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Requerimento nº 564 de 2025
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18/05/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um "estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego" (como lombadas, por exemplo) na Rua PS-18. Já o REQ 564/2025 requer a "implantação de uma faixa elevada de pedestres" em frente à Escola Caminho da Luz. Embora ambos visem a segurança viária e a redução de velocidade, o tipo de intervenção é distinto: um é genérico para moderação de tráfego, o outro é específico para uma faixa de pedestres.
- Localidade: O REQ 222/2026 foca na "Rua PS-18, Residencial Portal do Sol". O REQ 564/2025 trata da "Rua Miranda de Carvalho, Centro", em frente à Escola Caminho da Luz. As localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: O REQ 222/2026 visa a segurança dos "moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol", com destaque para "crianças e idosos". O REQ 564/2025 tem como beneficiários primários os "alunos" da Escola Caminho da Luz, além de pais, responsáveis e profissionais da educação. Embora ambos incluam crianças, o público-alvo específico e o contexto de beneficiamento são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 é o "fluxo considerável de veículos que transitam em velocidade incompatível com a natureza residencial da via" no Residencial Portal do Sol. A justificativa do REQ 564/2025 está ligada à "necessidade urgente de garantir mais segurança no trânsito e acessibilidade adequada para os alunos" da Escola Caminho da Luz, devido ao movimento nos horários de entrada e saída. As razões, embora ligadas à segurança, são específicas para cada contexto e localidade.
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Requerimento nº 608 de 2025
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17/05/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego e reforço na sinalização. Em contrapartida, o REQ 608/2025 requer a implantação de um ponto de ônibus com estrutura. São benefícios de natureza distinta, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura para transporte público.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com referências a trechos e numerais específicos. O REQ 608/2025 menciona a Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira. As localidades são diferentes dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Embora ambos os documentos visem atender à coletividade local, o REQ 222/2026 cita a segurança de moradores e transeuntes em geral, com ênfase em crianças e idosos. Já o REQ 608/2025 destaca a demanda urgente da comunidade local, com foco especial em moradores idosos que utilizam transporte coletivo, além de estudantes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de prevenir sinistros de trânsito devido à alta velocidade dos veículos na via residencial. A justificativa do REQ 608/2025 fundamenta-se na exposição prolongada de idosos ao sol e às intempéries enquanto aguardam ônibus, visando dignidade, conforto e segurança no embarque/desembarque. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 620 de 2025
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17/05/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) em uma via específica. Já o REQ 620/2025 pede um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas municipais. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura e segurança viária local, o outro em educação para o trânsito em nível municipal.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí/GO. O REQ 620/2025 refere-se à rede municipal de ensino de Jataí/GO de forma geral, sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada, além do próprio município. Portanto, as localidades de incidência direta das ações são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí/GO. No entanto, o REQ 222/2026 foca primordialmente os moradores e transeuntes da Rua PS-18, em especial crianças e idosos. Já o REQ 620/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de ensino e, de forma mais ampla, toda a sociedade através da formação de cidadãos mais conscientes no trânsito.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica seu pedido na necessidade de garantir segurança viária e prevenir sinistros devido à alta velocidade dos veículos em uma via residencial específica. O REQ 620/2025 fundamenta sua solicitação na legislação federal (Código de Trânsito Brasileiro) e na importância da educação preventiva para reduzir acidentes a longo prazo, promovendo cidadania e conformidade com políticas nacionais. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 548 de 2025
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18/05/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) e reforço na sinalização na Rua PS-18. O REQ 548/2025 pede a implantação de um sinaleiro (semáforo) na intersecção entre a Rua Miguel de Assis e a Rua Almeida. Embora ambos visem a segurança no trânsito, os mecanismos solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho delimitado. O REQ 548/2025 refere-se a um cruzamento na Rua Miguel de Assis com a Rua Almeida, na Vila Progresso. As localidades são claramente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e transeuntes das respectivas localidades, buscando garantir a segurança viária. Contudo, a justificativa do REQ 548/2025 adiciona menção explícita a "idosos e pessoas com deficiência" e "estudantes", além de famílias humildes, como grupo a ser beneficiado de forma mais enfática.
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Justificativa: Ambos os textos apresentam justificativas centradas na insegurança viária, fluxo de veículos e necessidade de proteção aos pedestres. O REQ 222/2026 foca na velocidade incompatível e prevenção de sinistros. O REQ 548/2025 detalha relatos de trânsito intenso, imprudência, acidentes já ocorridos e o desafio diário de travessia, enfatizando a necessidade urgente para salvar vidas. As razões são semelhantes no objetivo geral, mas os problemas específicos e a urgência são descritos com enfoques diferentes.
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Requerimento nº 177 de 2026
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um "estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego", enquanto o REQ 177/2026 pede a "implantação de redutor de velocidade". Embora ambos visem a redução da velocidade de veículos, o primeiro inclui uma etapa de estudo técnico prévio, o que o diferencia do segundo, que solicita diretamente a implantação.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a "Rua PS-18, no trecho entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, especificamente na altura do numeral 122, no Residencial Portal do Sol". Já o REQ 177/2026 indica a "Avenida Maguito Vilela, defronte ao Cemitério Bom Pastor". As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral e dos transeuntes. No REQ 222/2026, a justificativa menciona especificamente "crianças e idosos". No REQ 177/2026, o foco recai sobre "famílias inteiras caminham fragilizadas" em momentos de cortejo fúnebre. Embora ambos busquem proteger pessoas, o contexto específico dos beneficiários em momentos de vulnerabilidade difere.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a solicitação pela "velocidade incompatível com a natureza residencial da via" e a necessidade de "prevenir sinistros de trânsito". O REQ 177/2026 aponta o "intenso fluxo de veículos", a "alta velocidade" e a vulnerabilidade de pessoas em cortejos fúnebres, destacando a necessidade de "respeito à dignidade humana". As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, apresentam focos e ênfases distintas.
