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Requerimento nº 328 de 2025
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18/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e reforço de postes de iluminação pública. Já o REQ 328/2025 requer a revitalização da sinalização horizontal e vertical de vias. Os benefícios são distintos, um focado em iluminação e outro em sinalização de trânsito.
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Localidade: O REQ 162/2026 especifica o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 328/2025 menciona as ruas Sebastião Jordino da Costa, Viela ED-01 e Viela ED-02, no cruzamento com a Rua Cristóvão Alves Oliveira, no setor Francisco Antônio. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local em geral, proporcionando mais segurança e melhor infraestrutura. Nesse aspecto, há uma similaridade genérica no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 centra-se na necessidade de mais segurança e infraestrutura, propondo o reaproveitamento de material para otimizar custos. A justificativa do REQ 328/2025 aborda a necessidade de revitalizar a sinalização devido ao desgaste, visando a orientação do trânsito e a prevenção de acidentes, além de atender demanda local e contribuir para a segurança viária. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e infraestrutura/planejamento, divergem quanto ao problema específico e a solução proposta.
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Requerimento nº 669 de 2025
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18/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e reforço de postes de iluminação pública no estacionamento da Feira do Colmeia Parque e nas dependências do Parque Brito. O REQ 669/2025 solicita estudo de viabilidade para construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, especificamente guarita, depósito, banheiros, alambrado e um painel temático. Embora ambos visem melhorias em espaços públicos, a natureza dos benefícios solicitados é distinta.
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Localidade: O REQ 162/2026 foca em duas áreas específicas: o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e o Parque Brito. O REQ 669/2025 tem como localidade central o entorno do Lago Diacuí. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 162/2026, os beneficiários diretos são os feirantes e frequentadores do Colmeia Parque, bem como famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito, visando segurança e tranquilidade. No REQ 669/2025, os beneficiários são os frequentadores do Lago Diacuí, servidores responsáveis pela segurança e o público em geral, com foco em segurança, higiene, preservação ambiental e valorização cultural. Os grupos beneficiados são distintos devido às diferentes naturezas das solicitações.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 baseia-se na necessidade de mais segurança e infraestrutura, propondo o reaproveitamento de postes para otimizar recursos. O REQ 669/2025 apresenta justificativas detalhadas sobre as condições precárias das estruturas no entorno do Lago Diacuí, como a necessidade de abrigo para servidores, reparo de banheiros, conserto de alambrado para proteção da fauna e revitalização de um painel histórico-cultural. As razões apresentadas são específicas para cada localidade e tipo de intervenção.
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Requerimento nº 539 de 2025
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18/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e o reaproveitamento de postes de iluminação pública em áreas específicas, visando aumentar a segurança e a infraestrutura. O REQ 539/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a instalação de grades de proteção em uma quadra, a construção de uma quadra de areia e de um parquinho infantil, com o objetivo de ampliar opções de lazer e esporte, além de garantir segurança. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 162/2026 foca em duas localidades: o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 539/2025 direciona o pedido para a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos buscam beneficiar a população local. O REQ 162/2026 cita explicitamente feirantes, frequentadores do Colmeia Parque, famílias e esportistas. O REQ 539/2025 menciona os moradores da Vila Luiza, Residencial das Brisas e regiões próximas, com foco em praticantes de esportes e crianças. Embora ambos beneficiem a comunidade, o foco e o tipo de atividade a ser beneficiada diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 centra-se na necessidade de segurança e infraestrutura em áreas de grande relevância comunitária, utilizando material reaproveitado para otimizar o uso do erário. O REQ 539/2025 justifica a solicitação pela falta de grades na quadra existente, gerando riscos e dificultando o jogo, e pela carência de opções de lazer e esporte para a comunidade, como quadra de areia e parquinho infantil. As razões apresentadas são específicas para cada pedido e localidade.
