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Requerimento nº 226 de 2025
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas vias mencionadas. Já o REQ 226/2025 requer que o Poder Executivo envie um projeto de lei para alterar o Código de Postura do Município, especificamente quanto ao prazo de notificação e valor de multas para terrenos baldios, visando combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, como a localidade afetada. O REQ 226/2025 refere-se à área urbana ou de expansão urbana do município em geral, com foco em terrenos baldios, sem especificar uma localidade geográfica restrita. Portanto, as localizações tratadas são diferentes em escopo.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários diretos são os motoristas e pedestres que circulam pela Vila Progresso, e indiretamente toda a população que se beneficia da segurança viária. No REQ 226/2025, os beneficiários são todos os munícipes que se beneficiam da saúde pública e de um ambiente urbano mais limpo, através do combate a doenças transmitidas por vetores. Embora ambos visem o bem-estar da coletividade, o foco do REQ 223/2026 é mais pontual na segurança de tráfego em uma área específica, enquanto o REQ 226/2025 foca na saúde pública em âmbito municipal mais amplo.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 223/2026 é o grave risco à segurança viária e à integridade física de pessoas e veículos devido ao término abrupto das ruas às margens do Córrego Jataí. Já o REQ 226/2025 justifica a solicitação pela proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, decorrente do descaso de proprietários com terrenos baldios, e pela ineficácia da legislação atual em prazos e multas. As razões apresentadas são completamente distintas.
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Requerimento nº 126 de 2025
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em ruas específicas devido ao risco de queda no córrego. O REQ 126/2025, por sua vez, pede reforço na segurança geral do Terminal Rodoviário de Jataí, com medidas como presença de agentes, câmeras, e melhor iluminação. As naturezas dos benefícios solicitados são distintas, embora ambos visem a segurança.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 126/2025 foca no Terminal Rodoviário de Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são implicitamente motoristas e pedestres que transitam pelas ruas mencionadas. No REQ 126/2025, os beneficiários são explicitamente os trabalhadores do terminal e os usuários que o frequentam. Há uma diferença no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 está atrelada a um risco geográfico iminente (proximidade com o córrego e acidentes registrados), exigindo medidas de sinalização e contenção. A justificativa do REQ 126/2025 baseia-se na necessidade de segurança pública geral no terminal, impactando o bem-estar e a ordem do local. As justificativas são distintas em sua natureza e motivação.
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Requerimento nº 125 de 2025
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Em contraste, o REQ 125/2025 requer a implantação do programa "Cidade Segura" para a retirada de fios irregulares e em desuso nos postes do município.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica a localidade como as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, com menção à proximidade com o Córrego Jataí. O REQ 125/2025 refere-se a uma ação mais abrangente para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica além do âmbito municipal.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 visa a segurança de motoristas e pedestres que circulam nas vias mencionadas. O REQ 125/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, visando a segurança através da remoção de fiação aérea e a melhoria da paisagem urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 está centrada no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das ruas às margens de um córrego. A justificativa do REQ 125/2025 foca na eliminação de poluição visual e riscos associados a fios em excesso nos postes, cumprindo resoluções de agências reguladoras.
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Requerimento nº 104 de 2025
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em ruas específicas. Em contrapartida, o REQ 104/2025 pede a construção de um pátio municipal para estacionamento de caminhões. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca em Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. Já o REQ 104/2025 solicita um pátio municipal em Jataí, mas sem especificar um bairro ou rua concreta, indicando uma área estratégica com fácil acesso. As localidades abordadas nos requerimentos não coincidem.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são implicitamente motoristas e pedestres que circulam pela Vila Progresso. O REQ 104/2025 especifica como beneficiários os caminhoneiros residentes no município e empresas de transporte de cargas. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 gira em torno da prevenção de acidentes causados pela proximidade das vias com o Córrego Jataí e a falta de sinalização/proteção. O REQ 104/2025 justifica a solicitação pela necessidade de um local seguro para estacionamento de caminhões, visando reduzir furtos, danos aos veículos e a desorganização do trânsito urbano, além de preservar a pavimentação municipal. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 91 de 2025
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção física nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Em contrapartida, o REQ 091/2025 requer empenho para a restauração de uma ponte de acesso ao Assentamento Terra e Liberdade (3T). Os benefícios são distintos: um foca em segurança viária em ruas urbanas e o outro em infraestrutura para acesso a um assentamento rural.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, localizadas na Vila Progresso. O REQ 091/2025 refere-se ao acesso ao Assentamento Terra e Liberdade (3T). Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são os motoristas e pedestres que circulam pela Vila Progresso. Já no REQ 091/2025, os beneficiários diretos são as famílias do Assentamento Terra e Liberdade (3T), e de forma mais ampla, todos que utilizam a ponte. Os grupos beneficiados não são os mesmos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido às ruas terminarem nas margens do Córrego Jataí, necessitando de sinalização e barreiras. O REQ 091/2025 justifica a solicitação pela deterioração crítica de uma ponte de madeira, que compromete a segurança e a mobilidade do assentamento. As razões para os pedidos são distintas e originam-se de problemas diferentes.
