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Requerimento nº 208 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Já o REQ 208/2026 pede a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo na Avenida César de Almeida Melo. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura e embelezamento.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 208/2026 aponta a Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 223/2026 foca na segurança de motoristas e pedestres que utilizam as ruas mencionadas. O REQ 208/2026 visa melhorar a segurança e a experiência de turistas, viajantes e trabalhadores que utilizam a Avenida César de Almeida Melo, além de valorizar a região do Lago Bom Sucesso.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a falta de sinalização adequada. O REQ 208/2026 justifica a solicitação pela necessidade de iluminação e paisagismo em uma via de acesso a um ponto turístico e a equipamentos importantes, visando segurança e desenvolvimento.
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Requerimento nº 787 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca em três ruas específicas (Mineiros, Caiapônia e Caçu) na Vila Progresso, com menção ao Córrego Jataí. O REQ 787/2025 trata de áreas urbanas privadas em um contexto mais amplo dentro do município de Jataí, sem especificar localidades pontuais, mas sim um tipo de uso para terrenos. As localidades e o escopo geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 visa a segurança de motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. O REQ 787/2025 beneficia proprietários de terrenos urbanos, o município (através de organização e potencial arrecadação) e a população em geral ao resolver o problema de estacionamento irregular de veículos de grande porte. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 é a prevenção de acidentes graves devido ao término abrupto de vias próximo a um córrego. A justificativa do REQ 787/2025 é a necessidade de organizar o estacionamento de veículos de grande porte, valorizar terrenos ociosos e promover a função social da propriedade urbana, além de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 134 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Já o REQ 134/2026 pede o recapeamento asfáltico. São benefícios de naturezas distintas, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 134/2026 menciona o contorno da BR-158, no trecho de acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar usuários das vias públicas, como motoristas e pedestres. No entanto, o público específico e o contexto de uso das vias são distintos devido às diferentes localidades e aos problemas abordados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 é a prevenção de acidentes devido ao término abrupto de ruas às margens de um córrego. A justificativa do REQ 134/2026 é a melhoria das condições de trafegabilidade e segurança em um trecho de rodovia com pavimento desgastado e buracos. As razões para os pedidos são específicas para cada situação.
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Requerimento nº 181 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Já o REQ 181/2026 requer a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 181/2026 direciona seu pedido para a praça pública do Setor Sebastião Herculano. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 223/2026 foca em motoristas e pedestres que utilizam as vias mencionadas, enquanto o REQ 181/2026 abrange os moradores do Setor Sebastião Herculano que utilizam a praça para lazer e convivência.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a falta de sinalização e proteção. A justificativa do REQ 181/2026 aponta para o estado de abandono da praça, com mato alto e cercamento danificado, afetando a segurança, saúde e lazer dos moradores. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 588 de 2025
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16/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em ruas específicas. Já o REQ 588/2025 pede a manutenção periódica de equipamentos de academia ao ar livre e brinquedos infantis em um parque. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 refere-se às Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 588/2025 menciona o Parque Ecológico José Gonçalves Brito. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são específicas e diferentes entre si.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários implícitos são motoristas e pedestres que transitam nas ruas mencionadas. No REQ 588/2025, os beneficiários são frequentadores do parque, incluindo adultos e crianças. Há uma diferença no público-alvo direto das intervenções.
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Justificativa: O REQ 223/2026 justifica o pedido em razão do risco de acidentes devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a ausência de sinalização/proteção adequada. O REQ 588/2025 justifica a solicitação pela deterioração dos equipamentos do parque, que oferecem riscos à integridade física dos usuários. As justificativas abordam problemas diferentes, embora ambos visem a segurança.
