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Requerimento nº 105 de 2025
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23/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Em contrapartida, o REQ 105/2025 solicita estudo e verificação de possibilidade para a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Os benefícios são fundamentalmente distintos, um voltado para a infraestrutura verde urbana e o outro para o atendimento social a uma população vulnerável.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. Contudo, o REQ 128/2026 se refere genericamente a "áreas urbanas do município", enquanto o REQ 105/2025, embora não especifique um bairro ou rua, tem um foco temático em "população em situação de rua" que sugere uma área de abrangência específica dentro do contexto municipal. A localidade, embora mencione a mesma cidade, difere na especificidade da sua aplicação.
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Beneficiários: No REQ 128/2026, os beneficiários são a população em geral que transita ou reside nas áreas urbanas, impactada pela manutenção da arborização, incluindo pedestres, ciclistas, motoristas e usuários de serviços públicos. Já o REQ 105/2025 tem como beneficiários diretos as "famílias e indivíduos em situação de rua" e em vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos ocasionados por árvores sem manejo adequado, como quedas de galhos, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio, obstrução de vias e comprometimento da iluminação pública, visando segurança, mobilidade e qualidade de vida. A justificativa do REQ 105/2025 foca na necessidade de acolhimento e de um local para atendimento especializado a pessoas em situação de rua, abordando questões de vulnerabilidade social e violação de direitos, visando melhor qualidade de vida e dignidade para este grupo. As razões apresentadas são contextualmente distintas.
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Requerimento nº 626 de 2025
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21/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 626/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade em uma rua específica. São benefícios de natureza distinta: um é para manutenção da arborização urbana e o outro para segurança de trânsito.
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Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de Jataí, de forma genérica. O REQ 626/2025 especifica a localidade como a "Rua 34, nas proximidades da Base de Apoio às Forças de Segurança, no Residencial Mauro Bento", em Jataí. A localidade no REQ 626/2025 é específica e restrita, enquanto no REQ 128/2026 é ampla.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. O REQ 128/2026 beneficia todos os munícipes pela melhoria da arborização urbana e segurança geral. O REQ 626/2025 foca nos munícipes que transitam e residem na Rua 34 do Residencial Mauro Bento, para quem o benefício da segurança viária é direto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos associados à falta de manejo adequado de árvores (queda de galhos, danos à rede elétrica, obstrução de vias) e na demanda crescente da população por esses serviços. A justificativa do REQ 626/2025 aponta o excesso de velocidade de veículos na Rua 34 e a ocorrência de acidentes como motivo para a implantação de redutores de velocidade, sendo um pedido recorrente dos moradores locais. As razões são distintas, abordando problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 128 de 2025
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23/03/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 128/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça Sensorial no município. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos tratam do município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma geral, enquanto o REQ 128/2025 especifica a necessidade de um espaço, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a construção, apenas o município como um todo para o estudo de viabilidade.
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Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar toda a população do município, através da manutenção da arborização urbana e consequente segurança e qualidade de vida. O REQ 128/2025 foca especificamente em pessoas com deficiência e neurodivergência, em especial crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e suas famílias. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos e prejuízos decorrentes da falta de manejo adequado de árvores (quedas, danos à rede elétrica, obstrução de vias). A justificativa do REQ 128/2025 aponta a demanda por políticas públicas inclusivas para pessoas com deficiência e neurodivergência, destacando as necessidades sensoriais deste público. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 715 de 2025
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22/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Em contrapartida, o REQ 715/2025 requer o encaminhamento à Escola do Legislativo - EGEL para a criação do programa "Vereador da Melhor Idade por Um Dia", destinado à valorização e participação cidadã da pessoa idosa no âmbito da Câmara Municipal. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura urbana e o outro em ação social e cívica.
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Localidade: Ambos os requerimentos são endereçados à Câmara Municipal de Jataí, no Estado de Goiás. No entanto, o REQ 128/2026 refere-se a ações a serem implementadas em "áreas urbanas do município", de forma ampla. Já o REQ 715/2025 foca sua iniciativa no "âmbito da Câmara Municipal de Jataí", sendo o local de atuação específico para o programa proposto. Portanto, embora o município seja o mesmo, as áreas de aplicação dos benefícios diferem em escopo e natureza.
