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Requerimento nº 402 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego, especificamente um redutor de velocidade, na Rua PS-18. O REQ 402/2025, por sua vez, solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade na Rua 19. Embora ambos mencionem redutor de velocidade, o REQ 402/2025 inclui a adição de uma faixa de pedestres, o que representa uma diferença na natureza do benefício solicitado.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18 no Residencial Portal do Sol. O REQ 402/2025 indica a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. As localidades são distintas e geograficamente separadas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de moradores e transeuntes, com menção específica à proteção de crianças e idosos. Portanto, os beneficiários diretos são os mesmos em ambos os casos: a comunidade local que utiliza as vias em questão.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos convergem para a necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos devido ao fluxo intenso e à velocidade incompatível. Ambas as justificativas mencionam a proteção de grupos vulneráveis, como crianças e idosos, e o risco gerado pela velocidade dos automóveis.
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Requerimento nº 292 de 2025
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18/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego, como redutores de velocidade e reforço na sinalização, em uma rua específica. Já o REQ 292/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para recapeamento asfáltico e sinalização em diversas ruas de um conjunto habitacional. Os benefícios são distintos, um focado em segurança através de moderação de velocidade e o outro em infraestrutura viária com recapeamento.
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Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 292/2025 abrange o Conjunto Rio Claro I, II e III, com uma lista de ruas específicas que o compõem. As localidades são diferentes e não se sobrepõem.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os usuários das vias. No REQ 222/2026, o foco recai sobre os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase na proteção de crianças e idosos. No REQ 292/2025, o benefício é para os moradores e usuários das vias do Conjunto Rio Claro I, II e III, buscando maior fluidez e segurança. Embora ambos sejam para a população em geral, o público direto e a área de abrangência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 está centrada na insegurança gerada pela alta velocidade dos veículos na Rua PS-18, visando prevenir acidentes. A justificativa do REQ 292/2025 aponta a necessidade de melhoria da infraestrutura viária com o recapeamento e sinalização para proporcionar maior fluidez ao trânsito e segurança aos usuários das vias no Conjunto Rio Claro. As motivações são diferentes, uma focada em segurança de tráfego por velocidade e a outra em infraestrutura asfáltica e sinalização geral.
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Requerimento nº 170 de 2026
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um "estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego" (como lombadas ou redutores de velocidade) na Rua PS-18. Já o REQ 170/2026 pede a "implantação de faixa elevada para travessia de pedestres" na Avenida Araxá. Embora ambos visem a segurança no trânsito, os mecanismos solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 170/2026 refere-se à Avenida Araxá, no Setor Fabriny. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança dos cidadãos e transeuntes em geral. No entanto, o REQ 222/2026 menciona especificamente a proteção de "crianças e idosos", enquanto o REQ 170/2026 destaca "fiéis, especialmente pessoas idosas" frequentadores de uma igreja. Há uma sobreposição no público idoso, mas o foco geral e os demais grupos mencionados diferem.
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Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com a necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos. O REQ 222/2026 aponta um fluxo considerável de veículos em velocidade incompatível em via residencial. O REQ 170/2026 argumenta a ineficácia de uma faixa de pedestres existente e o alto risco de acidentes em frente a um templo religioso. As justificativas compartilham o tema da segurança, mas se baseiam em problemas e contextos específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 628 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de mecanismos para controle de velocidade de veículos. O REQ 222/2026 pede um "mecanismo de moderação de tráfego" e reforço na sinalização, enquanto o REQ 628/2025 solicita especificamente um "redutor de velocidade". Embora o objetivo final seja semelhante (reduzir a velocidade), a descrição no REQ 222/2026 é mais ampla.
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Localidade: Os textos referem-se a localidades distintas dentro do município. O REQ 222/2026 foca na "Rua PS-18, no trecho entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, especificamente na altura do numeral 122, no Residencial Portal do Sol". Já o REQ 628/2025 solicita a intervenção na "Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio".
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes das respectivas localidades, que buscam maior segurança viária. Não há divergência neste ponto.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são análogas: ambas apontam o excesso de velocidade dos veículos como um risco à segurança dos cidadãos (moradores, transeuntes, crianças, idosos) e a necessidade de prevenir acidentes. A justificativa do REQ 222/2026 menciona especificamente a insegurança gerada pelo fluxo de veículos em "velocidade incompatível com a natureza residencial da via", enquanto o REQ 628/2025 destaca que a via é "bastante movimentada" e que os moradores expressam reclamações diárias.
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Requerimento nº 143 de 2026
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17/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita o estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego, enquanto o REQ 143/2026 pede estudo de viabilidade técnica para complementação da iluminação pública. As solicitações são distintas em natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 143/2026 aborda a Rua José Francisco Cabral, no Setor Industrial. Embora ambas sejam vias em Jataí, as localidades são geograficamente diferentes e distintas.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa a segurança de moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos. O REQ 143/2026 menciona como beneficiários trabalhadores, empresários e frequentadores do Setor Industrial. Embora ambos visem a segurança e qualidade de vida, os grupos de beneficiários são específicos para cada área.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na velocidade incompatível de veículos e na prevenção de sinistros de trânsito. A justificativa do REQ 143/2026 aponta a insuficiência de iluminação pública, que compromete a segurança contra furtos, vandalismo e dificulta a circulação noturna. As razões para os pedidos são independentes.
