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Requerimento nº 450 de 2025
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15/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam estudos técnicos para a implementação de medidas de moderação de tráfego. O REQ 222/2026 pede especificamente um "mecanismo de moderação de tráfego", enquanto o REQ 450/2025 solicita a "instalação de um redutor de velocidade". Embora ambos visem diminuir a velocidade dos veículos, o termo "mecanismo de moderação de tráfego" é mais amplo e pode abranger outras soluções além de simples lombadas ou quebra-molas.
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Localidade: Há uma clara divergência geográfica. O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol, em um trecho específico delimitado por avenidas e numeral. Em contrapartida, o REQ 450/2025 direciona o pedido para a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. São localidades distintas dentro do município.
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Beneficiários: Os beneficiários implícitos em ambos os requerimentos são os moradores e transeuntes das respectivas localidades. No entanto, o REQ 222/2026 menciona especificamente a proteção de "crianças e idosos que circulam nas proximidades do numeral 122", enquanto o REQ 450/2025 cita a preocupação dos moradores e os riscos para "pedestres, ciclistas e demais usuários da via, principalmente crianças e idosos". A menção direta a um numeral específico no REQ 222/2026 sugere um foco mais localizado dentro da rua.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são similares em seu cerne: garantir a segurança viária, a integridade física dos moradores e a necessidade de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam de forma incompatível com a via residencial, citando riscos para crianças e idosos. Contudo, a especificidade do trecho e do numeral no REQ 222/2026 confere uma nuance à sua justificativa, enquanto o REQ 450/2025 se baseia em "inúmeros relatos de moradores".
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Requerimento nº 138 de 2026
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17/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou similares) na Rua PS-18. Já o REQ 138/2026 pede a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Mineiros. Embora ambos visem a segurança viária e a redução da velocidade de veículos, os mecanismos específicos solicitados são diferentes.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com delimitação específica. O REQ 138/2026 se refere à Rua Mineiros, em um trecho entre o Colégio Polivalente Dante Mosconi e o Ginásio Vilelão. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os textos mencionam a segurança de moradores, transeuntes, crianças e idosos. No entanto, o REQ 138/2026 destaca especificamente alunos, professores e pais em razão da proximidade com instituições de ensino, tornando o público-alvo mais específico para aquele pedido.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a necessidade de moderação de tráfego devido ao fluxo considerável de veículos em alta velocidade na Rua PS-18, gerando insegurança. O REQ 138/2026 aponta a proximidade de instituições de ensino e equipamentos públicos (colégio e ginásio), com intenso fluxo de pedestres, especialmente nos horários de pico, e a ausência de controle de velocidade como justificativa para a faixa elevada. As justificativas, embora relacionadas à segurança, derivam de contextos e problemas localizados diferentes.
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Requerimento nº 325 de 2025
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16/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) na Rua PS-18. Já o REQ 325/2025 pede a construção de uma faixa de pedestre elevada. Embora ambos visem a segurança viária, os mecanismos de intervenção propostos são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho delimitado. O REQ 325/2025 menciona o cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. As localizações são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os textos visam a segurança de pedestres, incluindo crianças e idosos, e moradores das respectivas localidades. Portanto, os beneficiários diretos são similares em sua natureza (população local), mas o grupo específico atendido em cada requerimento é distinto devido às diferentes localizações.
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Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com a necessidade de aumentar a segurança viária devido à alta velocidade dos veículos. No entanto, o REQ 222/2026 foca na infração de velocidade em uma via residencial específica, enquanto o REQ 325/2025 aponta para a necessidade de melhorar a travessia de pedestres em cruzamentos de avenidas com alto fluxo e que funcionam como vias rápidas.
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Requerimento nº 110 de 2026
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15/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) na Rua PS-18. O REQ 110/2026 requer a reedição de um requerimento anterior que solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras. Ambos pedem a mesma natureza de intervenção (moderação de tráfego/redutores de velocidade), mas o REQ 110/2026 é uma reedição de um pedido anterior, o que sugere uma possível falta de atendimento prévio.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com trecho delimitado entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, próximo ao numeral 122. O REQ 110/2026 indica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança viária e a proteção dos moradores e transeuntes das respectivas localidades. Não há uma distinção clara de beneficiários específicos além da comunidade local afetada pela questão do trânsito.
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Justificativa: Ambos os textos justificam a solicitação com base no alto fluxo de veículos e na velocidade excessiva, que geram insegurança. O REQ 222/2026 enfatiza a proteção de crianças e idosos, enquanto o REQ 110/2026 menciona a demanda corriqueira de moradores e empresários e a importância do retorno dos tributos em forma de bem-estar e segurança. As justificativas são semelhantes em sua essência (segurança viária), mas o REQ 110/2026 adiciona o contexto de reedição de um pedido anterior.
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Requerimento nº 158 de 2026
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17/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) em uma rua específica. Já o REQ 158/2026 pede estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento, com adequação às rampas de acessibilidade. Ambos visam segurança viária, mas as ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol, em um trecho delimitado. O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. São localidades diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e transeuntes da localidade em questão, buscando garantir a segurança. Nesse aspecto, há uma similaridade no público-alvo genérico.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a necessidade pela velocidade excessiva dos veículos no trecho residencial, citando o risco para crianças e idosos. O REQ 158/2026 aponta dificuldade de travessia no cruzamento em horários de pico, agravada pela proximidade de um hospital, e a necessidade de adequação para pessoas com deficiência. As justificativas apontam problemas distintos, embora ambos estejam relacionados à segurança e fluidez do tráfego.