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Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, que será impactada pela melhoria na manutenção da arborização urbana. O REQ 715/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas idosas do município, com o objetivo de promover sua participação cívica e valorização. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se na crescente demanda por serviços de poda e manejo de árvores urbanas, nos riscos associados à falta de manutenção e na necessidade de melhoria da segurança e qualidade de vida. O REQ 715/2025 justifica sua proposta pela necessidade de resgatar a voz, visibilidade, inclusão e respeito da pessoa idosa, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e sua frequente exclusão dos espaços de decisão. As justificativas refletem as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 325 de 2025
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22/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Em contrapartida, o REQ 325/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma faixa de pedestre elevada em um local específico. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem delimitação geográfica específica. O REQ 325/2025, por outro lado, indica uma localidade precisa: "proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima", em Jataí. Portanto, as localidades de atuação são diferentes, sendo uma geral e a outra específica, mas não coincidentes.
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Beneficiários: No REQ 128/2026, os beneficiários implícitos são todos os munícipes de Jataí, que se beneficiariam da melhoria da arborização urbana e da redução de riscos associados. O REQ 325/2025 foca em um público mais específico que utiliza a região do cruzamento das avenidas mencionadas, com ênfase na segurança de pedestres, incluindo crianças, adultos e idosos, bem como na redução de infrações de trânsito. Embora ambos visem o bem-estar da população, o escopo e o público-alvo direto são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 gira em torno dos riscos iminentes causados pela falta de manejo adequado de árvores urbanas, como quedas de galhos, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio e obstáculos à mobilidade e segurança. Já o REQ 325/2025 justifica a necessidade da faixa elevada com base na alta velocidade de veículos nas avenidas mencionadas, no perigo para a travessia de pedestres e na prevenção de infrações de trânsito, citando dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro. As razões que fundamentam os pedidos são particulares a cada solicitação.
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Requerimento nº 638 de 2025
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21/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Em contrapartida, o REQ 638/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de cobertura em uma quadra poliesportiva específica. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de Jataí de forma genérica. Já o REQ 638/2025 especifica a localidade como a quadra poliesportiva da "Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I", localizada em Jataí. Há uma diferença clara na especificidade e abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: No REQ 128/2026, os beneficiários são os munícipes de Jataí, de forma ampla, em relação aos riscos e à qualidade de vida proporcionados pela manutenção da arborização urbana. No REQ 638/2025, os beneficiários diretos são os alunos da Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I, e indiretamente, suas famílias e a comunidade escolar.
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Justificativa: As justificativas apresentadas também divergem significativamente. O REQ 128/2026 foca nos riscos causados pela falta de manejo de árvores (queda de galhos, danos à rede elétrica, obstrução de vias, etc.) e na necessidade de um atendimento mais rápido e eficiente. O REQ 638/2025 justifica-se pela demanda de pais de alunos para a criação de um espaço coberto na quadra para lazer, esportes e atividades sociais, protegendo-os das intempéries e do sol, e visando a qualidade da educação e a justiça social.
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Requerimento nº 787 de 2025
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22/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 787/2025 pede o envio de Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade. No entanto, o REQ 128/2026 se refere a "áreas urbanas do município" de forma geral para a manutenção da arborização, enquanto o REQ 787/2025 especifica "áreas urbanas privadas" para a criação de estacionamentos para veículos de grande porte. A diferença na especificação da área, embora ambas sejam urbanas, afasta a identidade da solicitação.
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Beneficiários: O REQ 128/2026 beneficia indiretamente toda a população do município com segurança e qualidade de vida, através da manutenção da arborização urbana. O REQ 787/2025 tem como beneficiários diretos os proprietários de terrenos em áreas urbanas privadas, os motoristas de caminhões e carretas, e, de forma secundária, a população em geral pela resolução de problemas de estacionamento irregular. Os beneficiários diretos e a forma como o benefício é concedido divergem significativamente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 foca nos riscos causados pela falta de manejo de árvores (quedas, danos à rede elétrica, obstrução) e na melhoria da segurança e qualidade de vida. A justificativa do REQ 787/2025 aborda o crescimento logístico do município, a falta de locais adequados para estacionamento de caminhões, a regularização do trânsito e a geração de renda/redução de impostos para proprietários de terrenos. As razões que fundamentam cada pedido são heterogêneas.