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Requerimento nº 41 de 2025
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de advertência de "Fim de Via" e barreiras físicas de proteção nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Em contrapartida, o REQ 041/2025 pede a revitalização da Praça Olho D’água, que inclui reparo de bancos, iluminação, parque infantil, limpeza de matagal e lagos. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas, um focado em segurança viária e o outro em melhoria e manutenção de espaço público.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 041/2025 refere-se à Praça Olho D’água. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades exatas são diferentes: um conjunto de ruas em um bairro e uma praça específica.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários diretos são os motoristas e pedestres que circulam pelas vias mencionadas, visando a segurança geral. No REQ 041/2025, os beneficiários são os moradores do município e dos arredores da Praça Olho D’água, que buscam um local de lazer e segurança. Há uma diferença no foco dos grupos que serão diretamente impactados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no grave risco à segurança viária e à integridade física devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí, com registro de acidentes. A justificativa do REQ 041/2025 aponta para o estado de abandono da praça, com problemas de infraestrutura, falta de segurança e mau uso do espaço, prejudicando o lazer e a valorização da região. As causas e a natureza dos problemas apresentados são completamente distintas.
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Requerimento nº 734 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Em contrapartida, o REQ 734/2025 requer o recapeamento asfáltico de vias. Os benefícios são de naturezas distintas: segurança viária versus infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 734/2025 menciona as Ruas 02, 04 e 08, no Setor Colinas. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 223/2026 foca especificamente em motoristas e pedestres que circulam nas vias próximas ao Córrego Jataí, enquanto o REQ 734/2025 se destina aos condutores e pedestres que trafegam nas ruas do Setor Colinas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se em um grave risco à segurança viária devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a ausência de sinalização e barreiras. Já o REQ 734/2025 justifica o pedido pela deterioração avançada das vias, com buracos e desníveis, comprometendo a trafegabilidade e a segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 188 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção para evitar quedas no córrego. O REQ 188/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central de uma rua. Portanto, os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 188/2025 refere-se à Rua Professora Albina Bartoloni Moscone e Rua P-1 (conhecida como "Duas pistas do brisas"), dividindo os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres da Vila Progresso que circulam nas vias mencionadas, visando segurança viária. No REQ 188/2025, os beneficiários são a população em geral que utiliza a área para caminhada, corrida e ciclismo, buscando melhorias na infraestrutura para atividades físicas e segurança. Os grupos beneficiados são diferentes em natureza e objetivo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 é a prevenção de acidentes graves devido à proximidade das vias com o córrego Jataí e a ausência de sinalização/proteção adequada. A justificativa do REQ 188/2025 é a necessidade de melhorias na infraestrutura para atender ao crescente número de usuários para atividades físicas, a fim de proporcionar mais segurança e conforto. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 183 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas mencionadas. Já o REQ 183/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de canteiro central. Embora ambos busquem melhorias de segurança e organização viária, as ações propostas são distintas.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 183/2025 foca na Avenida Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho (Cidade Jardim 1) até a Rua Nazira Ibrahim do Prado (Cidade Jardim 2). As áreas geográficas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral (motoristas, pedestres, moradores) da respectiva localidade. Neste aspecto, há uma similaridade, pois ambos buscam a segurança e melhoria do tráfego para os usuários das vias.
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Justificativa: As justificativas apresentam preocupações com a segurança viária e a organização do trânsito. O REQ 223/2026 aponta risco de queda no córrego devido ao término abrupto das vias. O REQ 183/2025 justifica a necessidade de canteiro central para melhorar a organização do tráfego e a segurança de pedestres em uma avenida de grande fluxo. As razões, embora ambas ligadas à mobilidade e segurança, são específicas para os problemas apresentados em cada local.
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Requerimento nº 493 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Já o REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos em uma ponte urbana. Os benefícios são distintos, um focado em sinalização e barreiras de segurança em ruas e o outro em intervenções estruturais e de segurança em uma ponte.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 493/2025 menciona a ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral que transita pelas áreas mencionadas. Não há diferença significativa no grupo beneficiário, mas sim nas áreas específicas que necessitam de atenção.
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Justificativa: O REQ 223/2026 justifica a solicitação pela proximidade das vias com o Córrego Jataí e o risco de veículos caírem no leito do córrego, além de acidentes já registrados. O REQ 493/2025 justifica o pedido pela condição crítica de conservação da ponte, com buracos, ferragens expostas e ausência de proteção lateral, representando risco à integridade física dos transeuntes. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas e riscos distintos.
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