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Requerimento nº 197 de 2026
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05/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 197/2026 pede a pavimentação asfáltica. Embora ambos sejam melhorias de infraestrutura, a natureza do benefício é distinta.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 197/2026 menciona a Rua das Laranjeiras, no Sítios Recreio Alvorada. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores das respectivas áreas. Neste ponto, há similaridade.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio devido a escoramento de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. O REQ 197/2026 aponta como justificativa a dificuldade de trafegabilidade, lama, poeira e problemas respiratórios decorrentes da falta de asfalto. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura, abordam questões específicas e distintas.
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Requerimento nº 603 de 2025
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06/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 603/2025 pede o asfaltamento de duas ruas específicas. São benefícios distintos de infraestrutura.
- Localidade: O REQ 211/2026 refere-se à área pública na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 603/2025 indica as Ruas São José e São João, no Povoado da Estância. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população local, mas os beneficiários diretos das ações propostas são diferentes devido às distintas localizações e naturezas dos benefícios.
- Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio pela erosão causada pela falta de drenagem e descarte irregular de lixo. O REQ 603/2025 fundamenta o asfaltamento na melhoria da mobilidade, segurança, saúde pública e valorização imobiliária, além de concluir um trecho viário. As justificativas, embora ambas ligadas a melhorias de infraestrutura, abordam problemas e objetivos específicos para cada solicitação.
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Requerimento nº 303 de 2025
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06/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 303/2025 requer a instalação de telas ou alambrados, limpeza, pavimentação de calçadas e reconstrução de canaletas. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 refere-se à "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". O REQ 303/2025 menciona a "Rua Araguaia no Setor Colinas". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender a população local e melhorar a qualidade de vida. Contudo, o foco específico do problema e, consequentemente, dos beneficiários diretos, difere em razão das naturezas das solicitações.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 centra-se na prevenção de erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública decorrentes da falta de meio-fio. O REQ 303/2025 justifica a solicitação com base em riscos à segurança de pedestres, acúmulo de lixo, proliferação de vetores, erosão e dificuldade de locomoção devido à ausência de barreiras, limpeza, pavimentação e canaletas adequadas. As justificativas, embora envolvam problemas de infraestrutura e saúde, abordam questões específicas distintas.
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Requerimento nº 69 de 2026
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07/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. O REQ 069/2026 requer estudo de viabilidade técnica e posterior providências para implantação de faixa elevada. Embora ambos solicitem estudos técnicos para melhorias na infraestrutura, a ação final requerida é distinta: construção de meio-fio versus implantação de faixa elevada.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a localidade como a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, ao lado da Praça CÉU. O REQ 069/2026 indica a Avenida Governador Maguito Vilela, no trecho situado antes do retorno de acesso ao Lago JK, nas imediações do Cristo Redentor. As áreas geográficas mencionadas são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os pedestres. Não há divergência neste ponto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 aponta problemas decorrentes da ausência de meio-fio, como escoamento inadequado de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. A justificativa do REQ 069/2026 foca na insegurança de pedestres devido à alta velocidade dos veículos em uma área de grande circulação para lazer e turismo, propondo a faixa elevada como solução para aumentar a segurança e reduzir a velocidade. As motivações para as solicitações são distintas, apesar de ambas buscarem melhorar a qualidade de vida e segurança.
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Requerimento nº 699 de 2025
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Por outro lado, o REQ 699/2025 requer a construção de uma feira coberta. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura básica de contenção de água e o outro em um espaço de comercialização.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 699/2025 menciona o Setor Mauro Bento, mas o engloba em um conjunto maior de setores que incluem Conjunto Rio Claro, Portal do Sol e Jardim Paraíso, além de Colmeia Park. Embora o Setor Mauro Bento esteja presente em ambos, o REQ 699/2025 abrange uma área mais ampla e outros setores, não se limitando à exata localização descrita no REQ 211/2026.