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Requerimento nº 565 de 2025
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22/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 565/2025 pede a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis, voltado para famílias de baixa renda. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 128/2026 abrange "áreas urbanas do município" de forma geral, enquanto o REQ 565/2025 menciona especificamente o bairro Cidade Jardim III como um indicativo da demanda habitacional, embora o programa em si seja para todo o município. A localidade é a mesma em nível municipal, mas a granularidade e o escopo de aplicação do benefício divergem significativamente.
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Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, que usufrui da segurança e qualidade de vida proporcionadas pela manutenção da arborização urbana. O REQ 565/2025 tem como beneficiários diretos as famílias de baixa renda do município, com foco especial naquelas que não se enquadram em programas estaduais ou federais. Os grupos beneficiários são diferentes em sua natureza e especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 centra-se nos riscos à segurança pública e privada, à infraestrutura e à mobilidade urbana causados pela falta de manejo adequado de árvores, além de argumentar sobre a eficiência e economia de uma equipe especializada. A justificativa do REQ 565/2025 aborda o direito social à moradia, o déficit habitacional, a vulnerabilidade de famílias de baixa renda, o alto custo de imóveis e financiamentos, e os benefícios socioeconômicos da construção civil. As razões que fundamentam cada pedido são completamente distintas.
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Requerimento nº 652 de 2025
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21/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Em contrapartida, o REQ 652/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo em um cruzamento específico. Portanto, os benefícios solicitados são de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma geral, sem especificar um local restrito. Já o REQ 652/2025 delimita a solicitação para a "Rua Tiradentes, cruzamento com a Rua JK, Setor Aeroporto" e, em uma menção posterior, "Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Tiradentes, cruzamento com a Rua JK, Setor Aeroporto". Há uma diferença clara na especificidade e no escopo geográfico das localidades.
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Beneficiários: No REQ 128/2026, os beneficiários são os munícipes em geral, que usufruirão de maior segurança e qualidade de vida urbana devido à manutenção da arborização. O REQ 652/2025 indica como beneficiários os moradores e comerciantes locais, além de todos que circulam na região do cruzamento específico, que se beneficiarão da melhoria da segurança no trânsito. Embora ambos visem o bem-estar público, o grupo específico de beneficiários e a natureza do atendimento são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 128/2026 fundamenta-se nos riscos causados por árvores sem manejo adequado (riscos à integridade física, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio, obstrução de vias, comprometimento da iluminação pública) e na necessidade de atendimento rápido e eficiente. O REQ 652/2025 aponta como justificativa a ocorrência de acidentes e excesso de velocidade no cruzamento, buscando aumentar a segurança no trânsito local.
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Requerimento nº 769 de 2025
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21/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 769/2025 requer a reforma completa, controle sanitário (especificamente contra pombos e suas fezes) e roçagem na área externa do Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França. Embora ambos solicitem melhorias estruturais e de manutenção, os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca na arborização urbana e o outro na estrutura física e salubridade de um local específico de trabalho.
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Localidade: O REQ 128/2026 abrange "áreas urbanas do município" de Jataí de forma geral. O REQ 769/2025 é específico para o "Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França", uma localidade particular dentro do município. Portanto, as áreas de abrangência são diferentes, sendo uma geral e outra específica.
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Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, através da melhoria da segurança e qualidade de vida proporcionada pela manutenção da arborização urbana. O REQ 769/2025 tem como beneficiários diretos os trabalhadores do Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França, e de forma secundária a população local pela melhoria sanitária e do entorno.
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Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 se baseia nos riscos associados à falta de manejo adequado de árvores (quedas, danos à rede elétrica, obstrução de vias, comprometimento da iluminação pública) e na necessidade de um atendimento mais rápido e eficiente. A justificativa do REQ 769/2025 foca na necessidade urgente de reparos estruturais, na gravidade do risco sanitário causado por fezes de pombos e na deterioração do entorno pela falta de roçagem, visando garantir um ambiente de trabalho salubre e seguro. As razões apresentadas para os pedidos são, portanto, distintas.
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