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Requerimento nº 637 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e o reaproveitamento de postes de iluminação pública, especificamente para o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e para o reforço na iluminação do Parque Brito. Em contrapartida, o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, com foco nos fios soltos em postes de energia na cidade de Jataí. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um trata de infraestrutura física e o outro de um debate público sobre legislação e serviços.
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Localidade: O REQ 162/2026 especifica como localidades o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 637/2025, embora mencione que a discussão sobre os fios soltos se refere ao município de Jataí e às vias públicas da cidade, não delimita a atenção para áreas específicas como os requerimentos do REQ 162/2026, focando em um problema generalizado em todo o perímetro urbano.
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Beneficiários: No REQ 162/2026, os beneficiários diretos são os feirantes e frequentadores do Colmeia Parque, bem como famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito, visando maior segurança e tranquilidade noturna. Já o REQ 637/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que sofre com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos em postes de energia, e busca garantir a segurança e a qualidade dos serviços públicos. O público-alvo é mais amplo e difuso no segundo requerimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 baseia-se na demanda por segurança e infraestrutura em áreas comunitárias relevantes, propondo o reaproveitamento de materiais para otimizar custos e atender às necessidades da população de forma eficiente. Por outro lado, o REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade urgente de discutir o cumprimento de uma lei específica (Lei Ordinária n.º 4.862/2025) devido aos riscos à segurança pública causados por fios soltos em postes de energia, que geram acidentes e transtornos. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 629 de 2025
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18/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e reforço de postes de iluminação pública. Já o REQ 629/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização e construção de uma pista de caminhada, incluindo a instalação de bancos. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 162/2026 especifica o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 629/2025 menciona uma área pública no Bairro Cidade Jardim II, especificamente entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos visem o bem-estar da população em geral, o REQ 162/2026 cita diretamente feirantes, frequentadores do Colmeia Parque, famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito. O REQ 629/2025 foca em moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos, e também menciona a comunidade escolar da Escola Municipal Maria Theodora de Souza. A especificação dos beneficiários, embora sobrepondo em parte o público geral, difere na ênfase e detalhe.
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Justificativa: O REQ 162/2026 justifica a necessidade de segurança e infraestrutura em áreas de grande relevância comunitária, propondo o reaproveitamento de material para otimizar o erário. O REQ 629/2025 justifica a criação de um espaço de lazer e bem-estar, incentivando a prática esportiva, melhorando o paisagismo e a qualidade do ar, com relevância para o entorno escolar. As justificativas, apesar de ambas visarem melhorias para a cidade, apresentam focos e argumentos distintos.
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Requerimento nº 585 de 2025
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18/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e reaproveitamento de postes de iluminação pública, visando reforçar a segurança em áreas de grande circulação. Já o REQ 585/2025 requer a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade, com o objetivo de aumentar a segurança em frente a uma unidade escolar. São benefícios distintos, um relacionado à iluminação e outro ao controle de tráfego.
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Localidade: O REQ 162/2026 menciona duas localidades: o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 585/2025 foca em uma única localidade: em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga. As áreas geográficas são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 162/2026 visa beneficiar feirantes, frequentadores do Colmeia Parque, famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito. O REQ 585/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores, gestores e a comunidade da Escola Estadual Washington Barros França, além dos transeuntes da região. Embora ambos busquem segurança, os públicos específicos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 baseia-se na necessidade de segurança e infraestrutura em áreas comunitárias importantes, propondo o reaproveitamento de materiais para otimizar recursos. Já o REQ 585/2025 fundamenta-se no risco iminente à segurança de estudantes e transeuntes devido à alta velocidade dos veículos em frente a uma escola, solicitando medidas de controle de tráfego. As razões subjacentes aos pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 559 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação de postes de iluminação pública no estacionamento da Feira do Colmeia Parque e o reforço na iluminação do Parque Brito, com ênfase no reaproveitamento de materiais. O REQ 559/2025 solicita a instalação de 10 luminárias na Rua PS-12 e 2 luminárias na Rua PS-18. Embora ambos envolvam iluminação pública, a natureza e a escala do benefício são distintas.