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Requerimento nº 680 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Já o REQ 680/2025 pede a recuperação de uma ponte. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária por meio de sinalização e barreiras, o outro em infraestrutura e segurança estrutural de uma ponte.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 680/2025 menciona a entrada da Vila São Pedro. Embora ambas sejam localidades dentro do município de Jataí, tratam-se de áreas geográficas diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. No REQ 680/2025, os beneficiários são os usuários da ponte que dá acesso à Vila São Pedro, incluindo pedestres e veículos. O grupo beneficiado indiretamente é a população de cada localidade, mas a natureza do atendimento à necessidade é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 se baseia no risco de queda de veículos no Córrego Jataí devido à ausência de sinalização e barreiras no fim de três ruas. A justificativa do REQ 680/2025 aponta a deterioração da estrutura de uma ponte, acúmulo de resíduos prejudicando a drenagem e mau odor, além do risco de tráfego inseguro. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 623 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em ruas específicas. Já o REQ 623/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. As solicitações são de naturezas completamente distintas, uma voltada para segurança viária e outra para infraestrutura habitacional.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 623/2025 menciona o Condomínio Vila Vida, um local específico dentro do município. Embora ambos sejam em Jataí, as localizações pontuais são diferentes e não coincidentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são os motoristas, pedestres e a comunidade em geral que transita pelas vias mencionadas. No REQ 623/2025, os beneficiários são os moradores do Condomínio Vila Vida, em especial idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 centra-se no risco iminente de acidentes devido à proximidade das ruas com o Córrego Jataí e a falta de sinalização adequada. A justificativa do REQ 623/2025 aborda a defasagem estrutural do Condomínio Vila Vida, a necessidade de melhorias para garantir segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores, além da demanda por mais unidades habitacionais. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 620 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Em contrapartida, o REQ 620/2025 requer um estudo de viabilidade para inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas municipais. Os benefícios são substancialmente distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, como a localidade de intervenção. O REQ 620/2025 não delimita uma área geográfica específica, mas sim abrange a rede municipal de ensino em todo o município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 visa proteger motoristas e pedestres que circulam nas vias mencionadas, diretamente afetados pelo risco de queda no córrego. O REQ 620/2025 tem como beneficiários primários os estudantes da rede municipal de ensino, com um impacto social mais amplo a longo prazo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se em um risco iminente à segurança viária e física, devido à topografia das vias e proximidade com o córrego. O REQ 620/2025 fundamenta-se na necessidade de promover a cidadania, reduzir acidentes a longo prazo e cumprir determinações legais, através da educação formal. As razões apresentadas são independentes.
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Requerimento nº 616 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Em contrapartida, o REQ 616/2025 requer uma reforma geral e reparos no CMEI Ubaldina Ribeiro. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura de segurança viária e o outro em benfeitorias para um centro educacional.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, localizadas na Vila Progresso. Já o REQ 616/2025 menciona o CMEI Ubaldina Ribeiro, situado na Vila Palmeiras. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas (bairros e vias/instituições) são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 visa beneficiar motoristas e pedestres que circulam pelas vias mencionadas, buscando a segurança geral. O REQ 616/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e servidores do CMEI Ubaldina Ribeiro, além dos pais de alunos. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 223/2026 reside na prevenção de acidentes graves decorrentes da proximidade das ruas com o Córrego Jataí e a ausência de sinalização adequada. No REQ 616/2025, a justificativa é a necessidade de melhorias estruturais no CMEI para garantir conforto e segurança às crianças e funcionários, detalhando diversas necessidades como substituição de muro, reparo de telhado, adequação de espaços, entre outras. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 734 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Em contrapartida, o REQ 734/2025 requer o recapeamento asfáltico de vias. Os benefícios são de naturezas distintas: segurança viária versus infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 734/2025 menciona as Ruas 02, 04 e 08, no Setor Colinas. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 223/2026 foca especificamente em motoristas e pedestres que circulam nas vias próximas ao Córrego Jataí, enquanto o REQ 734/2025 se destina aos condutores e pedestres que trafegam nas ruas do Setor Colinas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se em um grave risco à segurança viária devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a ausência de sinalização e barreiras. Já o REQ 734/2025 justifica o pedido pela deterioração avançada das vias, com buracos e desníveis, comprometendo a trafegabilidade e a segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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