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Requerimento nº 518 de 2025
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24/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 141/2026 solicita informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Já o REQ 518/2025 requer um estudo de viabilidade para inclusão em programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura educacional e o outro em habitação.
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Localidade: O REQ 141/2026 menciona especificamente os Setores Vila Sofia e Jardim dos Ipês. O REQ 518/2025 foca no Povoado de Naveslândia. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 141/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco nas crianças e famílias que necessitam de vagas em creches. O REQ 518/2025 tem como beneficiários diretos as famílias em situação de vulnerabilidade habitacional no Povoado de Naveslândia. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 141/2026 baseia-se na necessidade de ampliação da oferta de vagas na educação infantil e na falta de informações sobre o andamento dos projetos. A justificativa do REQ 518/2025 aponta para o déficit habitacional e a necessidade de moradias dignas no Povoado de Naveslândia. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 253 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, abrangendo consultas, exames e procedimentos. Já o REQ 141/2026 pede informações detalhadas sobre os projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em saúde pública e o outro em educação infantil.
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Localidade: O REQ 253/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com foco nas filas de espera do SUS em todo o território municipal. O REQ 141/2026 especifica duas localidades dentro do município para a construção dos CMEIs: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários os cidadãos usuários do SUS no Município de Jataí, que aguardam atendimento. O REQ 141/2026 tem como beneficiários as crianças e famílias dos bairros Vila Sofia e Jardim dos Ipês, que necessitam de vagas em creches. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na importância da transparência na gestão pública da saúde, no direito à informação e no aprimoramento da gestão dos recursos do SUS. A justificativa do REQ 141/2026 foca na necessidade de ampliação da oferta de vagas na educação infantil em bairros com crescimento populacional, assegurando o direito à educação. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos temas centrais de cada requerimento.
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Requerimento nº 260 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 260/2026 solicita a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS para além das 17 horas, visando atender trabalhadores. Já o REQ 141/2026 pede informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 260/2026 refere-se às unidades do CRAS em todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade particular. O REQ 141/2026 menciona especificamente dois setores: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês, ambos em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades específicas de atuação dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 260/2026 tem como beneficiários os trabalhadores e a população em geral que necessita dos serviços do CRAS. O REQ 141/2026 tem como beneficiários as crianças e famílias que necessitam de vagas em creches nos setores mencionados. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 260/2026 foca na dificuldade de acesso aos serviços do CRAS por trabalhadores durante o horário comercial e na necessidade de maior inclusão social e acesso a benefícios. A justificativa do REQ 141/2026 baseia-se na necessidade de informações sobre o andamento e planejamento de obras de CMEIs, devido à demanda por vagas na educação infantil e ao crescimento populacional nos bairros citados. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 280 de 2026
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11/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas em uma avenida específica. Em contrapartida, o REQ 141/2026 requer informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 280/2026 refere-se a uma avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, com delimitações geográficas precisas. Já o REQ 141/2026 menciona dois setores distintos: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 280/2026, os beneficiários diretos são os pedestres, trabalhadores e estudantes que utilizam a avenida em questão, buscando segurança e mobilidade. No REQ 141/2026, os beneficiários são as crianças e famílias da comunidade que necessitam de vagas na educação infantil, além de um público mais amplo que demanda informações sobre projetos públicos. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 280/2026 centra-se na necessidade de resolver problemas de mobilidade urbana e segurança viária, devido à ausência de passeio público e iluminação. A justificativa do REQ 141/2026 aborda a relevância social e educacional dos CMEIs, a demanda por vagas e a falta de transparência sobre o andamento dos projetos. As razões que motivam as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 674 de 2025
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24/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 141/2026 solicita informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Já o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 141/2026 menciona dois setores específicos: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. O REQ 674/2025 foca em uma localidade única: a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 141/2026 visa atender a demanda por vagas na educação infantil, beneficiando crianças e famílias trabalhadoras. O REQ 674/2025 tem como beneficiários os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, incluindo pedestres, ciclistas, estudantes e idosos, que utilizam a ponte. Os beneficiários diretos dos pedidos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 141/2026 baseia-se na necessidade de informações sobre o andamento de projetos de CMEIs, devido à relevância social e educacional e à falta de dados públicos. A justificativa do REQ 674/2025 aponta a estreiteza da passarela existente, o risco à segurança dos pedestres e a dificuldade de mobilidade urbana, além de questões de acessibilidade. As justificativas apresentam problemas e necessidades diferentes.
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Requerimento nº 233 de 2026
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22/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita a realização de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas. Já o REQ 141/2026 requer informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os benefícios solicitados são, portanto, distintos.
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Localidade: O REQ 233/2026 foca em vias específicas no Bairro Dom Abel. O REQ 141/2026 menciona dois setores distintos: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades geográficas específicas dos pedidos não coincidem.
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Beneficiários: No REQ 233/2026, os beneficiários são os moradores e usuários das vias do Bairro Dom Abel, impactados pela infraestrutura precária. No REQ 141/2026, os beneficiários implícitos são as crianças e famílias que necessitam de vagas na educação infantil nos setores mencionados. Há uma diferença no público-alvo direto das ações.
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Justificativa: A justificativa do REQ 233/2026 reside nas condições precárias da pavimentação, gerando transtornos, riscos de acidentes e danos a veículos. A justificativa do REQ 141/2026 está relacionada à necessidade de ampliação da oferta de vagas na educação infantil e à falta de informações sobre o andamento dos projetos de construção dos CMEIs. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 240 de 2026
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31/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 240/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de um poço artesiano. Já o REQ 141/2026 pede informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 240/2026 foca especificamente nas dependências do Cemitério Bom Pastor. O REQ 141/2026 menciona duas localidades distintas: o Setor Vila Sofia e o Setor Jardim dos Ipês. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes e o segundo requerimento abrange mais de um local.
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Beneficiários: No REQ 240/2026, os beneficiários diretos são os servidores do Cemitério Bom Pastor, com um benefício indireto para a manutenção das atividades do local e atendimento à população. No REQ 141/2026, os beneficiários são as crianças e famílias trabalhadoras que necessitam de vagas na educação infantil, e a comunidade desses setores. Os beneficiários são de naturezas e finalidades distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 240/2026 baseia-se na insuficiência do abastecimento de água atual, dificuldades dos funcionários em ter acesso à água potável e a necessidade de condições adequadas para a manutenção do cemitério. A justificativa do REQ 141/2026 reside na relevância social e educacional dos CMEIs, na demanda por vagas, no apoio às famílias trabalhadoras e na falta de informações públicas sobre o andamento dos projetos. As razões apresentadas são completamente divergentes.
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