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Localidade: O REQ 162/2026 foca em duas áreas: o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 559/2025 especifica duas ruas: Rua PS-12 e Rua PS-18, ambas localizadas no Residencial Portal do Sol. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 162/2026 aponta como beneficiários os feirantes, frequentadores do Colmeia Parque, famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito. O REQ 559/2025 menciona como beneficiários empresários que possuem empresas no DIMPE II e os que transitam nas ruas especificadas. Embora ambos beneficiem a comunidade em geral, os grupos de interesse primário e as justificativas para o impacto na comunidade divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 gira em torno da necessidade de mais segurança e infraestrutura em áreas de grande relevância comunitária, com a economia proveniente do reaproveitamento de postes. O REQ 559/2025 justifica a solicitação pela falta de iluminação que causa transtornos e riscos à segurança para quem transita pelas vias, além de dificultar o deslocamento noturno e a valorização da região. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas contextuais e locais específicos.
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Requerimento nº 545 de 2025
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18/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e reaproveitamento de postes de iluminação pública, especificamente para o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e para reforçar a iluminação no Parque Brito. Em contraste, o REQ 545/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação em ambos os lados de uma via específica, a Rua Leomar Ferreira de Melo. As ações solicitadas são distintas: uma foca na instalação/reforço em áreas de lazer e comércio, enquanto a outra aborda a iluminação em uma rua de tráfego e acesso a bairros.
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Localidade: O REQ 162/2026 menciona duas localidades distintas: o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e o Parque Brito. O REQ 545/2025 concentra-se em uma única localidade: a Rua Leomar Ferreira de Melo, com menção aos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II como áreas de acesso por esta via. As áreas geográficas de foco são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 162/2026, os beneficiários implícitos são os feirantes e frequentadores da Feira do Colmeia Parque, bem como famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito. O REQ 545/2025 indica como beneficiários os moradores da Rua Leomar Ferreira de Melo e dos bairros adjacentes (São Pedro, Cidade Jardim I e II), bem como pedestres e motoristas que transitam pela via. Embora ambos busquem segurança e bem-estar para a população, os grupos específicos e os locais de incidência divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 aponta para a necessidade de segurança e infraestrutura em áreas de grande relevância comunitária e para o reaproveitamento de material em bom estado, visando economia. O REQ 545/2025 fundamenta o pedido na insegurança gerada pela iluminação precária em apenas um lado da via, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a segurança de pedestres e motoristas. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança, detalham problemas específicos de cada localidade e tipo de solicitação.
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Requerimento nº 544 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação de postes de iluminação pública no estacionamento da Feira do Colmeia Parque e o reforço na iluminação do Parque Brito. O REQ 544/2025, por outro lado, pede um estudo de viabilidade técnica para a manutenção das telas de proteção (alambrados) de uma quadra de areia, quadra de futsal e campo de grama sintética. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em iluminação e o outro em infraestrutura esportiva.
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Localidade: O REQ 162/2026 refere-se ao estacionamento da Feira do Colmeia Parque e às dependências do Parque Brito. O REQ 544/2025 menciona o Lago JK, especificamente a quadra de areia, quadra de futsal e campo de grama sintética localizados neste. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Os beneficiários no REQ 162/2026 são os feirantes e frequentadores do Colmeia Parque, além de famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito. No REQ 544/2025, os beneficiários são os frequentadores do Lago JK, incluindo moradores e atletas amadores que utilizam as instalações esportivas. Embora ambos atendam à população em geral, os grupos diretamente impactados pelas ações são distintos devido às diferentes naturezas dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 aponta para a necessidade de mais segurança e infraestrutura em áreas de relevância comunitária, propondo o reaproveitamento de postes para otimizar o uso do erário. O REQ 544/2025 justifica o pedido pela necessidade de manutenção das telas de proteção danificadas, que representam risco aos frequentadores e prejudicam a prática esportiva. As justificativas, embora ambas visem à melhoria da segurança e uso de espaços públicos, derivam de problemas e necessidades intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 530 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e reaproveitamento de postes de iluminação pública. Já o REQ 530/2025 pede a construção de calçadas e o reparo de alambrados. Os benefícios são distintos, um focado em iluminação e o outro em infraestrutura de acesso e segurança perimetral.
- Localidade: O REQ 162/2026 especifica o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 530/2025 menciona a área pertencente à Secretaria de Esportes. As localidades são diferentes, embora ambas estejam dentro do município de Jataí.
