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Requerimento nº 400 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a homenagem de personalidades jataienses falecidas com a denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Já o REQ 400/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em memória e reconhecimento, e o outro em infraestrutura e lazer.
- Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos em geral no município de Jataí, sem especificar uma localidade particular para as homenagens. O REQ 400/2025 foca especificamente na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Estância. As localizações são, portanto, diferentes em escopo e especificidade.
- Beneficiários: No REQ 115/2026, os beneficiários diretos são as personalidades homenageadas e, indiretamente, toda a comunidade de Jataí que se beneficiará da preservação da memória. No REQ 400/2025, os beneficiários diretos são os moradores do povoado de Estância, com ênfase em crianças, jovens e adultos que utilizarão a quadra. O público-alvo é distinto.
- Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de prestar reconhecimento e perpetuar a memória de cidadãos que contribuíram para o município, fortalecendo a identidade local. A justificativa do REQ 400/2025 alega a carência de infraestrutura adequada para a prática esportiva e lazer no povoado de Estância, buscando melhorar a qualidade de vida e a inclusão social. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 131 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de nomes de personalidades falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contrapartida, o REQ 131/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública em uma área específica. Os benefícios são distintos, um foca em homenagem póstuma e o outro em infraestrutura.
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Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos a serem inaugurados em âmbito geral no município de Jataí, sem delimitar uma área específica para as homenagens. Já o REQ 131/2025 especifica claramente a localidade para a intervenção: uma área pública entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I. Portanto, as localidades são divergentes em termos de especificação e escopo.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários implícitos os familiares e admiradores das personalidades homenageadas, e de forma mais ampla, toda a comunidade de Jataí pelo reconhecimento histórico. O REQ 131/2025 beneficia diretamente os moradores do Bairro Residencial Cidade Jardim I, ao propor um espaço de lazer e convívio. Os públicos-alvo diretos dos pedidos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 reside na necessidade de honrar e perpetuar a memória de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Jataí, fortalecendo a identidade local e inspirando futuras gerações. Já o REQ 131/2025 justifica o pedido pela necessidade de sanar um problema de abandono de um espaço público, combatendo o descarte irregular de lixo e proporcionando um local de lazer e convivência para a comunidade do bairro. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 536 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contraste, o REQ 536/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 115/2026 refere-se à denominação de obras e espaços públicos em geral no município de Jataí, sem especificar uma localidade única. Já o REQ 536/2025 delimita claramente a solicitação para a Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel, em Jataí. A localidade é específica em um texto e genérica no outro.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 visa homenagear personalidades falecidas, com um benefício indireto à população através do reconhecimento histórico. O REQ 536/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do bairro Dom Abel e adjacências, que usufruiriam da quadra poliesportiva. Os beneficiários diretos e o propósito do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de perpetuar o reconhecimento da comunidade e preservar a memória histórica através de homenagens. Já a justificativa do REQ 536/2025 foca na carência de infraestrutura esportiva e na promoção de saúde, bem-estar e inclusão social para os moradores do bairro Dom Abel. As razões apresentadas são fundamentalmente distintas.
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Requerimento nº 494 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contrapartida, o REQ 494/2025 requer a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 115/2026 refere-se genericamente a "obras e espaços públicos a serem inaugurados" no município de Jataí, sem especificar uma área particular. Já o REQ 494/2025 delimita a solicitação para um local específico: o Parque Natural Municipal Mata do Açude, em Jataí.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 visa homenagear personalidades jataienses falecidas, cujos nomes ficariam associados a obras e espaços públicos. O REQ 494/2025 tem como beneficiários a população em geral, estudantes, professores (especialmente da UFJ), turistas e pesquisadores, através do fomento à pesquisa científica e ao turismo ecológico.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 115/2026 reside na necessidade de perpetuar o reconhecimento e a memória de cidadãos que contribuíram para o município, fortalecendo o sentimento de pertencimento. A justificativa do REQ 494/2025 foca no potencial ambiental de Jataí, na necessidade de fomentar a pesquisa científica e o turismo ecológico no Parque Natural Municipal Mata do Açude através de um equipamento específico (torre de observação).
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Requerimento nº 151 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Já o REQ 151/2025 requer o envio de um projeto de lei para doação de área pública visando a construção de um Centro de Tradições Nordestinas (CTN). Os benefícios são distintos: um visa homenagear indivíduos específicos através de nomes em logradouros, enquanto o outro busca a criação de um espaço cultural específico.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 115/2026 não especifica uma área geográfica dentro do município para a aplicação da denominação, enquanto o REQ 151/2025 solicita uma área pública para a construção do CTN, sem delimitar a localização exata, mas com o objetivo de beneficiar a população de Jataí como um todo, com foco em um aspecto cultural específico.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários indiretos as famílias das personalidades homenageadas e toda a comunidade de Jataí, que se beneficiará da valorização de sua história e memória. O REQ 151/2025 beneficia diretamente a população de origem nordestina em Jataí, bem como a economia e a cultura do município em geral, ao promover a preservação e divulgação das tradições nordestinas. Os públicos diretos e o enfoque do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de homenagear e perpetuar o reconhecimento de cidadãos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e identidade de Jataí, além de preservar a memória histórica. A justificativa do REQ 151/2025 fundamenta-se na riqueza da cultura nordestina, na presença expressiva de nordestinos em Jataí e na importância de um espaço para a preservação e promoção dessa cultura, além do potencial impacto econômico e de geração de empregos. As razões subjacentes para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 86 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades falecidas na denominação de obras e espaços públicos. O REQ 086/2025 pede a construção de uma praça. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
- Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos em todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade particular, embora liste personalidades jataienses. O REQ 086/2025 é específico para o Bairro José Bento, na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia. As localidades não coincidem.
