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Requerimento nº 133 de 2026
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua, visando melhorar o acesso e as condições operacionais de uma empresa. Já o REQ 133/2026 pede a revitalização de uma praça, incluindo instalação de iluminação pública, lixeiras e jardinagem. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 190/2026 foca na Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 133/2026 refere-se à Praça do Setor Estrela Dalva, delimitada pelas Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 190/2026, o beneficiário principal, embora indiretamente, é uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, a economia do município. No REQ 133/2026, os beneficiários são a comunidade local que utiliza a praça para convivência e lazer, incluindo moradores e crianças de projetos sociais. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso para uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 133/2026 aponta a demanda da comunidade por um espaço de convivência seguro e bem cuidado, destacando a falta de iluminação, lixeiras e a necessidade de melhorias na jardinagem para garantir segurança e bem-estar. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 673 de 2025
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 673/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária (asfalto) e o outro em segurança e organização do trânsito (sinalização).
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 673/2025 menciona o Residencial dos Ipês. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 190/2026, os beneficiários implícitos são os usuários da via, especialmente a empresa ali instalada e seus funcionários, além da comunidade em geral que utiliza o acesso. No REQ 673/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Residencial dos Ipês e os usuários das vias dentro deste bairro. Há uma diferença no foco dos beneficiários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 gira em torno de prejuízos operacionais e logísticos para uma empresa agrícola devido à falta de asfalto, impactando a economia local e a segurança. A justificativa do REQ 673/2025 aponta o aumento do risco de acidentes e a necessidade de ordem no trânsito devido ao crescimento do fluxo de veículos e pedestres no Residencial dos Ipês. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 181 de 2026
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 181/2026 pede a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 181/2026 aponta para a praça pública do Setor Sebastião Herculano. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 foca nos benefícios para uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, para a economia do município e seus contribuintes. O REQ 181/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Sebastião Herculano, visando segurança, saúde e lazer. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o grupo beneficiado imediato divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância econômica e estratégica do acesso para uma empresa, na necessidade de mobilidade urbana e segurança viária. A justificativa do REQ 181/2026 fundamenta-se no estado de abandono da praça, na proliferação de insetos e animais peçonhentos, e na necessidade de um espaço seguro para convivência e lazer. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 160 de 2026
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 160/2026 pede a retomada das obras de um Parque Tecnológico, a formalização de uma entidade gestora e a adequação da governança do projeto. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 160/2026 menciona o Parque Tecnológico de Jataí, localizado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ), também em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, a localidade específica do pedido é diferente, sendo uma rua particular versus um complexo de desenvolvimento tecnológico.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 foca nos benefícios para uma empresa instalada no local e, por extensão, para a economia local e usuários da via. O REQ 160/2026 visa o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do município como um todo, beneficiando a população em geral e o setor produtivo através da inovação. Os beneficiários diretos e o escopo do impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se em prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação, impactando uma empresa e a mobilidade urbana. A justificativa do REQ 160/2026 aponta a paralisação de um projeto estratégico, prejuízos ao erário, insegurança jurídica e a necessidade de impulsionar o desenvolvimento do município. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 511 de 2025
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 511/2025 pede a instalação de uma lombada eletrônica em uma rodovia federal. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 190/2026 foca na Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 511/2025 aponta a BR 158, no povoado da Estância, também em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, a comunidade que utiliza a via. O REQ 511/2025 tem como beneficiários os pedestres, motoristas e moradores do povoado da Estância, visando a segurança viária. Os beneficiários diretos e o foco da solicitação divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso para uma empresa estratégica para a economia local e na segurança viária devido às condições precárias da via. A justificativa do REQ 511/2025 é o excesso de velocidade dos motoristas na rodovia, que coloca em risco a segurança de pedestres, estudantes e frequentadores de comércios locais. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 526 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua, visando melhorar o acesso e as condições operacionais de uma empresa. Já o REQ 526/2025 pede um estudo técnico para a construção de calçadas no entorno de um campo de futebol. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária para acesso comercial, enquanto o outro visa a acessibilidade e segurança em um espaço de lazer comunitário.