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Requerimento nº 721 de 2025
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17/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a "implementação de mecanismo de moderação de tráfego" (como lombadas ou redutores de velocidade) e reforço na sinalização na Rua PS-18. Já o REQ 721/2025 pede um "estudo de viabilidade técnica para tornar a Rua Nazira Ibrahim do Prado [...] via de mão única". As ações requeridas são distintas, embora ambas visem melhorar o trânsito.
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Localidade: O REQ 222/2026 se refere à "Rua PS-18, Residencial Portal do Sol", especificamente em um trecho delimitado. O REQ 721/2025 trata da "Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II". As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local, os moradores e transeuntes, com foco na segurança viária. O REQ 721/2025 menciona especificamente usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim como parte dos beneficiários. No entanto, a diferença nas localidades e nos tipos de intervenção solicitada dilui a similaridade no que tange ao beneficiário em sentido estrito da solicitação.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de segurança viária, redução de acidentes e fluidez do tráfego. O REQ 222/2026 foca na velocidade excessiva de veículos. O REQ 721/2025 destaca a largura reduzida da via e o congestionamento causado pelo trânsito bidirecional, além do risco iminente de acidentes próximo a uma unidade de saúde. As justificativas possuem pontos em comum, mas as causas e a especificidade dos problemas abordados apresentam diferenças.
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Requerimento nº 674 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita o estudo técnico e a implementação de um mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) para controlar a velocidade de veículos. Em contrapartida, o REQ 674/2025 pede um estudo técnico para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte, visando melhorar a mobilidade e segurança de pedestres. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho delimitado. Já o REQ 674/2025 indica a Rua José Pereira Rezende, na ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades geográficas e os pontos de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa beneficiar os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, focando na segurança viária em geral. O REQ 674/2025 direciona o benefício para os pedestres, ciclistas, estudantes, idosos e a população em geral que utiliza a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, com foco em acessibilidade e mobilidade. Embora ambos sirvam à população local, o público-alvo específico e o tipo de benefício impactam a similaridade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na alta velocidade de veículos em uma área residencial, gerando insegurança, especialmente para crianças e idosos. A justificativa do REQ 674/2025 aponta a estreiteza da passarela como um risco à segurança dos pedestres e uma dificuldade para a mobilidade, levando pessoas a invadirem a pista de rolamento e contrariando princípios de acessibilidade. As razões apresentadas, apesar de envolverem segurança, são distintas devido à natureza do problema abordado (velocidade do tráfego vs. dimensão da infraestrutura de pedestres).
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Requerimento nº 4 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um "estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego", especificamente na Rua PS-18. O REQ 004/2026 pede um "estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade)" na Alameda Ministro Ney Braga. Embora ambos visem à moderação de tráfego, o REQ 222/2026 é mais genérico quanto ao tipo de mecanismo, enquanto o REQ 004/2026 especifica uma "lombada eletrônica".
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 004/2026 aponta para a Alameda Ministro Ney Braga, no Setor Granjeiro. As localidades mencionadas são distintas dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança dos moradores e transeuntes da localidade específica. Não há diferença significativa no grupo beneficiário em termos gerais, pois ambos se destinam à comunidade local.
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Justificativa: Ambos os textos justificam a solicitação pela necessidade de aumentar a segurança viária, reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes devido ao fluxo de tráfego considerado excessivo e em velocidade incompatível com a área. As justificativas apresentam semelhança conceitual na preocupação com a segurança pública no trânsito.
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Requerimento nº 186 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) em uma rua específica para controlar a velocidade dos veículos. Já o REQ 186/2026 pleiteia a pavimentação asfáltica de uma viela, visando melhorar a trafegabilidade e a condição da via. São ações distintas com objetivos diferentes.
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Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com menção a trechos e numerações específicas. O REQ 186/2026 foca na Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio. As localidades são distintas dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes das respectivas localidades. No entanto, a natureza da solicitação direciona para necessidades específicas de cada grupo, apesar de serem ambos cidadãos do município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na segurança viária e controle de velocidade excessiva em via residencial para prevenir acidentes. A justificativa do REQ 186/2026 aborda a melhoria da trafegabilidade, condições insalubres (lama e poeira) e qualidade de vida devido à falta de pavimentação. Embora ambas visem a melhoria da qualidade de vida, os problemas e as soluções propostas são heterogêneas.
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Requerimento nº 508 de 2025
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18/05/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita o estudo técnico e implementação de um mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos. O REQ 508/2025 solicita estudos técnicos para a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Araxá, no Setor Fabriny, visando aumentar a segurança dos pedestres e reduzir a velocidade dos veículos. Embora ambos busquem a segurança viária e a redução da velocidade, a natureza específica da intervenção solicitada é distinta: moderação de tráfego versus faixa elevada.
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Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 508/2025 menciona a Avenida Araxá, no Setor Fabriny. São duas localidades distintas dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 tem como beneficiários os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos. O REQ 508/2025 beneficia os fiéis da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal do Espírito Santo e os moradores da região do Setor Fabriny. Embora ambos visem a segurança da população em geral, o REQ 508/2025 menciona um grupo religioso específico como solicitante e beneficiário direto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se no fluxo considerável de veículos transitando em velocidade incompatível com a natureza residencial, gerando insegurança e risco de sinistros. A justificativa do REQ 508/2025 aponta para um intenso fluxo de veículos com motoristas frequentemente trafegando em alta velocidade, desrespeitando a faixa de pedestres existente, e a preocupação gerada nos fiéis da igreja e moradores, especialmente em horários de maior movimento. As justificativas apresentam preocupações similares sobre velocidade excessiva, mas o REQ 508/2025 contextualiza o problema com a proximidade de uma igreja e atividades comunitárias, além de mencionar o desrespeito a uma faixa já existente.
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