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Requerimento nº 131 de 2026
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24/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita a realização de um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Em contrapartida, o REQ 131/2026 requer um estudo técnico para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em mobilidade urbana e trânsito.
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Localidade: O REQ 183/2026 especifica o trecho do Córrego Olho D’Água entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. O REQ 131/2026 delimita a área de estudo para as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e estabelecimentos de saúde adjacentes. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e os focos geográficos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 183/2026 visa atender os moradores que residem nas proximidades do Córrego Olho D’Água, além de proteger o patrimônio público e privado e o meio ambiente. O REQ 131/2026 tem como beneficiários os usuários dos serviços de saúde e a comunidade em geral que transita na região do hospital, buscando melhorias na mobilidade urbana e segurança viária. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 183/2026 baseia-se na urgência de evitar transbordamentos, erosão e riscos à segurança em períodos chuvosos, além de questões ambientais. A justificativa do REQ 131/2026 foca na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, otimizar o uso do espaço público para estacionamento e aumentar a segurança no trânsito na área hospitalar. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 501 de 2025
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24/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita um estudo técnico para a canalização de um córrego, visando melhorar o escoamento pluvial e prevenir transbordamentos. Já o REQ 501/2025 pede um estudo técnico e a posterior perfuração e instalação de poços artesianos para melhorar o abastecimento de água potável. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura hídrica superficial e o outro em abastecimento de água subterrânea.
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Localidade: O REQ 183/2026 especifica a localidade como o trecho do Córrego Olho D’Água entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa de Jataí. O REQ 501/2025 indica o Assentamento Guadalupe como a localidade a ser beneficiada. As áreas geográficas são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 183/2026, os beneficiários são os moradores das proximidades do Córrego Olho D’Água, além do patrimônio público e privado. No REQ 501/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Assentamento Guadalupe e, indiretamente, a economia local e a sustentabilidade das atividades produtivas da região. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 183/2026 baseia-se na urgência de evitar transbordamentos, erosão e riscos às residências e vias públicas durante períodos chuvosos, além de preocupações ambientais. A justificativa do REQ 501/2025 foca na necessidade crítica de água potável de melhor qualidade para os moradores do assentamento, visando saúde, bem-estar e dignidade, e o impacto positivo na qualidade de vida e nas atividades produtivas. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 313 de 2026
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07/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 313/2026 solicita um estudo de viabilidade para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende, com foco em instalação de playground, arborização, jardinagem e manutenção da infraestrutura existente. Já o REQ 183/2026 pede um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água em um trecho específico. As solicitações são de natureza e escopo completamente distintos.
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Localidade: O REQ 313/2026 refere-se à Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari). O REQ 183/2026 menciona um trecho específico do Córrego Olho D’Água, entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e os focos geográficos não coincidem.
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Beneficiários: No REQ 313/2026, os beneficiários implícitos são os frequentadores da praça, em especial famílias e crianças, e a comunidade em geral do bairro. No REQ 183/2026, os beneficiários diretos são os moradores que residem nas proximidades do córrego e o público que utiliza as vias públicas afetadas por transbordamentos. Há uma diferença no grupo beneficiado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 313/2026 baseia-se na necessidade de modernização e lazer para um ponto de encontro tradicional. O REQ 183/2026 fundamenta-se na urgência de solucionar problemas de transbordamento, erosão e risco à segurança causados pela falta de canalização adequada em períodos chuvosos, além de preocupações com saúde pública e equilíbrio ambiental. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 254 de 2026
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Em contrapartida, o REQ 183/2026 pede a realização de um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 254/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a zonas urbana e rural. Já o REQ 183/2026 especifica um trecho particular do Córrego Olho D’Água, localizado no Centro Parte Baixa, entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista. As localidades abordadas são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco na conscientização sobre queimadas. O REQ 183/2026, por sua vez, tem como beneficiários diretos os moradores que residem nas proximidades do Córrego Olho D’Água, além de visar a melhoria da infraestrutura urbana e a saúde pública da região afetada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 centra-se nos riscos ambientais, de saúde pública e segurança causados pelas queimadas, especialmente no período de estiagem. O REQ 183/2026 justifica a solicitação pela necessidade urgente de infraestrutura para evitar transbordamentos e erosão causados pelo córrego, protegendo residências e vias públicas, além de preocupações ambientais e de saúde pública relacionadas ao descarte irregular de resíduos. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 712 de 2025
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24/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água em um trecho específico. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em planejamento ambiental urbano.
