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Requerimento nº 668 de 2025
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) e reforço na sinalização em um trecho específico da Rua PS-18. O REQ 668/2025, por sua vez, solicita o alargamento em toda a extensão da Rua Vovô Daniel. São ações distintas com objetivos diferentes: um visa controlar a velocidade, o outro visa aumentar a largura da via.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho bem delimitado. O REQ 668/2025 refere-se à Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e transeuntes das respectivas localidades. Neste ponto, há uma similaridade de público-alvo genérico, mas a especificidade das ações e locais as distingue.
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Justificativa: As justificativas também divergem significativamente. O REQ 222/2026 aponta a velocidade incompatível dos veículos como fator de insegurança e risco para crianças e idosos. O REQ 668/2025 justifica o pedido pelo estreitamento da via, que compromete a fluidez e segurança do trânsito, e a possibilidade de alargamento devido a espaço disponível.
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Requerimento nº 39 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego e sinalização na Rua PS-18. Em contrapartida, o REQ 039/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para o calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos. Os benefícios requeridos são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. Já o REQ 039/2026 especifica a Rua 03, S/N, na Vila Palmeiras. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 222/2026, o foco são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase na segurança viária. No REQ 039/2026, os beneficiários são a população que transita pelo entorno do Pátio de Apreensão de Veículos na Vila Palmeiras, que sofre com condições de acesso. Embora ambos busquem melhorias para a comunidade, os beneficiários diretos e as suas necessidades específicas são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 aponta para o excesso de velocidade na via e o risco à segurança. Já o REQ 039/2026 fundamenta o pedido na dificuldade de acesso devido a lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de estiagem, além da necessidade de conservação dos veículos apreendidos. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 629 de 2025
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com o objetivo de garantir a segurança viária. Já o REQ 629/2025 pede estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, construção de uma pista de caminhada e instalação de bancos em uma área pública no Bairro Cidade Jardim II. Os benefícios são distintos: um foca em segurança viária e o outro em lazer e bem-estar.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 629/2025 indica uma área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza, no Bairro Cidade Jardim II. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 tem como beneficiários os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com foco na segurança de crianças e idosos. O REQ 629/2025 visa beneficiar os moradores do Bairro Cidade Jardim II e bairros vizinhos, além da comunidade escolar em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de frear o excesso de velocidade de veículos em via residencial para prevenir acidentes. A justificativa do REQ 629/2025 aponta para a criação de um espaço de lazer e prática esportiva que promova qualidade de vida, melhore o paisagismo e a qualidade do ar, e gere um ponto de encontro comunitário. As razões apresentadas são diferentes, refletindo os diferentes tipos de benefícios solicitados.
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Requerimento nº 377 de 2025
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18/05/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18. Em contrapartida, o REQ 377/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização da UBS Vila Brasília, com melhorias específicas em sua estrutura e funcionamento. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 377/2025 refere-se à UBS Vila Brasília, localizada na Av. dos Rodoviários, nº 357, Setor Alto das Rosas. As localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa a segurança viária e a integridade física dos moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol. O REQ 377/2025 beneficia os profissionais da saúde e usuários do SUS que frequentam a UBS Vila Brasília. Os grupos beneficiados não são os mesmos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 está centrada na velocidade incompatível dos veículos na via residencial, gerando insegurança. Já o REQ 377/2025 apresenta como justificativa problemas estruturais e funcionais na UBS, que comprometem o atendimento à população. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 226 de 2025
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18/05/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a realização de um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) em uma via específica. O REQ 226/2025, por outro lado, busca a alteração de leis municipais (Código de Postura) para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor das multas para terrenos baldios não conservados, com o objetivo de combater a proliferação de vetores de doenças.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho específico. O REQ 226/2025 refere-se a terrenos baldios localizados na "área urbana ou de expansão urbana do Município", sem delimitar uma região específica ou uma localidade pontual como o primeiro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa a segurança viária e a proteção de moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol. O REQ 226/2025 tem como beneficiários todos os munícipes, por meio da melhoria da saúde pública e do combate a doenças transmitidas por vetores.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 está ligada à velocidade excessiva de veículos e à insegurança gerada na via residencial. A justificativa do REQ 226/2025 baseia-se na proliferação do mosquito Aedes aegypti e em outros problemas de saúde pública decorrentes da falta de conservação de terrenos baldios.
