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Requerimento nº 321 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contrapartida, o REQ 321/2025 solicita estudos de viabilidade técnica e projetos para melhorias no Parque Ecológico José Gonçalves Brito, incluindo arborização, instalação de bancos e reforma de quadra e pista de skate. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 321/2025 foca no Parque Ecológico José Gonçalves Brito. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 211/2026 menciona a população local que sofre com transtornos causados pela falta de meio-fio. O REQ 321/2025 visa beneficiar a comunidade em geral que utiliza o parque para lazer e esporte. Embora ambos beneficiem a população, o escopo e a especificidade do grupo beneficiado são diferentes em decorrência da natureza dos pedidos.
- Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio devido a problemas de escoamento de água, erosão e descarte irregular de lixo. O REQ 321/2025 fundamenta seus pedidos na necessidade de revitalizar e aprimorar as instalações do parque para lazer, esporte e sustentabilidade ambiental. As justificativas são específicas para os benefícios e locais distintos solicitados.
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Requerimento nº 222 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um "estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego", visando a redução da velocidade de veículos. Já o REQ 211/2026 pede um "estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio", com o objetivo de gerenciar o escoamento de águas pluviais e prevenir a erosão e o descarte irregular de lixo. Os benefícios são distintos e voltados para problemáticas diferentes.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na "Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol". O REQ 211/2026 se refere à "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". As localidades são completamente diferentes, embora ambas estejam no município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. O REQ 222/2026 menciona especificamente moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com foco na segurança de crianças e idosos. O REQ 211/2026 refere-se à população do Setor Mauro Bento que sofre com os transtornos causados pela falta de meio-fio e que solicita atenção especial. Embora ambos sirvam à comunidade, o foco imediato e o grupo diretamente impactado são distintos devido às diferentes naturezas dos problemas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 está centrada na "segurança viária", no "fluxo considerável de veículos que transitam em velocidade incompatível" e na "prevenção de sinistros de trânsito". A justificativa do REQ 211/2026 aborda os "transtornos à população, especialmente em períodos chuvosos", a "erosão", o "acúmulo de sujeira", o "descarte irregular de lixo" e os "riscos à saúde pública". As razões que motivam as solicitações são diametralmente opostas.
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Requerimento nº 219 de 2026
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19/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita reparos estruturais com urgência e instalação de barreiras de proteção na ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima. Já o REQ 211/2026 requer estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. As solicitações são de naturezas distintas, uma focada em segurança e infraestrutura de ponte, e a outra em estudo para implantação de meio-fio.
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Localidade: O REQ 219/2026 refere-se à ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo. O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que utiliza as vias públicas mencionadas. Não há diferença quanto ao grupo beneficiário, mas sim quanto à localidade e ao tipo de serviço.
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Justificativa: A justificativa do REQ 219/2026 baseia-se na precariedade e perigo iminente de quedas devido à ausência de barreiras na ponte. O REQ 211/2026 fundamenta-se na necessidade de meio-fio para conter erosão causada por escoamento de água, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, que comprometem a estrutura do asfalto e a saúde pública. As justificativas apresentam problemas e causas diferentes.
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Requerimento nº 70 de 2026
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 070/2026 requer a revitalização completa da iluminação interna do Cemitério São Miguel e a iluminação interna e externa do Cemitério Bom Pastor. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 070/2026 refere-se a duas localidades específicas dentro do município: o Cemitério São Miguel e o Cemitério Bom Pastor. Embora ambos estejam em Jataí, as localidades são diferentes e os pedidos não convergem para o mesmo ponto geográfico.
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Beneficiários: No REQ 211/2026, os beneficiários são a população em geral que utiliza a área pública na Rua 12, Setor Mauro Bento, e os moradores da região afetados pela erosão e descarte irregular de lixo. No REQ 070/2026, os beneficiários são os munícipes que frequentam os cemitérios São Miguel e Bom Pastor, bem como os trabalhadores que operam nesses locais. O público-alvo é distinto para cada solicitação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 aborda os transtornos causados pela ausência de meio-fio, como escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública. A justificativa do REQ 070/2026 foca na insegurança, dificuldade de circulação e riscos de vandalismo decorrentes da precariedade do sistema de iluminação nos cemitérios. As razões apresentadas para as solicitações são específicas e independentes uma da outra.
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Requerimento nº 94 de 2026
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contrapartida, o REQ 094/2026 requer a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita em unidades de saúde. Embora ambos busquem a melhoria de serviços públicos, a natureza dos benefícios é completamente distinta.
- Localidade: O REQ 211/2026 especifica uma área pública na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, em Jataí. O REQ 094/2026 abrange um escopo mais amplo, mencionando a sede da Secretaria Municipal de Saúde e "todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população", como UBS, postos de saúde e farmácias municipais, também em Jataí. A localidade primária do REQ 211/2026 é restrita a um ponto específico, enquanto o REQ 094/2026 foca em um conjunto de instalações de saúde.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 211/2026 aborda especificamente os transtornos causados pela falta de meio-fio aos moradores da região mencionada, enquanto o REQ 094/2026 foca nos usuários do sistema público de saúde que frequentam as unidades mencionadas.
