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Requerimento nº 555 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita a perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 555/2025 pede o estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em infraestrutura esportiva e educacional.
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Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia. O REQ 555/2025 menciona a Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no Assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural. Embora ambos se refiram à zona rural do município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Naveslândia, com destaque para a horta comunitária e o projeto esportivo "Raposinha". No REQ 555/2025, os beneficiários são os alunos da Escola Municipal Rio Paraíso III, bem como pais e professores. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 gira em torno da necessidade de água para a horta comunitária e para o projeto esportivo, visando segurança alimentar e bem-estar social. A justificativa do REQ 555/2025 foca na melhoria das condições para a prática de atividades físicas e esportivas, promovendo saúde, bem-estar, integração social e segurança para os alunos. As razões apresentadas, embora ambas ligadas ao desenvolvimento comunitário, são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 136 de 2026
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24/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 136/2026 solicita a implantação de um redutor de velocidade. Já o REQ 109/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 136/2026 especifica a Alameda Marechal Rondon, próximo à Secretaria de Educação. O REQ 109/2026 aponta o Povoado da Naveslândia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 136/2026 visa beneficiar os moradores da região da Alameda Marechal Rondon e os usuários da via. O REQ 109/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Povoado da Naveslândia, especificamente aqueles envolvidos na horta comunitária e no projeto esportivo. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 136/2026 baseia-se na necessidade de evitar acidentes devido ao tráfego em alta velocidade. A justificativa do REQ 109/2026 foca na segurança alimentar e no desenvolvimento comunitário através do fornecimento de água para uma horta e um projeto esportivo. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 623 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita a perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade para reforma completa e ampliação de um condomínio. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia. O REQ 623/2025 menciona o Condomínio Vila Vida, localizado "neste município", sem especificar uma localidade particular dentro de Jataí que corresponda à Naveslândia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 109/2026 visa beneficiar os moradores da Naveslândia, com foco na horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha". O REQ 623/2025 tem como beneficiários os moradores do Condomínio Vila Vida, descrito como um local para idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 gira em torno da necessidade de água para a produção de alimentos e para atividades esportivas. A justificativa do REQ 623/2025 foca na defasagem estrutural do condomínio, na necessidade de segurança, acessibilidade e ampliação de unidades habitacionais para idosos e vulneráveis. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 535 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica para a perfuração e implantação de um poço artesiano. Em contrapartida, o REQ 535/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em conservação ambiental e lazer.
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Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia como a localidade para a implantação do poço artesiano. O REQ 535/2025 menciona a área de floresta denominada Mata do Brisas para a criação do parque. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Naveslândia, com destaque para os participantes da horta comunitária e do projeto esportivo "Raposinha". O REQ 535/2025 aponta como beneficiários a população em geral, com foco na qualidade de vida dos bairros circunvizinhos à Mata do Brisas, além de pesquisadores e estudantes. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e o alcance dos benefícios divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 baseia-se na necessidade de água para a manutenção de uma horta comunitária e de um campo de futebol, visando segurança alimentar e desenvolvimento social. O REQ 535/2025 fundamenta-se na preservação ambiental, proteção da biodiversidade, e no potencial para pesquisas, educação ambiental, recreação e turismo ecológico, citando legislação específica sobre unidades de conservação. As justificativas são de naturezas distintas.
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Requerimento nº 134 de 2026
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24/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 134/2026 solicita o recapeamento asfáltico em um trecho específico da BR-158. Já o REQ 109/2026 pede um estudo de viabilidade para perfuração e implantação de um poço artesiano. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: infraestrutura viária versus abastecimento hídrico.
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Localidade: O REQ 134/2026 foca no contorno da BR-158, no trecho que dá acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância. O REQ 109/2026 refere-se ao Povoado da Naveslândia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas.
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Beneficiários: O REQ 134/2026 visa beneficiar todos os usuários da BR-158, incluindo motoristas, motociclistas, transporte de cargas e produção agrícola. O REQ 109/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Povoado da Naveslândia, especificamente aqueles envolvidos na horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha".
