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Requerimento nº 59 de 2026
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12/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de redutores de velocidade. No entanto, o REQ 110/2026 pede a reedição de um requerimento anterior para estudo de viabilidade e implantação, enquanto o REQ 059/2026 solicita diretamente um estudo técnico e, se viável, a instalação do redutor. A natureza do pedido é similar, mas a forma de apresentação e o contexto (reedição vs. nova solicitação) apresentam uma diferença.
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Localidade: Há uma diferença clara na localidade especificada. O REQ 110/2026 foca na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Já o REQ 059/2026 especifica a Rua Professora Dona Albina Bortoloni. Portanto, as localidades são distintas.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e usuários das vias em questão, visando a segurança de pedestres, condutores e a comunidade local em geral. Não há divergência significativa quanto ao público-alvo.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes, ambas apontando para o alto fluxo de veículos, o excesso de velocidade, o risco à segurança de pedestres (incluindo crianças e idosos) e a necessidade de moderação de tráfego para prevenir acidentes. A argumentação para a necessidade do redutor de velocidade é bastante alinhada entre os dois documentos.
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Requerimento nº 286 de 2025
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12/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita especificamente a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 286/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de travessias elevadas para pedestres. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza da intervenção solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 110/2026 foca em uma localidade específica: a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 286/2025, por outro lado, solicita um estudo para "vias de nosso município" de forma genérica, embora liste diversas ruas e avenidas específicas como exemplos de onde a intervenção seria necessária. A abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco na segurança de pedestres e condutores. No entanto, o REQ 110/2026 menciona especificamente moradores e empresários da localidade citada, enquanto o REQ 286/2025 destaca idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida como beneficiários diretos das travessias elevadas.
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Justificativa: As justificativas em ambos os textos abordam a necessidade de melhorar a segurança no trânsito devido ao alto fluxo e velocidade dos veículos. O REQ 110/2025 enfatiza o desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro e o risco à vida. O REQ 286/2025 também menciona a organização e fluidez do trânsito, além de proporcionar mais conforto, segurança e visibilidade aos pedestres. As justificativas são semelhantes em seu propósito geral, mas diferem nos detalhes do problema a ser solucionado.
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Requerimento nº 267 de 2026
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09/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 110/2026 pede a implantação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a moderação do tráfego e a segurança, as medidas propostas são distintas.
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Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 110/2026 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e usuários das vias, bem como a população em geral que transita pelas áreas mencionadas. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: Ambos os textos apontam o excesso de velocidade dos veículos como um problema gerador de insegurança. No entanto, o REQ 267/2026 foca na travessia de pedestres em uma área de lazer (praça), enquanto o REQ 110/2026 aborda a segurança em uma via de acesso a um condomínio.
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Requerimento nº 80 de 2026
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12/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de redutores de velocidade. No entanto, o REQ 110/2026 pede a "reedição do Requerimento 537/2025" para solicitar um "estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade", enquanto o REQ 080/2026 solicita um "estudo de viabilidade técnica e posterior providências visando a implantação de redutor de velocidade (lombada eletrônica)". A diferença reside na menção específica de "lombada eletrônica" e na inclusão de "posterior providências" no REQ 080/2026, indicando um pedido mais direto para a ação após o estudo.
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Localidade: Há uma diferença significativa nas localidades. O REQ 110/2026 especifica a "Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana". Já o REQ 080/2026 aponta para o "cruzamento da Av. Norte com Av. Portal do Sol, Setor Portal do Sol - 1ª Etapa". As vias e setores mencionados são distintos.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os munícipes e usuários das vias em questão, visando a segurança no trânsito. Não há uma distinção clara de beneficiários que altere a similaridade neste quesito.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes em sua essência: o alto fluxo de veículos, o excesso de velocidade praticado por condutores e o consequente risco à segurança dos transeuntes e motoristas. Ambas as justificativas enfatizam a necessidade de medidas para coibir a velocidade excessiva e prevenir acidentes.
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Requerimento nº 14 de 2026
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12/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 014/2026 pede a implantação de sinalização adequada para estimular a redução de velocidade. Embora ambos visem a redução da velocidade, os meios propostos são distintos (redutores físicos versus sinalização).
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 014/2026 indica o cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Rua Caçu. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo motoristas, pedestres e ciclistas, ao aumentar a segurança viária. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo.
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Justificativa: Ambos os textos justificam os pedidos com base no alto fluxo de veículos, excesso de velocidade e risco de acidentes. As justificativas são semelhantes em sua essência, focando na necessidade de segurança viária.
