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Requerimento nº 600 de 2025
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15/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura no parquinho de uma creche. Já o REQ 600/2025 requer um estudo de viabilidade para construção de quadra poliesportiva coberta. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura de lazer infantil com proteção, enquanto o outro visa a viabilização de um espaço esportivo.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a localidade como Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 600/2025 aponta para o Setor Cidade Jardim II. Embora ambos sejam setores do município de Jataí, as localidades são distintas.
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Beneficiários: No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado, e indiretamente a comunidade escolar. No REQ 600/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Cidade Jardim II, com ênfase em crianças e jovens, e a comunidade em geral do setor. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: Ambos os textos abordam a importância de espaços adequados para o desenvolvimento, bem-estar e segurança, protegendo da exposição solar e intempéries. No entanto, a justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção e no conforto das crianças na área de recreação da creche. Já o REQ 600/2025 enfatiza o fomento ao esporte, lazer e integração social por meio de um espaço poliesportivo. As justificativas, embora compartilhem um tema geral de bem-estar, possuem focos e escopos diferentes.
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Requerimento nº 275 de 2025
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16/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) na área do parquinho de uma creche, com o objetivo de proteger as crianças da exposição solar e da chuva, além de evitar o superaquecimento dos brinquedos. Já o REQ 275/2025 requer a construção de uma Praça Pública com a instalação de equipamentos para lazer, exercícios físicos e atividades esportivas diversas. As naturezas dos benefícios são distintas, um foca em infraestrutura específica para uma creche e o outro em uma área de lazer comunitária mais ampla.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a localidade como a Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 275/2025 indica o Setor Residencial Jardim dos Ipês como a área de interesse. Embora ambos se refiram a setores dentro do município de Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado. No REQ 275/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos. Há uma diferença no público-alvo imediato.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. A do REQ 116/2026 foca na proteção e bem-estar das crianças em idade de creche durante as atividades ao ar livre, abordando questões de segurança e conforto térmico. A justificativa do REQ 275/2025 argumenta pela necessidade de infraestrutura de lazer e esportes em um setor que não possui tais equipamentos, visando promover o bem-estar geral, a interação social e a qualidade de vida da comunidade, além de contribuir para a segurança e redução da ociosidade.
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Requerimento nº 576 de 2025
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15/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Em contrapartida, o REQ 576/2025 pede a construção de um estacionamento na praça do bairro Colméia Parque. Os benefícios são distintos: um visa a proteção de crianças em um espaço recreativo, enquanto o outro visa a otimização do espaço para comércio e tráfego.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, localizada no Setor Mauro Bento. O REQ 576/2025 aponta para a praça do bairro Colméia Parque, especificamente no trecho da Avenida Ribas Marque entre as ruas 25 e 26. As localidades geográficas são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado e, indiretamente, a comunidade escolar. Já o REQ 576/2025 tem como beneficiários os comerciantes e clientes da região do bairro Colméia Parque, além de visar a organização do tráfego local. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 baseia-se na necessidade de proteger as crianças da exposição solar intensa e permitir o uso do parquinho em dias chuvosos, visando o desenvolvimento infantil e a segurança. O REQ 576/2025 fundamenta o pedido na carência de vagas de estacionamento para atender o comércio local, buscando maior comodidade para consumidores e comerciantes e a organização do tráfego. As razões apresentadas são específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 572 de 2025
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15/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) na área do parquinho. Em contrapartida, o REQ 572/2025 requer estudos técnicos e administrativos para a construção de um estacionamento. Os benefícios são distintos: um visa a proteção de crianças em espaço de lazer, o outro a viabilização de estacionamento para usuários e profissionais de saúde.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica o pedido para a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 572/2025 direciona a solicitação para o Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças atendidas pela creche e, indiretamente, seus responsáveis e a comunidade escolar. O REQ 572/2025 aponta como beneficiários os usuários do posto de saúde e os profissionais que ali trabalham. Embora ambos visem atender à população, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 116/2026 foca na proteção contra sol e chuva para crianças em atividades ao ar livre, visando o desenvolvimento infantil e a segurança dos brinquedos. A justificativa para o REQ 572/2025 baseia-se na necessidade de um estacionamento adequado, citando a insuficiência do existente e a disponibilidade de área pública, visando comodidade e segurança no acesso à unidade de saúde. As razões apresentadas são específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 563 de 2025
