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Requerimento nº 142 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) com o objetivo de controlar a velocidade de veículos. O REQ 142/2026, por outro lado, requer cascalhamento e posterior asfaltamento de uma via, visando melhorar as condições de trafegabilidade e infraestrutura. São benefícios distintos de infraestrutura e segurança viária.
- Localidade: O REQ 222/2026 foca a solicitação na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho específico. O REQ 142/2026 refere-se à Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores das respectivas localidades afetadas pela condição da via. No REQ 222/2026, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol que sofrem com a velocidade dos veículos. No REQ 142/2026, os beneficiários são os moradores do Sítio Recreio Alvorada que sofrem com a poeira, lama e dificuldade de locomoção. O grupo de beneficiários é distinto devido às diferentes localizações.
- Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na segurança viária, na velocidade excessiva dos veículos e na prevenção de acidentes em uma área residencial. A justificativa do REQ 142/2026 aborda as condições precárias da via (poeira, lama, dificuldade de tráfego e acesso) e a necessidade de melhoria básica de infraestrutura e mobilidade. As motivações para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 404 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como lombadas ou radares) para reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 404/2025 pede um estudo técnico para o recapeamento asfáltico, ou seja, a reparação e renovação da pavimentação da via. Os benefícios são distintos: um foca na segurança viária através da velocidade, e o outro na infraestrutura e qualidade da via.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 404/2025 menciona a Rua Pará, na Vila Progresso. São localidades diferentes dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e transeuntes das respectivas localidades. No entanto, o problema apontado e a natureza da solicitação (moderação de tráfego versus recapeamento) geram focos ligeiramente diferentes, embora o público geral seja similar (cidadãos).
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos e na consequente insegurança, com foco na prevenção de acidentes. A justificativa do REQ 404/2025 aponta a má condição do asfalto, com buracos e fissuras, prejudicando a trafegabilidade e a vida útil da via. As razões são distintas, refletindo os diferentes benefícios solicitados.
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Requerimento nº 134 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade). Já o REQ 134/2026 pede recapeamento asfáltico. São benefícios de natureza distinta, um focado em segurança viária através de controle de velocidade e o outro em infraestrutura de pavimentação.
- Localidade: O REQ 222/2026 refere-se especificamente à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com delimitação entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09. O REQ 134/2026 abrange o contorno da BR-158, no trecho de acesso ao município de Perolândia, próximo ao povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes e em contextos viários distintos (via urbana versus rodovia de acesso regional).
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e a melhoria da trafegabilidade para os usuários das vias. No REQ 222/2026, o foco são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos. No REQ 134/2026, os beneficiários são os usuários da BR-158, incluindo motoristas, motociclistas, transporte de cargas e a população em geral que utiliza a rota para escoamento da produção e mobilidade. Embora ambos busquem beneficiar cidadãos, os grupos específicos e o contexto de uso das vias divergem.
- Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na velocidade excessiva de veículos em via residencial e na necessidade de prevenir sinistros. A justificativa do REQ 134/2026 aborda as condições precárias do pavimento da BR-158, com buracos e irregularidades, que comprometem a segurança e a eficiência do transporte. As razões apresentadas são distintas, refletindo as naturezas diferentes dos problemas e das soluções propostas.
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Requerimento nº 396 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. Já o REQ 396/2025 pede a intervenção de autoridades estaduais diante de condições desumanas e insalubres no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ), incluindo melhorias na higiene, infraestrutura, alimentação e transição da administração do hospital. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em segurança viária e o outro em saúde pública e gestão hospitalar.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí. O REQ 396/2025 menciona o Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ) e se refere a problemas de saúde pública que afetam a população de Jataí em geral, mas o foco não é uma localidade geográfica específica para intervenção de infraestrutura ou segurança, e sim uma instituição de saúde.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando a segurança viária. No REQ 396/2025, os beneficiários são os pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Estadual de Jataí (HEJ), bem como a população que necessita dos serviços de saúde oferecidos pela unidade. Os públicos-alvo são diferentes, embora ambos sejam cidadãos do município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na velocidade inadequada dos veículos e na necessidade de prevenir sinistros de trânsito na via residencial. A justificativa do REQ 396/2025 aponta para condições de insalubridade, falta de higiene, infraestrutura precária e descaso no atendimento do hospital estadual, com o objetivo de garantir a dignidade e o direito à saúde dos usuários. As razões apresentadas para as solicitações são completamente distintas.
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Requerimento nº 99 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18. Já o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfaltica e a contenção de erosão na Rua Pedro Bento. São benefícios distintos, um focado em trânsito e segurança viária, o outro em infraestrutura e conservação de via.
