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Requerimento nº 503 de 2025
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 503/2025 pede a ampliação da estrutura da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a inclusão da pauta da Juventude e a reformulação de sua nomenclatura. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 187/2026 foca em um benefício específico para os feirantes da agricultura familiar dentro do município, enquanto o REQ 503/2025 trata de uma reestruturação administrativa que abrange toda a juventude do município em relação à ciência, tecnologia e inovação. Não há uma localidade específica dentro do município que seja o foco comum.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares que atuam como feirantes. O REQ 503/2025 tem como beneficiários os jovens do município, em um contexto mais amplo de políticas públicas voltadas para ciência, tecnologia e inovação. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização e desburocratização do cadastramento de feirantes, visando fomentar a economia solidária e o abastecimento local. A justificativa do REQ 503/2025 aborda a necessidade de integrar a juventude nas transformações digitais e no empreendedorismo, fortalecendo-a como agente de mudança através de políticas públicas. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 175 de 2026
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Em contrapartida, o REQ 175/2026 pede a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 187/2026 foca especificamente nos feirantes da Agricultura Familiar que atuam nas feiras livres locais, enquanto o REQ 175/2026 abrange pontos de grande fluxo, parques e praças do município em geral.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e, indiretamente, a população que se beneficia do abastecimento e da economia solidária. O REQ 175/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, que terá acesso a informações em tempo real e a um mobiliário urbano mais funcional e estético. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 reside na modernização e desburocratização do acesso dos agricultores familiares às feiras, visando fomentar a economia solidária. Já o REQ 175/2026 justifica a solicitação pela importância social dos relógios digitais como ferramentas de informação e comunicação institucional, além da necessidade de manutenção e expansão para áreas que ainda não possuem o equipamento. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 243 de 2025
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 243/2025 propõe a criação de um programa denominado "Alerta Seguro", que visa instituir um sistema de alerta para a localização de pessoas desaparecidas, com foco em crianças e idosos, por meio de um aplicativo. Os benefícios são distintos: um focado na gestão de feirantes e outro na segurança pública e localização de desaparecidos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade específica é a mesma.
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Beneficiários: No REQ 187/2026, os beneficiários diretos são os agricultores familiares e feirantes, com o objetivo de modernizar e desburocratizar seu acesso às feiras livres. No REQ 243/2025, os beneficiários são toda a população de Jataí, com ênfase em grupos vulneráveis como crianças, idosos e pessoas com deficiência, em caso de desaparecimento. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 reside na necessidade de modernizar e desburocratizar o cadastramento de agricultores familiares para feiras livres, fomentando a economia solidária. A justificativa do REQ 243/2025 baseia-se no crescente número de desaparecimentos de pessoas no município, especialmente de grupos vulneráveis, e na necessidade de uma resposta rápida e eficaz através de um sistema de alerta integrado. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 535 de 2025
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Em contrapartida, o REQ 535/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal na área denominada Mata do Brisas, com foco em preservação ambiental, pesquisa, educação, recreação e turismo ecológico. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 187/2026 não especifica uma localidade interna para a implementação do aplicativo, que se refere a um sistema municipal. Já o REQ 535/2025 delimita claramente a área de interesse para a criação do parque: a "Mata do Brisas". Portanto, não há coincidência na especificação da localidade.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes da Agricultura Familiar e, indiretamente, o município através da modernização da gestão. O REQ 535/2025 visa beneficiar a coletividade através da preservação ambiental, pesquisa, educação e turismo ecológico, com menção específica à qualidade de vida da população dos bairros circunvizinhos à Mata do Brisas. Os públicos-alvo e os beneficiários primários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através da agricultura familiar. A justificativa do REQ 535/2025 aborda a necessidade de preservação ambiental, proteção da biodiversidade, sustentabilidade de recursos naturais e a importância de unidades de conservação, citando legislação específica. As razões apresentadas para as solicitações são fundamentalmente distintas.
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Requerimento nº 8 de 2026
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Em contrapartida, o REQ 008/2026 pede estudos de viabilidade para implementar o recebimento de guias de arrecadação por meio de cartão de crédito. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí - GO como a localidade de abrangência.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, visando facilitar seu cadastramento e participação nas feiras. O REQ 008/2026 tem como beneficiários os contribuintes em geral (cidadãos e empresas), buscando facilitar o pagamento de débitos tributários. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 foca na modernização e desburocratização para agricultores familiares, fomentando a economia solidária. Já o REQ 008/2026 justifica a solicitação pela necessidade de facilitar o cumprimento de obrigações tributárias e reduzir o impacto no fluxo de caixa dos cidadãos e empresas através de opções de parcelamento com cartão de crédito. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios propostos.