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Requerimento nº 68 de 2026
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) e reforço na sinalização vertical e horizontal. Já o REQ 068/2026 pede a instalação de sinalização semafórica e sinalização horizontal. Embora ambos visem a segurança viária, os mecanismos solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, especificamente em um trecho delimitado. O REQ 068/2026 refere-se ao cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, no Setor Vila Paraíso. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança dos moradores, transeuntes e usuários das vias em suas respectivas localidades. Neste ponto, há uma similaridade genérica, mas o foco geográfico distinto impede uma equiparação direta.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a necessidade pela velocidade incompatível de veículos em via residencial. O REQ 068/2026 aponta a alta periculosidade de um cruzamento, com fluxo intenso e ausência de semáforo, resultando em colisões e insegurança para o comércio local. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas específicos de cada localidade e tipo de intervenção.
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Requerimento nº 175 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita especificamente a realização de estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como lombadas, redutores de velocidade) em uma via pública específica. Já o REQ 175/2026 requer a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos em todo o município, com foco em pontos de grande fluxo, parques e praças. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca em um trecho muito específico da Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí. O REQ 175/2026 abrange o município de Jataí de forma mais ampla, mencionando pontos de grande fluxo, parques e praças, sem delimitação geográfica específica além do próprio município. As localidades, portanto, não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes do trecho específico da Rua PS-18, visando a segurança viária. No REQ 175/2026, os beneficiários são a população em geral de Jataí, que se beneficiaria da informação e comunicação pública fornecida pelos relógios digitais. Embora ambos sejam beneficiários públicos, os grupos e o alcance são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na necessidade de garantir a segurança viária e a integridade física dos cidadãos devido ao excesso de velocidade na via. A justificativa do REQ 175/2026 está relacionada à importância social dos relógios digitais para informação pública e comunicação institucional, além da necessidade de atualização e expansão do mobiliário urbano. As razões para os pedidos são independentes.
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Requerimento nº 172 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita especificamente a implementação de um mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos. Já o REQ 172/2026 pede estudos técnicos e adoção de medidas para melhorar a fluidez e segurança no trânsito em cruzamentos específicos (Rua José Geda com Rua Padre Anchieta e Rua Osvaldo Cruz), sugerindo dispositivos físicos de canalização e reforço na sinalização. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza da intervenção solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 172/2026 aborda os cruzamentos da Rua José Geda com a Rua Padre Anchieta e com a Rua Osvaldo Cruz. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, garantindo maior segurança viária e tranquilidade para moradores e transeuntes. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a solicitação pela velocidade incompatível dos veículos na Rua PS-18, gerando insegurança, especialmente para crianças e idosos. O REQ 172/2026 aponta desorganização no fluxo viário e risco à segurança nos cruzamentos mencionados, com desrespeito à sinalização horizontal e dificuldade de travessia para pedestres. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de trânsito, detalham problemas específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 699 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) em uma rua específica. Já o REQ 699/2025 requer a construção de uma feira coberta. São benefícios de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca em um trecho específico da Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 699/2025 menciona o Residencial Portal do Sol como um dos setores a serem atendidos pela feira coberta, mas engloba outros quatro setores (Conjunto Rio Claro, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento). Embora o Portal do Sol seja comum, o escopo geográfico e o foco detalhado são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 222/2026 tem como beneficiários diretos os moradores e transeuntes que utilizam a via mencionada para garantir segurança viária. O REQ 699/2025 beneficia de forma mais ampla os feirantes e consumidores dos múltiplos setores mencionados, com foco em infraestrutura para comércio e convivência.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de prevenir sinistros de trânsito, reduzir velocidade excessiva e garantir segurança viária em uma área residencial. O REQ 699/2025 justifica-se pela carência de infraestrutura para comercialização, necessidade de abrigo contra intempéries para feirantes e consumidores, e o fomento da economia local e do convívio comunitário.
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Requerimento nº 595 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego e sinalização na Rua PS-18, visando garantir a segurança viária e a redução da velocidade dos veículos. Já o REQ 595/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, especificando um trecho e um número. O REQ 595/2025 aborda o Povoado de Naveslândia, com o pedido direcionado a uma praça localizada nesta área. As localidades geográficas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 222/2026, o foco são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase na proteção de crianças e idosos. No REQ 595/2025, os beneficiários são os moradores do Povoado de Naveslândia, que usufruirão das melhorias na praça para convivência, lazer e prática esportiva. Embora ambos sejam para a comunidade, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária e prevenção de sinistros de trânsito devido à velocidade excessiva de veículos. A justificativa do REQ 595/2025 reside na melhoria das condições de convivência, lazer, prática esportiva e bem-estar social através da revitalização de um espaço público. As razões para as solicitações são, portanto, distintas.
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