- Justificativa: A justificativa para o REQ 211/2026 reside nos transtornos causados pela ausência de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública devido ao descarte irregular de lixo. Já a justificativa para o REQ 094/2026 fundamenta-se na necessidade de inclusão digital, facilitação do acesso a informações e prontuários, e melhoria do bem-estar dos usuários que aguardam atendimento nas unidades de saúde. As razões para os pedidos são particulares a cada solicitação.
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Requerimento nº 175 de 2026
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 175/2026 pede manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica um local geográfico preciso: a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 175/2026 trata de benefício para o município de Jataí em geral, mencionando "pontos de grande fluxo", "parques e praças que ainda não contam com este equipamento", sem definir uma localidade específica e única como no primeiro caso.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população do município de Jataí, o REQ 211/2026 foca nos moradores de uma área específica afetada pela ausência de meio-fio, enquanto o REQ 175/2026 beneficia a coletividade de forma mais ampla através de informações e melhorias na infraestrutura urbana digital.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 aborda problemas concretos como erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública decorrentes da falta de meio-fio. A justificativa do REQ 175/2026 foca na importância social e comunicacional dos relógios digitais, na manutenção do mobiliário urbano e na modernização do município. As razões apresentadas são independentes.
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Requerimento nº 71 de 2025
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06/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um "estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio". Já o REQ 071/2025 requer um "mutirão de limpeza", englobando capina, roçagem, retirada de entulhos, varrição e limpeza das ruas. Os benefícios são substancialmente distintos, um focado em infraestrutura e o outro em saneamento e conservação urbana.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". O REQ 071/2025 refere-se ao "Povoado de Naveslândia". As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 211/2026, a justificativa menciona a "população" que solicita a obra. No REQ 071/2025, a justificativa aponta os "moradores locais" que sofrem com os transtornos. Embora o grupo seja similar (população/moradores), as localizações distintas fazem com que os beneficiários diretos sejam de áreas geográficas separadas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 aborda problemas causados pela ausência de meio-fio, como escoamento inadequado de água, erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública devido ao descarte irregular de lixo. A justificativa do REQ 071/2025 foca nos transtornos causados pela falta de limpeza, mencionando riscos à saúde pública e à segurança devido à proliferação de insetos e animais peçonhentos, além da melhoria urbanística. As razões para os pedidos são distintas, embora ambas abordem questões de saúde pública e qualidade de vida.
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Requerimento nº 585 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 585/2025 requer estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura urbana básica e o outro em segurança viária.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 585/2025 menciona a Avenida Ninfa das Águas, nº 180, no Setor Jacutinga, em frente à Escola Estadual Washington Barros França. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localizações geográficas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 211/2026 atende a uma demanda geral da população local. O REQ 585/2025 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar (estudantes, professores), além dos moradores da região. Há uma diferença no foco principal dos beneficiários.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 211/2026 reside na necessidade de conter erosão, acúmulo de sujeira, e riscos à saúde pública decorrentes da falta de escoamento adequado de água. A justificativa para o REQ 585/2025 está relacionada à alta velocidade de veículos, risco à segurança de alunos e transeuntes, e à necessidade de fiscalização de trânsito em frente a uma unidade escolar. As problemáticas abordadas são distintas.
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Requerimento nº 584 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico para a construção de meio-fio em uma área pública. Já o REQ 584/2025 solicita um estudo de viabilidade para a revitalização da fachada e do jardim de entrada, bem como a construção de sanitários. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 foca em uma área pública na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 584/2025 refere-se ao Cemitério Jardim Bom Pastor. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 211/2026, o beneficiário principal é a população que reside ou utiliza a área pública mencionada. No REQ 584/2025, os beneficiários são os munícipes que frequentam o cemitério, sejam visitantes, familiares ou trabalhadores. Embora ambos beneficiem a população, os contextos e locais de aplicação são diversos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 gira em torno da prevenção de erosão, acúmulo de sujeira, descarte irregular de lixo e riscos à saúde pública decorrentes da falta de meio-fio. A justificativa do REQ 584/2025 aborda a necessidade de conforto, dignidade, higiene e respeito no Cemitério Jardim Bom Pastor, através da construção de sanitários e revitalização de sua estrutura externa. As problemáticas e as razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 397 de 2025
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06/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 397/2025 pede a construção de uma nova sala para atividades coletivas. As solicitações são de naturezas completamente distintas, sendo uma de infraestrutura urbana e a outra de estrutura para serviços de saúde.
- Localidade: O REQ 211/2026 foca na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 397/2025 especifica o Posto de Saúde da Vila Brasília. As localidades são distintas dentro do município.
- Beneficiários: No REQ 211/2026, o beneficiário implícito é a população do Setor Mauro Bento que sofre com os transtornos causados pela falta de meio-fio. No REQ 397/2025, os beneficiários são os usuários do Posto de Saúde da Vila Brasília e a comunidade local que se beneficiará das atividades coletivas. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as naturezas das melhorias são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 baseia-se em problemas de drenagem pluvial, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, que afetam a infraestrutura e a saúde pública na área mencionada. Já a justificativa do REQ 397/2025 foca na carência de espaço para atividades coletivas em uma unidade de saúde, visando a promoção da saúde preventiva, atividades físicas e fortalecimento de vínculos comunitários. As razões apresentadas são distintas, alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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