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Requerimento nº 98 de 2026
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12/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam um estudo de viabilidade técnica para a implantação de medidas de controle de velocidade. O REQ 110/2026 especifica a implantação de "redutores de velocidade", enquanto o REQ 098/2026 menciona "redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário". A natureza do benefício é similar, mas o REQ 098/2026 apresenta uma maior amplitude de soluções possíveis.
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Localidade: Há uma diferença significativa na localidade especificada. O REQ 110/2026 foca na "Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana". Já o REQ 098/2026 direciona o pedido para o "cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, na Vila Fátima". Embora ambos mencionem "Fátima", as vias e os setores são distintos.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e usuários das vias da localidade em questão, que buscam maior segurança no trânsito. Não há divergência quanto ao público-alvo geral.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes, ambas apontando para o alto fluxo de veículos, a velocidade excessiva dos condutores, o risco de acidentes e a necessidade de garantir a segurança de pedestres e outros motoristas. O REQ 098/2026 detalha um pouco mais os riscos de colisões e a proteção ao pedestre.
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Requerimento nº 152 de 2026
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01/04/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos e medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito, com sugestões como instalação de semáforo ou rotatória e aprimoramento da sinalização. Já o REQ 110/2026 pede especificamente um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza da intervenção solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 152/2026 foca no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva. O REQ 110/2026 refere-se à Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que transita pelas respectivas localidades. No REQ 152/2026, a justificativa menciona especificamente pacientes, idosos, crianças e profissionais da saúde que utilizam as proximidades das unidades de saúde. No REQ 110/2026, os beneficiários são moradores e empresários da localidade, além de todos que transitam pela via. Embora o público seja amplo em ambos, o foco específico difere.
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Justificativa: O REQ 152/2026 justifica a solicitação pela ocorrência de congestionamentos, dificuldades de travessia para pedestres e a necessidade de adequação da configuração viária ao crescimento da demanda. O REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, desrespeitando a legislação de trânsito e colocando em risco a vida de pessoas. As justificativas apontam problemas distintos, embora ambos relacionados à segurança viária.
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Requerimento nº 105 de 2026
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12/03/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita especificamente a reedição de um requerimento anterior para estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 105/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única. Há uma diferença na abrangência do benefício solicitado, pois o segundo texto apresenta uma alternativa ao redutor de velocidade.
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Localidade: O REQ 110/2026 refere-se à Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 105/2026, por sua vez, trata da Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população local, com foco na segurança de moradores e transeuntes. No entanto, o REQ 110/2026 menciona especificamente moradores e empresários da localidade, enquanto o REQ 105/2026 cita reivindicações de moradores da região e daqueles que residem nas proximidades da Viela Joaquim Borges. A distinção na especificação da localidade impacta diretamente o grupo de beneficiários diretos.
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Justificativa: Ambos os textos justificam a solicitação com base no intenso fluxo de veículos e na necessidade de aumentar a segurança viária. O REQ 110/2026 enfatiza o desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro e o risco à vida. O REQ 105/2026 detalha o fluxo oriundo da BR-364, a estreiteza da via e cita o Código de Trânsito Brasileiro para fundamentar a competência municipal. Embora as justificativas sejam semelhantes em seu propósito (segurança), os detalhes e os argumentos específicos divergem.
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Requerimento nº 170 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 110/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza da intervenção solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny. O REQ 110/2026 indica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 170/2026 menciona explicitamente a segurança de fiéis, especialmente pessoas idosas, que frequentam a igreja no local. O REQ 110/2026 refere-se a moradores e empresários desta localidade, além de pedestres e outros condutores em geral. Embora ambos visem a segurança pública, o foco específico dos beneficiários apresenta nuances.
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Justificativa: O REQ 170/2026 justifica a solicitação pela ineficácia da faixa de pedestres convencional e o alto risco para um público vulnerável. O REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos em alta velocidade e o desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro, sendo uma demanda corriqueira dos moradores e empresários. As justificativas, embora relacionadas à segurança viária, abordam problemas e públicos com especificidades distintas.
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Requerimento nº 626 de 2025
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12/03/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. A natureza do benefício é a mesma.
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Localidade: Há uma diferença significativa na localidade especificada. O REQ 110/2026 refere-se à Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Já o REQ 626/2025 aponta a Rua 34, nas proximidades da Base de Apoio às Forças de Segurança, no Residencial Mauro Bento.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e a população que transita pelas vias mencionadas, buscando maior segurança no trânsito. O grupo beneficiário é o mesmo.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes, focando no alto fluxo de veículos, excesso de velocidade e o consequente risco à segurança dos pedestres e outros condutores. Ambos argumentam pela necessidade de medidas preventivas para evitar acidentes.
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