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Requerimento nº 695 de 2025
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) e reforço na sinalização. Já o REQ 695/2025 pede a implantação de um semáforo. Embora ambos visem a segurança e organização do trânsito, os benefícios específicos são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho específico. O REQ 695/2025 refere-se ao cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a Rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, moradores e transeuntes, bem como motoristas que utilizam as vias. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de aumentar a segurança viária, devido ao fluxo de veículos e ao risco de acidentes. O REQ 222/2026 enfatiza a velocidade incompatível, enquanto o REQ 695/2025 menciona o intenso fluxo e acidentes frequentes. As justificativas são semelhantes em seu propósito, mas diferem nos detalhes do problema apontado.
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Requerimento nº 112 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de um mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) na Rua PS-18. Já o REQ 112/2026 requer a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Jerônimo Vilela. Os benefícios são distintos, um focado em controle de velocidade e o outro em sinalização para travessia.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 112/2026 indica a Rua Jerônimo Vilela, no Bairro Jardim América. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e moradores. No entanto, o REQ 222/2026 enfatiza a segurança geral dos transeuntes e moradores devido à velocidade dos veículos, enquanto o REQ 112/2026 foca especificamente na segurança dos pedestres que realizam a travessia, mencionando também comerciantes e visitantes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se no fluxo de veículos em velocidade incompatível com a via residencial, gerando insegurança e risco de sinistros. A justificativa do REQ 112/2026 aponta para o intenso fluxo de pedestres devido a estabelecimentos comerciais e a dificuldade de travessia segura pela ausência de sinalização adequada, aumentando o risco de acidentes. Embora ambos tratem de segurança viária, os problemas específicos e as causas apontadas são diferentes.
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Requerimento nº 776 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) em uma rua específica. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores. Embora o REQ 776/2025 mencione, em sua justificativa, a necessidade de sinalização e medidas para fluidez e segurança no tráfego, o pedido principal e formal é a declaração de utilidade pública, o que difere substancialmente do pedido de moderação de tráfego do REQ 222/2026.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho delimitado. O REQ 776/2025 refere-se à Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, abrangendo, portanto, áreas distintas do município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa beneficiar diretamente os moradores e transeuntes da Rua PS-18, buscando garantir a segurança viária. O REQ 776/2025 tem como beneficiário principal a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, e indiretamente os moradores dessas comunidades, ao conferir um status institucional à sua entidade representativa.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 foca na necessidade de reduzir a velocidade de veículos em uma via residencial para prevenir acidentes. A justificativa do REQ 776/2025 detalha a atuação e a importância da associação de moradores para o desenvolvimento local e a representação comunitária, argumentando que a declaração de utilidade pública fortalecerá suas atividades. A menção a medidas de tráfego no REQ 776/2025 aparece como um dos objetivos da associação, mas não como o pedido central do requerimento.
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Requerimento nº 146 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) e reforço na sinalização. Já o REQ 146/2026 pede a implantação de um semáforo. Embora ambos visem a segurança no trânsito, os mecanismos solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com referências a trechos e numeração. O REQ 146/2026 indica o cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Said Abdala, no Jardim Rio Claro. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de moradores, transeuntes e usuários das vias. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: Ambos os textos apontam a alta velocidade dos veículos e o risco de acidentes como justificativa. O REQ 222/2026 menciona especificamente a insegurança para crianças e idosos, enquanto o REQ 146/2026 destaca a falta de respeito à rotatória e a presença de pedestres frequentando o comércio local. As justificativas são semelhantes em seu cerne (segurança viária), mas com nuances específicas para cada localidade e tipo de intervenção.
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Requerimento nº 6 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) e reforço na sinalização. Já o REQ 006/2026 pede a instalação de um conjunto semafórico. Embora ambos visem a segurança no trânsito, os mecanismos de intervenção são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, especificamente em um trecho delimitado. O REQ 006/2026 refere-se ao cruzamento da Rua Jerônimo Vilela com a Avenida Miguel Gonçalves da Silva, próximo ao Supermercado Cristo Rei. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança dos moradores e transeuntes da localidade específica. No entanto, o REQ 222/2026 menciona explicitamente a proteção de crianças e idosos, enquanto o REQ 006/2026 fala de forma mais geral sobre cidadãos jataíenses que trafegam pela região. A diferença é sutil, mas o foco principal é a segurança pública em ambas as situações.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de aumentar a segurança viária devido ao fluxo de veículos e à ocorrência de acidentes ou riscos. O REQ 222/2026 aponta a velocidade incompatível como problema principal, enquanto o REQ 006/2026 destaca a intensidade do fluxo e a insuficiência da sinalização atual. As justificativas são semelhantes em seu propósito, mas diferem nos detalhes do problema apontado.
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