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Beneficiários: No REQ 211/2026, os beneficiários diretos são os moradores da área específica solicitada, impactados pela erosão e acúmulo de resíduos. No REQ 699/2025, os beneficiários são os moradores dos setores listados (incluindo Mauro Bento), feirantes e consumidores, buscando um local para comercialização e convivência. Os beneficiários são diferentes em termos de abrangência e finalidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 centra-se na resolução de problemas de escoramento de água, erosão, acúmulo de lixo e riscos à saúde pública decorrentes da falta de meio-fio. A justificativa do REQ 699/2025 aborda a necessidade de um espaço estruturado para comercialização, melhores condições de trabalho para feirantes, conforto para consumidores e fomento à economia local. As razões apresentadas são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 655 de 2025
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. O REQ 655/2025 requer a revitalização e a construção de playground infantil. As solicitações são distintas em sua natureza e objetivo final.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 655/2025 aponta a Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local da respectiva área especificada. No entanto, o REQ 655/2025 destaca explicitamente o benefício para crianças e seus responsáveis no que tange ao playground.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio devido a problemas de erosão, escoamento inadequado de águas pluviais, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública causados pela ausência do mesmo. O REQ 655/2025 justifica a revitalização e o playground pela insuficiência da estrutura atual da praça para atender ao lazer infantojuvenil, visando criar um ambiente seguro para socialização e desenvolvimento infantil. As justificativas são específicas para os benefícios solicitados em cada localidade.
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Requerimento nº 545 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 545/2025 pede a instalação de iluminação pública. Embora ambos sejam melhorias urbanas, a natureza da intervenção é distinta.
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Localidade: O REQ 211/2026 refere-se à Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 545/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, com acesso aos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 211/2026, o beneficiário implícito é a população que reside ou transita pelo Setor Mauro Bento, que sofre com os transtornos da erosão e descarte de lixo. No REQ 545/2025, os beneficiários são os moradores dos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II e demais usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo, que necessitam de maior segurança noturna. Embora ambos sirvam à comunidade local, os grupos específicos e as áreas de abrangência divergem.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 211/2026 baseia-se em problemas como erosão, acúmulo de sujeira, dificuldades na limpeza urbana e riscos à saúde pública decorrentes da falta de meio-fio. A justificativa para o REQ 545/2025 foca na insegurança noturna e no aumento do risco de acidentes devido à iluminação precária na Rua Leomar Ferreira de Melo. As problemáticas apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 231 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 231/2025 pede a realização de um mutirão de limpeza pública, que inclui roçagem, capinagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura e o outro em manutenção e conservação.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 231/2025 menciona o Povoado de Estância e a Praça Sebastião Peteca. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população local em suas respectivas áreas. Portanto, os beneficiários gerais são os moradores das localidades específicas solicitadas. Não há diferença nesse aspecto geral, mas a localidade específica é o fator que diferencia o impacto.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a solicitação de meio-fio pela necessidade de conter erosão causada pelas chuvas, evitar acúmulo de sujeira e coibir o descarte irregular de lixo, protegendo a saúde pública e a infraestrutura. O REQ 231/2025 justifica o mutirão de limpeza pela ausência de serviços por longo período, visando a melhoria urbanística, prevenção de doenças e segurança. As justificativas apontam problemas distintos que requerem soluções diferentes.
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Requerimento nº 653 de 2025
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06/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 653/2025 requer a reforma e construção de calçada. Embora ambos envolvam infraestrutura de passeio público, o primeiro foca na análise para a construção do meio-fio, enquanto o segundo pede diretamente a reforma e construção de calçada.
- Localidade: O REQ 211/2026 especifica a localidade como "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". O REQ 653/2025 indica a "Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas". As localidades são distintas dentro do município.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os moradores das respectivas localidades, visando a melhoria da qualidade de vida e segurança. Neste ponto, há similaridade quanto ao grupo beneficiado em geral.
- Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a solicitação pela necessidade de solucionar problemas de erosão, acúmulo de sujeira, risco à saúde pública e questões ambientais causadas pela ausência de meio-fio. O REQ 653/2025 fundamenta o pedido na segurança viária de condutores e pedestres, além da melhoria da qualidade de vida dos moradores, decorrente da necessidade de calçamento e reforma de calçadas. As justificativas abordam problemas relacionados à infraestrutura de passeio, mas com focos e detalhamentos diferentes.
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Requerimento nº 376 de 2025
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06/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 376/2025 requer roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos, além de uma avaliação técnica sobre a destinação e manutenção contínua da área. As naturezas dos benefícios são distintas.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 376/2025 aponta para a Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o atendimento de demandas da população local e a melhoria da qualidade de vida dos moradores, mas os beneficiários diretos estão associados às diferentes áreas geográficas solicitadas.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a solicitação pela ausência de meio-fio, causando transtornos com escoamento de água, erosão e descarte irregular de lixo. O REQ 376/2025 fundamenta o pedido no avanço de mato alto, acúmulo de entulho, risco à saúde pública e segurança devido à falta de manutenção regular. As justificativas refletem os diferentes problemas enfrentados nas respectivas localidades.
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