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Requerimento nº 126 de 2026
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17/05/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a "implementação de mecanismo de moderação de tráfego" e reforço na sinalização. Já o REQ 126/2026 requer "melhorias no sistema de drenagem pluvial". São benefícios de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 126/2026 menciona a Rua do Rosário, no Bairro Santo Antônio, com divisa com o Residencial Bandeirante. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 222/2026 tem como foco principal moradores e transeuntes preocupados com a segurança viária, enquanto o REQ 126/2026 se destina a moradores que sofrem com alagamentos e prejuízos materiais.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 gira em torno da segurança viária e excesso de velocidade. A justificativa do REQ 126/2026 aponta falhas no sistema de drenagem pluvial e alagamentos recorrentes. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 207 de 2025
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18/05/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas, redutores de velocidade) em uma rua específica. Já o REQ 207/2025 pede a instalação de ar condicionado em uma unidade de saúde. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 207/2025 se refere à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando a segurança viária. No REQ 207/2025, os beneficiários são os pacientes e funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro, buscando conforto e melhores condições de trabalho/atendimento. Embora ambos envolvam a comunidade local, os grupos beneficiados diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 é a segurança viária e prevenção de sinistros de trânsito devido à alta velocidade dos veículos na Rua PS-18. A justificativa do REQ 207/2025 é a necessidade de melhorar o conforto e as condições de trabalho/atendimento na UBS do Conjunto Rio Claro, devido à falta de ventilação adequada. As razões para os pedidos são distintas e específicas para cada situação.
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Requerimento nº 176 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18. Já o REQ 176/2026 pede a reforma de quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Os benefícios solicitados são distintos.
- Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 176/2026 refere-se à Praça Antônio Alves Pires "Noy". As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e moradores das respectivas localidades. No entanto, o REQ 222/2026 foca na segurança viária para todos que transitam na rua, enquanto o REQ 176/2026 se volta para frequentadores da praça, praticantes de esporte e moradores adjacentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 gira em torno da necessidade de garantir a segurança viária e prevenir sinistros de trânsito devido ao excesso de velocidade na via. A justificativa do REQ 176/2026 aborda riscos de acidentes devido a um muro de contenção danificado, problemas na quadra poliesportiva e insegurança noturna na praça devido à iluminação precária. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 94 de 2026
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17/05/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como redutores de velocidade e sinalização) na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. Em contrapartida, o REQ 094/2026 pede a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as unidades de atendimento vinculadas à pasta. Ambos são pedidos de melhorias, mas de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca em uma via específica (Rua PS-18) dentro de um residencial (Residencial Portal do Sol), com delimitação clara entre avenidas e números. O REQ 094/2026, embora seja para o município de Jataí, refere-se a um conjunto de equipamentos públicos (Secretaria de Saúde e suas unidades de atendimento), sem delimitação geográfica específica de uma rua ou bairro.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando a segurança viária. No REQ 094/2026, os beneficiários são os usuários do sistema público de saúde, que frequentam as unidades de saúde da Secretaria Municipal. São grupos de beneficiários com focos diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 222/2026 é a necessidade de garantir a segurança viária e prevenir sinistros de trânsito devido ao excesso de velocidade na via. A justificativa para o REQ 094/2026 baseia-se na melhoria do bem-estar, inclusão digital e facilitação do acesso a serviços de saúde pelos cidadãos, especialmente durante o tempo de espera. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 522 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (lombadas, redutores de velocidade) em uma via específica. Já o REQ 522/2025 pede a retomada de atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde em um posto específico.
- Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 522/2025 abrange as comunidades da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, com direcionamento ao Posto de Saúde da Vila Fátima.
- Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com foco na segurança viária. No REQ 522/2025, os beneficiários são os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, especificamente em relação ao acesso a serviços de saúde.
- Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 é a necessidade de garantir a segurança viária e a integridade física devido à velocidade inadequada de veículos. A justificativa do REQ 522/2025 é a dificuldade de locomoção e acesso aos serviços de saúde para os moradores de certas regiões, que estão sendo direcionados para um posto de saúde distante.
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