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Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 099/2026 trata da Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. São localidades diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local. O REQ 222/2026 especifica moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos. O REQ 099/2026 menciona moradores da região, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Embora ambos beneficiem a comunidade, o REQ 222/2026 tem um foco mais específico em segurança de trânsito e grupos vulneráveis, enquanto o REQ 099/2026 foca em infraestrutura e segurança geral da via.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança viária e a integridade física dos moradores devido ao fluxo de veículos em velocidade incompatível. A justificativa do REQ 099/2026 aponta a necessidade urgente de obras de recuperação da malha asfáltica e de contenção do processo erosivo, que já compromete a via e representa risco à segurança e mobilidade. As justificativas abordam problemas distintos de infraestrutura e segurança.
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Requerimento nº 549 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego em uma via específica. Já o REQ 549/2025 requer o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 222/2026 se refere à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, especificamente em um trecho definido. O REQ 549/2025 aponta como localidade o Setor Fabriny, onde se encontra a obra da UBS. As localidades geográficas mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população, o REQ 222/2026 foca na segurança viária para moradores e transeuntes da área especificada. O REQ 549/2025 tem como beneficiários a população local do Setor Fabriny, que aguarda o atendimento médico da UBS. A especificidade do público-alvo é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na velocidade incompatível de veículos e a necessidade de prevenir sinistros de trânsito. A justificativa do REQ 549/2025 fundamenta-se na paralisação da obra da UBS, os transtornos à população e os riscos de depredação e deterioração. As razões apresentadas para as solicitações divergem.
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Requerimento nº 212 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade). Já o REQ 212/2025 pede a implantação de bancos de assento. São benefícios de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18 no Residencial Portal do Sol, com referências a trechos e numeração. O REQ 212/2025 aponta a praça da Catedral. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos visem o bem-estar da população, o REQ 222/2026 foca especificamente nos moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, preocupados com a segurança viária. O REQ 212/2025 tem como beneficiários os frequentadores da Praça da Catedral, visando a comodidade para apreciar o local. Os beneficiários diretos são distintos em termos de local e propósito.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária e prevenção de acidentes devido à velocidade excessiva de veículos. A justificativa do REQ 212/2025 reside na comodidade e bem-estar para quem frequenta a Praça da Catedral e deseja descansar. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 39 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego e sinalização na Rua PS-18. Em contrapartida, o REQ 039/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para o calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos. Os benefícios requeridos são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. Já o REQ 039/2026 especifica a Rua 03, S/N, na Vila Palmeiras. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 222/2026, o foco são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase na segurança viária. No REQ 039/2026, os beneficiários são a população que transita pelo entorno do Pátio de Apreensão de Veículos na Vila Palmeiras, que sofre com condições de acesso. Embora ambos busquem melhorias para a comunidade, os beneficiários diretos e as suas necessidades específicas são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 aponta para o excesso de velocidade na via e o risco à segurança. Já o REQ 039/2026 fundamenta o pedido na dificuldade de acesso devido a lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de estiagem, além da necessidade de conservação dos veículos apreendidos. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 349 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego em uma rua específica. Já o REQ 349/2025 requer a implantação de um programa municipal mais amplo, o "Adote uma Praça Digital", que visa parcerias para revitalizar praças públicas com diversos benefícios, como Wi-Fi gratuito e melhorias na segurança e iluminação. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca em uma localidade específica dentro do município, a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com delimitações geográficas precisas (entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, numeral 122). O REQ 349/2025, por outro lado, solicita a implantação de um programa em "nosso município" de forma geral, sem especificar áreas ou localidades dentro de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa a segurança viária e a integridade física de moradores e transeuntes da Rua PS-18, com ênfase em crianças e idosos. O REQ 349/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, buscando inclusão social e digital através da revitalização das praças. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados e o contexto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 está centrada na necessidade de reduzir a velocidade de veículos em uma via residencial para prevenir acidentes. A justificativa do REQ 349/2025 aborda a modernização da cidade, a inclusão digital e social, a segurança e a conservação de espaços públicos, citando exemplos de outras cidades. As razões apresentadas para os pedidos divergem significativamente.
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Requerimento nº 12 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) em uma rua específica. O REQ 012/2026 pede um estudo de viabilidade para a continuação da construção de uma calçada em torno de um lago e melhorias na iluminação pública (instalação de postes de menor altura) em uma praça. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 012/2026 refere-se à Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e frequentadores das respectivas localidades, buscando melhorar a segurança e a qualidade de vida. No entanto, a especificidade do público beneficiado difere dada a natureza dos pedidos (moradores de rua para segurança viária versus frequentadores de praça para lazer e segurança).
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Justificativa: Embora ambos os textos apresentem justificativas relacionadas à segurança e à melhoria da infraestrutura local, as razões específicas são distintas. O REQ 222/2026 aponta a velocidade excessiva de veículos na via como risco à segurança viária e à integridade física. O REQ 012/2026 destaca a interrupção da calçada que compromete a circulação e a baixa eficiência da iluminação que gera insegurança no espaço público de lazer.
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