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Requerimento nº 69 de 2026
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07/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. O REQ 069/2026 requer estudo de viabilidade técnica e posterior providências para implantação de faixa elevada. Embora ambos solicitem estudos técnicos para melhorias na infraestrutura, a ação final requerida é distinta: construção de meio-fio versus implantação de faixa elevada.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a localidade como a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, ao lado da Praça CÉU. O REQ 069/2026 indica a Avenida Governador Maguito Vilela, no trecho situado antes do retorno de acesso ao Lago JK, nas imediações do Cristo Redentor. As áreas geográficas mencionadas são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os pedestres. Não há divergência neste ponto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 aponta problemas decorrentes da ausência de meio-fio, como escoamento inadequado de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. A justificativa do REQ 069/2026 foca na insegurança de pedestres devido à alta velocidade dos veículos em uma área de grande circulação para lazer e turismo, propondo a faixa elevada como solução para aumentar a segurança e reduzir a velocidade. As motivações para as solicitações são distintas, apesar de ambas buscarem melhorar a qualidade de vida e segurança.
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Requerimento nº 169 de 2026
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07/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 169/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais, incluindo implantação de calçadas, plantio de árvores, paisagismo e melhoria da iluminação pública. Embora ambos busquem melhorias urbanas, a natureza específica do benefício é distinta.
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Localidade: O REQ 211/2026 se refere à Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 169/2026 especifica as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. As localidades mencionadas são completamente diferentes.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população local e os moradores da região onde as melhorias são solicitadas. Não há diferença neste aspecto.
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Justificativa: As justificativas, embora ambas abordem problemas urbanos, divergem. O REQ 211/2026 foca na erosão causada pela falta de meio-fio e no descarte irregular de lixo. O REQ 169/2026 aponta o abandono e a falta de manutenção dos canteiros centrais, buscando melhorar a acessibilidade, o paisagismo, a arborização e a segurança noturna.
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Requerimento nº 665 de 2025
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07/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça, que envolve ações como reparo de brinquedos, piso da quadra, poda de árvores e instalação de cercado. As ações solicitadas são distintas em sua natureza.
- Localidade: O REQ 211/2026 especifica a localidade como "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". O REQ 665/2025 indica a "Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza". Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localizações geográficas mencionadas são completamente diferentes.
- Beneficiários: No REQ 211/2026, o beneficiário principal é a população que utiliza a área pública naquela rua específica, sofrendo com os transtornos da falta de meio-fio. No REQ 665/2025, os beneficiários são as famílias, crianças e jovens que frequentam a Praça Seiti Arisono e os moradores dos bairros próximos a ela. Há uma diferença no público-alvo direto das melhorias.
- Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 foca nos problemas causados pela falta de meio-fio, como escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. Já a justificativa do REQ 665/2025 detalha a degradação da praça, com brinquedos quebrados, piso deteriorado e falta de manutenção, impactando a segurança e o lazer dos frequentadores. As problemáticas apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 597 de 2025
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 597/2025 pede a revitalização de uma praça, a construção de playground infantil e quadra poliesportiva. Embora ambos envolvam infraestrutura, os benefícios são distintos: um foca em saneamento e prevenção de erosão, o outro em lazer e esporte.
- Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 597/2025 menciona a Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), no Setor Epaminondas. As localidades são diferentes dentro do município.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores da região onde as ações seriam implementadas.
- Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio pela prevenção de erosão, problemas de escoamento de água, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. O REQ 597/2025 justifica a revitalização e construção de equipamentos pela falta de estrutura para lazer, esportes e atividades físicas, visando promover o bem-estar, socialização e afastar jovens do ócio. As justificativas detalham problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 28 de 2025
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06/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 028/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 028/2025 indica a área verde, situada em frente à Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7, no Residencial Flamboyant. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e a qualidade de vida dos moradores da área específica. Neste ponto, há uma semelhança genérica no grupo beneficiado.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio pela dificuldade de escoamento de água pluvial, erosão do asfalto e descarte irregular de lixo. O REQ 028/2025 fundamenta a solicitação da praça na necessidade de promover saúde pública, lazer, atividades físicas, e combater o abandono de áreas verdes que podem se tornar focos de lixo e pragas. Embora ambos abordem questões de qualidade de vida e saúde pública, as causas e as soluções propostas nas justificativas são distintas.
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Requerimento nº 699 de 2025
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Por outro lado, o REQ 699/2025 requer a construção de uma feira coberta. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura básica de contenção de água e o outro em um espaço de comercialização.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 699/2025 menciona o Setor Mauro Bento, mas o engloba em um conjunto maior de setores que incluem Conjunto Rio Claro, Portal do Sol e Jardim Paraíso, além de Colmeia Park. Embora o Setor Mauro Bento esteja presente em ambos, o REQ 699/2025 abrange uma área mais ampla e outros setores, não se limitando à exata localização descrita no REQ 211/2026.
