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Requerimento nº 99 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18. Já o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfaltica e a contenção de erosão na Rua Pedro Bento. São benefícios distintos, um focado em trânsito e segurança viária, o outro em infraestrutura e conservação de via.
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Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 099/2026 trata da Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. São localidades diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local. O REQ 222/2026 especifica moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos. O REQ 099/2026 menciona moradores da região, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Embora ambos beneficiem a comunidade, o REQ 222/2026 tem um foco mais específico em segurança de trânsito e grupos vulneráveis, enquanto o REQ 099/2026 foca em infraestrutura e segurança geral da via.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança viária e a integridade física dos moradores devido ao fluxo de veículos em velocidade incompatível. A justificativa do REQ 099/2026 aponta a necessidade urgente de obras de recuperação da malha asfáltica e de contenção do processo erosivo, que já compromete a via e representa risco à segurança e mobilidade. As justificativas abordam problemas distintos de infraestrutura e segurança.
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Requerimento nº 42 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) em uma rua específica. Em contraste, o REQ 042/2026 busca a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de diversos equipamentos públicos (feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com referências a trechos e numerações. Já o REQ 042/2026 menciona áreas públicas destinadas à construção de equipamentos públicos sem delimitar uma única localidade geográfica específica, mas sim mencionando o "Cidade Jardim I" em relação à feira coberta e outras construções para o município em geral, visando programas estaduais. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa beneficiar diretamente os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com foco na segurança viária. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população do município de Jataí em geral, que usufruirá dos novos equipamentos públicos a serem construídos, e de forma mais direta, crianças e adolescentes (Conselho Tutelar), famílias enlutadas (Casa de Velório) e a comunidade em geral (Feira Coberta e Ginásio). Os beneficiários diretos e o escopo de alcance são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 gira em torno da segurança viária, prevenindo acidentes e reduzindo a velocidade de veículos em uma área residencial. A justificativa do REQ 042/2026 foca na necessidade de regularização e documentação técnica para que o município possa aderir a programas estaduais de construção de equipamentos públicos essenciais, melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida da população em diversas áreas. As razões que fundamentam os pedidos são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 52 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 052/2026 requer recapeamento asfáltico de uma via, visando reparar buracos e desníveis. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no trecho entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, especificamente na altura do numeral 122, no Residencial Portal do Sol. O REQ 052/2026 refere-se à Rua ENEDINO PERES DE ASSIS, no trecho compreendendo à Rua 12 e a Avenida C, na Vila Sofia. As localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os transeuntes das respectivas áreas. Neste ponto, há uma similaridade genérica, pois ambos buscam melhorar a qualidade de vida e a segurança dos moradores.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica o pedido pela velocidade incompatível de veículos e insegurança gerada, com foco na prevenção de acidentes. O REQ 052/2026 apresenta como justificativa a deterioração avançada da via, com buracos e desníveis, que comprometem a segurança e a trafegabilidade. As razões apresentadas para os pedidos, embora ambas relacionadas à segurança e infraestrutura, são específicas para cada tipo de intervenção solicitada.
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Requerimento nº 51 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego, como redutores de velocidade e reforço na sinalização. O REQ 051/2026 pede a conclusão da reforma de uma escola municipal, com foco em melhorias nas salas de aula, alambrados, área de recreação e acessibilidade. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no trecho entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, no Residencial Portal do Sol. O REQ 051/2026 aponta a Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. As localizações são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa a segurança viária e a proteção de moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos. O REQ 051/2026 tem como beneficiários diretos os alunos, servidores e visitantes da Escola Municipal Isabel Franco, e indiretamente as famílias da comunidade do Conjunto Rio Claro que dependem da unidade escolar. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos na via residencial. A justificativa do REQ 051/2026 foca na melhoria das condições de ensino, no desenvolvimento pedagógico e na segurança dos estudantes, devido a pendências na reforma da escola. As motivações são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 44 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego. Já o REQ 044/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico. Os benefícios são distintos: um visa a segurança e fluidez do tráfego através de medidas de controle de velocidade, enquanto o outro foca na recuperação do pavimento.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 044/2026 aponta a Rua Dr. Flavinho, no Centro. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, abrangendo moradores, transeuntes e motoristas. Contudo, a natureza específica do benefício solicitado impacta o perfil primário dos beneficiários. No REQ 222/2026, a segurança de crianças e idosos é enfatizada. No REQ 044/2026, o foco é em todos que utilizam a via afetada pelo desgaste do asfalto. A similaridade no grupo genérico de beneficiários não compensa as diferenças substanciais nos outros critérios.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na velocidade incompatível de veículos e insegurança viária, visando prevenir sinistros e garantir a tranquilidade. O REQ 044/2026 apresenta como justificativa o desgaste acentuado do pavimento, buracos e irregularidades, que causam transtornos, aumentam o risco de acidentes e comprometem a mobilidade urbana. As causas e os efeitos descritos para as problemáticas são distintos.
