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Requerimento nº 59 de 2026
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12/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de redutores de velocidade. No entanto, o REQ 110/2026 pede a reedição de um requerimento anterior para estudo de viabilidade e implantação, enquanto o REQ 059/2026 solicita diretamente um estudo técnico e, se viável, a instalação do redutor. A natureza do pedido é similar, mas a forma de apresentação e o contexto (reedição vs. nova solicitação) apresentam uma diferença.
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Localidade: Há uma diferença clara na localidade especificada. O REQ 110/2026 foca na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Já o REQ 059/2026 especifica a Rua Professora Dona Albina Bortoloni. Portanto, as localidades são distintas.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e usuários das vias em questão, visando a segurança de pedestres, condutores e a comunidade local em geral. Não há divergência significativa quanto ao público-alvo.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes, ambas apontando para o alto fluxo de veículos, o excesso de velocidade, o risco à segurança de pedestres (incluindo crianças e idosos) e a necessidade de moderação de tráfego para prevenir acidentes. A argumentação para a necessidade do redutor de velocidade é bastante alinhada entre os dois documentos.
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Requerimento nº 286 de 2025
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12/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita especificamente a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 286/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de travessias elevadas para pedestres. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza da intervenção solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 110/2026 foca em uma localidade específica: a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 286/2025, por outro lado, solicita um estudo para "vias de nosso município" de forma genérica, embora liste diversas ruas e avenidas específicas como exemplos de onde a intervenção seria necessária. A abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco na segurança de pedestres e condutores. No entanto, o REQ 110/2026 menciona especificamente moradores e empresários da localidade citada, enquanto o REQ 286/2025 destaca idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida como beneficiários diretos das travessias elevadas.
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Justificativa: As justificativas em ambos os textos abordam a necessidade de melhorar a segurança no trânsito devido ao alto fluxo e velocidade dos veículos. O REQ 110/2025 enfatiza o desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro e o risco à vida. O REQ 286/2025 também menciona a organização e fluidez do trânsito, além de proporcionar mais conforto, segurança e visibilidade aos pedestres. As justificativas são semelhantes em seu propósito geral, mas diferem nos detalhes do problema a ser solucionado.
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Requerimento nº 267 de 2026
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09/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 110/2026 pede a implantação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a moderação do tráfego e a segurança, as medidas propostas são distintas.
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Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 110/2026 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e usuários das vias, bem como a população em geral que transita pelas áreas mencionadas. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: Ambos os textos apontam o excesso de velocidade dos veículos como um problema gerador de insegurança. No entanto, o REQ 267/2026 foca na travessia de pedestres em uma área de lazer (praça), enquanto o REQ 110/2026 aborda a segurança em uma via de acesso a um condomínio.
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Requerimento nº 302 de 2026
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03/08/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, acompanhadas de sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 110/2026 pede a realização de estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza da intervenção solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 110/2026 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, com acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Há uma sobreposição parcial na menção ao Setor Nossa Senhora de Fátima, mas as vias e trechos específicos são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e usuários das vias, mas o REQ 302/2026 foca explicitamente em pedestres (crianças, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores), enquanto o REQ 110/2026 abrange um público mais geral de transeuntes e condutores.
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Justificativa: Ambos os textos apontam o alto fluxo de veículos e a velocidade excessiva como motivos para a solicitação. No entanto, o REQ 302/2026 detalha o risco específico para pedestres em um trecho com declive e sem travessias seguras, enquanto o REQ 110/2026 foca na necessidade geral de controle de velocidade para evitar acidentes.
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Requerimento nº 14 de 2026
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12/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 014/2026 pede a implantação de sinalização adequada para estimular a redução de velocidade. Embora ambos visem a redução da velocidade, os meios propostos são distintos (redutores físicos versus sinalização).
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 014/2026 indica o cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Rua Caçu. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo motoristas, pedestres e ciclistas, ao aumentar a segurança viária. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo.
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Justificativa: Ambos os textos justificam os pedidos com base no alto fluxo de veículos, excesso de velocidade e risco de acidentes. As justificativas são semelhantes em sua essência, focando na necessidade de segurança viária.
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Requerimento nº 98 de 2026
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12/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam um estudo de viabilidade técnica para a implantação de medidas de controle de velocidade. O REQ 110/2026 especifica a implantação de "redutores de velocidade", enquanto o REQ 098/2026 menciona "redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário". A natureza do benefício é similar, mas o REQ 098/2026 apresenta uma maior amplitude de soluções possíveis.