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15/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 563/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. Os benefícios são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a localidade como o parquinho da Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 563/2025 indica a Rodovia Municipal JTI-101, sem delimitação de um setor específico, mas referindo-se a uma via de acesso com impacto em produtores rurais e moradores da região. As localizações são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado. O REQ 563/2025 aponta como beneficiários produtores rurais, moradores da região e usuários da Rodovia Municipal JTI-101 em geral, incluindo veículos escolares. Os públicos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção das crianças contra a exposição solar intensa, chuva e desconforto térmico nos brinquedos do parquinho, visando um ambiente escolar seguro. A justificativa do REQ 563/2025 aborda as precárias condições da rodovia, a necessidade de melhorar a segurança no trânsito, o escoamento da produção agrícola e a mobilidade dos cidadãos, visando o desenvolvimento econômico da região. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 535 de 2025
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13/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. Em contrapartida, o REQ 535/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura para lazer infantil e o outro em preservação ambiental e criação de unidade de conservação.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a localidade como o parquinho da Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 535/2025 menciona a criação de um parque em uma área de floresta denominada Mata do Brisas. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas e os objetivos geográficos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado. O REQ 535/2025 visa beneficiar a população em geral através da preservação ambiental, pesquisa, educação ambiental, recreação e turismo ecológico, além de moradores de bairros circunvizinhos à Mata do Brisas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 baseia-se na necessidade de proteger as crianças da exposição solar intensa e da chuva durante o recreio, além de evitar o superaquecimento dos brinquedos. A justificativa do REQ 535/2025 fundamenta-se na importância da preservação ambiental, na proteção da biodiversidade, na regulamentação da ocupação urbana e na promoção de atividades de educação ambiental e turismo ecológico, citando leis específicas sobre unidades de conservação. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 89 de 2026
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13/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 089/2026 requer o recapeamento da Rua do Bálsamo. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de lazer infantil e o outro em pavimentação asfáltica.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 089/2026 menciona a Rua do Bálsamo, no bairro Jardim Floresta. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado e, indiretamente, a comunidade escolar. O REQ 089/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Rua do Bálsamo e a comunidade do bairro Jardim Floresta. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 centra-se na proteção das crianças contra o sol e a chuva, e na melhoria das condições de recreação. A justificativa do REQ 089/2026 aborda a precariedade do asfalto, buracos, ondulações, insegurança para veículos e o impacto na saúde e bem-estar devido à poeira. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 530 de 2025
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15/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. Já o REQ 530/2025 pede um estudo técnico para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área pertencente à Secretaria de Esportes. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 530/2025 refere-se a uma área pertencente à Secretaria de Esportes, sem detalhamento geográfico específico além de seu pertencimento. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 116/2026 visa o benefício direto das crianças atendidas pela Creche Reino Encantado. O REQ 530/2025 tem como beneficiários os usuários da área esportiva e a comunidade local em geral. Os públicos beneficiados são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção contra sol e chuva para as crianças e no conforto dos brinquedos. A justificativa do REQ 530/2025 aborda segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 215 de 2026
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13/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para a instalação de um ponto de energia elétrica. Já o REQ 116/2026 pede a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa). Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 215/2026 especifica o "espaço utilizado pelos grupos de dança no Lago JK". O REQ 116/2026 aponta a "Creche Reino Encantado, no setor Mauro Bento". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 215/2026, os beneficiários diretos são os "grupos de dança", com impacto na "população que utiliza o local diariamente" para atividades culturais e esportivas. No REQ 116/2026, os beneficiários são as "crianças" que frequentam a Creche Reino Encantado. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: As justificativas divergem. O REQ 215/2026 foca na necessidade de energia para equipamentos de som em ensaios e apresentações culturais no Lago JK. O REQ 116/2026 argumenta a necessidade de proteção contra sol e chuva para as crianças na área de lazer da creche.
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Requerimento nº 536 de 2025
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13/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. Já o REQ 536/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos, um focado em proteção e o outro em infraestrutura esportiva.
- Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 536/2025 menciona a Praça da Fortuna, no bairro Dom Abel. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 116/2026 visa beneficiar as crianças atendidas pela creche. O REQ 536/2025 tem como beneficiários a comunidade local, incluindo crianças, adolescentes e adultos, para prática de esportes e lazer. Embora ambos visem a população, o público direto e o propósito são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção das crianças contra sol e chuva e no conforto dos brinquedos. A justificativa do REQ 536/2025 aborda a carência de infraestrutura esportiva, a promoção da saúde, bem-estar, convivência social e a prevenção de vulnerabilidade juvenil. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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