/2025 argumenta sobre a má qualidade do asfalto existente na rua especificada, os problemas causados por buracos e fissuras, e o direito à trafegabilidade segura para pedestres e condutores. As razões que motivam as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 170 de 2026
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29/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais em assentamentos do município. O REQ 170/2026 pede a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em um ponto específico da Avenida Araxá.
- Localidade: O REQ 258/2026 refere-se aos "assentamentos do Município de Jataí", de forma geral, abrangendo diversas áreas rurais. O REQ 170/2026 delimita a solicitação para a "Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo", um local urbano específico.
- Beneficiários: No REQ 258/2026, os beneficiários são os produtores rurais e famílias dos assentamentos, que dependem das estradas para suas atividades e escoamento de produção. No REQ 170/2026, os beneficiários são os pedestres que transitam pelo local especificado na Avenida Araxá, com ênfase em fiéis da igreja e idosos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 centra-se na importância da produção agrícola familiar, na geração de emprego e renda, e nas dificuldades de acesso a máquinas para preparo de solo e manutenção de estradas rurais. A justificativa do REQ 170/2026 aborda a necessidade urgente de segurança viária devido à ineficácia da faixa de pedestres existente, alta velocidade dos veículos e vulnerabilidade dos usuários no local específico.
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Requerimento nº 412 de 2026
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05/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e a fluidez do trânsito. Já o REQ 258/2026 requer a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais em assentamentos do município. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária urbana e o outro em apoio à produção agrícola rural.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com o prolongamento da Rua Santos Dumont até a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 258/2026 refere-se a "assentamentos do Município de Jataí - GO" e "estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais" em geral, sem delimitação geográfica específica dentro do município, mas com foco em áreas rurais. As áreas geográficas e o tipo de infraestrutura são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 beneficia condutores, usuários de vias públicas e a população em geral da Vila Fátima, visando melhorar a circulação e segurança viária. O REQ 258/2026 beneficia produtores rurais em assentamentos do município, com o objetivo de melhorar a produção agrícola e o escoamento de produtos. Os públicos-alvo são distintos (urbanos vs. rurais).
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da mobilidade urbana, segurança e fluidez do trânsito devido ao intenso fluxo de veículos na região. A justificativa do REQ 258/2026 centra-se na importância dos assentamentos rurais para a produção agrícola e na dificuldade enfrentada por produtores com o acesso a maquinário para manutenção de estradas e preparo do solo. As razões para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 160 de 2026
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29/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais em assentamentos. O REQ 160/2026 solicita a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e o envio de relatório e cronograma atualizado. As solicitações são completamente distintas, uma focada em infraestrutura rural e a outra em um empreendimento tecnológico.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 258/2026 especifica assentamentos rurais dentro do município, enquanto o REQ 160/2026 refere-se a um projeto específico, o Parque Tecnológico de Jataí, localizado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). A localidade específica do benefício difere.
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Beneficiários: O REQ 258/2026 visa beneficiar os produtores rurais e as famílias dos assentamentos, visando o fortalecimento da agricultura familiar e a melhoria do escoamento da produção. O REQ 160/2026 busca beneficiar o município de Jataí como um todo, impulsionando o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico através da conclusão do Parque Tecnológico, e indiretamente a comunidade acadêmica e os potenciais investidores e parceiros institucionais. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 reside na necessidade de apoio aos assentamentos rurais para o preparo do solo, manutenção de estradas e escoamento da produção. A justificativa do REQ 160/2026 centra-se na paralisação das obras do Parque Tecnológico, no abandono da estrutura, no prejuízo ao erário público, na necessidade de regularização da governança e na insegurança jurídica. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 208 de 2025
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30/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais em assentamentos rurais. Já o REQ 208/2025 requer a implantação de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 258/2026 refere-se a assentamentos rurais em todo o Município de Jataí, com foco na manutenção de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais. O REQ 208/2025 especifica como localidade a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades de aplicação dos benefícios são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e as famílias em assentamentos, visando a melhoria das atividades produtivas e escoamento da produção. O REQ 208/2025 direciona o benefício para os pacientes e funcionários da UBS da Avenida Goiás, buscando melhorar as condições de espera e de trabalho.
- Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância da produção agrícola familiar, na geração de emprego e renda, e nas dificuldades de acesso a máquinas para preparo do solo e manutenção de estradas. A justificativa do REQ 208/2025 aponta a necessidade urgente de melhorar o conforto térmico na sala de espera da UBS devido às altas temperaturas, impactando negativamente a experiência de pacientes e profissionais. As justificativas refletem os diferentes problemas e objetivos dos requerimentos.
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Requerimento nº 391 de 2025
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30/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de serviços de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais em assentamentos. Já o REQ 391/2025 requer a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado no CMEI Professor Aristal Honório de Lima. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí - GO. Contudo, o REQ 258/2026 foca em "assentamentos do Município de Jataí", com menção à manutenção de estradas rurais e acessos a propriedades. O REQ 391/2025 especifica uma localidade educacional dentro do município: o CMEI Professor Aristal Honório de Lima. Portanto, a localidade específica é diferente.
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Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e famílias dos assentamentos que dependem das estradas vicinais para suas atividades e acesso a serviços. O REQ 391/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e os profissionais do CMEI Professor Aristal Honório de Lima. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância dos assentamentos rurais para a produção agrícola e a necessidade de infraestrutura para o preparo do solo e escoamento da produção, diante das dificuldades de acesso a máquinas. A justificativa do REQ 391/2025 aponta para a necessidade de climatização em salas de aula devido a transtornos de obra externa, visando garantir o bem-estar, saúde e aprendizado das crianças e melhores condições de trabalho para a equipe. As razões apresentadas são distintas e relativas a contextos diferentes.
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Requerimento nº 104 de 2025
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31/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais nos assentamentos do município. Em contrapartida, o REQ 104/2025 pleiteia a construção de um Pátio Municipal para estacionamento seguro de caminhões, visando atender a classe dos transportadores. Os benefícios são diametralmente distintos.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 258/2026 especifica os "assentamentos" e as "estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais" como áreas de atuação, enquanto o REQ 104/2025 foca em uma área estratégica dentro do município, que não comprometa a mobilidade urbana, para a construção do pátio de caminhões. A especificação geográfica de atuação difere.
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Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais dos assentamentos, que dependem das estradas vicinais para o escoamento da produção e acesso a serviços. O REQ 104/2025 tem como beneficiários os caminhoneiros autônomos e empresas de transporte de cargas do município. Os públicos-alvo são completamente distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 gira em torno da importância da produção agrícola, agricultura familiar e o fortalecimento da economia rural, que são prejudicados pela precariedade das estradas. A justificativa do REQ 104/2025 baseia-se na necessidade de segurança para os veículos, organização do trânsito urbano, preservação da pavimentação e desenvolvimento do setor de transporte, além de evitar o trânsito de caminhões em áreas urbanas. As razões apresentadas para as solicitações não se sobrepõem.
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Requerimento nº 383 de 2025
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30/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais em assentamentos. Já o REQ 383/2025 pede a construção de sanitários públicos. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
- Localidade: O REQ 258/2026 foca nos assentamentos localizados no Município de Jataí, com ênfase em estradas vicinais e acessos a propriedades rurais. O REQ 383/2025 especifica a construção de sanitários na Praça Universitária, dentro do Município de Jataí. As localidades são específicas e diferentes.
- Beneficiários: No REQ 258/2026, os beneficiários diretos são os produtores rurais dos assentamentos e, indiretamente, a comunidade rural. No REQ 383/2025, os beneficiários são os frequentadores da Praça Universitária, incluindo estudantes, moradores e trabalhadores. Os públicos-alvo são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 se baseia na importância da produção agrícola familiar, na geração de emprego e renda, e na necessidade de infraestrutura para escoamento da produção. A justificativa do REQ 383/2025 aponta a ausência de sanitários na Praça Universitária como geradora de transtornos, afetando a higiene e o conforto dos frequentadores, que incluem diversos grupos da comunidade local. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes demandas.
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