- Beneficiários: O REQ 162/2026 aponta como beneficiários os feirantes e frequentadores do Colmeia Parque, além de famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito. O REQ 530/2025 direciona o benefício à comunidade local que utiliza o espaço esportivo, usuários das instalações esportivas e a vizinhança. Embora ambos envolvam a comunidade, os grupos específicos beneficiados pela ação em cada texto são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 foca na segurança e infraestrutura em áreas de grande relevância comunitária, com ênfase no reaproveitamento de material e baixo custo. O REQ 530/2025 justifica o pedido pela necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, além de inclusão e delimitação do espaço. As motivações apresentam alguma sobreposição quanto à segurança, mas as demais ênfases são distintas.
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Requerimento nº 525 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação de postes de iluminação pública no estacionamento da Feira do Colmeia Parque e o reforço na iluminação do Parque Brito. Em contrapartida, o REQ 525/2025 pede a realização de estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (lombadas ou similares) na Avenida B. Os benefícios solicitados são de natureza completamente distinta.
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Localidade: O REQ 162/2026 foca em duas áreas específicas: o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 525/2025, por sua vez, especifica a Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no bairro Vila Sofia. As localidades mencionadas não se sobrepõem.
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Beneficiários: O REQ 162/2026 visa beneficiar feirantes, frequentadores do Colmeia Parque, famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito, buscando maior segurança e tranquilidade noturna. O REQ 525/2025 tem como beneficiários os moradores da região da Avenida B, bairro Vila Sofia, com foco especial na segurança de crianças e idosos, em virtude do trânsito de veículos em alta velocidade. Embora ambos visem a segurança, os grupos específicos e as problemáticas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 reside na demanda antiga da população por mais segurança e infraestrutura em áreas de grande relevância comunitária, com a proposta de reaproveitamento de postes. O REQ 525/2025 fundamenta-se em reclamação de morador local sobre alta velocidade de veículos, que coloca em risco a segurança dos transeuntes, com a necessidade de intervenção do órgão de trânsito. As razões que motivam as solicitações são distintas, abordando problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 460 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita o reaproveitamento e instalação de postes de iluminação pública no estacionamento da Feira do Colmeia Parque e o reforço na iluminação do Parque Brito. Em contrapartida, o REQ 460/2025 pede a revitalização e melhorias em uma praça, abrangendo instalação de iluminação, alambrados, lixeiras e manutenção geral, além de intervenções em um bueiro e brinquedos de parquinho. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 162/2026 foca em duas áreas específicas: o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e o Parque Brito. Já o REQ 460/2025 direciona suas solicitações para a Praça do Bairro Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população em geral e dos frequentadores das respectivas áreas. No entanto, o REQ 162/2026 menciona especificamente feirantes, frequentadores do Colmeia Parque e famílias/esportistas que utilizam o Parque Brito. O REQ 460/2025 aponta como beneficiários os moradores do Bairro Cidade Jardim I, além de crianças e pedestres em geral, considerando os riscos mencionados. Embora o público seja geral, os beneficiários diretos em cada localidade são específicos a cada pedido.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 se concentra em aumentar a segurança e infraestrutura em locais de grande relevância comunitária, utilizando a estratégia de reaproveitamento de material para otimizar o erário. A justificativa do REQ 460/2025 detalha problemas como iluminação precária ou inexistente, ausência de alambrado em quadras, manutenção deficiente, bueiro aberto com lixo, brinquedos danificados e falta de lixeiras, que comprometem a segurança e o lazer da comunidade do Bairro Cidade Jardim I. As razões apresentadas são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 205 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e reforço de postes de iluminação pública em áreas específicas. Em contraste, o REQ 205/2025 requer a realização de um estudo técnico e levantamento das condições de árvores em logradouros públicos. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de iluminação e o outro em manejo e segurança de vegetação urbana.
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Localidade: O REQ 162/2026 especifica o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. Já o REQ 205/2025 refere-se a logradouros públicos da cidade em um sentido mais amplo, sem delimitar áreas geográficas específicas como no REQ 162/2026.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município, mas de maneiras diferentes. O REQ 162/2026 foca em usuários da feira e frequentadores do parque, enquanto o REQ 205/2025, ao abordar a segurança da arborização, beneficia todos os munícipes que transitam ou residem em áreas com árvores.
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Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 centra-se na segurança e infraestrutura em locais de relevância comunitária, com a proposição de reaproveitamento de materiais. O REQ 205/2025 justifica-se pela necessidade de garantir a segurança pública e prevenir acidentes decorrentes do estado de conservação das árvores e da importância da arborização para a qualidade de vida. As justificativas, embora ambas ligadas à segurança e bem-estar, abordam problemáticas distintas.
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