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Requerimento nº 561 de 2025
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 561/2025 requer estudo de viabilidade e posterior instalação de placas com QR-Codes nos pontos de parada de ônibus de transporte público, contendo informações de horários e rotas. Os benefícios são distintos, um focado em agricultura familiar e o outro em mobilidade urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 187/2026 refere-se a um benefício para os feirantes da agricultura familiar em geral dentro do município, enquanto o REQ 561/2025 especifica a aplicação em "pontos de parada de ônibus de transporte público de Jataí". A localidade específica de aplicação é diferente.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes da Agricultura Familiar e, indiretamente, a população que se beneficia do abastecimento e da economia solidária. O REQ 561/2025 tem como beneficiários os usuários do transporte público de Jataí. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização e desburocratização do cadastramento de agricultores familiares, visando fomentar a economia solidária e o abastecimento local. A justificativa do REQ 561/2025 aborda a necessidade de adaptar o transporte público às novas tecnologias para torná-lo mais eficiente e acessível, melhorando a mobilidade urbana. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 562 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município de Jataí. Já o REQ 562/2025 requer um estudo de viabilidade e providências para a instalação de uma placa com identificação e QR Code com minibiografia na Praça Manoel Abrão, localizada no setor Brisas 1, em Jataí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 187/2026 abrange todo o município de Jataí, com foco na gestão de feirantes. O REQ 562/2025 especifica uma localidade particular dentro do município: a Praça Manoel Abrão no setor Brisas 1. Portanto, as localidades de abrangência e foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes da Agricultura Familiar e, indiretamente, a Administração Municipal e a população de Jataí. O REQ 562/2025 tem como beneficiários a população em geral, que terá acesso à informação histórica e cultural, e a memória coletiva do município. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através de uma ferramenta digital. A justificativa do REQ 562/2025 foca na preservação da história, cultura e memória coletiva, através da identificação e divulgação de informações sobre o homenageado da praça. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 179 de 2026
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 179/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um estacionamento destinado a feirantes, com foco em melhorias de infraestrutura como instalação de tomadas e iluminação. Os benefícios são distintos: um foca em tecnologia e gestão, o outro em infraestrutura física.
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Localidade: O REQ 187/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na gestão de feirantes em todo o território. O REQ 179/2026 especifica uma localidade dentro do município: o estacionamento destinado aos feirantes no Bairro Colmeia Park. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar feirantes. No entanto, o REQ 187/2026 direciona-se especificamente aos feirantes da Agricultura Familiar, enquanto o REQ 179/2026 abrange os feirantes que utilizam o estacionamento no Bairro Colmeia Park, sem especificar a modalidade de agricultura.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através de uma plataforma digital. A justificativa do REQ 179/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais para garantir segurança, funcionalidade e conforto no espaço físico do estacionamento, além de valorizar os feirantes e a comunidade local. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes tipos de solicitação.
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Requerimento nº 58 de 2026
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 058/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção de um Centro Comunitário. Os benefícios são distintos, um focado em tecnologia para gestão e o outro em infraestrutura física.
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Localidade: O REQ 187/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco nas feiras livres locais. O REQ 058/2026 especifica o pedido para o "povoado da Estância", uma localidade particular dentro do município. Há uma diferença na abrangência e especificidade geográfica.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, visando facilitar seu cadastramento e acesso às feiras. O REQ 058/2026 tem como beneficiários a comunidade do povoado da Estância, que necessita de um espaço para reuniões, eventos e velórios. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através de uma plataforma digital. A justificativa do REQ 058/2026 aborda a necessidade de um espaço físico para atividades comunitárias e momentos de luto, mencionando dificuldades atuais enfrentadas pelos moradores do povoado da Estância. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 349 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 349/2025 propõe a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", visando parcerias para disponibilizar Wi-Fi gratuito, reforçar segurança e iluminação, manter a limpeza e promover ações de lazer e cultura em praças públicas. Os benefícios são distintos, um focado na gestão de feirantes e outro na revitalização e inclusão digital de espaços públicos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 187/2026 especifica o benefício para os feirantes da Agricultura Familiar que atuam nas feiras livres locais, enquanto o REQ 349/2025 direciona a ação para as praças públicas do município em geral.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, visando facilitar seu cadastramento e acesso às feiras. O REQ 349/2025 tem como beneficiários a população em geral, que terá acesso a Wi-Fi gratuito, espaços públicos mais seguros e revitalizados, além de atividades culturais e de lazer. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização e desburocratização do cadastro de feirantes, no fomento à economia solidária e no fortalecimento da agricultura familiar. A justificativa do REQ 349/2025 aborda a inclusão digital, a segurança urbana, a revitalização de espaços públicos e a atração de parcerias privadas, citando exemplos de sucesso em outras cidades. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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