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Requerimento nº 264 de 2025
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18/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e o reaproveitamento de postes de iluminação pública. Já o REQ 264/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de travessia elevada para pedestres. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 162/2026 especifica o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 264/2025 foca na Rua Samuel Graham, altura do nº 550, no Setor Antena, lateral do Parque Instituto Samuel Graham. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os textos visam o benefício da população em geral e de frequentadores de espaços públicos. O REQ 162/2026 menciona feirantes, frequentadores do Colmeia Parque, famílias e esportistas. O REQ 264/2025 destaca a população em geral, pedestres, crianças, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Embora o público-alvo geral seja a população, as especificidades e os locais de acesso implicam em beneficiários com focos ligeiramente distintos dentro do contexto de cada solicitação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 centra-se na segurança e infraestrutura em áreas de grande relevância comunitária, com ênfase no reaproveitamento de material e baixo custo. A justificativa do REQ 264/2025 aborda a segurança no trânsito devido ao fluxo intenso de veículos e velocidade na Rua Samuel Graham, além de acessibilidade e conforto para pedestres, citando normativas técnicas. As razões que fundamentam os pedidos são independentes.
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Requerimento nº 755 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e o reaproveitamento de postes de iluminação pública em duas áreas específicas: o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. Já o REQ 755/2025 pede a elaboração e implantação de um complexo turístico e de lazer com diversas estruturas (lago artificial, áreas esportivas, paisagismo, etc.). Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 162/2026 foca em duas localidades: o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e o Parque Brito. O REQ 755/2025 aponta para uma região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas e os pedidos não se sobrepõem geograficamente.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, proporcionando mais segurança, lazer e infraestrutura. No entanto, o REQ 162/2026 menciona especificamente feirantes, frequentadores do Colmeia Parque, famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito. O REQ 755/2025 abrange moradores vizinhos, frequentadores em potencial do complexo, turistas e pequenos empreendedores. A amplitude e o foco dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 baseia-se na necessidade de segurança e infraestrutura em áreas de grande relevância comunitária, propondo o reaproveitamento de material para otimizar o erário. O REQ 755/2025 apresenta uma justificativa mais complexa, abordando problemas ambientais (erosão, descarte irregular de resíduos), urbanísticos e sociais na região do Jardim Rio Claro, propondo um complexo como solução integral para requalificação e desenvolvimento. As razões para os pedidos são substancialmente diferentes.
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Requerimento nº 69 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e o reaproveitamento de postes de iluminação pública no estacionamento da Feira do Colmeia Parque e o reforço na iluminação do Parque Brito. Já o REQ 069/2026 requer estudo de viabilidade e implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Governador Maguito Vilela. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em iluminação pública e o outro em segurança viária e mobilidade.
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Localidade: O REQ 162/2026 especifica o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 069/2026 indica a Avenida Governador Maguito Vilela, nas imediações do Cristo Redentor e do Lago JK. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 162/2026 foca em feirantes, frequentadores do Colmeia Parque, famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito. O REQ 069/2026 visa pedestres que utilizam a Avenida Governador Maguito Vilela, frequentadores do Lago JK, praticantes de esportes e visitantes do Cristo Redentor.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 baseia-se na necessidade de mais segurança e infraestrutura em áreas de relevância comunitária, propondo o reaproveitamento de postes para baixo custo e alta eficiência. A justificativa do REQ 069/2026 fundamenta-se em reclamações de pedestres sobre insegurança na travessia da Avenida Governador Maguito Vilela devido ao fluxo de veículos e à velocidade, propondo uma faixa elevada para reforçar a segurança e acessibilidade. As justificativas, embora ambas visem segurança e melhorias, abordam problemas e soluções completamente diferentes.
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Requerimento nº 629 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e reforço de postes de iluminação pública. Já o REQ 629/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização e construção de uma pista de caminhada, incluindo a instalação de bancos. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 162/2026 especifica o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 629/2025 menciona uma área pública no Bairro Cidade Jardim II, especificamente entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos visem o bem-estar da população em geral, o REQ 162/2026 cita diretamente feirantes, frequentadores do Colmeia Parque, famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito. O REQ 629/2025 foca em moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos, e também menciona a comunidade escolar da Escola Municipal Maria Theodora de Souza. A especificação dos beneficiários, embora sobrepondo em parte o público geral, difere na ênfase e detalhe.
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Justificativa: O REQ 162/2026 justifica a necessidade de segurança e infraestrutura em áreas de grande relevância comunitária, propondo o reaproveitamento de material para otimizar o erário. O REQ 629/2025 justifica a criação de um espaço de lazer e bem-estar, incentivando a prática esportiva, melhorando o paisagismo e a qualidade do ar, com relevância para o entorno escolar. As justificativas, apesar de ambas visarem melhorias para a cidade, apresentam focos e argumentos distintos.
