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Requerimento nº 122 de 2026
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07/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 122/2026 pede especificamente a pavimentação asfáltica de um trecho de rua, com menção à instalação de rede fluvial. Os benefícios são de naturezas distintas: um é um estudo para uma infraestrutura básica (meio-fio) e o outro é a execução de uma obra de pavimentação e drenagem.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". O REQ 122/2026 indica o "trecho final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro". As localidades são completamente diferentes dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população e melhorar a qualidade de vida dos moradores e da região em geral. No entanto, o REQ 122/2026 menciona explicitamente um novo empreendimento ("Casa dos Motores") como beneficiário direto, o que não é o caso no REQ 211/2026, cujo foco é mais genérico na população local e nos transtornos causados pela falta de infraestrutura.
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Justificativa: As justificativas apresentam problemas semelhantes de descarte irregular de lixo, transtornos com escoamento de água e impacto visual negativo. Contudo, o REQ 211/2026 foca na erosão do asfalto e na saúde pública devido ao acúmulo de sujeira e descarte de lixo, enquanto o REQ 122/2026 adiciona a justificativa de desenvolvimento econômico por abrigar uma nova empresa e a necessidade de drenagem pluvial específica para o local em declive próximo a um córrego.
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Requerimento nº 79 de 2026
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07/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um "estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio". Já o REQ 079/2026 pede a "reforma da praça", detalhando diversas ações como recuperação da quadra de areia, nivelamento do solo, iluminação pública, instalação de alambrado, manutenção de bancos e serviços de jardinagem. Os benefícios solicitados são de natureza distinta.
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Localidade: O REQ 211/2026 refere-se à "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". O REQ 079/2026 menciona a "praça localizada no Setor Sebastião Herculano de Souza". Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população e melhorar a qualidade de vida dos moradores das respectivas localidades. Nesse aspecto, o público-alvo é genérico (a população), mas as necessidades específicas atendidas são para grupos distintos devido à diferença de localidade e benefício.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos abordam problemas locais. O REQ 211/2026 foca em transtornos causados pela ausência de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. O REQ 079/2026 aponta a necessidade de revitalização de uma praça utilizada para lazer e convivência, destacando a precariedade da quadra de areia e playground, e a insuficiência da iluminação para segurança. As justificativas, embora ambas refutem problemas locais, se referem a questões materiais distintas.
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Requerimento nº 58 de 2026
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07/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 058/2026 pede um estudo de viabilidade visando a construção de um Centro Comunitário. Portanto, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Em contrapartida, o REQ 058/2026 aponta para o povoado da Estância, com menção a um imóvel localizado na Rua São João esquina com Av Santana Lote12 Qd11 no povoado da Estância. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 211/2026 visa atender a população do local especificado, impactada pela ausência de meio-fio. O REQ 058/2026, por sua vez, tem como beneficiários os moradores do povoado da Estância, para a realização de reuniões, eventos e velórios. Embora ambos mencionem a população ou moradores de determinada área, o foco e o tipo de necessidade atendida são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 baseia-se nos transtornos causados pela erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública devido à ausência de meio-fio. Já o REQ 058/2026 justifica a necessidade de um espaço comunitário para reuniões, eventos e velórios, suprindo a carência de locais adequados na localidade, e menciona a possibilidade de utilizar um imóvel devolvido ao município. As motivações para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 56 de 2026
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07/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contrapartida, o REQ 056/2026 requer um estudo de viabilidade técnica visando à readequação e ao paisagismo do canteiro central. Embora ambos solicitem estudos de viabilidade para obras de infraestrutura urbana, a natureza específica do benefício requerido é distinta.
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Localidade: O REQ 211/2026 foca na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Já o REQ 056/2026 se refere ao canteiro central existente ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí de forma geral, ao buscar melhorias na infraestrutura e no urbanismo. Portanto, nesse aspecto, os beneficiários são os mesmos.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a solicitação pela ausência de meio-fio, causando transtornos como erosão, acúmulo de sujeira, descarte irregular de lixo e riscos à saúde pública. O REQ 056/2026 justifica o pedido pela necessidade de revitalização urbanística de uma entrada importante do município, buscando promover uma boa primeira impressão aos visitantes e valorização imobiliária e comercial. Embora ambas as justificativas apontem para problemas urbanos que afetam a qualidade de vida e a imagem da cidade, os problemas específicos e os objetivos finais dos pedidos são divergentes.
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Requerimento nº 42 de 2026
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública específica. Em contrapartida, o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de múltiplos equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório e Ginásio de Esportes) e a inclusão do município em programas estaduais. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura básica e o outro em documentação para grandes projetos.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento", uma localidade bem definida. Já o REQ 042/2026 menciona áreas públicas destinadas a projetos em diferentes locais ("Cidade Jardim I" para a feira coberta) e, em geral, "áreas públicas" para os outros equipamentos, sem a mesma precisão geográfica para todos os itens solicitados. Há uma diferença clara na especificidade e no escopo geográfico dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 211/2026 tem como beneficiários a "população" do Setor Mauro Bento, que sofre com os transtornos da falta de meio-fio. O REQ 042/2026, por sua vez, aponta como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que será impactada pela construção dos equipamentos públicos solicitados (crianças, adolescentes, famílias, comunidade esportiva). Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o grupo específico de beneficiários são mais amplos e diversificados no segundo requerimento.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica sua solicitação com base nos transtornos causados pela erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública devido à ausência de meio-fio. O REQ 042/2026 fundamenta seu pedido na necessidade de documentação técnica para aderir a programas estaduais de construção de equipamentos essenciais para a cidade, como a sede do Conselho Tutelar e o ginásio esportivo, visando fortalecer políticas públicas e a qualidade de vida. As justificativas são completamente diferentes, abordando problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 20 de 2026
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 020/2026 requer a revitalização e inauguração oficial de uma praça. Embora ambos busquem melhorias em espaços públicos, as naturezas dos benefícios são distintas.
- Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 020/2026 refere-se à Rua 38, esquina com a Rua 37, no Residencial das Brisas. As localidades geográficas são completamente diferentes dentro do município.
- Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população em geral da localidade indicada. Não há divergência neste aspecto.
- Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a solicitação pela necessidade de conter erosão, prevenir acúmulo de sujeira e combater o descarte irregular de lixo, problemas causados pela ausência de meio-fio. O REQ 020/2026 apresenta como justificativa a inadequação das condições da praça (mato, bancos desconfortáveis, falta de calçadas e guias), visando proporcionar um espaço mais seguro e adequado para lazer e convívio social. As justificativas, apesar de tratarem de problemas urbanos, são focadas em questões específicas e distintas.
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Requerimento nº 788 de 2025
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 788/2025 pede a limpeza, especificamente a roçagem das margens de uma avenida. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 788/2025 foca na Av. César de Almeida Melo (antiga Avenida Petrobrás), no trecho entre a rotatória do Projeto Abelha e a ponte do Ribeirão Paraíso. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de determinada área do município, atendendo demandas recebidas. Não há divergência significativa neste ponto, pois ambos buscam o bem-estar coletivo da localidade afetada.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica o pedido pela necessidade de conter erosão, direcionar águas pluviais, evitar acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, além de melhorar a qualidade de vida. O REQ 788/2025 apresenta como justificativa a segurança da população devido ao matagal alto que abriga indivíduos mal-intencionados, o acúmulo de lixo e a proliferação do mosquito da dengue. As razões apresentadas para as intervenções solicitadas são distintas, embora ambas visem solucionar problemas de infraestrutura e saúde pública.
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Requerimento nº 780 de 2025
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contraste, o REQ 780/2025 pede a implantação de uma estrutura de acessibilidade voltada para o banho no lago. Os benefícios são de natureza completamente distinta, um focado em infraestrutura urbana básica e o outro em acessibilidade para lazer e saúde.
- Localidade: O REQ 211/2026 especifica a "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". Já o REQ 780/2025 aponta o "Lago Bom Sucesso". São localidades distintas dentro do município.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos mencionam a população em geral como beneficiária. No entanto, o REQ 780/2025 destaca especificamente pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida como os principais focos para o benefício de acessibilidade. O REQ 211/2026, embora beneficie a população em geral, sua justificativa detalha os transtornos causados pela erosão e descarte de lixo, o que sugere um benefício mais amplo de saneamento e infraestrutura.
- Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 foca nos problemas de erosão, acúmulo de sujeira, questões sanitárias e riscos à saúde pública decorrentes da falta de meio-fio. Já o REQ 780/2025 argumenta com base na necessidade de inclusão social, respeito, saúde e dignidade ao garantir acesso seguro ao banho no lago para grupos específicos, além de citar a Lei Brasileira de Inclusão. As justificativas, embora ambas busquem melhorar a qualidade de vida, abordam problemas e objetivos específicos muito diferentes.
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Requerimento nº 776 de 2025
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contrapartida, o REQ 776/2025 pleiteia a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores. Os benefícios são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica uma área pública na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 776/2025 menciona a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, indicando uma abrangência geográfica distinta, embora ambos se refiram ao município de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 211/2026, os beneficiários diretos são os moradores da área citada, afetados pela ausência de meio-fio e seus consequentes transtornos. No REQ 776/2025, o beneficiário primário é a própria associação (AMFACED), que busca obter o reconhecimento de utilidade pública para ampliar suas atividades em prol dos moradores dos bairros Francisco Antônio e Estrela Dalva.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 está centrada em problemas de infraestrutura e saúde pública decorrentes da falta de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. Já o REQ 776/2025 justifica seu pedido na relevância social e comunitária da associação, suas atividades e a necessidade de maior respaldo institucional para continuar atuando em benefício da comunidade.
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Requerimento nº 774 de 2025
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 774/2025 solicita a revitalização de uma praça, incluindo a reforma de aparelhos de ginástica, limpeza, recomposição paisagística e iluminação. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura básica e o outro em melhorias de lazer e conservação.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 774/2025 indica a Praça da Bandeira, localizada atrás do prédio da Câmara Municipal de Jataí. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, no entanto, o REQ 211/2026 atende a uma demanda específica da população do Setor Mauro Bento, enquanto o REQ 774/2025 se destina aos moradores e frequentadores da Praça da Bandeira e do entorno do prédio da Câmara.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 211/2026 é a necessidade de contenção de erosão, prevenção contra acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, além de riscos à saúde pública decorrentes da ausência de meio-fio. A justificativa para o REQ 774/2025 baseia-se no abandono da praça, com equipamentos danificados, desgaste na estrutura física, falta de manutenção e riscos de acidentes, visando restaurar a funcionalidade e segurança do espaço. As justificativas apontam problemas e necessidades distintas.
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