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Requerimento nº 39 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego e sinalização na Rua PS-18. Em contrapartida, o REQ 039/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para o calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos. Os benefícios requeridos são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. Já o REQ 039/2026 especifica a Rua 03, S/N, na Vila Palmeiras. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 222/2026, o foco são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase na segurança viária. No REQ 039/2026, os beneficiários são a população que transita pelo entorno do Pátio de Apreensão de Veículos na Vila Palmeiras, que sofre com condições de acesso. Embora ambos busquem melhorias para a comunidade, os beneficiários diretos e as suas necessidades específicas são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 aponta para o excesso de velocidade na via e o risco à segurança. Já o REQ 039/2026 fundamenta o pedido na dificuldade de acesso devido a lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de estiagem, além da necessidade de conservação dos veículos apreendidos. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 12 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) em uma rua específica. O REQ 012/2026 pede um estudo de viabilidade para a continuação da construção de uma calçada em torno de um lago e melhorias na iluminação pública (instalação de postes de menor altura) em uma praça. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 012/2026 refere-se à Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e frequentadores das respectivas localidades, buscando melhorar a segurança e a qualidade de vida. No entanto, a especificidade do público beneficiado difere dada a natureza dos pedidos (moradores de rua para segurança viária versus frequentadores de praça para lazer e segurança).
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Justificativa: Embora ambos os textos apresentem justificativas relacionadas à segurança e à melhoria da infraestrutura local, as razões específicas são distintas. O REQ 222/2026 aponta a velocidade excessiva de veículos na via como risco à segurança viária e à integridade física. O REQ 012/2026 destaca a interrupção da calçada que compromete a circulação e a baixa eficiência da iluminação que gera insegurança no espaço público de lazer.
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Requerimento nº 768 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (ex: lombada, redutor de velocidade) na Rua PS-18. Já o REQ 768/2025 pede roçagem e limpeza de uma praça. As ações são distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18 no Residencial Portal do Sol. O REQ 768/2025 indica a praça no Conjunto Dorival de Carvalho. As áreas geográficas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da comunidade local. O REQ 222/2026 foca em moradores e transeuntes da Rua PS-18, especialmente crianças e idosos. O REQ 768/2025 menciona os moradores do Conjunto Dorival de Carvalho que utilizam a praça. Embora o grupo seja genérico (moradores), a aplicação do benefício é em localidades distintas.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a necessidade de segurança viária devido à velocidade excessiva de veículos na rua. O REQ 768/2025 fundamenta o pedido na má conservação da praça, com vegetação alta que prejudica o uso e pode gerar riscos de segurança e proliferação de pragas. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 787 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego em via pública específica. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei que institua um programa para criação de espaços privados de estacionamento para caminhões e carretas, com compensação tributária. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca em uma localidade específica: a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí/GO. O REQ 787/2025 trata de um programa com abrangência municipal, visando "áreas urbanas privadas" em Jataí/GO, sem delimitação a um bairro ou rua específica.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 beneficia diretamente os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando a segurança viária da localidade. O REQ 787/2025 tem múltiplos beneficiários potenciais: proprietários de terrenos urbanos, o município (com potencial de arrecadação e organização urbana) e a população em geral, com a resolução de problemas de estacionamento irregular de veículos de grande porte.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na insegurança viária e alta velocidade na Rua PS-18, com risco para pedestres. A justificativa do REQ 787/2025 centra-se na necessidade de organizar o estacionamento de veículos de grande porte em áreas urbanas, reduzir o impacto negativo na mobilidade e na qualidade de vida dos moradores, além de valorizar imóveis ociosos e promover a função social da propriedade. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 743 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismos de moderação de tráfego (lombadas, redutores de velocidade) em uma rua específica. Em contrapartida, o REQ 743/2025 solicita estudo de viabilidade para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atendimento médico. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o "Residencial Portal do Sol" ou "Setor Portal do Sol". No entanto, o REQ 222/2026 especifica um trecho de rua (Rua PS-18, entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, próximo ao numeral 122), enquanto o REQ 743/2025 solicita a implantação da UBS para o "Setor Portal do Sol e região adjacente", sendo um pedido mais amplo em termos geográficos e de abrangência.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, focando na segurança viária. Já no REQ 743/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente, com ênfase nas necessidades de saúde pública, especialmente idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. Embora ambos se refiram a moradores da localidade, o foco do benefício é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na segurança viária e na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos para prevenir acidentes. O REQ 743/2025 justifica-se pela necessidade de fortalecer a atenção primária em saúde devido ao crescimento populacional e à falta de acesso a serviços médicos próximos, impactando a saúde da população. As motivações e os problemas abordados são distintos.
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