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Localidade: O REQ 183/2026 especifica um trecho geográfico delimitado no Centro Parte Baixa de Jataí (entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista). O REQ 712/2025 refere-se ao município de Jataí em sua totalidade, sem delimitação de área específica para a ação solicitada.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. No entanto, o REQ 183/2026 foca nos moradores das proximidades do Córrego Olho D’Água, enquanto o REQ 712/2025 tem um alcance mais amplo, beneficiando toda a população jataienses através da melhoria da qualidade de vida urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 183/2026 está centrada na urgência de resolver problemas de transbordamento e erosão causados pela falta de canalização, visando a segurança e a infraestrutura. A justificativa do REQ 712/2025 aborda a necessidade de um plano para expansão da cobertura vegetal, visando melhorias climáticas, qualidade do ar e bem-estar geral da população. As razões apresentadas são diferentes em sua natureza e escopo.
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Requerimento nº 650 de 2025
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24/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita a realização de um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Já o REQ 650/2025 pede a perfuração e instalação de um poço artesiano. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica superficial e o outro em abastecimento de água subterrânea.
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Localidade: O REQ 183/2026 especifica o trecho do Córrego Olho D’Água entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. O REQ 650/2025 menciona a Escola Municipal Campos Elísios, localizada na Região da Onça. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 183/2026 visa beneficiar os moradores das proximidades do Córrego Olho D’Água, além de proteger o patrimônio público e privado. O REQ 650/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e servidores da Escola Municipal Campos Elísios, e indiretamente a comunidade escolar. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 183/2026 baseia-se na necessidade de evitar transbordamentos, erosão e garantir a segurança em períodos chuvosos, além de aspectos de engenharia e ambientais. A justificativa do REQ 650/2025 foca na preocupação com a qualidade e segurança do abastecimento de água da escola, que provém de uma mina natural com proteção inadequada, e na homenagem à memória de um professor. As justificativas são diferentes.
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Requerimento nº 283 de 2026
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos em distritos específicos. Já o REQ 183/2026 pede a realização de um estudo técnico para a canalização de um córrego em um trecho urbano. As solicitações são de naturezas distintas: uma foca em gestão de resíduos e infraestrutura ambiental para descarte, enquanto a outra busca uma obra de engenharia para controle de águas pluviais e contenção de erosão.
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Localidade: O REQ 283/2026 menciona os "Distritos de Estância e Naveslândia". O REQ 183/2026 especifica um trecho urbano no "Centro Parte Baixa", entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista. As localidades são completamente diferentes, sendo uma de caráter distrital e a outra um trecho pontual em área central.
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Beneficiários: No REQ 283/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, além de toda a população do município pela melhoria ambiental. No REQ 183/2026, os beneficiários primários são os moradores que residem nas proximidades do Córrego Olho D’Água no trecho especificado, e indiretamente toda a comunidade afetada por problemas de transbordamento e erosão. Embora ambos envolvam a população local, o grupo específico e o impacto direto são diferentes.
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Justificativa: O REQ 283/2026 justifica a necessidade de Ecopontos pela inexistência de locais adequados para descarte, o que leva a depósitos irregulares, impactando o meio ambiente e a saúde pública, e pela necessidade de descentralizar as ações ambientais. O REQ 183/2026 justifica a canalização pela urgência em solucionar problemas de transbordamento em períodos chuvosos, que ameaçam residências e vias públicas, e pela necessidade de melhorar o escoamento pluvial e combater a erosão. As justificativas abordam problemas ambientais e de infraestrutura, mas com focos e causas distintas.
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Requerimento nº 284 de 2026
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02/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 183/2026 pede a realização de um estudo técnico para a canalização de um córrego (Córrego Olho D’Água). Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde e o outro em infraestrutura hídrica.
- Localidade: O REQ 284/2026 se refere à Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 183/2026 aponta um trecho específico do Córrego Olho D’Água, compreendido entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. Apesar de ambos estarem no município de Jataí, as localidades específicas e os serviços afetados são diferentes.
- Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos são os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende, que demandam maior capacidade de atendimento em saúde. No REQ 183/2026, os beneficiários são os moradores que residem nas proximidades do Córrego Olho D’Água e que sofrem com os riscos de transbordamento e erosão. Embora ambos representem demandas da população local, os grupos específicos e as necessidades são distintas.
- Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 está ligada ao crescimento populacional e à inauguração de novos empreendimentos habitacionais, que aumentam a demanda por serviços de saúde. A justificativa do REQ 183/2026 baseia-se na urgência devido a riscos de transbordamento em períodos de chuva, erosão e preocupações com saúde pública e meio ambiente relacionados à canalização de um córrego. As razões subjacentes aos pedidos são diferentes.
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