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Requerimento nº 780 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 780/2025 pede a implantação de estrutura de acessibilidade para banho no lago. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 110/2026 foca na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 780/2025 refere-se ao Lago Bom Sucesso. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 110/2026 visa beneficiar os moradores e empresários da localidade, com foco na segurança de todos que transitam pela via. O REQ 780/2025 tem como beneficiários diretos pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, além de todos os cidadãos que desejam usufruir do lago. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos e na alta velocidade, que colocam em risco a vida dos transeuntes. A justificativa do REQ 780/2025 aponta a necessidade de garantir acesso seguro e adequado ao banho no lago para grupos específicos, promovendo inclusão social e qualidade de vida. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 12 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 012/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a continuidade da construção de calçada e melhorias na iluminação pública. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 110/2026 refere-se à Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 012/2026 trata da Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os frequentadores das áreas mencionadas, buscando melhorar a segurança e a qualidade de vida. Neste aspecto, há uma similaridade genérica, mas os beneficiários diretos das ações específicas são distintos devido às diferentes localidades.
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Justificativa: O REQ 110/2026 justifica a necessidade de redutores de velocidade devido ao alto fluxo de veículos e ao excesso de velocidade, visando a segurança de pedestres e condutores. O REQ 012/2026 justifica as melhorias na calçada e iluminação pela necessidade de adequação para circulação de pedestres, lazer, convivência e segurança noturna na praça. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas específicos de cada localidade e ação solicitada.
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Requerimento nº 64 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita especificamente um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 064/2026 requer um conjunto de melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer, incluindo infraestrutura viária, reforma de centro comunitário, saneamento, rondas ostensivas e criação de praça com academia ao ar livre. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 110/2026 foca na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 064/2026 direciona suas solicitações para o Assentamento Guadalupe. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população, o REQ 110/2026 menciona "moradores e empresários desta localidade" de forma geral. O REQ 064/2026 especifica que a comunidade é composta majoritariamente por pessoas idosas, que são particularmente vulneráveis, além de crianças, e a associação do assentamento. Há uma diferença na especificidade e no foco do público beneficiado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos e alta velocidade na via, colocando em risco a segurança dos transeuntes. A justificativa do REQ 064/2026 aborda uma gama mais ampla de problemas, incluindo furtos recorrentes, necessidade de infraestrutura básica, melhoria de espaços de convivência e lazer, com ênfase na vulnerabilidade da população idosa. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 94 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 094/2026 pede a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 094/2026 refere-se à sede da Secretaria Municipal de Saúde e a todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população. As localidades são distintas, sendo uma via pública específica e a outra um conjunto de unidades de saúde.
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Beneficiários: No REQ 110/2026, os beneficiários são os moradores e empresários da localidade mencionada, além de todos que transitam pela via. No REQ 094/2026, os beneficiários são os usuários do sistema público de saúde que frequentam as unidades de atendimento. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 110/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária devido ao alto fluxo de veículos e excesso de velocidade. A justificativa do REQ 094/2026 foca na inclusão digital, no bem-estar dos usuários e na facilitação do acesso a serviços e comunicação durante o tempo de espera nas unidades de saúde. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 15 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 015/2026 menciona uma implementação em caráter itinerante, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, sem delimitar uma localidade específica e única como no primeiro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 110/2026 visa beneficiar os usuários da Avenida das Palmeiras, incluindo moradores e motoristas, com foco na segurança viária. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, com o objetivo de empoderamento e autoproteção.
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Justificativa: A justificativa do REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos e alta velocidade na via, representando risco à segurança. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência social da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência doméstica, e na necessidade de empoderamento físico e emocional. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 42 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de diversos equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 042/2026 menciona áreas públicas destinadas à construção de equipamentos no "Cidade Jardim I" e, de forma mais geral, para o Município de Jataí em relação a programas estaduais. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 110/2026 visa beneficiar os moradores e empresários da localidade específica mencionada, além de todos que transitam pela via. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, através da disponibilização de equipamentos públicos e serviços. Os beneficiários diretos e o escopo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 110/2026 foca na segurança viária, alto fluxo de veículos em alta velocidade e risco à vida. A justificativa do REQ 042/2026 aborda a necessidade de documentação técnica para viabilizar a inclusão do município em programas estaduais de construção de equipamentos públicos essenciais para a comunidade, como infraestrutura para o Conselho Tutelar, Casa de Velório e Ginásio de Esportes. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 47 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 047/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a instalação de postes de iluminação pública. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 047/2026 menciona a Rua José Pereira Rezende, no trecho entre a Avenida Rio Claro e a Rua Engenheiro Banfin, no bairro Vila Progresso. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população local, mas os beneficiários diretos das ações solicitadas são distintos: no primeiro caso, usuários da Avenida das Palmeiras e acesso ao condomínio; no segundo, moradores e frequentadores da Rua José Pereira Rezende, especialmente estudantes e pais do Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho.
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Justificativa: A justificativa do REQ 110/2026 foca na necessidade de controle de velocidade e segurança viária devido ao alto fluxo de veículos. A justificativa do REQ 047/2026 aponta a deficiência de iluminação pública e os riscos à segurança de pedestres e estudantes no período noturno. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 51 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 051/2026 requer a conclusão da reforma de uma escola municipal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 051/2026 menciona o Conjunto Rio Claro, onde está localizada a Escola Municipal Isabel Franco. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 110/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da via em questão, com foco na segurança viária. O REQ 051/2026 tem como beneficiários diretos os alunos, servidores e a comunidade atendida pela Escola Municipal Isabel Franco. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos e alta velocidade na via, colocando em risco a segurança dos transeuntes. A justificativa do REQ 051/2026 aponta a necessidade de concluir a reforma de uma escola para garantir a qualidade do ambiente escolar, o desenvolvimento pedagógico e a segurança dos alunos, devido a intervenções essenciais pendentes. As justificativas refletem os diferentes problemas abordados.
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