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Requerimento nº 64 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita especificamente a implementação de mecanismos de moderação de tráfego e reforço na sinalização na Rua PS-18. Já o REQ 064/2026 abrange um conjunto mais amplo de melhorias, incluindo infraestrutura viária (abertura e adequação de ruas), reforma de centro comunitário, construção de sanitários, reforço na segurança pública com rondas ostensivas e criação de um espaço de lazer com academia ao ar livre. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho específico. O REQ 064/2026 direciona suas solicitações para o Assentamento Guadalupe. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase na segurança de crianças e idosos. No REQ 064/2026, os beneficiários são os moradores do Assentamento Guadalupe em geral, com menção específica à população idosa em relação à segurança e à criação de espaços de lazer. Embora ambos mencionem idosos, o público-alvo e o escopo dos beneficiários são distintos devido à diversidade dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na velocidade excessiva de veículos e na necessidade de prevenir sinistros de trânsito na via especificada. A justificativa do REQ 064/2026 aponta para a necessidade de infraestrutura básica, segurança pública devido a furtos recorrentes e a carência de espaços de lazer e convivência no Assentamento Guadalupe, com base em reuniões com a liderança local. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 50 de 2026
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de um mecanismo de moderação de tráfego em uma rua específica. Em contrapartida, o REQ 050/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação de um segundo Conselho Tutelar no município. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica uma ação para a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí. O REQ 050/2026, por sua vez, refere-se ao "Município de Jataí" em sua totalidade, sem delimitação a um bairro ou rua específica para a implantação do Conselho Tutelar, embora mencione a necessidade de descentralização do atendimento.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando a segurança viária. Já o REQ 050/2026 tem como beneficiários as crianças e adolescentes do município de Jataí, que teriam um acesso mais eficiente aos serviços do Conselho Tutelar. Os grupos beneficiados e o propósito são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 foca na velocidade excessiva de veículos e na segurança dos pedestres em uma via residencial. A justificativa do REQ 050/2026 baseia-se no crescimento populacional, sobrecarga do Conselho Tutelar existente e na necessidade de descentralizar o atendimento para garantir a proteção de crianças e adolescentes. As razões apresentadas são independentes.
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Requerimento nº 40 de 2026
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um "estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego" na Rua PS-18. Já o REQ 040/2026 pede um "estudo técnico de viabilidade para recapeamento" da Av. Pedro Bento. As ações solicitadas são distintas, uma foca em controle de velocidade e a outra em melhorias estruturais do asfalto.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com referências a trechos e numeração específicos. O REQ 040/2026 cita a Av. Pedro Bento, localizada no Setor José Bento. As localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e os usuários das vias. No entanto, o REQ 222/2026 menciona especificamente a proteção de "crianças e idosos" que circulam na área, enquanto o REQ 040/2026 fala de "moradores, comerciantes, prestadores de serviços e motoristas". Embora ambos sejam públicos gerais, o foco específico difere sutilmente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 gira em torno da "segurança viária" e da necessidade de reduzir a "velocidade incompatível" dos veículos para prevenir "sinistros de trânsito". Já o REQ 040/2026 aponta as más condições do asfalto, como "buracos, desníveis, trincas e desgaste acentuado", que causam "transtornos", "prejuízos materiais" e "risco iminente à segurança", além de impactar o comércio e a mobilidade. As razões para os pedidos são de naturezas distintas.
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Requerimento nº 47 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) na Rua PS-18. Já o REQ 047/2026 pede estudo de viabilidade técnica para instalação de postes de iluminação pública na Rua José Pereira Rezende. Os benefícios são distintos: controle de velocidade versus iluminação.
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Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 047/2026 trata da Rua José Pereira Rezende, no bairro Vila Progresso. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e transeuntes das respectivas ruas. No entanto, o REQ 222/2026 enfatiza a segurança de crianças e idosos, enquanto o REQ 047/2026 destaca a segurança de pedestres, estudantes, pais e servidores de uma unidade escolar. Embora ambos busquem segurança, o foco específico e o contexto dos beneficiários diretos apresentam nuances.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se no fluxo de veículos em velocidade incompatível e na necessidade de prevenir sinistros de trânsito. A justificativa do REQ 047/2026 aponta para a deficiência de iluminação pública, que compromete a segurança e a mobilidade urbana no período noturno. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e relacionadas aos benefícios almejados.