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Beneficiários: No REQ 211/2026, os beneficiários diretos são os moradores da área específica solicitada, impactados pela erosão e acúmulo de resíduos. No REQ 699/2025, os beneficiários são os moradores dos setores listados (incluindo Mauro Bento), feirantes e consumidores, buscando um local para comercialização e convivência. Os beneficiários são diferentes em termos de abrangência e finalidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 centra-se na resolução de problemas de escoramento de água, erosão, acúmulo de lixo e riscos à saúde pública decorrentes da falta de meio-fio. A justificativa do REQ 699/2025 aborda a necessidade de um espaço estruturado para comercialização, melhores condições de trabalho para feirantes, conforto para consumidores e fomento à economia local. As razões apresentadas são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 736 de 2025
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07/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 736/2025 requer a construção de galerias pluviais. Embora ambos visem a melhoria do escoamento de águas pluviais e a preservação da infraestrutura urbana, a ação específica solicitada é distinta. Um é um estudo preparatório, enquanto o outro é a execução de uma obra de infraestrutura mais complexa.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 736/2025 aponta para as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. As localidades são completamente diferentes dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que sofre com os problemas de escoamento de água e infraestrutura precária. Nesse ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes em sua essência. Ambos descrevem problemas decorrentes da má drenagem pluvial, como alagamentos, erosão do asfalto, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública. A finalidade de melhorar a qualidade de vida e a infraestrutura é compartilhada. No entanto, a justificativa do REQ 211/2026 detalha mais as consequências diretas da ausência de meio-fio e o descarte irregular de lixo, enquanto o REQ 736/2025 foca na necessidade de uma rede de drenagem.
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Requerimento nº 120 de 2025
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06/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 120/2025 requer estudos para a implantação de um Ecoponto. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura urbana básica (meio-fio), enquanto o outro visa a gestão de resíduos.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica uma localidade bastante precisa: a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Em contrapartida, o REQ 120/2025 abrange uma região mais ampla, englobando múltiplos setores (Vila Sofia, Vila Olavo, Geda, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio, Dom Benedito e demais bairros adjacentes). Há uma clara diferença geográfica na abrangência e especificidade dos locais.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 211/2026 foca nos moradores e transeuntes da área específica onde o meio-fio seria construído, cujos problemas incluem erosão e acúmulo de sujeira. O REQ 120/2025 beneficia uma coletividade maior, que necessita de um local adequado para descarte de materiais inutilizados, visando uma cidade mais limpa e a saúde pública em uma área mais extensa.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 está centrada nos transtornos causados pela ausência de meio-fio, como escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, que comprometem a estrutura do asfalto e a saúde. A justificativa do REQ 120/2025 fundamenta-se na necessidade de possibilitar o descarte correto de materiais inutilizados, evitando o abandono em ruas e terrenos baldios, o que contribui para a limpeza urbana e a prevenção de riscos à saúde pública em uma área mais abrangente. As problemáticas abordadas, embora relacionadas à qualidade de vida urbana, são de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 551 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 551/2025 pede o recapeamento de duas avenidas. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 551/2025 menciona a Avenida Enedino Peres de Assis (da Rua 12 à Rua 18, cruzamento com a Avenida C) e Avenida F (da Rua 15 à Rua 19), na Vila Sofia. Embora haja uma menção à Rua 12 em ambos, as demais referências geográficas e os setores/bairros são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas os grupos específicos atendidos são distintos devido às diferentes localidades e às naturezas dos pedidos (infraestrutura de drenagem vs. infraestrutura de pavimentação).
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio devido a problemas de erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. O REQ 551/2025 baseia-se na dificuldade de trafegabilidade e nos transtornos causados pelo dano nas vias. As justificativas, embora relativas a problemas urbanos, referem-se a situações distintas.
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Requerimento nº 138 de 2025
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06/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 138/2025 pede uma limpeza na rua, incluindo roçagem e retirada de entulhos. As ações solicitadas são distintas: uma é voltada para infraestrutura urbana (construção) e a outra para manutenção e zeladoria.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 138/2025 indica a rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários implícitos são a população local que reside nas áreas mencionadas e utiliza os espaços públicos. Não há diferença no público-alvo em termos genéricos.
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Justificativa: Ambos os requerimentos mencionam a demanda popular e a necessidade de melhoria para a qualidade de vida e saúde pública. Contudo, o REQ 211/2026 foca nos transtornos causados pela ausência de meio-fio, como escoamento inadequado de água, erosão e descarte irregular de lixo. O REQ 138/2025 justifica a limpeza pela necessidade de evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além da melhoria urbanística geral. As justificativas, embora com um tema comum de bem-estar público, detalham problemas específicos e distintos.
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