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Requerimento nº 70 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação de postes de iluminação pública no estacionamento da Feira do Colmeia Parque e o reforço na iluminação do Parque Brito, com a proposta de reaproveitamento de postes. Já o REQ 070/2026 requer a revitalização da iluminação interna do Cemitério São Miguel e a revitalização da iluminação interna e externa do Cemitério Bom Pastor, com foco na reparação de pontos de luz inoperantes, lâmpadas queimadas, fiação comprometida e estruturas danificadas. Embora ambos tratem de iluminação, a natureza da solicitação é distinta: um foca em novas instalações e reforço com material reaproveitado, enquanto o outro se concentra na reparação e revitalização de um sistema existente em mau estado.
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Localidade: O REQ 162/2026 especifica o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 070/2026 menciona o Cemitério São Miguel (parte interna) e o Cemitério Bom Pastor (parte interna e externa). As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 162/2026, os beneficiários são os feirantes e frequentadores do Colmeia Parque, bem como famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito. No REQ 070/2026, os beneficiários são as famílias que visitam seus entes queridos nos cemitérios e os munícipes em geral que frequentam esses locais. Embora ambos visem a segurança e o bem-estar da população, os grupos específicos e os locais de frequência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 baseia-se na demanda por mais segurança e infraestrutura em áreas de relevância comunitária, com ênfase na eficiência administrativa e baixo custo através do reaproveitamento de material. A justificativa do REQ 070/2026 aponta para constantes reclamações de munícipes sobre o mau funcionamento da iluminação, a insegurança gerada pela falta de visibilidade, a dificuldade de circulação e o risco de vandalismo em locais de importância social e de respeito. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança e infraestrutura, derivam de problemas e contextos específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 559 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação de postes de iluminação pública no estacionamento da Feira do Colmeia Parque e o reforço na iluminação do Parque Brito, com ênfase no reaproveitamento de materiais. O REQ 559/2025 solicita a instalação de 10 luminárias na Rua PS-12 e 2 luminárias na Rua PS-18. Embora ambos envolvam iluminação pública, a natureza e a escala do benefício são distintas.
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Localidade: O REQ 162/2026 foca em duas áreas: o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 559/2025 especifica duas ruas: Rua PS-12 e Rua PS-18, ambas localizadas no Residencial Portal do Sol. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 162/2026 aponta como beneficiários os feirantes, frequentadores do Colmeia Parque, famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito. O REQ 559/2025 menciona como beneficiários empresários que possuem empresas no DIMPE II e os que transitam nas ruas especificadas. Embora ambos beneficiem a comunidade em geral, os grupos de interesse primário e as justificativas para o impacto na comunidade divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 gira em torno da necessidade de mais segurança e infraestrutura em áreas de grande relevância comunitária, com a economia proveniente do reaproveitamento de postes. O REQ 559/2025 justifica a solicitação pela falta de iluminação que causa transtornos e riscos à segurança para quem transita pelas vias, além de dificultar o deslocamento noturno e a valorização da região. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas contextuais e locais específicos.
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Requerimento nº 637 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e o reaproveitamento de postes de iluminação pública, especificamente para o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e para o reforço na iluminação do Parque Brito. Em contrapartida, o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, com foco nos fios soltos em postes de energia na cidade de Jataí. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um trata de infraestrutura física e o outro de um debate público sobre legislação e serviços.
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Localidade: O REQ 162/2026 especifica como localidades o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 637/2025, embora mencione que a discussão sobre os fios soltos se refere ao município de Jataí e às vias públicas da cidade, não delimita a atenção para áreas específicas como os requerimentos do REQ 162/2026, focando em um problema generalizado em todo o perímetro urbano.
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Beneficiários: No REQ 162/2026, os beneficiários diretos são os feirantes e frequentadores do Colmeia Parque, bem como famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito, visando maior segurança e tranquilidade noturna. Já o REQ 637/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que sofre com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos em postes de energia, e busca garantir a segurança e a qualidade dos serviços públicos. O público-alvo é mais amplo e difuso no segundo requerimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 baseia-se na demanda por segurança e infraestrutura em áreas comunitárias relevantes, propondo o reaproveitamento de materiais para otimizar custos e atender às necessidades da população de forma eficiente. Por outro lado, o REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade urgente de discutir o cumprimento de uma lei específica (Lei Ordinária n.º 4.862/2025) devido aos riscos à segurança pública causados por fios soltos em postes de energia, que geram acidentes e transtornos. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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