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a "Rua Benjamim Constant, nº 3.330" em Jataí. O REQ 526/2025 menciona o "Conjunto Residencial Mauro Bento" e o "Bairro Mauro Bento", referindo-se ao entorno de um campo de futebol. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas e não coincidentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 tem como beneficiário principal uma empresa atuante no setor agrícola, com impacto indireto na economia local e nos usuários da via. O REQ 526/2025 tem como beneficiários a comunidade do Bairro Mauro Bento, em especial pedestres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que utilizam o campo de futebol. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância estratégica e econômica da empresa localizada na rua, nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação, e na segurança viária. A justificativa do REQ 526/2025 aponta a demanda antiga da comunidade, a necessidade de mobilidade urbana, segurança para pedestres e a promoção da qualidade de vida e inclusão social no espaço comunitário. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 179 de 2026
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 179/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um estacionamento, incluindo instalação de tomadas elétricas e iluminação. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em melhorias de um espaço de trabalho.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 179/2026 menciona o Bairro Colmeia Park, com foco em um estacionamento destinado a feirantes. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e os locais de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar uma empresa do setor agrícola e, indiretamente, a comunidade local através da melhoria do acesso e do desenvolvimento econômico. O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes e a população que frequenta o local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de garantir acesso adequado para uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 179/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais para o exercício das atividades dos feirantes, como instalação de energia e iluminação, visando segurança e funcionalidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 530 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 530/2025 pede a realização de um estudo técnico para a construção de calçadas e reparo de alambrados. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em melhorias em um espaço esportivo.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 530/2025 refere-se à área pertencente à Secretaria de Esportes, sem especificar uma rua ou número, mas sim um espaço público de uso coletivo. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 190/2026, os beneficiários implícitos são os usuários da via, especialmente a empresa agrícola instalada no local, e a comunidade em geral que transita pela rua. No REQ 530/2025, os beneficiários diretos são os frequentadores do espaço esportivo e a comunidade local que utiliza a área. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância econômica e social do trecho, nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação, e na segurança viária. A justificativa do REQ 530/2025 foca na segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, além da delimitação e preservação do patrimônio público. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.
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Requerimento nº 91 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em uma rua específica. Já o REQ 091/2025 pede a restauração de uma ponte de acesso a um assentamento. Os benefícios são distintos: um foca em asfalto para uma via urbana e o outro em reparo estrutural de uma ponte.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 091/2025 menciona o Assentamento Terra e Liberdade (3T). Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades são diferentes e não coincidentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 aponta como beneficiários indiretos uma empresa agrícola e, por extensão, a economia local e os contribuintes. O REQ 091/2025 tem como beneficiários diretos as famílias residentes no Assentamento Terra e Liberdade (3T). Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso para uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e logísticos. A justificativa do REQ 091/2025 foca na segurança dos moradores do assentamento e na garantia de mobilidade para atividades essenciais, devido à deterioração de uma ponte de madeira. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 759 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant, nº 3.330. Já o REQ 759/2025 requer a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Novo Esperança. Os benefícios são completamente distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em educação infantil.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 759/2025 aponta o Setor Novo Esperança como a localidade para a implantação do CMEI. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas são diferentes e os pedidos se referem a pontos distintos do município.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar, primariamente, uma empresa agrícola instalada no local e, secundariamente, os usuários da via, incluindo trabalhadores e fornecedores, através da melhoria do acesso e segurança. O REQ 759/2025 tem como beneficiários diretos as famílias com crianças em idade de Educação Infantil no Setor Novo Esperança, além de toda a comunidade local que se beneficiará com a oferta de vagas e fortalecimento da educação infantil. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 190/2026 baseia-se na relevância estratégica e econômica da empresa no local, nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação, e na necessidade de segurança viária e mobilidade urbana. A justificativa para o REQ 759/2025 fundamenta-se no crescimento populacional do Setor Novo Esperança, na dificuldade de acesso a vagas de creche, e na necessidade de fortalecer as políticas públicas de educação infantil. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.
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