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Justificativa: A justificativa do REQ 134/2026 baseia-se na precariedade do pavimento da BR-158, que compromete a segurança e a mobilidade. A justificativa do REQ 109/2026 aponta a necessidade de uma fonte de água estável para a horta comunitária e para o projeto esportivo, visando segurança alimentar e bem-estar social. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 265 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 265/2025 pede estudos e viabilidade para a construção de quiosques. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em estrutura física para atividades específicas.
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Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia. O REQ 265/2025 menciona a orla do lago Bom Sucesso. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 109/2026 visa beneficiar os moradores da localidade, com foco na horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha". O REQ 265/2025 tem como beneficiários diretos os pescadores. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 gira em torno da necessidade de água para a segurança alimentar (horta comunitária) e para atividades sociais (projeto esportivo). A justificativa do REQ 265/2025 foca em oferecer acomodação, bem-estar e estrutura adequada para os pescadores, especialmente em períodos chuvosos, além de melhorias na higiene. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 152 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 152/2025 requer a construção de uma pista para a prática de motocross. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia como a localidade a ser beneficiada. O REQ 152/2025 refere-se à cidade de Jataí de forma genérica, sem delimitar uma área específica para a construção da pista de motocross.
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Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco na manutenção de uma horta comunitária e no Projeto Raposinha (campo de futebol). No REQ 152/2025, os beneficiários são os praticantes e apreciadores do esporte motocross, além de potenciais turistas e o comércio local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 baseia-se na necessidade de água para segurança alimentar e desenvolvimento social (horta comunitária e projeto esportivo). A justificativa do REQ 152/2025 foca no fomento ao esporte, lazer, segurança dos praticantes, desenvolvimento econômico e turismo esportivo. As razões apresentadas são divergentes.
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Requerimento nº 102 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita a perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 102/2026 pede a construção de cobertura para o pátio de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia. O REQ 102/2026 menciona o CMEI Reino Encantado, que, embora possa estar localizado em Jataí, não é a mesma localidade específica do primeiro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 109/2026 visa beneficiar os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco na horta comunitária e no projeto esportivo. O REQ 102/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e a comunidade escolar do CMEI Reino Encantado. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 gira em torno da necessidade de água para produção de alimentos e atividades esportivas. A justificativa do REQ 102/2026 foca na proteção das crianças contra intempéries e na criação de um espaço multiuso para atividades pedagógicas e recreativas no CMEI. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 96 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 096/2026 pede reparos na calçada e estudo de viabilidade para implantação de barreiras de proteção e sinalização de advertência. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em segurança e mobilidade urbana.
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Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia. O REQ 096/2026 menciona a Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco na manutenção de uma horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha". No REQ 096/2026, os beneficiários são os pedestres e esportistas que utilizam as calçadas do Parque JK. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as atividades beneficiadas são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 baseia-se na necessidade de água para a segurança alimentar (horta comunitária) e para atividades esportivas (projeto Raposinha), suprindo uma carência básica. A justificativa do REQ 096/2026 foca na segurança de pedestres e esportistas devido à ausência de barreiras e à condição precária da calçada em um trecho específico, prevenindo acidentes. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 87 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita a perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 087/2026 pede a revitalização e construção de um playground infantil. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 109/2026 foca no Povoado da Naveslândia. O REQ 087/2026 especifica a Praça Adalto Assis Silva, na Vila Sofia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 109/2026 visa beneficiar os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco na horta comunitária e no projeto esportivo. O REQ 087/2026 tem como beneficiários as crianças e a população da Vila Sofia, para lazer e socialização. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e as finalidades são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 está centrada na necessidade de água para a produção de alimentos e para atividades esportivas. A justificativa do REQ 087/2026 aborda a carência de infraestrutura de lazer infantil e a importância de um espaço seguro para o desenvolvimento das crianças. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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