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Localidade: Há uma diferença significativa na localidade especificada. O REQ 110/2026 foca na "Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana". Já o REQ 098/2026 direciona o pedido para o "cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, na Vila Fátima". Embora ambos mencionem "Fátima", as vias e os setores são distintos.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e usuários das vias da localidade em questão, que buscam maior segurança no trânsito. Não há divergência quanto ao público-alvo geral.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes, ambas apontando para o alto fluxo de veículos, a velocidade excessiva dos condutores, o risco de acidentes e a necessidade de garantir a segurança de pedestres e outros motoristas. O REQ 098/2026 detalha um pouco mais os riscos de colisões e a proteção ao pedestre.
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Requerimento nº 74 de 2026
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12/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 074/2026 pede a implantação de sinalização horizontal e a abertura do canteiro central. Embora ambos envolvam melhorias no trânsito, as ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 074/2026 menciona a Alameda Cristo Redentor e a Avenida 34, ambas como vias de entrada ao Bairro Nossa Senhora de Fátima. Há uma sobreposição parcial na menção ao "Nossa Senhora de Fátima", mas as vias e os pontos de acesso são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das vias em questão, buscando maior segurança e fluidez no trânsito. Não há divergência significativa neste ponto.
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Justificativa: O REQ 110/2026 justifica a necessidade de redutores de velocidade devido ao alto fluxo de veículos e à alta velocidade praticada, colocando vidas em risco. O REQ 074/2026 aponta a ausência de sinalização horizontal e a dificuldade de acesso devido ao canteiro central como motivos para a solicitação, visando organização do tráfego, segurança e comodidade. As justificativas, embora relacionadas à segurança viária, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 152 de 2026
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01/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos e medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito, com sugestões como instalação de semáforo ou rotatória e aprimoramento da sinalização. Já o REQ 110/2026 pede especificamente um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza da intervenção solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 152/2026 foca no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva. O REQ 110/2026 refere-se à Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que transita pelas respectivas localidades. No REQ 152/2026, a justificativa menciona especificamente pacientes, idosos, crianças e profissionais da saúde que utilizam as proximidades das unidades de saúde. No REQ 110/2026, os beneficiários são moradores e empresários da localidade, além de todos que transitam pela via. Embora o público seja amplo em ambos, o foco específico difere.
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Justificativa: O REQ 152/2026 justifica a solicitação pela ocorrência de congestionamentos, dificuldades de travessia para pedestres e a necessidade de adequação da configuração viária ao crescimento da demanda. O REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, desrespeitando a legislação de trânsito e colocando em risco a vida de pessoas. As justificativas apontam problemas distintos, embora ambos relacionados à segurança viária.
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Requerimento nº 105 de 2026
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12/03/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita especificamente a reedição de um requerimento anterior para estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 105/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única. Há uma diferença na abrangência do benefício solicitado, pois o segundo texto apresenta uma alternativa ao redutor de velocidade.
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Localidade: O REQ 110/2026 refere-se à Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 105/2026, por sua vez, trata da Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população local, com foco na segurança de moradores e transeuntes. No entanto, o REQ 110/2026 menciona especificamente moradores e empresários da localidade, enquanto o REQ 105/2026 cita reivindicações de moradores da região e daqueles que residem nas proximidades da Viela Joaquim Borges. A distinção na especificação da localidade impacta diretamente o grupo de beneficiários diretos.
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Justificativa: Ambos os textos justificam a solicitação com base no intenso fluxo de veículos e na necessidade de aumentar a segurança viária. O REQ 110/2026 enfatiza o desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro e o risco à vida. O REQ 105/2026 detalha o fluxo oriundo da BR-364, a estreiteza da via e cita o Código de Trânsito Brasileiro para fundamentar a competência municipal. Embora as justificativas sejam semelhantes em seu propósito (segurança), os detalhes e os argumentos específicos divergem.
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Requerimento nº 170 de 2026
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13/04/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 110/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza da intervenção solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny. O REQ 110/2026 indica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 170/2026 menciona explicitamente a segurança de fiéis, especialmente pessoas idosas, que frequentam a igreja no local. O REQ 110/2026 refere-se a moradores e empresários desta localidade, além de pedestres e outros condutores em geral. Embora ambos visem a segurança pública, o foco específico dos beneficiários apresenta nuances.
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Justificativa: O REQ 170/2026 justifica a solicitação pela ineficácia da faixa de pedestres convencional e o alto risco para um público vulnerável. O REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos em alta velocidade e o desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro, sendo uma demanda corriqueira dos moradores e empresários. As justificativas, embora relacionadas à segurança viária, abordam problemas e públicos com especificidades distintas.
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