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Requerimento nº 31 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) e reforço na sinalização. Já o REQ 031/2026 requer a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho de via. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, especificamente em um trecho delimitado. O REQ 031/2026 refere-se a um trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 222/2026 foca nos moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, enquanto o REQ 031/2026 atende aos moradores dos Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata. Embora ambos sejam munícipes, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 está centrada na segurança viária e prevenção de acidentes devido ao excesso de velocidade. A justificativa do REQ 031/2026 aborda a melhoria da mobilidade urbana, o fim do isolamento viário, a redução do tráfego em vias adjacentes e a resolução de problemas de descarte irregular de lixo e mato alto, que geram insegurança e riscos à saúde. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 11 de 2026
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como redutores de velocidade e reforço na sinalização) em uma rua específica. Já o REQ 011/2026 pede a criação de um sistema municipal de botões de emergência urbana (SOS Jataí), com instalação de totens em diversos pontos estratégicos da cidade. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na segurança viária em um ponto específico, enquanto o outro visa ampliar a segurança pública geral através de tecnologia.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com delimitação clara entre duas avenidas e próximo a um numeral específico. O REQ 011/2026 não especifica uma localidade única, mas propõe a instalação dos totens em diversas áreas públicas da cidade como praças, pontos de ônibus, áreas centrais, proximidades de escolas e postos de saúde, e outros locais estratégicos, abrangendo todo o município de forma mais ampla e descentralizada.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. No entanto, o REQ 222/2026 foca especificamente nos moradores e transeuntes da localidade da Rua PS-18, com ênfase na proteção de crianças e idosos que circulam naquela área. O REQ 011/2026 tem como beneficiários todos os cidadãos do município, ao propor um sistema de segurança pública mais abrangente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na necessidade de garantir a segurança viária e prevenir sinistros de trânsito devido ao excesso de velocidade na rua mencionada. A justificativa do REQ 011/2026 aponta para a importância da segurança pública em geral, a necessidade de ações modernas e de resposta rápida, e a ampliação da proteção em espaços públicos através de tecnologia, citando o sucesso de sistemas similares em outras cidades. As razões para os pedidos são diferentes, apesar de ambas se relacionarem à segurança.
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Requerimento nº 9 de 2026
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita "estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego" na Rua PS-18, com foco em redutores de velocidade e reforço na sinalização. Já o REQ 009/2026 pede "estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade)" na Rua Miguel de Assis. Embora ambos visem a moderação de tráfego, o REQ 222/2026 engloba um escopo mais amplo de "mecanismo de moderação", enquanto o REQ 009/2026 especifica uma "lombada eletrônica".
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Localidade: O REQ 222/2026 se refere à "Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol". O REQ 009/2026 aborda a "Rua Miguel de Assis, na Vila Progresso". As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, garantindo a segurança viária para moradores, transeuntes, pedestres e ciclistas. Nesse aspecto, não há divergência.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes, abordando a necessidade de aumentar a segurança viária, a ocorrência de tráfego em velocidade incompatível com a via e o consequente risco de acidentes. Ambas as justificativas apontam para a proteção da comunidade.
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Requerimento nº 23 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego e reforço na sinalização para reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 023/2026 pede a implantação de corrimão em uma escadaria. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em acessibilidade e segurança em um ponto turístico.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com trecho e numeração definidos. O REQ 023/2026 menciona a escadaria de acesso ao Cristo Redentor, um ponto turístico e religioso da cidade. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa beneficiar os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com foco na segurança de crianças e idosos. O REQ 023/2026 tem como beneficiários munícipes e visitantes, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam a escadaria do Cristo Redentor. Embora ambos mencionem idosos e crianças, o público-alvo principal e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na velocidade excessiva de veículos em via residencial, gerando insegurança. A justificativa do REQ 023/2026 foca na necessidade de segurança e acessibilidade em uma escadaria de acesso a um ponto turístico, prevenindo acidentes e melhorando o acesso. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 780 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) em uma via pública específica para garantir a segurança viária. Já o REQ 780/2025 pleiteia a implantação de uma estrutura de acessibilidade no Lago Bom Sucesso para permitir o acesso seguro de pessoas com mobilidade reduzida ao banho. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca em uma rua (Rua PS-18) dentro do Residencial Portal do Sol, em um trecho específico. O REQ 780/2025 refere-se ao Lago Bom Sucesso, um espaço de lazer público na cidade. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população, mas de maneiras distintas. O REQ 222/2026 visa garantir a segurança de todos os moradores e transeuntes da Rua PS-18, especialmente crianças e idosos. O REQ 780/2025 tem como beneficiários diretos pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, buscando incluir esses grupos no uso do Lago Bom Sucesso.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de coibir o excesso de velocidade e prevenir acidentes de trânsito em uma área residencial. A justificativa do REQ 780/2025 reside na promoção da inclusão social e garantia do direito ao lazer e saúde para grupos vulneráveis através da acessibilidade a um espaço de convívio. As motivações para as solicitações também divergem substancialmente.
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Requerimento nº 756 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a realização de estudo técnico e implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como redutores de velocidade e reforço na sinalização) em uma via específica. Em contraste, o REQ 756/2025 pede um estudo de viabilidade técnica, estrutural, financeira e operacional para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de saúde.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, em um trecho específico dentro do Residencial Portal do Sol, em Jataí. O REQ 756/2025, por sua vez, solicita um estudo para um Hospital Materno Infantil para todo o município de Jataí, sem especificar um local de implantação, mas sim abrangendo a cidade como um todo. Portanto, não há coincidência na especificação geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase na segurança de crianças e idosos. Já o REQ 756/2025 tem como beneficiários todos os cidadãos de Jataí, em especial gestantes, mães e crianças, que necessitam de atendimento de saúde especializado. Embora ambos se refiram a cidadãos, o grupo específico e a natureza da necessidade são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na necessidade de garantir a segurança viária e prevenir sinistros de trânsito devido ao excesso de velocidade dos veículos na via mencionada. A justificativa do REQ 756/2025 baseia-se na necessidade de expandir a rede de saúde do município, dada a sobrecarga das unidades existentes e a carência de um atendimento especializado para mães e crianças, visando melhorar a qualidade e o acesso aos serviços de saúde. As motivações para os pedidos são completamente diferentes.
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