- Beneficiários: No REQ 115/2026, os beneficiários indiretos são a população de Jataí, que seria homenageada pela memória das personalidades citadas. O REQ 086/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Bairro José Bento. Os beneficiários são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 é prestar uma justa homenagem a cidadãos que contribuíram para o município, perpetuando seu legado e fortalecendo a memória histórica. A justificativa do REQ 086/2025 foca na melhoria da qualidade de vida, valorização do bairro, proteção ambiental e prevenção de problemas sociais através da criação de um espaço de lazer e convívio. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 518 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Em contrapartida, o REQ 518/2025 pede um estudo de viabilidade para incluir o Povoado de Naveslândia nos programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios são completamente distintos: um visa homenagear e o outro busca atender uma demanda social de moradia.
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Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos em todo o município de Jataí, com foco na homenagem a personalidades locais. O REQ 518/2025 especifica uma localidade: o Povoado de Naveslândia, dentro do município de Jataí. Portanto, há uma clara diferença geográfica no foco dos pedidos.
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Beneficiários: No REQ 115/2026, os beneficiários são, indiretamente, a população de Jataí, ao reconhecer e homenagear figuras importantes de seu passado. Já no REQ 518/2025, os beneficiários diretos são as famílias e os moradores do Povoado de Naveslândia que necessitam de moradia. O público-alvo é significativamente diferente.
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Justificativa: O REQ 115/2026 justifica o pedido pela necessidade de homenagear cidadãos que dedicaram suas vidas ao desenvolvimento e à identidade de Jataí, perpetuando o reconhecimento comunitário e preservando a memória histórica. O REQ 518/2025 fundamenta a solicitação na carência habitacional no Povoado de Naveslândia, na urgência de garantir moradias dignas e seguras e na necessidade de um diagnóstico detalhado do déficit habitacional na localidade. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 265 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. O REQ 265/2025, por sua vez, requer estudos e viabilidade para a construção de quiosques na orla do lago Bom Sucesso. Os benefícios são distintos, um foca em homenagens póstumas através de nomeações e o outro em infraestrutura física para um grupo específico.
- Localidade: O REQ 115/2026 refere-se à denominação de obras e espaços públicos em geral no município de Jataí. O REQ 265/2025 especifica a localidade para a construção de quiosques como sendo a "orla do lago Bom Sucesso", dentro do município de Jataí. Embora ambos pertençam ao mesmo município, a especificação da localidade no REQ 265/2025 é mais restrita.
- Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários indiretos a população em geral, ao reconhecer e valorizar personalidades locais. O REQ 265/2025 tem como beneficiários diretos os pescadores, com o objetivo de oferecer acomodação e bem-estar.
- Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de homenagear e perpetuar o legado de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento e a história de Jataí, além de fortalecer a memória histórica e o sentimento de pertencimento. A justificativa do REQ 265/2025 foca na melhoria das condições de trabalho e bem-estar para os pescadores, oferecendo estrutura adequada, segurança e higiene. As justificativas são, portanto, de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 471 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Já o REQ 471/2025 requer estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, conectando a Rua PS-15 no Setor Portal do Sol à Avenida Rio Bonito, visando melhorar a acessibilidade e fluidez do trânsito. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 115/2026 não especifica uma localidade geográfica específica para a denominação de obras, sendo um pedido geral para obras e espaços públicos do município. O REQ 471/2025 foca em uma localidade bem definida: a conexão entre a Rua PS-15 no Setor Portal do Sol e a Avenida Rio Bonito, abrangendo também os Bairros Parque Brito, Mauro Bento e setores adjacentes.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, através da homenagem a figuras históricas, e as famílias das personalidades homenageadas. O REQ 471/2025 visa beneficiar diretamente os moradores dos bairros mencionados e os usuários das vias, a fim de melhorar a mobilidade urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 reside em prestar homenagem a cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento e história de Jataí, perpetuando seu legado e fortalecendo o sentimento de pertencimento. A justificativa do REQ 471/2025 está pautada na necessidade de melhorar a acessibilidade, a fluidez do trânsito, e atender à expansão urbana crescente na região especificada, prevenindo congestionamentos e otimizando o deslocamento. As justificativas refletem os objetivos distintos de cada requerimento.
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Requerimento nº 482 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Já o REQ 482/2025 pede a doação de uma área pública municipal para a criação de um espaço para a prática de motocross. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí. Contudo, o REQ 115/2026 refere-se a "obras e espaços públicos a serem inaugurados" de forma genérica dentro do município, enquanto o REQ 482/2025 especifica a necessidade de uma "área pública municipal" para uma finalidade esportiva. Não há uma concordância exata na delimitação ou natureza da localidade beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 115/2026 visa homenagear e perpetuar a memória de "personalidades jataienses falecidas", bem como inspirar a comunidade. O REQ 482/2025 tem como beneficiários diretos os "praticantes de motocross" e, indiretamente, a "população" através de lazer, segurança e fomento ao turismo esportivo. Os públicos-alvo e os propósitos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 é a justa homenagem a cidadãos que contribuíram para o município, preservando a memória histórica e fortalecendo o sentimento de pertencimento. A justificativa do REQ 482/2025 aponta para a crescente demanda do esporte, a necessidade de locais seguros para a prática, e os benefícios de saúde, lazer, integração social, turismo esportivo e geração de renda. As razões para as solicitações são distintas.
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